O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste início de trabalho nesta Casa, não posso me furtar ao dever de registrar um fato que muito honra todos nós de Rondônia e engrandece o nosso Estado.

            Refiro-me à escolha do Dr. Hamilton Nobre Casara como novo Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - Ibama -, nomeado que foi para ocupar tão importante cargo pelo decreto presidencial de 16 de janeiro do corrente ano.

            O engenheiro agrônomo Hamilton Casara, de 41 anos, filho de Rondônia, nasceu e viveu na floresta, mais precisamente em Laranjeiras, então Município de Guajará-Mirim, nas barrancas do Rio Guaporé. Por isso mesmo, mais do que ninguém, conhece bem de perto os problemas ambientais e os desafios que as populações tradicionais enfrentam. Entre as ações que lhe renderam notoriedade, posso destacar o fato de ter tido a coragem de denunciar a entrada em massa de madeireiras asiáticas na Amazônia, com o objetivo de devastar a floresta, e também de combater a ambição predadora dos madeireiros inescrupulosos, aqueles que só visam lucro e que não têm compromissos com o meio ambiente - que, quero ressalvar, são uma minoria.

            O Dr. Casara é servidor de carreira do Ibama, formado pela Universidade Federal do Amazonas, e exerceu o cargo de Superintendente naquele Estado; desenvolveu atividades de implantação da produção da borracha nos seringais nativos, e de cultivo, também no Amazonas. Exerceu a função de Coordenador da Área de Controle e Fiscalização na Superintendência de Rondônia; trabalhou na defesa da pesca no Estado do Rio de Janeiro; coordenou a área da fauna silvestre no Espírito Santo; coordenou também o plano emergencial de proteção ambiental em Mato Grosso, Rondônia e Acre, além de participar de vários projetos, como o de proteção e reprodução da lagosta, camarão e sardinha, no Estado do Rio de Janeiro, e o de ordenamento da atividade florestal, em Rondônia, entre muitos outros trabalhos que realizou, de relevante importância para a atividade ambiental no Brasil.

            Casara assume o Ibama com a determinação de promover parcerias com a sociedade civil organizada, Estados e Municípios, visando desenvolver principalmente ações voltadas para a educação ambiental. Recentemente, ele reuniu, em Brasília, os 40 dirigentes do Instituto em todo o Brasil, para elaborar uma agenda de trabalho para 2001, quando uma extensa programação foi cumprida pelos representantes estaduais do Ibama e pelos diretores dos Centros de Pesquisa, com o objetivo de levantar as necessidades e demandas de cada um nas questões que envolvem o orçamento, ações prioritárias, implantação e consolidação de unidades de conservação, educação ambiental, fiscalização, recursos humanos e formação de conselhos temáticos, entre outros.

            Para o novo Presidente, que tem cumprido as orientações do Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, é de fundamental importância a elaboração de uma agenda que “nasça nas pontas” - como diz ele - e que permita à direção da instituição promover meios para o fortalecimento de suas unidades em todo o Brasil. Para ele é uma “regra simples mas muito importante do ponto de vista dos resultados”.

            As metas de Hamilton Nobre Casara estão em perfeita sintonia com a tendência ecológica, neste momento em que todo o planeta se volta para as nossas florestas e em que a preocupação em preservar o meio ambiente ocupa lugar de destaque na consciência de toda a humanidade, envolve o desmatamento e as queimadas, o combate ao tráfico de animais silvestres, a exploração irregular de madeira e a melhoria do controle institucional, que passa pela descentralização das ações e autonomia das representações estaduais. O objetivo é dar mais agilidade ao órgão.

            Desde que assumiu a Presidência do Ibama, o Dr. Casara vem destacando a ação "tolerância zero" para os infratores e para o crime ambiental, fortalecendo os mecanismos de defesa para as reservas indígenas, para as reservas extrativistas, parques nacionais e demais áreas de proteção ambiental.

            Verdadeiramente, Sr. Presidente, a escolha do Dr. Hamilton Nobre Casara para presidir o Instituto foi muito acertada. Com certeza todos saíram ganhando: Rondônia, o Brasil, a ecologia e o meio ambiente como um todo. Não tenho dúvidas de que Hamilton Nobre Casara fará um excelente trabalho à frente do Ibama, com a determinação e a seriedade que lhe são peculiares, elevando o nome do nosso País e melhorando a nossa imagem no exterior, no aspecto da preservação ambiental.

            O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. MOREIRA MENDES (PFL -RO) - Concedo um aparte a V. Exª, eminente Senador Amir Lando.

