O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil continua perdendo a cada ano, uma verdadeira mina de ouro no mercado internacional de frutas frescas selecionadas. São bilhões de dólares que estão deixando de entrar em nossa contabilidade nacional. Um dos maiores motivos da não realização de ganhos importantes é que as autoridades econômicas ainda colocam em segundo plano os enormes benefícios que poderíamos tirar desse intercâmbio que não pára de crescer.

           Embora sejamos um dos maiores produtores de frutas do mundo, as nossas receitas internacionais ainda são muito modestas. Em verdade, a fruticultura nacional necessita urgentemente definir uma diretriz global para poder ser capaz de planejar melhor o seu futuro.

           Basicamente, para sermos competitivos nos mercados internacionais, é preciso, desde agora, promover a incorporação de novas áreas para a produção; aumentar os níveis de produtividade, que ainda não são satisfatórios; incorporar novas e modernas tecnologias; incentivar a pesquisa; melhorar a qualidade dos nossos frutos para podermos atender aos rígidos padrões exigidos pelos mercados internacionais; conquistar maior rentabilidade; expandir os perímetros irrigados; diminuir as elevadas perdas durante a pós-colheita em virtude do manuseio, transporte e armazenamento inadequados; alargar os canais de comercialização; e melhorar os corredores de acesso aos mercados, o que implica, inclusive, na recuperação e manutenção das vias de escoamento que, como se sabe, estão em condições precárias pelo Brasil afora.

           Como acabamos de expor, a atividade fruticultora nacional ainda funciona com muitas deficiências e graves distorções, que precisam ser superadas, e que nos fazem perder excelentes oportunidades de negócios. Sua modernização implicará, inevitavelmente, o uso intensivo de tecnologias avançadas; a geração de novas rendas em benefício de patrões e empregados; novas fontes de arrecadação para Estados e Municípios; a criação de milhares de novos postos de trabalho, melhor qualificação da mão-de-obra; fixação do homem à terra, evitando o êxodo rural para as cidades; redução da pobreza rural e da desnutrição.

           Exemplo concreto desses benefícios, vamos encontrar no Nordeste, na região liderada por Petrolina e Juazeiro, às margens do Rio São Francisco, hoje chamada a Califórnia brasileira.

           Vinte anos depois de ter iniciado um processo acelerado de modernização completa de sua fruticultura, os frutos dessa atividade garantem atualmente o emprego de 400 mil pessoas em toda a sua área de influência, e movimenta quase US$500 milhões por ano só com a produção de frutas frescas selecionadas de alta qualidade. Segundo previsões oficiais, até 2005, a economia regional deverá registrar um novo surto de desenvolvimento e de riqueza. Inúmeras empresas brasileiras e multinacionais, verdadeiros gigantes do mercado nacional como Carrefour, Bompreço, Magnesita, Sílvio Santos, Queiroz Galvão, e outros, já começaram a investir milhões de dólares em fazendas equipadas com alta tecnologia para incrementar a produção de frutas como manga, melão e uva, de grande aceitação no mercado internacional.

           Em relação à uva, por exemplo, os laudos técnicos mostram que a produtividade das plantações de Petrolina já são as mais altas do mundo. Enquanto em Petrolina pode-se obter até duas safras e meia por ano, na Califórnia, os americanos só conseguem uma. Por outro lado, em termos de rendimento monetário por área plantada, as vantagens apresentadas são ainda mais importantes do que naquela região americana e na Europa. O valor da mão-de-obra brasileira fica em torno de R$7,00 por dia de trabalho, enquanto nos Estados Unidos e na Europa, os custos são quase três vezes superiores. Enfim, o cenário que se vê hoje em Petrolina/Juazeiro, já é de sofisticada automação, de produção em larga escala, e de treinamento de uma mão-de-obra especializada, com níveis educacionais inclusive bem acima da média encontrada no resto da agricultura nacional.

           Além dos empregos criados, e dos valores monetários que são gerados, outros indicadores do impacto da fruticultura no Pólo Petrolina/Juazeiro nos mostram que são 300 mil hectares de áreas irrigadas; 100 municípios atingidos; e 700 mil toneladas de frutas produzidas anualmente.

           Apesar desse milagre que continua acontecendo naquela parte do Estado de Pernambuco e da Bahia, nossa fraqueza nesse mercado é notória, como já vimos, e o que estamos deixando de ganhar não se justifica mais em plena efervescência da globalização.

           Nossa produção anual de 30 milhões de toneladas de frutas parece muito mas apresenta forte distorção. Segundo o Instituto Brasileiro de Frutas - IBRAF, metade dessa produção é composta de laranjas e cerca de 20% é representada por bananas. Portanto, cerca de 70% de tudo o que é produzido é representado por dois produtos apenas, o que dá uma nítida idéia da falta de planejamento e da desorganização que ainda reina no setor.

           Segundo dados disponíveis sobre as exportações de frutas nacionais no ano de 1999, estima-se que as nossas vendas externas foram de apenas US$310 milhões. No que se refere ao exercício de 1998, não conseguimos ultrapassar US$290 milhões. Portanto, entre 1998 e 1999, tivemos um modesto acréscimo em nossas receitas que não superou 8%.

