O SR. JULIO EDUARDO (Bloco/PV - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna no dia de hoje para tratar de assunto que reputo como a pedra angular dessa minha passagem pelo Senado da República. Refiro-me ao grave problema da água.

A certeza de que não sou o único nesta Casa atento a esse problema, ao contrário do que possa parecer, conforta-me, pois como já sabemos, trata-se de tema que está a exigir uma ação coordenada, suprapartidária e nacional.

Não há como negar que este se transformou no recurso mais importante deste final de século e, por sua escassez, certamente o será no próximo milênio.

Todavia, não desejo dar um tom catastrófico às considerações que aqui trago, mas que meu discurso possa se transformar, sim, num alerta! Esse é o sentido pretendido.

É importante que tenhamos, nas informações que aqui trago, um verdadeiro alerta para a necessidade de passarmos a tratar a água de uma forma sustentável, de uma maneira, por assim dizer, harmoniosa. Dela dependemos. Dela dependerá os nossos filhos e netos, portanto, falamos de nossos compromissos atuais, mas, principalmente, de nosso compromisso maior, que é com as futuras gerações.

Os dados, na maioria das vezes, parecem não nos atingir - e isso é um mau sintoma. Seria melhor que os trágicos números divulgados pelos especialistas ajudassem a mudar nossas mentes e corações. Vivemos num mundo cada vez mais pressionado pela escassez de água, onde, a cada ano, 80 milhões de novas pessoas exigem seus direitos aos recursos hídricos da Terra.

Infelizmente, quase todas as 3 bilhões de pessoas projetadas a serem adicionadas à população mundial no próximo meio século nascerão em países que já sofrem escassez de água. Já agora, muitas pessoas, nesses países, carecem de água para beber, satisfazer suas necessidades higiênicas e produzir alimentos.

Em 2050, a Índia deverá adicionar à sua população mais 519 milhões de pessoas e a China, 211 milhões. O Paquistão deverá ter quase 200 milhões a mais, crescendo dos 151 milhões atuais para 348 milhões. Egito, Irã e México estão destinados a aumentar sua população em mais da metade até 2050. Nestes e em outros países carentes de água, o crescimento populacional está condenando milhões de pessoas à indigência hidrológica, ou seja, um forma de pobreza da qual é muito difícil escapar.

Mesmo com a população atual de seis bilhões, o mundo tem um imenso déficit hídrico. Os dados sobre a extração excessiva na China, Índia, Arábia Saudita, África do Norte e Estados Unidos permitem calcular a exaustão anual dos aqüíferos em 160 bilhões de metros cúbicos, ou seja, 160 bilhões de toneladas. Tomando-se uma base empírica de mil toneladas de água para produzir uma tonelada de grãos, estes 160 bilhões de déficit hídrico equivalem a 160 milhões de toneladas de grãos ou metade da colheita de grãos dos Estados Unidos. Na média do consumo mundial de grãos de pouco mais de 300 quilos ou um terço de uma tonelada por pessoa por ano, isso alimentaria 480 milhões de pessoas. Em outras palavras, 480 milhões das seis bilhões de pessoas do mundo estão sendo alimentadas com grãos produzidos por meio do uso insustentável da água.

Não desejo ser cansativo com estatísticas tão assustadoras, como as que aqui mencionei, mas elas são o indicativo primeiro que nos deve mover na direção de um novo pacto hídrico entre o homem e a água.

Embora ainda existam oportunidades para o desenvolvimento de novos recursos hídricos, a primeira conclusão a tirar está na necessidade de restauração do equilíbrio entre consumo da água e abastecimento sustentável, que dependerá fundamentalmente de iniciativas no lado da demanda, como estabilização populacional e elevação da produtividade hídrica.

Cerca de 70% da água consumida mundialmente, incluindo a água desviada dos rios e a bombeada do subsolo, é utilizada para irrigação, enquanto aproximadamente 20% é usada pela indústria e apenas 10% é destinada ao consumo residencial. Todavia, indicam os especialistas que, na competição cada vez mais intensa pela água entre os setores, a agricultura quase sempre sai perdendo.

Portanto, uma segunda conclusão talvez seja possível nesse momento: outrora um fenômeno localizado, hoje a escassez da água rompe fronteiras, por meio do comércio internacional de grãos. O risco é que um número crescente de países com déficit hídrico, incluindo os populosos China e Índia, cada vez mais prementes de importar grãos, suplantará a oferta exportável dos países com excedentes de alimentos, como Estados Unidos, Canadá e Austrália. Isso, por sua vez, pode desestabilizar os mercados mundiais de grãos.

