O SR. JÚLIO EDUARDO (Bloco/PV - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na semana passada, vim a esta tribuna para trazer à discussão no Senado o resultado de pesquisas científicas, mais uma vez veiculadas pela imprensa do País, alertando para os nefastos e previsíveis efeitos do Programa Avança Brasil, que o Governo Federal vem implementando na Amazônia. Apresentaram-se aqui argumentos contra e a favor, sobre o que se pretende fazer e sobre o que não se deve fazer.

            Hoje, porém, tenho a grata satisfação de voltar a esta tribuna para apresentar o outro lado dessa questão; ou seja, o que algumas comunidades e instituições estão realizando em favor do desenvolvimento justo e sustentável para a região.

            Uma reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, no último domingo, fala da feliz transformação conquistada pelo povo iauanauá, que vive às margens do rio Gregório, no Município de Tarauacá (a 490km da capital acreana). Com a venda de sementes de urucum para a empresa norte-americana de cosméticos Aveda, a comunidade iauanauá conseguiu reverter o processo de migração da população indígena e implementar na aldeia uma infra-estrutura eficiente, que vai desde o pessoal preparado na área de educação, saúde e administração até a aquisição de maquinário de beneficiamento de sementes, instalação e funcionamento de um posto médico e de um sistema rural de eletricidade alimentado por energia solar.

            O quilo do urucum produzido por eles é comprado a R$2,40 - quando o mercado nacional paga apenas R$1,80. Os índios colhem duas safras anuais, totalizando cerca de cinco toneladas de sementes de urucum em cada uma. Durante as colheitas (fevereiro a abril e julho a setembro), os iauanauá também recebem pelo que trabalham - cada índio ganha R$7 por dia de trabalho.

            No início dessa relação, atendendo à proposta dos próprios índios, a Aveda financiou o plantio de urucum em 16 hectares da reserva, associado a outras plantas tropicais da Amazônia, como castanheira, pupunheira e guaraná. Atualmente, os índios já fazem o plantio com recursos próprios, e a Aveda utiliza o urucum na produção de batons, xampus e condicionadores.

            Demorou um pouco para o povo iauanauá adaptar a sua forma tradicional de produção de subsistência à necessidade de atender à demanda do mercado externo, com sustentabilidade cultural - isto é, respeitando suas tradições, seu modo de ser, sua identidade.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Amazônia é um imensurável repertório de informações vivas, e suas populações conhecem grande parte disso, têm experiências de sucesso já implementadas e resultados de sucesso a celebrar.

            Felizmente, essa verdade encontra compreensão em alguns setores do Governo também, como se pode depreender especialmente de algumas realizações do Ministério do Meio Ambiente, sob a coordenação do Ministro José Sarney Filho. Assim tem sido especialmente a atuação da Secretaria de Coordenação da Amazônia daquele Ministério, avançando dia a dia no apoio às soluções sustentáveis geradas no diálogo entre o movimento social organizado, empresariado e órgãos governamentais.

            Nesse sentido, é ainda maior a nossa satisfação e o nosso entusiasmo, quando retorno do Nordeste trazendo o testemunho de mais um feito importante produzido por essa saudável interação da sociedade na construção de seu desenvolvimento de forma clara e evolutiva. Refiro-me, Sr. Presidente, a um projeto piloto de cisternas rurais que foi inaugurado na semana passada, no Município de Juazeiro, Bahia, em solenidade que contou inclusive com a presença do Ministro José Sarney Filho, de representantes da Unicef, da ASA - reunião de entidades denominada Articulação do Semi-Árido -, de várias igrejas e organizações.

            Trata-se de um programa que pretende construir, no semi-árido nordestino, no prazo de cinco anos, um milhão de cisternas de captação de armazenamento de água das chuvas. Esse mecanismo simples vem sendo experimentado com sucesso há mais de trinta anos em pontos diversos da Região Nordeste, em iniciativas mais ou menos isoladas. Agora, a experiência se amplia de forma sistematizada, ganha unidade numa ação de governo, inspirada na constatação de que um dos meios mais eficazes para se promover o combate à seca é a adoção do que se convencionou chamar de microssoluções.

