A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, terei oportunidade, em outro momento, de falar sobre o assunto que o Senador Ricardo Santos abordou. Estamos, inclusive, requerendo uma audiência pública na Comissão de Infra-Estrutura, justamente para discutir o dimensionamento da crise do setor elétrico e as possíveis soluções.

O que me traz à tribuna, neste início de tarde, é o desejo de compartilhar com o Senado o problema gravíssimo por que estão passando os funcionários da Imprensa Nacional, cujo protesto trago. Apelo para que os órgãos e autoridades competentes o resolvam o mais rápido possível.

Desde ontem, às 13 horas e 30 minutos, os 740 funcionários da Imprensa Nacional se encontram em greve. Reivindicam a abertura de um canal de negociação junto à Casa Civil da Presidência da República, em função do desrespeito com que têm sido tratados na sua longa jornada de lutas pela moralização da gestão na Imprensa Nacional.

Há exatos um ano e oito meses, os servidores vêm denunciando a má administração orçamentária daquele órgão, além de contratações irregulares. A própria direção da Imprensa instituiu duas comissões de servidores para avaliar a situação. Os servidores apresentaram seus resultados, mas nunca houve qualquer encaminhamento para solucionar o problema identificado.

Em junho do ano passado, quando a Imprensa Nacional saiu da órbita do Ministério da Justiça para a da Presidência da República, os funcionários pensaram que a situação poderia melhorar.

Decepcionados, em 8 de dezembro do ano passado fizeram greve, reivindicando que o resultado das comissões fosse ao menos examinado.

Para surpresa dos servidores, ontem foi publicada uma portaria criando uma comissão da Presidência da República para tratar da situação da Imprensa Nacional, sem a participação de nenhum representante dos servidores.

O atual diretor da Imprensa Nacional, conforme nos informam os servidores, é um coronel que colocou os soldados do exército do lado de fora de sua sala, para não receber os servidores.

Desde ontem, para se ter uma idéia da magnitude do problema, 60 servidores estão dentro da Imprensa Nacional, sem poder sair, e os demais funcionários estão do lado de fora, impedidos pela PM de entrar.

Assim, Sr. Presidente, Srs. Senadores, em função de tantas arbitrariedades, os sete diários editados pela Imprensa Nacional não saíram hoje.

Portanto, os servidores fazem um apelo e um protesto. Nós compartilhamos de tudo isso. Os servidores estão apenas pedindo para serem ouvidos e para que seja instalado, o mais urgente possível, um canal de negociação.

Agora está com a palavra a Casa Civil, está com a palavra o Presidente da República.

Sempre imaginamos que nada mais vai nos surpreender neste País, mas essa situação de 60 servidores que não podem sair do local de trabalho e outros funcionários que não podem entrar, pela ação do Exército e da PM - conforme informado pela comissão dos servidores -, é, no mínimo, estarrecedora, para não dizer que nos move uma indignação profunda com o fato.

Portanto, estamos solicitando que o Presidente da República, por meio da Casa Civil, pronuncie-se sobre tão grave fato.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

C:\Arquivos de Programas\taquigrafia\macros\normal_teste.dot 4/19/248:04