O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres colegas Senadores, Thomas Morus, na sua obra Utopia, imaginava uma sociedade justa, igualitária e composta por homens que pudessem compartilhar os bens materiais, os espirituais e a verdade. A verdade prevalecendo, e a Justiça.

Com a Revolução de 1917 - antes a Revolução Industrial vinha das sociedades feudais - o mundo se dividiu entre comunistas e capitalistas. Ambos pregavam suas filosofias, doutrinas e verdades. Caiu o Muro de Berlim, a União Soviética desmoralizou-se, antes sustentada pela ampla campanha de propaganda. A propaganda, a arma do negócio.

Vi neste plenário e lamentei profundamente, mas compreendo que o corporativismo e a necessidade de o Partido vir em defesa de um companheiro nesse jogo democrático devem ser respeitados. Respeito, porém, não concordo com homens que falam sem conhecimento, sem conhecer a realidade do Estado do Amapá, sem conhecer nossa política.

O Líder do PSB, Senador Saturnino Braga, que sempre mereceu nosso respeito e a consideração dos seus pares, reforça, reitera, de forma enfática, que as palavras do orador que me antecedeu são a voz da verdade. Saturnino, Senador pelo Estado do Rio de Janeiro.

O meu antecessor, de forma impostada e bigode tremulando, defendia bravamente, daqui desta tribuna, o seu companheiro de Partido. É difícil diferenciar o ladrão profissional do batedor de carteira vagabundo; é difícil diferenciar, Sras. e Srs. Senadores, quem faz parte da matilha, do bando ou quem faz parte da quadrilha.

Nesse jogo, quem fala mais alto, quem se junta mais e prega com veemência reiteradas vezes faz sua verdade prevalecer. Hitler, com seus propagandistas, já dizia isto: uma mentira dita várias vezes torna-se verdade.

Nunca ocupei esta tribuna, Sr. Presidente, para fazer pronunciamentos veementes contra o Governador do meu Estado, que conhecemos, com quem convivemos e que o povo sofrido do meu Estado conhece perfeitamente. A incompetência administrativa, o fracasso de seus empreendimentos, com seis anos de brigas constantes com todas as instituições. Isso é um fato.

Os meus nobres colegas que não conhecem a realidade têm de proceder em certos momentos como o meu antecessor que, de forma ridícula, esdrúxula, defendeu e reafirmou a mentira. E nos Diários Oficiais os escândalos campeiam a máquina administrativa do meu Estado. Peço ao Tribunal de Contas, aos órgãos competentes para verificarem in loco a denúncia.

O Governador deve voltar, porque temos muitas coisas para serem esclarecidas, como por exemplo, o golpe da Senava, pelo qual se desviaram mais de 3 milhões de reais. Empresas constituídas e lideradas por ele. Ele não é João 40 simplesmente, é o João 40%. Os empresários tremem quando aquela claque do lobby da busca da propina chega.

O nosso Estado é pequeno. Não se trata do FNDE junto com a organização que quebrou o Banco do Estado do Amapá estava toda sua equipe, seu irmão. Até os conselheiros do Tribunal de Contas estavam envolvidos no golpe que liquidou o banco. E ele estava por trás!

Minha palavra é meu patrimônio. Jamais virei a esta tribuna para defender o que é injusto. Lamento profundamente quando vejo nesta tribuna ventríloquos atuarem como se fossem comandados por alguém do Palácio do Setentrião, sede do Governo do Amapá. É lamentável!

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o golpe da saúde envolve mais de R$20 milhões. Associações fantasmas foram fundadas seis meses antes da eleição com desvio de mais de R$30 milhões. Estamos diante de um líder dissimulado e desonesto. Quem não conhece a realidade da política do Estado diz que ele tem auréola, e que, como santo, precisa ser colocado dentro de uma redoma para ser protegido. Ele foi aqui aclamado pelo Senador que me antecedeu e por outros colegas integrantes do PSB.

