O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna nesta manhã para fazer algumas considerações a respeito do aumento da pobreza em nosso País e em todo o mundo, mas sobretudo para destacar o fosso, que se vem tornando cada vez maior, entre aqueles que muito têm e aqueles que nada têm.

            E, nesse particular, gostaria de enaltecer a realização, em Porto Alegre, na última semana, do Fórum Social Mundial, que, segundo a imprensa, teria sido realizado como um protesto ao Fórum Econômico Mundial, que ocorria, simultaneamente, em Davos, na Suíça.

            Quanto ao francês José Bové, ele jamais deveria ter causado prejuízos materiais ao povo brasileiro e, no caso, a uma multinacional, a Monsanto, destruindo uma lavoura de soja supostamente transgênica, mesmo porque os transgênicos têm sido debatidos nesta Casa. Eu mesmo já tive oportunidade de mostrar o meu posicionamento sobre o tema, que é de alerta às autoridades que militam na área, que elaboram os projetos da soja e de outros alimentos transgênicos.

            O Fórum Social Mundial, Sr. Presidente, teve uma importância muito grande: a de mostrar ao mundo - porque, segundo estimativas, ali estiveram representadas cerca de 122 nações - que, hoje, não se pode dissociar a questão econômica da questão social. E sendo necessário fazer uma opção, a questão social é muito mais importante do que a econômica.

            Tenho visto manifestações de vários Parlamentares nesta Casa e na outra Casa do Congresso Nacional e quero acreditar que providências serão tomadas, para, de uma vez por todas, mudarmos as políticas públicas em nosso País e, quem sabe, em todo o mundo. Se a globalização não for bem compreendida e utilizada, trará conseqüências funestas para o nosso País e também reverterá em prejuízo para as grandes potências mundiais. Hoje, estamos assistindo a isso. A elite política brasileira terá que mudar, e o momento é este.

            Nós, que tivemos o privilégio de atravessar o século, o milênio, temos de enxergar que é preciso começar a elaborar e a praticar políticas públicas voltadas para as camadas mais necessitadas da sociedade.

            O Sr. Jefferson Péres (Bloco/PDT - AM) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Ouço, com muita honra, o aparte do nosso querido candidato à Presidência do Senado, o nobre Senador Jefferson Péres.

            O Sr. Jefferson Péres (Bloco/PDT - AM) - Muito obrigado, nobre Senador Carlos Patrocínio. Concordo inteiramente com V. Exª. O Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre, tirando as manifestações radicais e o lado folclórico, que o transformou numa verdadeira festa em alguns momentos, parece-me um contraponto necessário ao Fórum Econômico de Davos. Nada pior do que o pensamento único. Nélson Rodrigues, numa frase famosa, já disse que “toda unanimidade é burra”. Da mesma forma que a eclosão do marxismo e dos movimentos sindicais na Europa, que reformou e humanizou o capitalismo em todo o mundo, o pensamento discordante, a ser expresso doravante, anualmente, em um fórum paralelo a Davos, será muito útil para que se chegue à conclusão ditada pela racionalidade e mencionada por V. Exª da tribuna: de que não há como dissociar o econômico do social nem como pensar em soluções para problemas sociais sem responsabilidade no ajuste macroeconômico. No entanto, pensar que apenas com as forças do mercado a resolução dos problemas econômicos se traduzirá automaticamente na solução dos problemas sociais, principalmente na periferia mais pobre do globo, evidentemente é uma ilusão. É preciso que essas vozes se façam ouvir - agora, felizmente, num fórum apropriado, a realizar-se anualmente. Concordo, portanto, inteiramente com V. Exª, em seu pronunciamento. Parabéns!

            O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Agradeço o aparte sempre lúcido e muito orientador de V. Exª, nobre Senador Jefferson Péres. V. Exª resume, com toda técnica e conhecimento, aquilo que está realizando, aquilo que deveremos realizar doravante.

            Espero que, conseguindo chegar ao topo desta Casa, como Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, repositório das esperanças do povo brasileiro, V. Exª esteja voltado para essa questão, que haverá de monopolizar as atenções nos primórdios deste ano, deste século.

            Devemos louvar a atitude do nosso querido Presidente Antonio Carlos Magalhães, que fez muita coisa boa como Presidente desta Casa, sobretudo o projeto de criação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, que espero seja um instrumento importante. Eu disse, na oportunidade da apresentação do projeto, que “erradicar” é uma palavra radical, que não conseguiremos erradicar a pobreza, mas podemos fazer muito para que nossos irmãos sejam cada vez menos pobres.

