O SR. JOSÉ ALENCAR (PMDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, manifestações desta natureza que acabamos de ouvir, pela voz do eminente Senador Juvêncio da Fonseca, representante do Estado do Mato Grosso do Sul, deixam-me profundamente sensibilizado, mas sobretudo, responsabilizado.

Não se trata de uma manifestação comum, haja vista que, tendo eu apenas há pouco chegado ao Senado da República, o conhecimento dos meus Pares em relação à minha vida é, de certa forma, muito recente. Então, isso realmente faz crescer a minha responsabilidade, especialmente por se tratar de uma manifestação que me emociona grandemente, mesmo porque, nós, como todos tiveram a oportunidade de assistir na sessão de terça-feira, levamos à Casa uma proposta para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que, como o Regimento Interno exige, deve apurar fatos determinados. Então, o meu requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito não objetivou a apuração de qualquer irregularidade de quem quer que seja, mas destinou-se unicamente a tratar de denúncias que eram feitas, e que foram feitas, à minha pessoa e a uma das minhas empresas.

Não andei com tal requerimento pela Casa, mas, quando terminei de fazer a proposta, recebi a visita aqui, no lugar onde fico, de muitos companheiros, provavelmente de quase todos os que estavam ontem no plenário. Muitos deles, em solidariedade, já chegaram assinando o meu requerimento, a começar pelos dois Senadores do meu Estado: o Senador Francelino Pereira, que é do PFL, e o Senador Arlindo Porto, que é do PTB. Nenhum dos dois pertence ao meu Partido, que é o PMDB, e, mesmo assim, S. Exªs se solidarizaram comigo naquele momento, assim como quase todos os Srs. Senadores que vieram me cumprimentar. Alguns que também foram solidários começaram a ponderar que não deveria ser levada avante a idéia da CPI.

Hoje, tive o cuidado de mostrar a alguns eminentes Colegas para que examinassem os termos do requerimento, que pede apenas que se aprofunde na investigação das denúncias veiculadas pela revista Veja, em sua edição de 22 de novembro do corrente ano, página 50, a respeito do Senador José Alencar e de sua empresa, Companhia de Tecidos Norte de Minas - Coteminas.

Sr. Presidente, eminentes Colegas, tenho 69 anos de vida e 50 anos de atividade empresarial. Agora, por exemplo, estamos comemorando o primeiro cinqüentenário de minha vida empresarial, em Belo Horizonte. Nunca houve, nesses 50 anos, qualquer arranhão que pudesse alcançar a qualquer uma das minhas empresas e de minha vida particular.

Então, eu não poderia, de forma alguma, deixar de me indignar com aquele acontecimento. Recebi naquele momento vinte e duas assinaturas no meu requerimento que, inclusive, exige vinte e sete. Agora me confesso muito constrangido, eminente Senador Juvêncio da Fonseca, em receber a homenagem que V. Exª levou à tribuna do Senado, porque não posso deixar de levar avante o meu pedido de CPI para que seja verificada a minha vida e a vida das minhas empresas, especialmente aquela que foi citada pela imprensa.

Hoje fui pessoalmente ao Palácio da Alvorada, tendo sido recebido por Sua Excelência o Presidente Fernando Henrique Cardoso, a quem mostrei o requerimento que levei a efeito da tribuna desta Casa, na terça-feira, para que Sua Excelência examinasse. Eu não estava solicitando a instalação de uma CPI para apurar nada do seu Governo, mesmo porque tenho muita admiração e total respeito pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, mas que eu não poderia abrir mão de solicitar que se aprofundassem as denúncias, através de uma CPI do Senado, para que pudéssemos, no final, concluir o exame dos fatos, porque, se houver um, apenas, um item da notícia que me levou a requerer a instalação dessa CPI, apenas um item do que ela denuncia que esteja correto, que seja verdadeiro, eu renuncio ao meu mandato de Senador e volto para casa, porque não serei digno de estar sentado aqui, ocupando uma cadeira do Senado Federal.

