O SR. SÉRGIO MACHADO (PSDB - CE) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, bendita a hora em que Dom Paulo Evaristo Arns, nos idos de 1983, propôs à sua irmã, a pediatra Zilda Arns Neumann, que ela difundisse os ensinamentos sobre o uso do soro de reidratação para a cura de diarréias, uma das causas principais da mortalidade infantil no País. Ela aceitou o desafio e foi mais além. Começou a alentar um trabalho que incluía ainda a defesa da amamentação, luta contra a violência e outras mazelas que afetavam e ainda afetam a nossa sociedade.

           Zilda, que hoje é integrante do Conselho do Programa Comunidade Solidária, avançou na execução do sonho de mudar a dura realidade dos excluídos da Nação. A paixão pelo ofício cresceu e agregou outros brasileiros de boa vontade, a ponto de dar cria ao que hoje conhecemos por Pastoral da Criança. O embrião brotou lá no Paraná. O município de Florestópolis foi a semente inicial e os bóias frias do corte da cana tiveram a graça de serem atendidos pelo projeto. Naquela comunidade a mortalidade infantil chegava à casa do absurdo: em casa grupo de 1 mil crianças, 127 morriam antes de completar os seis anos de idade. Bastou um ano para que esta triste marca fosse reduzida para 28 casos a cada 1 mil.

           No Ceará, meu Estado, este trabalho comemora agora 15 anos de vida. E é a celebração desse marco que me traz a esta tribuna. Celebração que teve seu ponto alto no último domingo no município de Canindé, situado a 126 quilômetros da Capital, Fortaleza. Canindé, terra abençoada pelo povo brasileiro, viveu um dia de romaria e festa. Não pude me fazer presente, mas tive a alegre de notícia de que cerca de 3,5 mil pessoas para lá se dirigiram especialmente para o evento. A data não poderia ter sido mais feliz. Era dia também de Todos os Santos.

           O Ceará, foi um dos primeiros a compor a rede de solidariedade formada pela brava Zilda Arns. No ano de 1984 a Pastoral começou a atuar junto a comunidade cearense. O começo aconteceu nas comunidades do Parque São Vicente , em Fortaleza, e Parque Potira, no atual município de Ocara. Quinze anos depois daquele começo a Pastoral já se faz presente em todas as dioceses do Ceará. São 109 municípios, com hum mil duzentas e quarenta e três comunidades beneficiadas, com dois mil e setecentos líderes comunitários voluntários. São nada menos que cinqüenta mil novecentas e oitenta e três crianças de zero a seis anos de idade por mês.

           O trabalho da Pastoral hoje já se estende além fronteiras. Está presente em países como Angola, Equador, Paraguai, Peru e Guiné Bissau. Recentemente, em entrevista ao jornal Diário do Nordeste, de Fortaleza, Zilda Arns comentou que o trabalho da pastoral é visto como uma esperança de paz para Guiné. Lá, inclusive, a ação da Pastoral apresenta resultados expressivos: passaram de 17 mulheres treinadas para atuar como líderes comunitárias para cerca de 400 atualmente.

           O pioneirismo e a perseverança do trabalho da pastoral não pode ser dissociado do esforço que toda a sociedade e Governo têm a obrigação de empreender. Reverter o esgarçamento do tecido social do País é uma tarefa de todos nós. Hoje, em todo o País, a Pastoral constitui-se numa verdadeira rede de solidariedade, com mais de 136 mil voluntários trabalhando em todo os Estados no combate à desnutrição e mortalidade infantil. As formas de atuar variam, mas o objetivo é único: melhorar a qualidade de vida das crianças brasileiras. Trata-se de um serviço da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que se espalha por 3.277 municípios brasileiros, atendendo a gestantes e crianças carentes independentemente de crenças religiosas ou políticas. Na Guiné Bissau, por exemplo, trabalho semelhante é desenvolvido até por povos não-cristãos, como os muçulmanos daquele País.

           Somente no segundo trimestre deste ano foram atendidas 76 mil 732 gestantes e 1 milhão quinhentos e setenta e um mil e trezentos e noventa e três crianças carentes menores de seis anos de idade. Todas habitantes dos bolsões de pobreza e misérias na zona rural e nas grandes cidades. Ao todo, segundo estatísticas fornecidas pela Pastoral, hum milhão sessenta e um mil quatrocentos e cinqüenta e nove famílias em 31.929 comunidades em programas de ações básicas voltadas para a saúde e educação.