            O Sr. Roberto Saturnino (PSB - RJ) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Ouço V. Exª, que, parece-me, foi um dos participantes do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre.

            O Sr. Roberto Saturnino (PSB - RJ) - É verdade, nobre Senador. Tive a oportunidade e o privilégio de estar presente, de participar, de ser um dos apresentadores de temas naquele evento, que efetivamente constituiu um marco na história. Não é pretensão, nobre Senador, dizer que é um marco não só na história do Brasil, como do mundo, porque o que verificamos lá foi a eclosão de um sentimento que é mundial e não mais do Terceiro Mundo somente, foi o basta ao neoliberalismo, a sua arrogância, a suas crueldades, à especulação desenfreada que ele provoca, à concentração de riqueza, poder e soberba nos centros financeiros internacionais. Há um sentimento mundial de repúdio e o desejo de declarar encerrado esse episódio, de reverter essa tendência para algo que seja mais humanístico e consentâneo com a própria evolução da humanidade, com os seus anseios maiores. V. Exª tem toda razão quando ressalta a importância da presença de representantes dos países mais ricos do globo no fórum - não apenas dos países chamados menos desenvolvidos ou subdesenvolvidos ou do Terceiro Mundo -, o que significa que é viável uma aliança que compreenda também grupos de pressão, movimentos sociais, setores mais fortes de opinião daqueles países que abrigam as sedes do grande capital financeiro internacional. Até mesmo na Suíça há um Deputado, Jean Ziegler, que propôs o fim do sigilo bancário naquele país. Imagine V. Exª o absurdo que constitui para a tradição suíça essa proposição. Mas ela revela exatamente esse sentimento, esse estado de espírito da humanidade como um todo: que não é mais possível continuar com os processos que dão prioridade absoluta à eficácia financeira e deixam de lado os anseios da humanidade, as exigências da Justiça, da ética e da transparência nas relações. Realmente, foi um evento da maior importância. Quero cumprimentar V. Exª pela iniciativa que toma de comentar esse evento e de saudá-lo como um acontecimento da maior importância, assim como desejo cumprimentar também o Senador Jefferson Péres - nosso candidato à presidência da Casa - pelo seu aparte. Quero cumprimentá-los, enfim, pela iniciativa, pela oportunidade e lucidez das palavras de V. Exªs a respeito dessa grande realização que foi o Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre. Daqui para a frente, haverá de ser ele também permanente, sempre em contraponto ao Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. Parabéns, cumprimento efusivamente V. Exª.

            O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Sou eu quem cumprimenta V. Exª por esse aparte tão importante, eminente Senador Roberto Saturnino. V. Exª ilustrou o desejo da sociedade mundial hoje ao dizer que um representante da Suíça está propondo a quebra do sigilo bancário em seu país, que talvez seja aquele que mais se beneficie desse sigilo. Os olhos e as atenções de todo o mundo estão voltados para aquilo que devemos empreender no decorrer deste novo século: políticas públicas voltadas para a diminuição, cada vez maior, da diferença entre o muito pobre e o muito rico.

            Durante o mês de outubro, o Banco Mundial promoveu, aqui em Brasília, o Fórum sobre o Desenvolvimento, que teve como tema central “O Ataque à Pobreza”.

            Durante os três dias do encontro, representantes do Governo Federal, parlamentares, lideranças da sociedade civil, representantes de governos estrangeiros, membros de organizações internacionais não-governamentais e estudiosos do assunto procuraram definir um caminho mais eficaz a ser seguido daqui para a frente na luta pela diminuição da miséria e da concentração de renda em nível mundial.

            É importante ressaltar que, apesar das declarações de boas intenções muito comuns nesses encontros e das poucas ações concretas empreendidas pelos países mais ricos para diminuir as gritantes injustiças nas áreas mais pobres do mundo, o debate sobre a diminuição das desigualdades sociais tem aumentado o grau de conscientização sobre o problema e levado à conquista de algumas vitórias importantes. Há pouco citamos o exemplo do Fórum Social Mundial.

            Todavia, no caso particular do nosso País, onde não existem guerras, revoltas, conflitos étnicos ou terremotos, e onde a produção anual de bens e serviços está entre as dez maiores do mundo, a miséria e a desagregação social causam tremor e nos envergonham perante o mundo.

