O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, parece-me um fato inegável que o Governo Federal vem fazendo um esforço muito grande para a melhoria da educação. Nenhum povo no mundo conseguiu sucesso senão pelo caminho da educação, senão dando prioridade e investindo no setor educacional.

Num País de dimensões continentais como o nosso, com profundas desigualdades regionais, onde campeia grande injustiça social, onde há excessiva concentração de renda e uma população imensa de excluídos, atrair crianças para a escola e delas obter um grau de aprendizado compatível, pelo menos, com o investimento feito é coisa difícil de se realizar. O caminho para isso é cheio de obstáculos e dificuldades, mas muito se tem feito, é verdade, e procura-se fazer muito mais.

No ambiente escolar, há o convívio, mesclado, entre ricos e pobres, e nele vemos o contraste entre as crianças. As mais pobres ficam, vamos falar a verdade, humilhadas diante daquelas oriundas de famílias abastadas, bem alimentadas e bem vestidas.

Quem viaja pelo Brasil pode observar o esforço realizado pelas Prefeituras municipais e sabe que crianças percorrem quilômetros e quilômetros até as escolas. Hoje, o Ministério da Educação, tão bem dirigido pelo Ministro Paulo Renato, concede aos Municípios brasileiros recursos para o transporte escolar dessas crianças. Às vezes, essas crianças têm que percorrer caminhos de até 20 quilômetros nessas viaturas para poderem estudar.

Será que o Brasil de Brasília sabe disso? Será que o Brasil de São Paulo - Estado desenvolvido, forte e pujante - tem conhecimento de que, no interior, esses fatos ocorrem? Será que estamos fazendo tudo que podemos para superar essas dificuldades imensas?

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nessa minha caminhada cívica como Presidente do PMDB, percorri o território sul-matogrossense, o qual já conheço de longa data, pois fui Prefeito de uma das mais importantes cidades de Mato Grosso do Sul, Deputado Estadual, Vice-Governador e Governador por dez meses. Hoje, represento Mato Grosso do Sul no Senado da República, Estado que conheço bem - limítrofe de São Paulo e vizinho de Minas Gerais e Goiás -, assim como o sacrifício que fazem as crianças da área rural e aqueles que trabalham no campo para obterem as primeiras letras.

Fico comovido, Srªs e Srs Senadores, com os pais dessas crianças, os quais, ao buscarem emprego em alguma fazenda, às vezes dizem: “Tenho filhos na faixa etária dos sete aos dez anos e quero que tenham outro destino, diferente do meu. Quero que estudem e sejam alguém na vida. Na sua propriedade há condições de meus filhos cursarem uma escola ou eles terão de ficar lá na fazenda sem oportunidade de freqüentar o ensino fundamental e aprender as primeiras letras?”

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil é um país de contrastes. Portanto, difícil de ser administrado - temos que confessar isso. Temos também de reconhecer o imenso esforço realizado pelos prefeitos das cidades do interior de nosso País para suprir essas deficiências que aponto aqui no Senado da República.

Ao lado dessas deficiências a que me refiro, há outras. O Ministério da Educação e Cultura tem conhecimento disso? Sim, tanto que, volta e meia, concede recursos, por exemplo, às prefeituras do interior para aquisição de ônibus para o transporte escolar, e lança diversos programas com vistas à obtenção de um melhor aproveitamento escolar.

Recentemente - e aí entro no tema que me traz à tribuna nesta manhã de sexta-feira -, o Ministério da Educação e Cultura lançou um programa que reputo da mais alta importância. Senador Carlos Patrocínio, V. Exª é médico e está hoje presidindo a sessão no momento em que este seu Colega, que tanto o estima e admira, está na tribuna. O programa a que me refiro chama-se “Olho no Olho” e objetiva suprir dificuldades físicas que interferem no aprendizado das crianças. Ele estabelece que, em Municípios com população acima de 40 mil habitantes, as escolas serão assistidas por oftalmologistas, em convênio do Ministério da Educação e Cultura com o Conselho Nacional de Oftalmologistas. Esses especialistas vão às escolas examinar as crianças que apresentam dificuldades no aprendizado ou que não conseguem acompanhar o ritmo de seus colegas, por motivos que o professor não tem condições de detectar. Muitas vezes essas dificuldades têm como causa a desnutrição - as crianças vão para a escola mal alimentadas, e a merenda escolar não supre essa deficiência -, outras vezes, problemas de deficiência na visão. Por isso, há no Brasil a repetência e a evasão escolar.