Repito, Sr. Presidente, agradeço emocionado essa manifestação, mas estou constrangido em recebê-la, porque não posso voltar atrás na minha decisão de pedir, como está solicitada, já com mais de vinte assinaturas, sem que saísse de minha cadeira para buscá-las. Mas preciso concluir, pelo menos, as vinte e sete, que vão representar um terço da Casa que o Regimento exige para a instalação dessa CPI, destinada a examinar as denúncias de que o Senador José Alencar e a sua empresa Companhia de Tecidos Norte de Minas - Coteminas - foram acusados. Não posso aceitar! É uma questão muito pessoal. Não posso aceitar! É claro que não tenho palavras para agradecer essa manifestação, é inusitada. E é responsabilidade de cada um que o firmou, me conhecendo, muitos deles, há muito pouco tempo. Por isso, citei aqui os Senadores Francelino Pereira e Arlindo Porto, pois estes me conhecem há muitos anos. Mas quantos, Sr. Presidente que me conhecem apenas agora, aqui no Senado da República e firmaram esse documento! E, independentemente desse gesto, nenhum deles irá se arrependerá, pois com a instalação da CPI eu terei a oportunidade de dar a eles e a todos os meus oitenta nobres Colegas desta Casa uma resposta que me lavará a alma, porque eu preciso. E não posso admitir. Nunca em minha vida vendi, ou em Bolsa ou fora dela, uma ação de minhas empresas. Nunca! Não faço subscrição de ação com aumento de capital de minha empresa a fim de negociar, de especular em Bolsa. Não sou especulador em Bolsa. Os recursos que foram aportados na Coteminas pelas fundações da Petrobras, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, foram através de lançamento público de ações, ao mesmo preço que foi pago por todos os acionistas que subscreveram, no mesmo dia, com publicação ampla pela imprensa brasileira, página inteira da Gazeta Mercantil, com a liderança de bancos como o Banco Garantia, o Banco do Brasil, o Bradesco, o Banco Real, o Unibanco, o BBA, o Banco Santander e muitos outros. Foi um lançamento do qual participaram não só acionistas brasileiros como também norte-americanos e europeus, porque foi um lançamento registrado como lançamento brasileiro e fora do Brasil.

Meu Deus! Como é que um órgão da imprensa associa, com data falsa, afirmando que fui fornecedor - como fui fornecedor -, como produtor de camisetas! Sou fornecedor, e um dos segmentos do mercado para camisetas são as eleições, mas em todos os níveis: nas esferas federal, estadual e municipal. E procuramos os organizadores da campanha presidencial do Presidente Fernando Henrique e sugerimos que eles comprassem camisetas para doar aos eleitores, a exemplo de todas as campanhas. Eles negociaram e compraram essas camisetas, e houve uma espécie de desconto. Não foi uma doação de 500 mil camisetas, porque não podemos doar 500 mil camisetas para ninguém, nem mesmo para a campanha de Sua Excelência, o Presidente Fernando Henrique. Aquilo foi um desconto. Tanto foi desconto que eram três milhões de camisetas e deveriam ser faturadas dois milhões e quinhentas mil camisetas. Seriam doadas quinhentas mil camisetas, o que correspondia a um desconto de 16,6%. Porém, dias depois de o contrato ser assinado, os organizadores da campanha de Fernando Henrique fizeram uma carta pedindo que a quantidade fosse reduzida para um total de dois milhões e quinhentas mil camisetas. Nesta, reduzem também a quantia da doação para um total de quatrocentos e quinze mil camisetas, para manter os 16,6% de desconto. Está escrito e assinado pelos dois responsáveis pela campanha do Presidente. Dessa forma, a operação foi fechada e foram entregues as camisetas. A operação foi faturada com um prazo curto, trinta ou sessenta dias, não me lembro, mas todos os dados estão registrados na documentação. Terminada a eleição, não houve recursos para que o débito fosse pago. Depois de lutarmos tentando receber, pois era muito dinheiro, nos disseram que a dívida iria ser repassada para o Partido, de acordo com a lei. Passou a ser devedor da companhia o Partido do Presidente, o PSDB. Continuamos cobrando. A cobrança culminou com uma carta dirigida ao Presidente do PSDB, nosso colega, Senador Teotônio Vilela Filho, em maio de 1999, suplicando que fosse feito o pagamento, porque a empresa não podia mais suportar a situação. S. Exª marcou uma reunião que aconteceu no meu gabinete com a presença do meu filho, que trouxe a carta e toda documentação de entrega da mercadoria. O Senador chegou ao meu gabinete acompanhado do Sr. Eduardo Jorge, que não conhecíamos porque não tratamos do fornecimento com sua pessoa e sim com outras pessoas. O Sr. Eduardo Jorge participou da reunião e, em um determinado momento, falou com o Presidente do Partido, Senador Teotônio Vilela Filho, que todas as informações estavam corretas, que, de fato, estavam devendo e que a dívida era responsabilidade do Partido. Depois disso, foram feitos dois pagamentos que não correspondem nem à metade do débito que ainda tem para ser quitado e temos, ininterruptamente, cobrado do Sr. Ministro Andrea Matarazzo, um dos responsáveis na ocasião; do Sr. Teotônio Vilela Filho, Presidente do Partido, e do Sr. Márcio Fortes, que ficou encarregado de nos pagar. No início, atendiam-nos por telefone; depois, já não o faziam mais.