            Segundo palavras do Dr. Raymundo Garrido, Secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, “as microssoluções no campo dos recursos hídricos trazem consigo, entre outras, a vantagem de fazerem uso de pequenas quantidades de água, encontradas no próprio local de uso, minimizando, com isso, as perdas decorrentes do transporte a distâncias maiores e reduzindo, em conseqüência, os custos do abastecimento.”

            As cisternas rurais constituem-se num sistema bastante simples de captação de água das chuvas, a partir dos telhados das casas, por meio de calhas que as conduzem até um tanque de armazenamento, semi-enterrado e coberto, construído com placas de cimento pré-moldadas. Construir essas cisternas é tarefa fácil, que pode ser executada pela própria comunidade, desde que lhe seja oferecida uma mínima capacitação.

            O valor global de implementação do projeto está calculado em R$500 milhões, a ser formado por várias fontes participantes e solidárias - União, Governos Estaduais e Municipais, organizações da sociedade civil, igrejas e todos os habitantes da região.

            Esses recursos serão disponibilizados gradualmente ao longo dos próximos cinco anos, à medida que as demandas por cisternas forem sendo analisadas e aprovadas pelas fontes financiadoras.

            O alcance social desse projeto é imenso, e talvez inédito: traz benefício direto para um milhão de famílias, ou seja, cerca de cinco a seis milhões de pessoas no Nordeste semi-árido; desenvolve um capital social na região, reforçando as bases para a sustentabilidade econômica, social e ambiental; dá apoio evidente à organização das comunidades por meio de processo participativo, motivador e educacional, pois tanto na construção das cisternas como no gerenciamento do recuso hídrico a população se une, se sente motivada e mobilizada; ajuda na construção de um processo educativo, capaz de gerar e absorver novos valores e conceitos em relação à gestão dos recursos hídricos; além de se constituir numa contribuição efetiva no sentido de estimular e dar apoio aos Programas de Agricultura Familiar, quando evidenciamos que a maioria dessa população do semi-árido gasta em média, por dia, três horas para se deslocar até uma fonte de água e trazer, geralmente as mulheres, as suas latas com uma água de qualidade sofrível, misturada com lama, dejetos de animais, danosa para a saúde e para o próprio convívio no dia-a-dia.

            O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. JÚLIO EDUARDO (Bloco/PV - AC) - Concedo o aparte ao Senador Tião Viana.

            O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Senador Júlio, quero cumprimentá-lo e dizer da minha admiração pelo formidável pronunciamento que V. Exª faz, que mostra dois pólos de vida no Brasil - um, localizado na Região Amazônica, na sua porção mais ocidental, com a experiência das populações indígenas; e o outro, na temível, assustadora e trágica situação da seca do Nordeste -, e as alternativas que as pequenas populações têm adotado, unidas a políticas sérias que chegam até aquelas regiões. Pensando nisso, lembro que o então Presidente José Sarney disse lamentar profundamente ter constatado, em alguns momentos da vida recente do Brasil, que, de cada R$100 destinados à seca do Nordeste, apenas R$10 chegavam à ponta, enquanto os outros R$90 se perdiam no caminho. E vemos, com essas alternativas simplificadas, a defesa da vida, a possibilidade de crescimento de crianças, a inserção em critérios mínimos de indicadores socioeconômicos e de saúde que permitam o renascer de esperança para o Nordeste; bem como essa alternativa amazônica, que V. Exª muito bem aponta, que nos permite confiar na tese do desenvolvimento sustentável, compatibilizando-se desenvolvimento humano com equilíbrio ambiental. Isso nos traz um ânimo muito grande e nos faz lembrar Santo Agostinho, para quem as partes é que formavam o todo. V. Exª falou a respeito das microssoluções, e acredito que é esse o caminho. A reunião da responsabilidade efetiva do Poder Público, do fim da corrupção, da chegada ao destino daquilo que é o propósito técnico, associada à decisão de se cumprirem corretamente as metas e as ações que beneficiem o homem, permitirá a existência de um modelo novo de vida no País, com a mudança real do sofrido indicador da seca e da pobreza da Amazônia e do Nordeste. Registro, de modo muito sincero, a minha admiração por seu profundo pronunciamento, que aponta alternativas para que o Brasil possa enxergar melhor. Vale lembrar o caso de Israel, onde não se acreditava que no deserto pudesse haver uma agricultura viável e um enriquecimento populacional. No entanto, isso foi alcançado pela seriedade, determinação e capacidade de se valorizar cada centavo do dinheiro público. Essas experiências que V. Exª aponta são exemplo e um vetor para que as autoridades possam pensar melhor o Brasil. Parabéns e muito obrigado.