Dou nota 10 a esse programa por ser um programa meritório. A criança sai até com óculos. Trata-se de um programa de conteúdo profundamente humanitário, pois visa obter um melhor aproveitamento escolar tratando da saúde das crianças. Mas por que esse programa se destina apenas às cidades com mais de quarenta mil habitantes? Com toda certeza, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, porque nessas cidades há oftalmologistas em condições de ir às escolas. É inacreditável que esse programa ainda não tenha chegado às cidades com menos de quarenta mil habitantes, pois são essas cidades menores que mais necessitam de assistência, seja médica ou de qualquer outro tipo. E se trata de um dever dos Governos Federal, Estadual e Municipal prestar essa assistência. Nos pequenos Municípios, volto a repetir, é onde se constata a maior carência em todos os sentidos.

Nas minhas andanças eleitorais, recebi muitas reivindicações. Sou favorável à realização de eleições pois nos colocam ao lado do pobre, do humilde, em contato com a cidadania. Nessas ocasiões, temos oportunidade de ouvir de perto as reivindicações de vereadores, de pais de alunos e de professores. Vim aqui impulsionado por aquilo que ouvi e também por uma exposição de motivos que recebi recentemente, que é uma verdadeira peça de clamor, de apelo. Foi elaborada por Vereadores do Município de Rio Brilhante no meu Estado. Não a trouxe para a tribuna hoje, pois, ao chegar ao Senado, não passei pelo meu gabinete; vim direto para o plenário por ser o primeiro orador inscrito. Gostaria muito de ler esse ofício, que pede que eu interceda junto ao Governo Federal para proporcionar mais assistência a esse interior empobrecido, carente e necessitado do Brasil, fazendo um esforço qualquer.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por incrível que pareça, há Municípios brasileiros que não dispõem de nenhum tipo de assistência médica. Não é o caso de Rio Brilhante, que é um Município próspero em comparação a outros do meu Estado. Lá, há oftalmologistas e médicos de outras especialidades. Mas o Município não dispõe de um hospital para atender à altura aos reclamos de sua população, que necessita de serviços médicos e tem de se deslocar para outras cidades. Imaginem, então, os Municípios menores. O Município de Rio Brilhante possui apenas 28 mil habitantes. Imaginem um Município do meu Estado, por exemplo, onde tenho um propriedade rural, em que tenho de arcar, e arco, com essas despesas - não digo isso me queixando ou para demonstrar espírito cívico, mas não posso admitir, como homem público, que em minha propriedade existam crianças que não freqüentam escola ou que não tenham assistência médica -, procurando suprir, de uma forma ou de outra, as carências. Mas não são todos que procedem assim, pois é com dificuldade que se faz isso. No Município de Santa Rita do Pardo, para receber assistência médica, é preciso se dirigir ao Estado de São Paulo. É necessário sair de Mato Grosso do Sul e ir ao Estado de São Paulo buscar assistência médica. Por exemplo, tenho que levar uma gestante para Presidente Epitácio, passando, às vezes, por Bataguaçu, para que ela possa ter a criança. Isso é um absurdo!

Quero fazer, desta tribuna, um apelo ao Ministério da Educação e ao Ministério da Saúde para que invertam esse grau de prioridade, pelo amor de Deus! Está na hora de levarmos a saúde para esse interior carente do Brasil. Da forma como está não pode mais continuar. Como pretexto, diz-se que os grandes problemas estão nas grandes metrópoles. E estão mesmo. Mas, se isso ocorre, é por causa da migração. A pessoa sai do interior para procurar emprego nos grandes centros porque entende que lá terá uma melhor qualidade de vida.