Ali está o Senador Tião Viana, cujo irmão é Governador do Acre. Percebi a sua palidez quando ele dizia ao Senador que me antecedeu: “Não, conheço. Dou o meu testemunho”. Tem razão. Conhece. O Governador do Estado do Acre era assessor especial e levava parte dos recursos para o Acre. Lógico! Conhece. No entanto, não conhece o que foi publicado durante seis anos pelo Diário Oficial. Noventa por cento das obras foram executadas sem licitação pública. Não conhece o mar de lama em que o Amapá está envolvido. São Paulo perde, a distância, para o Amapá diante dos escândalos que estão aparecendo na mídia.

Queria convidar os Senadores Ademir Andrade e Tião Viana não somente para irem ao meu gabinete verificar que as informações que estamos dando são registradas no Diário Oficial, mas também para irem ao Amapá para conhecerem a realidade e não fazerem pronunciamento com dados enviados por fax e ainda discutir com outras pessoas.

Não existe, Sr. Presidente, narcotráfico no Amapá; existe o consumidor, o usuário daquelas coisas. Quem disse isso não fui eu! Foi uma Procuradora da República que o disse em parecer.

Nobres Senadores, após fazer pesquisas no Amapá sobre os órgãos federais envolvidos, S. Exª deu parecer dizendo que não existe narcotráfico no Amapá. É uma cortina de fumaça. O que há no Amapá é um jogo profundo de corrupção do Governo, uma simbiose, em que o Tribunal de Contas é um braço auxiliar da Assembléia Legislativa. E o Tribunal de Justiça foi vítima. Ora, para o bom estrategista a melhor defesa é o ataque. Lá, o Sr. João Alberto Capiberibe, desonesto, dissimulado, jogou uma instituição contra a outra, e ele era o grande líder, porque aperfeiçoou, ampliou o conhecimento que se tinha na técnica de desviar dinheiro público. Era ele que comandava todo o processo. Sempre vi muitas coisas ocorrendo no Amapá: nada de obras estratégicas, um tal de Plano de PDSA, a maioria das nossas empresas foram embora, acarretando desemprego altíssimo em nosso Estado. Basta olhar o que acontece com nossas estradas para ver a incompetência desse moço. Há quatro anos a Bancada federal colocou no Orçamento recursos para pavimentar a BR-156, e o dinheiro voltou! Incompetente! Fico triste, profundamente triste - porque me considero um homem sério, honrado e honesto em meus compromissos - quando vejo Líderes falando da boca para fora, de forma irresponsável. Ainda vêm com o mote do narcotráfico. Não existe narcotráfico no Amapá! Essa é uma história criada para desviar a atenção.

É muito fácil, com os R$50 milhões gastos na mídia nacional, o Governador aparecer, bonitão, nas revistas de circulação nacional, na televisão, como bom moço. Um desastre!

O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Permito-lhe o aparte e lá fora quero ter uma conversa com V. Exª.

O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - Não sei o que V. Exª quer dizer com "lá fora". V. Exª não mete medo a ninguém. V. Exª é até motivo de riso, muitas vezes, no Senado. Mas quero dizer o seguinte: entre as muitas coisas que V. Exª disse, há acusações sérias e graves. Quero saber se V. Exª abre mão da sua imunidade para responder a processo por isso.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Quero dizer a V. Exª que seja objetivo. Concedi o aparte a V. Exª não para fazer apologia. Faça as suas considerações sérias e corretas.

O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - V. Exª está fazendo acusações sérias. Quero saber se V. Exª abre mão da sua imunidade para responder a processo por isso.