            O SR. JÚLIO EDUARDO (Bloco/PV - AC) - Agradeço imensamente o aparte do Senador, que cada vez me orienta mais para a compreensão do sentido amplo da vida. Acreditamos que é essa forma de compreensão que vai levar o nosso País a ter uma saúde melhor e uma condição de vida mais respeitosa. Com essa compreensão e com a experiência de viver a realidade do Nordeste, temos estimulado o raciocínio de que não se combate a seca. Temos de estudá-la, de entendê-la como um fenômeno climático e cíclico, e observar quais as soluções apropriadas - que, muitas vezes, saem da própria comunidade local, que com ela convive há décadas, que traz da sua tradição familiar algumas soluções.

            Algumas dessas cisternas, que podem ser abertas pela própria comunidade, têm um custo inferior a R$500. Elas servem para unir a comunidade e fazê-la crescer em conhecimento e gerenciamento dos seus recursos, o que nos faz crer em um futuro melhor para esse povo tão sofrido.

            Trago esses exemplos para simbolizar que, no nosso País, muitas e muitas soluções são simples e factíveis.

            Sr. Presidente, a experiência do nosso gabinete, acostumado a vivenciar uma intensa relação com organizações não-governamentais, mostra-nos, aos que estamos buscando soluções que não sejam megaprojetos, que sejam possíveis no cotidiano, que muitas organizações do terceiro setor têm qualidade científica, têm respeito ao social, e podem contribuir muito para soluções em um País de dimensões continentais como o nosso. Até porque dados não se criam; coletam-se e interpretam-se.

            É claro que existem várias formas de compreensão dos dados, que geram opiniões e as várias correntes científicas. Mas, nisso tudo, temos dados que são consolidados e que não são mais passíveis de discussão, porque estão registrados de forma altamente qualificada no seu lado técnico.

            Soubemos que o Ministério da Agricultura conseguiu finalizar um projeto, a partir de levantamento feito em todas as regiões do Brasil, principalmente no Nordeste e na Amazônia; ele conseguiu produzir um CD-Rom que apresenta uma realidade quase que milimétrica do nosso País. E esse CD-Rom está sendo distribuído - alguns Estados já o receberam; outros o receberão no próximo ano - e vai servir para que cada Estado tenha uma realidade estudada sobre a sua vocação em termos produtivos, sobre a situação da sua cobertura vegetal, sobre o que está florescendo e sobre as terras já degradadas, que precisam de uma solução mais técnica e imediata. Esses dados são importantes, porque, mesmo que respeitemos a diversidade do debate científico, é importante estimular a discussão do que tanto comentamos aqui: as florestas, o modo produtivo, a geração de gases, o efeito estufa, o seqüestro de gás carbônico, as florestas em pé e as florestas em crescimento. Até porque temos um dado que é inquestionável: a emissão de gases, que causa o efeito estufa em nosso País, por queimada de florestas, é responsável por dois terços do total. É impressionante!

            Temos de observar tudo isso para poder desenvolver um modelo produtivo que, sabemos, passa pelo setor madeireiro. Somos inclusive partidários de que os bons madeireiros sejam respeitados e estimulados. A ponto de estimularmos iniciativas como a da oficina de luteria de Manaus, no Amazonas: ou seja, pegar pequenas quantidades de madeira, fazer produtos manufaturados de alta qualidade, que agregam um valor imenso, e fazem a floresta respeitada. Estimulamos também o que é feito pelo pólo moveleiro de Xapuri, a partir de iniciativa maravilhosa, e que objetiva fazer que toda a população de Xapuri aprenda a usar o seu recurso madeireiro sem precisar devastar a floresta, que é o seu meio de vida atual e de suas famílias.

            Sr. Presidente, neste momento, quero parabenizar o Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e parabenizar a sociedade brasileira pelos caminhos que abre e aprende a trilhar.

            Sr. Presidente, todos temos respeito pela causa ambiental, que cada vez queremos ver mais estimulada neste Congresso, na excelência da discussão no País.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

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