Então, como esses problemas se avolumam nas grandes metrópoles, o Governo destina mais recursos para essas áreas. Todos sabemos que isso é feito pelo critério populacional. O SUS é muito maior para os grandes centros do que para os pequenos. Precisamos inverter isso. É necessário aumentar os recursos da saúde e da educação para esse interior carente do Brasil. Esse é o binômio sério que existe. Para fixarmos o homem no campo e desenvolvermos as pequenas cidades do nosso Brasil, precisamos investir fortemente nos setores da saúde e educação.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sinto, assim como qualquer brasileiro, que essa situação não pode continuar. Será que só a criança que estuda em Municípios com mais de 40 mil habitantes merece óculos ou tratamento oftalmológico? Penso que o Programa deveria ser diferente, ou seja, deveria priorizar os Municípios com menos de 40 mil habitantes, porque nos Municípios maiores o Prefeito pode dar um jeito. O Prefeito do interior é um “paizão”. Repito: o Prefeito é o pai da população. Nós, que acabamos de enfrentar um embate eleitoral, sabemos o que o povo quer de um Prefeito. Portanto, ele tem condições de se mexer. Agora, em um Município com menos de 40 mil habitantes, apesar de o Prefeito, as autoridades, o diretor do colégio quererem, não se encontra um oftalmologista. Que tal um convênio do Ministério da Educação com o Ministério da Saúde para, pagando-se bem, colocar saúde nesses Municípios menores do nosso Brasil? Essa é a pergunta que faço, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Concedo o aparte ao nobre Senador Mozarildo Cavalcanti.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) - Senador Ramez Tebet, fico muito feliz por estar ouvindo o seu pronunciamento, porque as mesmas preocupações e até indignações que V. Exª está manifestando dessa tribuna também me acodem. Fico realmente preocupado, por ser médico, em que haja este tipo de limite econométrico: de que um Município só possa ter assistência oftalmológica, como disse V. Exª, se tiver mais de 40 mil habitantes, quando deveria ser o contrário. Parece até uma coincidência com aquela música que está muito em moda hoje, que diz: “investindo cada vez no mais rico, o rico fica cada vez mais rico, e o pobre cada vez mais pobre”. Essa equação deveria inverter-se, quer dizer, a saúde não poderia ser medida por questões numéricas. Só se pode colocar um médico em Municípios com mais de 40 mil habitantes; só se pode fazer um convênio com a Prefeitura observando-se esse tipo de limite. Na verdade, deveria ser exatamente o contrário, como frisou V. Exª. Na medida em que não se assiste os Municípios menores, na medida em que não se lhes destina mais investimento, é evidente que a migração se dará no sentido do menor para o maior, agravando-se sobremodo os problemas sociais dos Municípios maiores, das grandes metrópoles. Então, é preciso, efetivamente, que o Brasil mude o modo de conduzir questões tão importantes quanto a saúde e a educação, colocando especialistas para administrá-las. A diferença é gritante, por exemplo, entre como vai bem o Ministério da Educação, conduzido por um educador, e como não vai interessantemente bem o Ministério da Saúde, conduzido por um economista. Na verdade, é preciso haver sensibilidade social para esse problema, que é seriíssimo. Assim como V. Exª, todos nós estamos vindo das campanhas municipais e andamos em Municípios pobres. No meu Estado, só há Municípios pobres, e é impressionante ver esse descaso, essa centralização federal, essa pseudo-municipalização que se faz na saúde, no Brasil.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Mozarildo, V. Exª tem essa sensibilidade porque é homem que vem do interior. V. Exª representa um Estado pequeno, como o meu. A vantagem do Senado da República é essa. Estamos discutindo esse problema aqui, no Senado da República, porque grave é a situação social do Brasil. Imagina-se que, no sistema bicameral, o Senado da República exista, realmente, como uma casa revisora. Às vezes, as pessoas dizem: “Você está debatendo isso no Senado?” Na realidade, esse debate que estamos travando aqui é debate que acontece na Câmara dos Vereadores. Mas sem solução, Senador Mozarildo Cavalcanti. Os apelos que vêm do interior chegam a Brasília e esbarram em obstáculos, porque a pressão dos grandes centros, dos grandes Estados, das metrópoles é maior do que o apelo que faço, que V. Exª faz. A peregrinação do Governo Federal deveria ser pelas pequenas cidades. Mas são muito raras as visitas de autoridades federais aos nossos pequenos Municípios. E, quando vão, vão para serem festejadas, e ficam lá por duas ou três horas apenas. É como se dissessem que Presidente da República e Ministro não têm tempo de permanecer mais de uma hora no interior. Às vezes, nem o conhecem, não pisaram o barro que pisamos lá. Essa é que é a verdade. É preciso falar com toda a dureza, com toda a clareza.