Em segundo lugar, V. Exª fala da incompetência do Governador com relação à BR-156. Ora, a rodovia federal é construída pelo Governo Federal. O dinheiro foi colocado no Orçamento pela Bancada. O Ministro dos Transportes é do seu Partido - PMDB. Dessa forma, V. Exª sozinho, sem precisar do Governador do Amapá, teria condições de asfaltar a BR-156, com o seu trabalho e com o trabalho da Bancada. Senador Gilvam Borges, trata-se de recurso federal, e não de recurso do Governo do Estado do Amapá. O dinheiro não volta, porque não é o Governador que constrói. Aliás, se V. Exª é tão político e tão contra o Governador, poderia conversar com o Ministro, que faria a concorrência e empreitaria a obra. A responsabilidade pela BR-156 é muito mais de V. Exª do que do Governador do Amapá.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Senador Ademir Andrade, agradeço o aparte de V. Exª. Não subestimando a sua inteligência, talvez pela forma repetitiva dos vocabulários já conhecidos e dos refrãos utilizados, com os quais procura desqualificar de forma jocosa, gostaria de dizer que compreendemos isso perfeitamente.

            Em relação à BR-156, V. Exª sabe que as Bancadas têm a responsabilidade de colocar os recursos no Orçamento. São os Prefeitos e os Governadores que buscam esses recursos, apresentando seus projetos.

Penso que V. Exª tem de tomar algum tipo de remédio para melhorar um pouco, porque a sua posição é ridícula.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Ouço V. Exª com prazer.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Senador Gilvam Borges, prorrogo a sessão por dez minutos a fim de que V. Exª possa concluir o seu discurso.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Obrigado, Sr. Presidente.

           O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senador Gilvam Borges, não quero tomar o tempo de que V. Exª dispõe para fazer o seu pronunciamento, no gozo do direito democrático, no Congresso Nacional, manifestar seu juízo. No caso do Amapá, fiz, no mais legítimo direito democrático, a defesa da honra do Governador João Capiberibe e seria profundamente contrário aos meus princípios se assim não tivesse procedido. Conheço o mencionado Governador desde quando S. Exª era engenheiro agrônomo no Estado do Acre, atuando no Município de Cruzeiro do Sul, e posso assegurar-lhe de que se trata de uma das figuras mais honestas que já conheci em minha vida. Quando V. Exª se refere ao Governador Jorge Viana, que prestou serviços ao Amapá, está falando apenas de um cidadão brasileiro que, não podendo trabalhar no seu Estado por falta de espaço político - espaço este dominado no Acre por forças reacionárias e corruptas -, foi levado a atuar em consultorias do Governo Federal, no Estado do Amapá e em outros locais da Amazônia brasileira, contribuindo para a construção da cidadania. Tenho certeza absoluta de que V. Exª é conhecedor desse fato.

           O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Compreendo-o, Senador Tião Viana, mas, em que pese todo o respeito que tenho por V. Exª, realmente, com toda a sobriedade, a capacidade intelectual e o somatório de experiências das Lideranças - porque aqui há certamente Líderes consagrados pelo voto -, deve-se ter a oportunidade de dizer que se quer verificar a questão. Tenho a humildade de, reconhecendo as minhas deficiências, ao fazer qualquer tipo de defesa ou de acusação, reavaliar minhas posições a partir do momento em que me provem o contrário. Por isso, fiz um convite para que fossem ao Amapá a fim de verem todos os Diários Oficiais, todas as obras, verificar a situação in loco.

           Contudo, vemos realmente, como V. Exª reiterou, que se trata de uma questão política: reafirma-se sem jamais abrir mão de fazer a defesa, exatamente por se tratar de uma questão política, e não de uma questão de justiça ou de sermos justos ao avaliar as questões postas.

           Agradeço o aparte de V. Exª.

           Sr. Presidente, é constrangedor assomarmos à tribuna para falar de escândalos que envolvem a imagem do Estado. De qualquer maneira, S. Exª é o Governador do nosso Estado. Essa guerra toda que se deflagrou é, para nós, uma oportunidade ímpar de desmascarar, de trabalhar para vermos se essa realidade vem à tona.

           Eu gostaria de fazer um apelo, da tribuna desta Casa, onde têm assento excelentes jornalistas, representantes dos maiores jornais do País, tanto escritos, como falados, que fossem ao meu Estado para investigar. Quando esses veículos têm interesse - e, com certeza absoluta, há muito material importante -, agem no sentido de esclarecer a opinião pública.