Meu Deus! Estou aqui no Senado Federal para trabalhar para o meu País. Se estivesse aqui para trabalhar para a minha empresa, estaria lá e não aqui. E essas cobranças todas não são feitas por mim, mas pela empresa, mas, como me responsabilizo pela empresa, coloco até na primeira pessoa do singular.

Então, não podemos aceitar a insinuação feita pela Veja de que o Fundo de Pensão da Caixa Econômica Federal teria recompensado, comprando ações da Coteminas. Primeiramente, nunca vendi ações da Coteminas e nunca comprei também; só fiz aumento de capital na companhia.

            Outro aspecto é o de que as aplicações feitas por eles foram as mesmas feitas por mim. Ações, às vezes, no mercado, estão nas nuvens; outra hora, não estão. Eu sou a mesma pessoa. Nunca comprei, nem vendi ações que subscrevi. O que recebo da empresa são os dividendos que eles também recebem e que a empresa nunca deixou de pagar a nenhum deles em ano algum.

Outra coisa que a empresa fez foram os investimentos, os de 97, 98, 99 e 2000. O crescimento da empresa não só na produção física, como no faturamento, era uma coisa fantástica. Experimentou uma performance invejável num momento em que muitos colegas nossos quebraram, porque as fronteiras foram abertas até ao contrabando.

Não podemos aceitar, não temos condições de aceitar. Não estou pedindo uma CPI contra ninguém, estou pedindo uma CPI para que todas essas informações sejam apuradas, não vejo outro caminho para isso, pois se eu concedo uma entrevista coletiva ou individual a um veículo e o que é publicado é completamente diferente, sai da forma que eles querem que saia, isso não me atende.

É claro que tenho que reiterar o meu agradecimento ao amigo e eminente Senador Juvêncio da Fonseca. Tenho que agradecer muito a V. Exª e a todos os Senadores que firmaram e aos que não firmaram, pois todos têm tido um apreço muito grande comigo. Quero agradecer a todos, mas tenho que pedir que me compreendam. O pedido da CPI não tem outra razão, senão uma necessidade pessoal que tenho de que se apure isso de forma cabal.

Sr. Presidente, me escuso de ter provavelmente tomado mais tempo do que deveria, mas agradeço a V. Exª a tolerância de me permitir que falasse nesse instante.

Obrigado.