Por mais que queiramos colocar o Senado da República nas alturas, isso não pode acontecer. Vamos trazer para cá esses problemas que estão afligindo o povo brasileiro. Digo ao Brasil: vamos colocar no interior um ensino de relativa qualidade, vamos construir hospitais.

Mato Grosso do Sul tem 77 Municípios, Senador Mozarildo Cavalcanti. Trinta e nove ou quarenta não possuem hospitais. Alguns têm apenas o esqueleto, porque o desejo da população de construir um hospital é tão grande que se começa a construí-lo e depois se interrompe a obra por falta de recursos. Na própria capital do Estado, há pouco tempo, existia um grande hospital de concreto armado, coisa de Primeiro Mundo, que não funcionava porque não tinha aparelhos que tornassem possível o seu funcionamento. Já foi inaugurado cinco ou seis vezes. Comprava-se um aparelho, inaugurava-se o hospital, e levava-se ilusão à população. É muito grave isso.

Agora, a criança do interior, no exemplo que estou dando, é diferente da criança da capital? Não é possível acontecer uma coisa como essa. Temos, realmente, que falar muito sobre esse assunto para sensibilizarmos as autoridades.

Reconheço que o Ministro José Serra vem realizando um grande trabalho e que estamos a caminho, mas ainda muito longe de atingir aquilo que a população quer. O mesmo dizemos do Ministro Paulo Renato, no Ministério da Educação.

O Sr. Carlos Patrocínio (PFL - TO) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Com muita honra, Senador Carlos Patrocínio.

O Sr. Carlos Patrocínio (PFL - TO) - Eminente Senador Ramez Tebet, o Presidente já nos alerta para o término do tempo de V. Exª, mas não poderia deixar de congratular-me com V. Exª por esse pronunciamento maravilhoso que profere nesta manhã. V. Exª faz apologia do pequeno Município, o que é muito importante, eminente Senador Ramez Tebet. Penso que, protegendo os pequenos Municípios, instrumentalizando-os, conseguiremos resolver os problemas das grandes metrópoles. Lá no pequeno Município, qualquer recurso, ainda que parco, sempre é bem aproveitado. O povo do interior do Brasil vive com migalhas, com muito menos do que as grandes cidades hoje exigem. E V. Exª destaca o binômio de que o Brasil precisa para resolver todos os seus problemas: educação e saúde. No seu pronunciamento, V. Exª enaltece o Programa Olho no Olho, que visa levar saúde às salas de aula. É digno de registro nos Anais da Casa o fabuloso discurso que V. Exª faz nesta manhã. Penso que esse é o caminho que devemos trilhar para resolver os problemas do nosso País. Cada vez mais inchamos as nossas grandes cidades, visto que de maneira ilusória os moradores do interior vêm para as grandes cidades, e aí vemos agravados os problemas. Ainda ontem estava vendo uma reportagem que mostrava estar aumentando o número de pessoas em Brasília morando embaixo das pontes, que vieram para cá para catar lixo e viver desse tipo de trabalho subumano. Portanto, avalio que temos de fato que nos preocupar com isso e o Senado poderá desenvolver políticas que permitam manter o homem nas pequenas cidades. O Programa Olho no Olho é muito importante, pois sabemos que algumas patologias do sistema ocular, quando tratadas nos primórdios, podem ser reversíveis, ao passo que, se não forem cuidadas, trarão seqüelas irreversíveis e a pessoa haverá de precisar ter acompanhamento do oftalmologista. Mas eu gostaria de chamar a atenção também para um detalhe: existem algumas especialidades médicas que não gostam de trabalhar para o Sistema Único de Saúde, porque o valor pago é irrisório. Isso é algo que tem que mudar no Brasil. Há muitos anos não se reajusta o valor da prestação médica, assistencial, odontológica, laboratorial e hospitalar. O tratamento de qualquer enfermidade, por meio do SUS, dá prejuízo ao hospital. Os médicos, principalmente os oftalmologistas, porque ainda são poucos, negam-se a serem funcionários do SUS ou a trabalhar por aqueles míseros recursos. É necessário que o Ministro José Serra e o Ministro Paulo Renato, que estão desenvolvendo esse trabalho, reconheçam que é preciso estimular o médico para que ele possa atender a pequena cidade, a pequena sala de aula, no interior do País, a fim de que possamos fazer com que aquele povo lá permaneça. Não existe nada melhor no Brasil do que viver numa cidade do interior próspera, que tem condições de oferecer ao cidadão uma qualidade boa de vida. Para mim, eminente Senador Ramez Tebet, viver numa cidade como São Paulo certamente seria um martírio, porque o cidadão sai de casa e não sabe se vai voltar vivo. Cumprimento V. Exª pelo seu pronunciamento e gostaria de vê-lo novamente na tribuna continuando a tratar desse assunto.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Carlos Patrocínio, estou hoje com muita sorte, porque, secundando o aparte do Senador Mozarildo, V. Exª, também como médico, sente isso. Ninguém melhor que os médicos para sentirem isso. Eu fui aparteado por dois colegas de profunda sensibilidade, por homens que realmente mourejam, trabalham no interior, conhecem a vida do interior do Brasil. Temos quase 5.600 Municípios! Quantos Municípios temos acima de 40 mil habitantes? Em meu querido Mato Grosso do Sul, por exemplo, só um Município poderia ter eleição de segundo turno, que seria Campo Grande. Quanto aos outros, não há o que se falar, porque têm população inferior ao exigido pela lei.