           A ação da pastoral junto a estas famílias faz com que elas aprendam a valorizar e trabalhar com a vigilância nutricional, seja verificando problemas de nutrição, seja incentivando o aleitamento materno, alternativas alimentares, prevenções de Doenças Sexualmente Transmissíveis - as DSTs -, uso do soro caseiro, educação básica e outras ações destinadas ao desenvolvimento infantil.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os atores dessa ode à cidadania são pessoas simples. Quase sempre mulheres. Muitas analfabetas, residem em suas comunidades e recebem treinamento pela Pastoral, por meio de linguagem acessível. Estas lições são a maneira mais rudimentar e eficaz de gerar uma onda positiva em prol da cidadania. Uma prova disso é o esforço da Pastoral no sentido de evitar o desperdício de alimentos. No Brasil, segundo dados da entidade, cerca de 25% dos gêneros alimentícios de alto valor nutritivo são jogados no lixo. Para tanto, desenvolveram uma série de receitas caseiras que utilizam como ingredientes folhas, sementes, cascas e raízes, usualmente ignoradas pela maioria.

           A dedicação e a fé da Pastoral movem cordilheiras. Ainda conforme números da entidade, a mortalidade infantil na Pastoral da Criança é inferior a 19 óbitos no primeiro ano de vida para cada grupo de 1 mil nascidos vivos. Importante destacar que o trabalho da Pastoral é feito em áreas de absoluta miséria, onde as taxas de mortalidade superam em muito a média nacional. Uma conquista a ser valorizada é a redução da desnutrição a 8% entre 1,4 milhão de crianças acompanhadas em todo o Brasil, contra média em torno de 16%. E mais: de acordo com as estatísticas da CNBB, das 980 mil famílias acompanhadas, não há nenhuma criança nas ruas.

           Na trajetória de luta da Pastoral, milhares de crianças que chegaram aos voluntários da Pastoral em condições de subnutrição, muitas vezes em situações agudas, conseguiram recuperar-se e hoje são crianças saudáveis. Diversas foram até desenganadas pelos médicos e foram recuperadas pelo esforço coletivo dos líderes. Verdadeiros milagres. Em todo o Brasil há mais de 50 mil balanças nas comunidades. O equipamento é utilizado no monitoramento do peso das crianças. Todos os meses elas são submetidas a pesagem.

           Nessa história de fé, esperança, união e outros valores tão enobrecedores, a Pastoral acumula sucessivos reconhecimentos, dentre eles, destacaria o Prêmio Unicef em 1991, como o melhor serviço de saúde e nutrição comunitária do Brasil; o Prêmio dos Direitos Humanos da República Francesa “Liberté-Egalité-Fraternité”, de prevenção à violência infantil; Menção Honrosa do Unicef, quando da concessão do Prêmio Maurice Pate 1993 ao Ceará, em reconhecimento à expressiva redução da mortalidade infantil no Estado; e o Prêmio Bem Eficiente, concedido pela Fundação Kanitz à entidades sem fins lucrativos que se destacaram pela excelência em administração, transparência e pelo impacto social da atuação.

           Foi por reconhecimento a este trabalho profícuo em função da criança brasileira, maior vítima de séculos de distorções, que o excelentíssimo senhor presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, indicou a Pastoral para representar nosso País na disputa pelo Prêmio Nobel da Paz do próximo ano. No último dia 3 de outubro, o Presidente instituiu por decreto uma comissão nacional para preparar a candidatura do Brasil ao Prêmio. O Senador José Serra, Ministro da Saúde, é o Presidente desta Comissão. A missão básica é preparar subsídios para a elaboração de um relatório sobre o trabalho desenvolvido pela Pastoral da Criança. O dossiê deverá ser entregue até o dia 31 de janeiro ao Comitê Nobel, na Noruega. Estaremos todos torcendo pelo reconhecimento mundial a este magnífico trabalho. Em todo caso, o Brasil já aprendeu a celebrar o valor deste desafio.

           Era o que eu tinha a dizer.

           Muito obrigado!

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