            O Sr. Amir Lando (PMDB - RO) - Nobre Senador Moreira Mendes, V. Exª traz à baila um assunto que, com certeza, é de interesse nacional, mas que para nós, rondonienses, tem um gosto muito especial, porque um filho de Rondônia ascende a um cargo tão importante de caráter nacional. Conheço de longa data a família Casara. É uma referência na história de Rondônia a ação dos Casaras. Dr. Hamilton, que agora assume esse cargo, além de um técnico competente, habilitado por todos os foros do Brasil e até do exterior, traz em si a senda dos pioneiros. E, mais do que a senda, traz a saga dos pioneiros. V. Exª cita a história de Américo Casara, esse arquiteto que inclusive ajudou a concluir a Basílica de São Pedro, deixou a Itália rumo ao Peru e ali também se integrou na construção de igrejas, de templos, sempre trazendo o conhecimento da arquitetura européia para o continente sul-americano. Aí realizou uma verdadeira epopéia, nos idos anos de 1910, quando desceu os Andes com 300 índios keitchuas e adentrou o território nacional; subindo o Rio Corumbiara ali instaura, no princípio do século, com toda a adversidade, um verdadeiro império, criando o Seringal Barranco Alto. Estendem-se por uma área de mais de 300 mil hectares as espinhas de peixe para extrair, nessa ordenha matinal, o látex. A par da atividade extrativa, também principia ali alguns rudimentos industriais para abastecer e dar auto-suficiência ao seringal, isolado no Vale do Guaporé, distante, quando se navegava apenas com os varejões. Essa é uma época distante mas que marcou. Se não bastasse o espírito pioneiro, além de integrar a vasta região a uma produção local, era ele, o Casara, que também, nessa época, esforçava-se por executar uma exploração madeireira racional. Na década de 40 ainda, o velho Américo Casara, arquiteto italiano, nada mais do que mil toros, extraídos da floresta, puxados por roldanas rudimentares, pelo rio Pimenta Bueno, encaminhou para Manaus. Nessa tarefa hercúlea, difícil à época, quero informar que, dos mil toros, apenas 300 alcançaram o objetivo, o estágio final em Manaus. Esse era o espírito pioneiro de Casara, que excedeu os próprios limites, e constitui uma história fantástica da fibra dos pioneiros que enfrentaram todas as adversidades. É exatamente essa cepa, de quem conhece a Amazônia por dentro, na sua intimidade, que gerou o atual Presidente do Ibama, que, tenho certeza, saberá honrar Rondônia e o Brasil, sobretudo os princípios do meio ambiente, sem exageros, com o realismo de quem conhece a região. Não vai produzir um escólio abstrato, distante da realidade, mas atenderá, sobretudo, às demandas do nosso povo e da nossa terra. É preciso dizer que o meio ambiente deve, sim, ser protegido, mas, sobremodo, temos que partir do princípio de que o homem é a primeira preocupação ecológica; e aqueles que para lá foram plantaram o futuro e recolheram esperanças nas produções agropecuária e agrícola. Essa gente merece respeito, merece que se dê a ela a oportunidade de desenvolver o Brasil, Rondônia e a si mesma, e não uma política de perseguição, uma política que cada vez mais asfixia a possibilidade de produzir, como se tivesse decretado sobre os rondonienses o despejo total e irreversível. Contra essa visão tacanha, pequena, irrealista, queremos chamar à colação a experiência de quem nasceu, viveu, criou-se e foi abeberar-se na formação técnico-científica de fora, mas trouxe para Rondônia os ensinamentos da ciência, sobretudo sem perder os visos da realidade. Por isso, está de parabéns V. Exª ao ressaltar as qualidades e principalmente a nomeação de Hamilton Casara para Presidente do Ibama. Rondônia cresce, e o Brasil poderá certamente também extrair dessa figura humana o conhecimento necessário para, com equilíbrio, conduzir a política ambiental, especialmente na Amazônia. Muito obrigado.

            O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Agradeço a V. Exª o aparte, que certamente vem enriquecer o meu pronunciamento.

            Quero lembrar aqui que esse grande arquiteto genovês Américo Casara especializou-se também em Oxford. Veio depois para o Peru e o Equador, onde conheceu D. Ema Rios, com quem se casou, e constituiu essa família tão numerosa e tão respeitada no Estado de Rondônia, que é a família Casara, de quem Hamilton Casara é neto, porque é filho de Américo Casara Filho.

            Quero também dizer a V. Exª que concordo com o seu posicionamento de que o mais importante em toda essa história é o homem, sem que nos descuremos da defesa do meio ambiente. Nesse particular, o Dr. Hamilton Casara traz experiência, porque é um homem nascido e vivido na floresta amazônica e corre nas suas veias sangue comprometido com a Amazônia - sem se descurar do homem.

            Portanto, ao finalizar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero dizer que estão de parabéns o Presidente Fernando Henrique Cardoso e o Ministro Sarney pela escolha do Dr. Hamilton Casara para a Presidência do Ibama.

            De resto, deixo aqui registrado que nós, de Rondônia, somos orgulhosos do filho e temos certeza de que ele saberá conduzir os destinos do Ibama com competência e determinação.

            O Sr. Romero Jucá (PSDB - RR) - Permite-me um aparte, Senador Moreira Mendes?

            O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Com o maior prazer, eminente Senador.

            O Sr. Romero Jucá (PSDB - RR) - Eu gostaria também de me associar às palavras de V. Exª, quando registra a posse do novo Presidente do Ibama. Ressalto inclusive que essa posse representa para nós, da Amazônia, a possibilidade de visão de um outro tipo de formação da região. Quero registrar ainda que também foi convidado para compor a diretoria do Ibama o delegado do Ibama de Roraima, um funcionário de carreira, que deverá ser chefe de gabinete do diretor do Ibama. Portanto, verificamos que há motivação da nova diretoria em buscar o desenvolvimento auto-sustentado e a preservação da região, mas com o conhecimento da realidade da Amazônia. Associo-me às palavras de V. Exª e parabenizo o Presidente da República e o Ministro Zequinha Sarney pela escolha corajosa de um membro da Amazônia para dirigir o Ibama. Muito obrigado.

            O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Agradeço-lhe o aparte.

            Concluo, Sr. Presidente, repetindo que certamente o Presidente Hamilton Casara, do Ibama, haverá de saber conduzir aquele órgão com competência e determinação, e sobretudo com compromisso com o meio ambiente.

            Sr. Presidente, eu gostaria de requerer à Mesa que fosse transcrito nos Anais do Senado o inteiro teor do currículo do eminente Presidente nomeado Hamilton Casara.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOREIRA MENDES EM SEU PRONUNCIAMENTO:

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            Modelo110/13/264:52