            Igualmente chocante é a situação da distribuição da renda nacional, que quase não se tem alterado ao longo dos anos, e que coloca o Brasil em posição aviltante, mesmo entre os países mais subdesenvolvidos do planeta.

            Em 1999, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que o 1% mais rico da população detinha 13,8% da renda total, enquanto os 50% mais pobres ficavam com 13,5%. A disparidade social brasileira é tão chocante e absurda que um rico recebe mais do que 50 pobres.

            Em 1988, o coeficiente de Gini, índice que serve para medir o grau de concentração de renda, era de 0.613 para a economia brasileira. É importante ressaltar que, comparado com o índice de 1998, que foi de 0,575, na verdade, em 10 anos, observamos que progressos não foram alcançados. Cumpre relembrar que quanto mais próximo de 1 (um) for o coeficiente de Gini pior é a distribuição de renda.

            O apartheid social que amargamos mostra igualmente que o tão propalado ecumenismo étnico brasileiro, cantado em prosa, verso e música por muitas figuras proeminentes de nossa vida cotidiana, não passa de uma grande invenção da mídia e das próprias elites. Verdadeiramente, desde o início da nossa história, ele sempre foi uma doce ilusão de cunho paternalista, criada deliberadamente para alimentar os sonhos daqueles que acreditam ser possível sair do submundo e galgar com facilidade os quase intransponíveis degraus da cidadania, da fama e da riqueza.

            Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a realidade salarial praticada no Brasil é a testemunha mais importante de que a nossa sociedade é extremamente cruel, preconceituosa e profundamente excludente. A média de vencimentos mensais é de 2,61 salário mínimos entre pardos, 2,71 entre negros e 5,6 entre brancos. Por outro lado, quando se fala em nível educacional, os dados são igualmente marcantes. Enquanto um branco tem, em média, 7,5 anos de escolaridade, os negros e os pardos passam apenas 5,1 anos na escola. Por sua vez, o analfabetismo vitima 21,6% dos negros, 20,7% dos pardos e apenas 8,4% dos brancos.

            No contexto latino-americano, a situação social do Brasil também não é das mais brilhantes. Os índices de mortalidade infantil continuam bastante elevados, ou seja, 37 óbitos por mil nascimentos, enquanto o México apresenta um índice de 24,65 por mil nascidos.

            No campeonato dos casos de dengue, doença do subdesenvolvimento transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, ao contrário dos pífios resultados que conseguimos nas Olimpíadas de Sidney, somos brilhantes, já ganhamos várias medalhas de ouro e até o final deste ano outras virão.

            O Brasil é o país da América Latina com mais casos de dengue registrados no ano 2000. A medalha foi concedida pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), após a divulgação em Washington do seu relatório anual. Segundo a Opas, até o final de dezembro do ano passado, não faltariam atletas da dengue no Brasil. Segundo suas previsões, quando os sinos repicassem nos primeiros momentos do século XXI, o nosso País registraria, no contexto latino-americano, um novo recorde de dengue. Até o início deste ano, a entidade estimava que mais de 249 mil pessoas estariam contaminadas pela doença, das quais quase 3 mil seriam vitimadas pela forma mais violenta de sua manifestação, que é a chamada dengue hemorrágica. Hoje, há um novo tipo de dengue, do tipo 3, como existe a hepatite C.

            Não podemos nos esquecer de que nesse trágico e vergonhoso campeonato, nossos adversários mais perigosos não chegam sequer a ameaçar o nosso favoritismo como campeões da doença no continente. El Salvador, Honduras e Paraguai, países de baixo nível de desenvolvimento econômico nas Américas, ocupam essas posições. Os dois primeiros já declararam estado de emergência por causa da epidemia da dengue. Enquanto isso, o Paraguai, que ocupa a segunda posição na América Latina, resiste em seguir o mesmo caminho, mas pode ser a próxima bola da vez, com 24.282 registros da doença. Mesmo assim, os paraguaios não devem sentir vergonha porque, como já dissemos, o Brasil é o campeão absoluto e, até o final de setembro deste ano, já apresentava 171.831 casos de dengue, segundo os dados da Opas.