           Por outro lado, apesar do imenso potencial de produção e da invejável capacidade para exportar inúmeras qualidades de frutas com ampla aceitação no mercado internacional, a variedade dos nossos embarques é extremamente pobre. No ano passado, somente a castanha de caju respondeu pela metade de todas as nossas exportações de frutas frescas e contribuiu sozinha com US$110 milhões do total das receitas obtidas.

           Em um mercado que movimentou no ano passado, quase US$30 bilhões com frutas in natura, e que aumenta anualmente a um ritmo de mais de 1 bilhão de dólares, nossa participação é das mais insignificantes, com pouco mais de 1% de todo o comércio mundial.

           Em termos comparativos com os montantes gerados por outros produtos da agroindústria, o comércio internacional de frutas foi comparável ao de soja no exercício de 1999. Ele foi bem mais lucrativo do que o do trigo, que rendeu US$15,3 bilhões; e superou com folga a carne bovina, que respondeu por US$14,9 bilhões; o café, US$11,9 bilhões; a banana, US$5 bilhões; a maçã, US$3 bilhões; e a uva, que movimentou US$2,2 bilhões.

           No que se refere ao ranking brasileiro na exportação de algumas frutas, é importante ressaltar que somos o segundo maior produtor mundial de bananas, mas vendemos muito pouco ao exterior. Os valores de nossas exportações não chegaram a US$70 milhões em 1999, enquanto o Equador, que ocupa o primeiro lugar, exportou US$1,3 bilhão. Em contrapartida, em relação à laranja e ao mamão papaia, devemos reconhecer que a posição brasileira já é bastante satisfatória e está em grande expansão. A produção brasileira de mamão papaia tem crescido a um ritmo de mais de 10% ao ano, enquanto a produção mundial cresce a um ritmo de 4,3%. A mesma situação acontece com a laranja, cuja produção anual cresce 7,9%, ao mesmo tempo em que a produção mundial registra um crescimento de apenas 3,7%. Devemos citar ainda a ascensão da manga, da uva, da goiaba, da acerola e do melão, que serão também em breve, responsáveis pelas maiores fontes de divisas dos nossos embarques para o exterior.

           De qualquer maneira, mesmo chegando tarde, o Brasil está acordando para ganhar um maior espaço nesse imenso mercado de frutas frescas. Apesar de termos de enfrentar uma verdadeira guerra para eliminar as pesadas barreiras alfandegárias impostas pelos países desenvolvidos aos nossos produtos agrícolas, a nossa capacidade de competitividade nesse setor nos dá grandes vantagens comparativas. Portanto, vale entrar nessa briga porque as mesas da América e da Europa, estão à espera desses produtos. A demanda crescente nesses países é mais do que suficiente para consumir todas as laranjas, mangas, abacaxis, castanhas, uvas, mamões e melões de alta qualidade que temos condições de produzir e exportar a médio prazo.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Estado do Tocantins e todo o Cerrado brasileiro reúnem, também, todas as condições para reproduzir, no Centro-Oeste brasileiro, o milagre econômico que acontece em Petrolina/Juazeiro e se transformarem rapidamente numa segunda Califórnia brasileira, de proporções dezenas de vezes maiores. Em nossa região, temos clima e temos terra para produzir as melhores frutas do mundo e mudar definitivamente o perfil da fruticultura brasileira. Todavia, estão faltando os incentivos e uma atenção maior do Governo para despertar economicamente as fantásticas possibilidades que essa região é capaz de realizar em pouco tempo.

           O desenvolvimento sustentável do Estado do Tocantins, que tenho a honra de representar nesta Casa, passa pelo cultivo do arroz de sequeiro, pela fruticultura tropical de Cerrado, por um gado mais selecionado e mais bem alimentado, e pelo pleno aproveitamento do Vale do Paranã, onde encontramos alguns dos melhores solos do País. Essas são as recomendações encontradas nas conclusões do trabalho de zoneamento agroecológico do Tocantins, concluído em meados de 1999, e que teve o patrocínio do Banco Mundial.

           Para sustentar seu diagnóstico sobre as possibilidades agrícolas do Estado, o estudo baseia-se em mais de 300 mapas detalhados, elaborados pela Embrapa Monitoramento por Satélite, unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária de Campinas - São Paulo (Embrapa-SP). Com esse trabalho minucioso, tanto o Governo estadual como os empresários dispõem agora de todas as informações para definir, com pequena margem de erro, as vocações agrícolas de cada região, as possibilidades de investimentos, as expectativas de lucros, e os possíveis riscos negativos dos impactos ambientais sobre uma determinada área.

           O levantamento assegura portanto que o Tocantins deve apostar na fruticultura tropical de Cerrado que pode elevar em pouco tempo a produção de maracujá, abacaxi e manga que já é exportada para os mercados da Europa. Em síntese, o Norte e o Nordeste do Estado, perto da fronteira com o Maranhão, constituem um verdadeiro celeiro para impulsionar o desenvolvimento da fruticultura brasileira.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a modernização da fruticultura e a abertura de novos espaços de produção no território nacional são desafios que precisamos encarar neste começo de século XXI. Só assim o Brasil poderá deixar de ser um gigante adormecido no mercado internacional desses produtos que exercem grande fascínio de consumo sobre as pessoas. Para vencer essa batalha, o Estado do Tocantins está pronto para se transformar em um dos mais importantes centros produtores do País, desde que existam incentivos necessários para a realização de tão importante projeto nacional.

           Era o que tinha a dizer.

           Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR CARLOS PATROCÍNIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

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