O SR. LUIZ PONTES (PSDB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna para relatar as vitórias que o Governo do meu Estado, o Ceará, vem obtendo na luta pela valorização da infância. Pesquisa publicada pelo influente jornal Folha de S.Paulo edição da última sexta-feira, 20 de outubro, revela que Fortaleza é a capital brasileira do aleitamento. A mãe residente em Fortaleza comanda essa estatística positiva; a mãe de Fortaleza amamenta em média 77 dias o seu filho recém-nascido. A média nacional é bem mais baixas: as brasileiras amamentam por apenas 34 dias.

Se Fortaleza tem esse bom resultado, quando se analisa o bom desempenho do Ceará, os dados impressionam. Segundo o mesmo jornal destacou em entrevista com o Secretário de Saúde do Estado, Dr. Anastácio de Sousa, houve um crescimento, nos últimos seis anos, de 72% no número de mães que amamentam seus filhos só com o leite materno até os seis meses de idade. E o que isso significa? A compreensão de que o leite da mãe torna os bebês fortes. O que mais impressiona sobre a transformação que está ocorrendo no Ceará são as declarações dadas pelo Secretário Dr. Anastácio de Sousa. Segundo ele, nos Municípios do interior do Estado, temos 85% das mães amamentando seus bebês até o sexto mês.

Os resultados obtidos no Ceará são atribuídos aos programas especiais desenvolvidos, tais como conceder aos hospitais o título de Amigo da Criança. Só no Ceará, são 21 hospitais que conquistaram essa comenda. No Nordeste, já existem 71 hospitais com essa tarefa de comprometimento social. O hospital Amigo da Criança incentiva as mães à amamentação intensa.

Outro programa a ser destacado é o Carteiro Amigo, numa parceria que envolve a Secretaria de Saúde, o Ministério da Saúde e a Empresa de Correios e Telégrafos, que investe corretamente num trabalho social que vem alcançando um sucesso inquestionável no Ceará e, com certeza, em várias outras Unidades da Federação. O Programa Carteiro Amigo é simples, mas eficaz. A ECT fez um convênio com o Governo Federal e, a partir daí, atribuiu aos carteiros e demais funcionários dos Correios a função paralela de se tornarem agentes multiplicadores de campanhas educativas de incentivo ao aleitamento. As informações publicadas na matéria da Folha de S.Paulo relatam que 84% dos carteiros nos nove Estados do Nordeste, precisamente 2.881 carteiros, foram treinados e já distribuíram 380 mil impressos.

Essa constatação é muito valiosa e representa o êxito do trabalho do Governo do Ceará por intermédio da conscientização das mães da importância de amamentarem seus filhos. E o melhor, essas mães estão amamentando durante seis meses - prazo recomendado pelo Ministério da Saúde do Brasil.

Não é preciso dizer, mas é bom relembrar as vantagens do aleitamento para a mãe e para os bebês - como bem fez o jornal Folha de S.Paulo. As mães, amamentando seus filhos, têm menor risco de contrair câncer de mama e de ovário e ficam reduzidos os riscos de osteoporose e de fratura de quadril em mulheres com mais de 65 anos. Há menor risco de hemorragia pós-parto. São vários os benefícios para a criança: a amamentação protege contra a diarréia e as infecções respiratórias e, quando regular, garante a nutrição do bebê e menos cáries. Crianças amamentadas por, no mínimo, seis meses apresentam menor risco de desenvolver câncer até os 15 anos. Há também estudos mostrando que a criança amamentada tem melhor desenvolvimento intelectual.

Destacados esses benefícios do aleitamento materno, é preciso reconhecer o esforço do Ministério da Saúde para convencer as mães brasileiras da importância de amamentar seu filho. Esse trabalho - que vem sendo realizado em parceria com o Governo do Ceará e obtém, como acabei de relatar, excelentes resultados - merece ser reconhecido.

O Carteiro Amigo é treinado a orientar as mães e as futuras mães sobre a importância de amamentar os filhos exclusivamente no seio até o sexto mês, ou seja, 180 dias. Esse trabalho vem alcançando tanto sucesso que não é demais repetir que, somente no Ceará, em 85% dos municípios do interior, as mães já estão amamentando seus bebês por 180 dias, garantindo um futuro muito melhor para essas crianças.

Se o Ceará tem o que comemorar, ainda há muito o que fazer. E essa consciência está presente no dia-a-dia do Governo do Estado através da Secretaria de Saúde. Entre as capitais, Fortaleza tem o melhor desempenho no ranking do aleitamento, mas, com 77,2 dias, ainda está longe do ideal, que é 180 dias. A meta é convencer as mães a amamentarem mais dias. Sempre mais, um pouquinho mais, até obtermos o tempo necessário de aleitamento.

É preciso também avaliar com cuidado os dados dessa pesquisa do Ministério da Saúde sobre as outras capitais e os outros Estados. Avaliando esse quadro de aleitamento, região por região, descobrimos que o pior desempenho é dos Estados do sudeste, e a melhor performance é dos Estados do sul.

O Nordeste vem em segundo lugar, e essa colocação foi conquistada graças ao empenho de seus governos e, no caso específico do Ceará, da determinação do Governador Tasso Jereissati em investir no futuro das nossas crianças. Esse esforço, está provado, não foi em vão; ao contrário, é motivo de satisfação essa vitória que o Estado acaba de alcançar. Mas longe de ficar comemorando os loiros do sucesso. Longe disso. O objetivo é avançar.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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