            Recentemente, o jornal Folha de S.Paulo divulgou dados de uma pesquisa que mostra o crescimento da pobreza no Brasil, principalmente no primeiro ano do segundo mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso, e que são realmente muito preocupantes. O referido estudo é do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - Ipea, órgão do Ministério do Planejamento, e foi coordenado pela pesquisadora Sônia Rocha, ligada à instituição. Segundo o estudo, em 1999, o contingente de pobres brasileiros ganhou a adesão de mais 3,1 milhões de pessoas. Esses novos pobres não tinham renda sequer para comprar comida e roupa, sem falar, é claro, na falta total de capacidade para enfrentar gastos com saúde e educação. A pesquisa mostra igualmente que, em 1998, o percentual de pobres no Brasil representava 33,4% da população. Todavia, em 1999, esse percentual subiu para 34,9%, representando, em números absolutos, cerca de 55 milhões de pessoas, pessoas muito pobres em nosso País. É importante não esquecer que o número de pobres existentes no Brasil é maior do que as populações de Portugal e Espanha juntos; supera a metade de toda a população do México; atinge quase a população da França, hoje de 59 milhões; e é bem maior do que as populações da Argentina, Uruguai e Paraguai somadas, que formam conosco o tão sonhado Mercosul, que esperamos seja um organismo muito importante para a economia regional.

            Segundo dados do próprio Palácio do Planalto, em 1998, 21,4 milhões de brasileiros estavam abaixo da linha de pobreza, ou seja, não tinham renda nem para se alimentar decentemente. Segundo a pesquisadora Sônia Rocha, mesmo com uma ligeira queda do número de indigentes de 1998 para cá, como já vimos, o número de pobres em nosso País aumentou no mesmo período.

            Finalmente, o estudo é unânime em apontar os efeitos perversos da globalização e a crise cambial como os responsáveis diretos pelo aumento de nossa pobreza e pela anulação dos ganhos sociais conseguidos principalmente no primeiro mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

            Não podemos mais fazer vista grossa ou relegar a segundo plano os graves problemas sociais que vivemos neste final de século. A miséria e a pobreza estão necessitando de um ataque frontal e precisam ser enfrentadas e minimizadas a curto prazo. O que está acontecendo hoje nas ruas de Recife, nas áreas rurais do nosso País, nas favelas, nos presídios e mesmo nos bairros mais nobres das grandes cidades, não pode espalhar-se. Do contrário, as instituições perderão o controle, e o Estado sucumbirá.

            O Ministro Malan afirmou, em sua intervenção no fórum contra a pobreza, realizado em Brasília, que o Brasil sempre foi um país com muitos pobres e continuará assim ainda por muito tempo. Não creio que tenhamos mais condições de esperar séculos para resolver uma questão que podemos superar em apenas duas décadas, se tivermos responsabilidade. Assim, se pensamos realmente em um futuro melhor, já poderíamos começar desde agora - e o fórum foi importante para isso - a carrear os recursos que necessitamos para transformar o Brasil em uma sociedade desenvolvida economicamente, socialmente justa e plenamente democrática. Só com uma parte do dinheiro que jogamos a cada ano no lixo, seríamos plenamente capazes, em médio prazo, de tirar quase todo o povo brasileiro da miséria social vergonhosa em que vive.

            Um País que arrasta atrás de si uma miséria do tamanho da nossa não pode ambicionar qualquer desenvolvimento econômico e muito menos ocupar uma posição de respeito nas Américas e no resto do mundo.

            E, para encerrar, Sr. Presidente, gostaria de solicitar aos eminentes Senadores que, nesta eleição próxima da Câmara e do Senado, o bom senso prevaleça. Ontem, o dólar atingiu o seu valor mais alto nos últimos tempos, R$1,99, e a Bolsa de São Paulo caiu mais de três pontos, e tudo se debita à intranqüilidade que existe no País hoje em função das eleições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

            O Sr. Roberto Saturnino (PSB - RJ) - Sr. Senador, apenas peço a sua benevolência para fazer um breve aparte.

            O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Ouço V. Exª com muita honra, e a benevolência será do Presidente.

            O Sr. Roberto Saturnino (PSB - RJ) - Senador Carlos Patrocínio, eu gostaria de, antes do encerramento, mais uma vez registrar a minha admiração e os meus cumprimentos pelo discurso de V. Exª, pela importância, pela densidade, pela oportunidade até mesmo desse chamamento à responsabilidade que V. Exª faz aos Senadores no final do seu pronunciamento.

            O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Agradeço a V. Exª e ao Sr. Presidente.

            Isso é o que esperamos desse meu primeiro discurso no limiar do século XX e do terceiro milênio.

            Muito obrigado.

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