Nesse contexto, vejamos a situação brasileira.

Da água disponível para o uso existente no planeta, o Brasil dispõe de 12%, sendo que 81% fica na Amazônia. Portanto, se a Amazônia sozinha é responsável por 12% da água doce do planeta a nossa posição de país detentor da maior quantidade de água potável do planeta não nos coloca numa posição confortável. Ao contrário, é uma situação que aumenta enormemente as nossas responsabilidades. É só verificarmos o que já ocorreu em São Paulo devido a escassez desse bem e o que já observamos em regiões que jamais poderiam estar sofrendo com o problema de escassez de água.

Atualmente, a Amazônia enfrenta problemas de desertificação. Para muitos pode parecer um absurdo, mas é bom que saibamos que isso já ocorre. Existem problemas de açudagem para os projetos de assentamento da Amazônia. No Acre, os agricultores que não têm um pequeno açude dentro dos projetos de colonização não têm como criar o seu gado, como plantar a sua horta, porque existe um período seco em que não há água, muitas vezes, nem para beber. Isso é uma contradição muito grande, porque, de certa forma, estamos falando da região onde existe mais água no planeta.

Não podemos pensar que o Brasil pode fazer essa discussão de forma isolada, porque esse bem, com certeza, faz parte do patrimônio da humanidade. Esse fato aumenta a nossa responsabilidade na sua utilização e no cuidado fundamental com a sua preservação, colocando-nos numa posição mundial bastante estratégica.

Como afirma a Senadora Marina Silva, “temos que compreender que nós temos um recurso a ser partilhado com outras pessoas em outros pontos do Planeta, até porque muito do que fazemos aqui poderá afetar outros países e colocar em risco a vida.”

Então, há uma terceira conclusão: se o Brasil ocupa uma posição estratégica no mundo desenvolvido, tal posição não advém de sua indústria automobilística, nem mesmo do avanço em algumas áreas de pesquisa - embora tenhamos grandes pesquisadores e grandes cientistas -, mas, sim, em virtude da grande quantidade de recursos naturais existentes no País. Portanto, esses recursos naturais devem ser utilizados de forma inteligente, de maneira a beneficiar a população e, ao mesmo tempo, a nossa economia.

Importa ressaltar, no entanto, que, quando se trata de um recurso tão específico e tão nobre como a água, não podemos tratá-lo como mero produto econômico. É chegado o momento de revermos os conceitos e introjetar o que há de mais importante em relação à água, ou seja, uma nova forma de relacionamento com esse bem.

É chegada a hora de poupar. Não ao desperdício é a palavra de ordem!

Sr. Presidente, espero que esse debate seja realizado com a urgência que o problema está a demandar, pois, como sabemos, o Governo Federal acabou de divulgar sua intenção clara de iniciar rapidamente o processo de transposição das águas do Rio São Francisco. Além disso, criou recentemente a Agência Nacional de Águas - ANA - e, na semana passada, aprovou os nomes que comporão a Diretoria Colegiada do referido órgão.

Assim, ao falarmos em água, devemos considerar que a humanidade dispõe de apenas 0,1% do total da água existente no Planeta, que será pouco ou muito se entendermos a atual distribuição no uso desse recurso - 70% em agricultura com fins alimentícios, 20% para a produção de energia e 10% para a indústria e para o uso doméstico e municipal.

A lógica do sistema econômico não deve ser a única a ditar o destino da água existente em nosso País e no Planeta. Urge que levemos ao conhecimento de nossa população os limites desse recurso, a importância de usá-lo de forma sustentável e a urgente necessidade de reeducação.

Mais uma vez, nessa preocupação global com a água, manifesto a minha tranqüilidade em saber que, tendo em vista os expoentes que tratam deste tema nesta Casa - como o Senador Bernardo Cabral -, essa compreensão é certamente suprapartidária, nacional e global.

Ao final do meu pronunciamento, gostaria de explicitar a nossa concordância com a idéia básica de que o acesso à água para todos é um direito possível. Nenhuma razão tecnológica, econômica, financeira ou política pode ser invocada para impedir que se materialize esse direito.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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