O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há alguns anos, logo no início do meu mandato como Senador, pude testemunhar um debate extremamente importante para a Região Amazônica, que foi o debate para aprovação dos recursos do Sivam. Naquele momento, dizia-se que R$1,5 bilhão era muito recurso para aquela região e, mais do que isso, que o projeto detinha irregularidades, que o financiamento era controverso. Por conta disso, muito se falou no País contra e a favor da implantação do Sivam.

            Pois bem! Passaram-se cinco anos. Há alguns dias, o Presidente Fernando Henrique esteve na Amazônia visitando as obras e a operação do Sivam. E pôde comprovar como ninguém o acerto do Senado ao aprovar aquele financiamento - as obras mais importantes foram executadas, ações já foram efetivadas - para um projeto de real necessidade do controle aéreo do nosso espaço, tendo em vista a segurança da Amazônia e os estudos sobre ecologia, queimadas, sobre a população, o nosso potencial mineral, enfim, sobre tudo que diz respeito ao desenvolvimento auto-sustentado e a melhoria das condições de vida do homem da Amazônia.

            O Presidente Fernando Henrique, ao visitar o Sivam, fez um desabafo e lembrou o quanto o Sivam foi caluniado, o quanto o projeto foi torpedeado, o quanto se falou sem se conhecer a realidade de uma região que precisa primeiro do reconhecimento e, depois, do apoio de todos os brasileiros. Na oportunidade, o Presidente também foi informado de que existem três países no continente americano que querem informações, que querem associar-se à operação, que querem, enfim, participar do Sistema Sivam: o México, a Venezuela e a Colômbia. São três países que, como outros, poderão se inteirar das informações do monitoramento ambiental e meteorológico, do controle do espaço aéreo e de tudo mais que o Sivam pode oferecer à região.

            Venho à tribuna hoje, primeiro, para registrar o acerto do Sivam. Na visita do Presidente Fernando Henrique Cardoso, ficou patenteada a ação importante que o projeto representa para a região. Vim, também, fazer um apelo para que o desembolso dos recursos previstos neste ano, no próximo ano e em 2002 seja efetivado e implementado para que o Sivam não sofra solução de continuidade. Os projetos estão sendo realizados, mas existe ainda necessidade de investimento dentro de um cronograma do projeto a ser consolidado. Aqui, da tribuna, hoje, quero fazer um apelo aos Ministros Martus Tavares e Pedro Malan e ao próprio Presidente da República, que conheceu de perto o projeto, para que determinem a prioridade, para que os recursos continuem a ser liberados, para que o Ministério da Defesa, comandado pelo Ministro Geraldo Quintão, tenha condição, junto com as Forças Armadas, de implementar esse projeto tão importante para o País.

            Conhecer, proteger, implementar e autodesenvolver a Amazônia, com respeito à ecologia e aos índios, são tarefas que não podemos nos furtar. Essas tarefas demandam recursos, que estão programados e espero sinceramente que as liberações ocorram de acordo, como vêm sendo feito hoje, mostrando a sensibilidade do Governo para uma região ainda pouco conhecida, mas de extremo potencial para o presente e, principalmente, para o futuro do País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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