O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão) - Senador Ramez Tebet, embora reconhecendo a importância do seu discurso, eu pediria a V. Exª que se encaminhasse para o seu término.

O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Acredito que V. Exª reconheça a importância, porque V. Exª também vem de um Estado do interior. Por isso, peço a V. Exª dois minutos para poder encerrar o meu pronunciamento.

Temos que fazer o progresso deste País pelo nosso interior. V. Exª tem razão, Senador Carlos Patrocínio, o SUS paga mal, sem dúvida nenhuma, mas digo a V. Exª: estendam esse programa ao interior, pois garanto que os Prefeitos do Brasil têm todo interesse nisso. Conheço Prefeitos que, para terem saúde nos seus Municípios, chegam a oferecer a médicos, que não precisam ter especialidade nenhuma - aliás, no meu humilde e leigo entendimento, creio que, para o interior, é melhor levar o clínico geral -, R$5 mil por mês. E não é para trabalhar todo dia, mas três ou quatro vezes por semana. E não encontram quem queira. Sei que é difícil, mas temos que encontrar uma solução para isso, Sr. Presidente, Srs. Senadores.

Está presente nesta sessão o Deputado Estadual Nelito Câmara, meu correligionário e particular amigo, que representa o Vale do Ivinheima, no Estado de Mato Grosso do Sul, onde fui fazer comício e ouvi a população pedindo um hospital para funcionar efetivamente em um Município de trinta e poucos mil habitantes. Quer dizer, se não levarmos saúde a esse interior, estaremos acabando com o Brasil. Realmente, o binômio educação e saúde é prioritário.

Faço um veemente apelo, inspirado nessa campanha eleitoral e nesse ofício de conteúdo humanitário e cristão dos Vereadores de Rio Brilhante, no meu Estado, solicitando que o Ministro da Educação, a quem estarei enviando um ofício campeando essa idéia do Município de Rio Brilhante, faça um esforço imenso para atender, em primeiro lugar, aos Municípios mais necessitados e mais sofridos. E, se fizer isso, estará atendendo a mais da metade do território brasileiro, porque - volto a repetir - somos quase 5.600 Municípios.

Falo prestando aqui uma homenagem a quem tão bem governou o Estado do Paraná, o Senador Álvaro Dias, que ajudou meu Estado, e a gratidão é a memória da alma. Temos estradas que nos dizem respeito mútuo. Às vezes, meu Estado não tinha condições de repassar os 20% ou 30% a que nos comprometíamos e S. Exª assumia. Portanto, V. Exª merece o meu abraço e merece também o interior. Com toda certeza, sabe que estou nesta tribuna, hoje, falando a verdade. Se atendermos ao interior, estaremos atendendo a todo o Brasil, estaremos diminuindo a violência, o desemprego, e tudo isso de ruim que hoje assola a Nação e torna a vida dos grandes centros um verdadeiro inferno.

Estamos vivendo num País da esperança, e não no País da ilusão. Quem mora no Brasil tem o direito de ter esperança, porque Deus nos deu um território onde temos de tudo, basta saber aproveitar e distribuir bem os recursos para que possamos melhorar o nível e a qualidade de vida do povo brasileiro.

Muito obrigado.

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