O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, o tempo que utilizarei nesta tribuna é para fazer uma homenagem ao Senador Jader Barbalho, Presidente do PMDB. Estive lendo um artigo de sua autoria, publicado na Folha de S. Paulo na última quinta-feira, dia 26 de outubro, que diz o seguinte:

Quem acompanha o noticiário sobre os resultado das eleições municipais encontra uma série de interpretações. Muitas delas de interesse nitidamente acadêmico.

É natural, numa eleição que ocorreu em 5.559 municípios, que existam mudanças no quadro político. Surpreendente seria se tudo continuasse na mesma, embora não se possa deixar de registrar o avanço do PT nas grandes cidades. Mas a mudança ocorrida não significa, sob nenhum critério, que tenha havido uma alteração significativa na correlação de forças entre nossos partidos políticos, principalmente entre aqueles que servem de sustentação política ao governo.

O PMDB, por exemplo, recebeu mais de 13,2 milhões de votos nas eleições deste ano, cerca de meio milhão de votos a mais do que recebera em 1996. O partido também é o campeão absoluto em número de prefeituras conquistadas: venceu em 1.252 cidades. Nas capitais, teve sucesso em Campo Grande, em João Pessoa e em Rio Branco; disputa, com grandes chances de vencer, a Prefeitura de Fortaleza.

A primeira eleição totalmente informatizada da nossa história foi também uma bela demonstração do amadurecimento democrático brasileiro. Mas, infelizmente, apenas a sucessão de eleições, por mais corretas e legítimas que sejam, não tem o condão de aperfeiçoar as instituições políticas. O momento é, portanto, oportuno para retomar um tema que, feito bumerangue, entra e sai da nossa agenda de discussões: a reforma política.

Existe hoje um claro descompasso entre a sociedade e as instituições. Temos ampla liberdade de expressão, eleições se sucedendo com naturalidade e um eleitorado que, embora pouco escolarizado, demonstra uma consciência política notável. Entretanto o Brasil apresenta um sistema partidário frágil. E o voto proporcional, do jeito que existe, é uma excrescência institucional que só encontra paralelo na Finlândia.

No âmbito dos partidos, é preciso pensar seriamente em estabelecer a fidelidade partidária. Fico à vontade para debater essa questão, porque o meu partido, o PMDB, mais atrai do que perde parlamentares entre as eleições. Entretanto, estou convicto de que é preciso um envolvimento mais efetivo entre os políticos e suas agremiações, dado que os partidos fortes, estruturados e coerentes são indispensáveis para a consolidação democrática e a eficácia do sistema decisório.

A fidelidade partidária deve funcionar em duas frentes. Primeiro, deve dificultar - impedir seria exagerado - a troca de legendas. Eleito por um partido, o político lá deverá permanecer por um tempo razoável. Segundo, deve obrigar que os parlamentares votem matérias de acordo com a orientação partidária. Um dos grandes entraves políticos encontrados pelo Executivo é que a negociação das mudanças constitucionais não se realiza por meio dos partidos. Muitas vezes ela acontece individualmente, tamanha a falta de vínculo entre parlamentares e agremiações.

Outro ponto a ser discutido é a cláusula do desempenho. Por qualquer ângulo que se analise, não faz qualquer sentido a proliferação de partidos. Mais: é inconcebível que esses partidos minúsculos ganhem tempo na TV para divulgar não suas idéias, mas interesses menores, fruto de conluios inadmissíveis. Isso passa para a população a idéia de que, em política, tudo é bagunça, o que certamente não é saudável.

O PMDB, que sai fortalecido das eleições municipais, tem condições de capitanear essa discussão. A sociedade se moderniza - nunca a informação esteve tão acessível e a economia dá alguns vigorosos sinais de recuperação. A política não pode ficar para trás. Se começarmos o século com uma estrutura mais ágil e partidos mais fortes e coesos, aumentaremos a credibilidade das instituições, as decisões serão mais rápidas e o brasileiro confiará mais nos seus representantes. Será um avanço e tanto.

Jader Barbalho, 55, Senador pelo Pará, é Presidente Nacional do PMDB e Líder do Partido no Senado. Foi Governador do Pará (1983-1987 e 1991-1994)

            Sr. Presidente, peço a transcrição deste importante artigo, onde o Senador Jader Barbalho abre a discussão sobre a necessidade da reforma política e partidária que o País exige.

Sr. Presidente, venho à tribuna para parabenizar o Senador Jader Barbalho pelos seus 56 anos, completados hoje. Além de ter feito uma carreira brilhante no Estado do Pará e de ter uma representação forte na Amazônia, o Senador Jader Barbalho, representante do Estado do Pará, Estado vizinho ao Amapá, tem sido uma expressão política nacional. S. Exª é uma das estrelas que compõem as lideranças nacionais.

Portanto, Senador Jader Barbalho, como amazônida, receba um forte abraço dos seus amigos do PMDB pelo seu empenho, pela sua lealdade, pela sua dedicação, pelos seus longos anos de trabalho prestado ao PMDB e ao País.

Sr. Presidente, aproveitando a oportunidade, gostaria de fazer um comentário sobre matéria veiculada no Correio Braziliense sobre o percentual dos 11,93%. Sabe V. Exª que todos os funcionários, não só os desta Casa, estão ansiosos para receber esse percentual, tendo em vista a grande defasagem salarial. Hoje, esses funcionários se encontram em uma situação crítica junto ao mercado. Aliás, nós também estamos em situação delicada. Por isso, precisamos realizar um mutirão para abreviar essa decisão.

Portanto, conclamo V. Exª, Senador Geraldo Melo, como um dos líderes da nossa Casa e um grande tribuno - o Senador Geraldo Melo é a “patativa” do Nordeste e, quiçá, do País -, para que use não só a sua influência, mas também a sua retórica, a sua sabedoria, o seu conhecimento, para fazer valer, com urgência, o que é de direito desses servidores. Vamos, de imediato, por meio de uma medida administrativa, conceder esses 11,93%, que é um direito dos servidores.

Sr. Presidente, apesar de os funcionários estarem sorridentes, a falta de dinheiro tem causado problemas junto às suas famílias, além de refletir no bom desempenho de suas atividades. A dívida realmente deixa o homem para baixo. Precisamos resgatar a dignidade dos servidores dando-lhes os 11,93%.

Agradeço a gentileza de V. Exª e peço a sua compreensão no sentido de, com a sua influência, nos ajudar a agilizar a concessão dos 11,93% para os nossos servidores.

Envio um grande abraço ao nosso Senador Jader Barbalho, que completa os seus 56 anos.

Obrigado pelas suas presenças, Senadores Ramez Tebet e José Roberto Arruda.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

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