           Sr. Presidente, se eu estiver hoje aqui, nesta tribuna, fazendo acusações infundadas, acusações desonestas; se eu estiver aqui nesta tribuna acusando de forma leviana ou fazendo intriga, simplesmente para enfraquecer o adversário, o concorrente ou o opositor, assumo hoje o compromisso de aqui retornar para me retratar. Assim me comprometo porque sou um homem honesto e sério em minhas posições.

           Já, de outra parte, pelo Pará - uma vez que estão falando do Amapá -, seria importante fazermos algumas investigações sobre o FAT, setor onde algumas lideranças têm problemas sérios. Trabalharemos também para desmascarar a figura proba... E se vê lá o sorriso cínico e dissimulado do representante, o que nos está a mostrar que realmente pode haver muita coisa.

           Sr. Presidente, temos agora quatro Senadores pelo Amapá, que aumentou a sua representação.

           O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Senador Gilvam Borges, permita-me um aparte.

           O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Senador Sebastião Rocha, devo concluir; todavia, concedo o aparte a V. Exª, pedindo-lhe que, se eu estiver falando mentiras, esclareça a todos.

           O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Aproveitando o humor de V. Exª, gostaria de dizer que há mais um Senador pelo Amapá: o Senador Tião Viana, que sempre intervém em defesa do Governador João Capiberibe. Todavia, lamentavelmente, devo registrar que, por ocasião da campanha de 1998 - e somos aliados aqui dentro -, o Governador Jorge Viana não foi correto para conosco no Amapá.

           O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Diga, Exª, o que ele fez.

           O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - S. Exª o Governador Capiberibe se valeu do programa político para nos atacar apenas porque estávamos recebendo apoio de Partidos aliados ao Governo Federal, enquanto que, no Acre, o Governador Jorge Viana tem uma antiga aliança com o PSDB e outros Partidos da Base de sustentação do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. E, para concluir a minha intervenção quanto ao afastamento do Governador Capiberibe, quero dizer que não se pode tentar desqualificar a decisão da Assembléia Legislativa apenas pelo julgamento do caráter ou das posições políticas individuais de cada Deputado, pois, do contrário, teria sido ilegítima também a cassação do ex-Presidente Fernando Collor de Mello aqui, e, logo após a cassação do Presidente, foram cassados os chamado “anões do Orçamento”. Também foi um Congresso com muitos vícios que cassou Collor de Mello. Então, não é ilegítimo que uma Assembléia, ainda que tenha vícios, como a do Amapá certamente os tem, eventualmente vote e decida pelo afastamento e posterior cassação do Governador do Estado. E mais, Senador Gilvam Borges, particularmente eu - e acredito que V. Exª também - não tenho nada que ver com essa história da cassação do Governador João Capiberibe. Esse é um problema entre a Assembléia Legislativa do Amapá e o Governador Capiberibe. O Governador ousa dizer por aí que nós é que estamos por aqui fazendo toda a estratégia de definição, quando, na verdade, há uma total independência do nosso trabalho...

           O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - V. Exª conspira sim.

           O Sr. Sebastião Rocha (PDT - AP) - ... com relação à Assembléia Legislativa. Essa é uma disputa pelo poder. Vamos ver no que vai dar. Por enquanto, a Assembléia está levando vantagem.

           O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - V. Exª tem razão. A briga está realmente acirrada. Trata-se de uma briga intestina entre instituições, envolvendo a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Contas etc. Todavia, ainda assim, ela conta com o suporte da artilharia da qual V. Exª faz parte, embora não esteja envolvido, como também não eu. Damos apenas uma pequena ajuda, mas não exagerada. Não estamos à frente disso.

           Sr. Presidente, agradeço a atenção de todos e aproveito para dizer ao Senador Ademir Andrade que aquilo sobre o que eu queria falar lá fora com S. Exª não é motivo de preocupação, ainda porque o nosso encontro se dará de forma amistosa, oportunidade em que lhe passarei todo o material que tenho para estudo.

           Sr. Presidente, nobres Senadores, muito obrigado.

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