O SR. PAULO HARTUNG (PPS - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o tema da minha primeira intervenção nesta tribuna do plenário do Senado este ano é seguramente motivo de orgulho para cada um de nós brasileiros: falo da indicação da Pastoral da Criança, organismo de ação social da Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), para receber o Prêmio Nobel da Paz de 2001.

            Não se pode deixar de reconhecer que o Governo Federal foi muito feliz em sua iniciativa de indicar a Pastoral da Criança para o Nobel neste que é o Ano Internacional do Voluntariado. Em 19 anos de atividades, e contando com 145 mil voluntários em todo o nosso País, a Pastoral da Criança conquistou respeito mundial pelos resultados do seu trabalho nas áreas da saúde, nutrição e educação da criança, desde o ventre materno até os seis anos de idade, e de prevenção da violência em ambientes familiares, envolvendo necessariamente as famílias e comunidades. São acompanhadas mais de 1,6 milhões de gestantes e crianças carentes menores de seis anos em mais de três mil municípios brasileiros.

            Graças ao trabalho dos voluntários, a Pastoral conseguiu reduzir, no âmbito das crianças assistidas pela entidade, a mortalidade infantil a menos da metade da média nacional que era, de acordo com o Unicef, em 1999, de 34,6 mortes para cada conjunto de mil crianças nascidas vivas. Entre as milhares de crianças atendidas, a taxa não passa de 17 mortes para cada grupo de mil nascidas vivas. Se forem levadas em conta apenas as crianças com até um ano de idade que recebem acompanhamento da Pastoral, o número cai para 12 óbitos para cada grupo de mil nascidas vivas. Com isso, por ano, cerca de cinco mil crianças deixam de morrer no Brasil, graças a esse importante trabalho da Pastoral da Criança.

            A entidade também obteve resultados expressivos quando se fala em desnutrição. Entre as mais de 1,5 milhão de crianças que contam com a assistência da Pastoral, apenas 7% são desnutridas, porque a média nacional é de 16%. Esse resultado é muito bom, especialmente porque constatamos que a entidade atua exclusivamente em bolsões de miséria e de pobreza, onde tanto a mortalidade infantil quanto a desnutrição estão muito - mas muito mesmo - acima da média nacional.

            Todo o esforço da Pastoral da Criança parte do princípio de que a solução dos problemas está na solidariedade humana, organizada e animada em rede, com objetivos bens definidos. Os principais agentes desse trabalho são as lideranças comunitárias, especialmente mulheres, que representam mais de 90% desse corpo de voluntariado, incumbidas de multiplicar os ensinamentos que receberam.

            A Pastoral - e este é um dado extraordinário - gasta menos de R$1,00 por criança/mês, considerando custos com administração, produção e distribuição de material educativo, treinamento e acompanhamento das atividades práticas desenvolvidas nas comunidades. No ano passado, os recursos da Pastoral somaram US$8,5 milhões, que vieram de instituições governamentais e não-governamentais. O custo total é inferior ao custo de um hospital de porte médio no nosso País.

            Mesmo sendo uma organização vinculada à CNBB, a Pastoral é autônoma e pode com isso desenvolver um trabalho ecumênico, garantindo o acompanhamento de crianças e familiares, independentemente de religião, raça, cor ou opção política.

            Entre lideranças e pessoal de capacitação da Pastoral, há pessoas de diversas religiões e aquelas que inclusive não professam fé alguma. A história da Pastoral está na revista IstoÉ desta semana, em uma bela reportagem - e eu gostaria de solicitar sua transcrição nos Anais do Senado -, com o seguinte título: “SANTA DOUTORA - A história da incansável Zilda Arns, fundadora da pastoral que atente 1,5 milhão de crianças e concorre ao Nobel da Paz”.

            A história da Pastoral teve início em 1982, durante um encontro entre o Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, então Arcebispo de São Paulo, e o Diretor Executivo do Unicef na época, James Grant, em Genebra. Este convenceu Dom Paulo de que a Igreja poderia fazer um trabalho para ajudar a salvar milhares de vidas de crianças que morriam de doenças que poderiam ser evitadas por um simples trabalho de prevenção, tais como a desidratação causada pela diarréia, tratada com soro oral, considerado na época um dos maiores avanços da medicina. Na volta ao Brasil, Dom Paulo juntou-se a sua irmã, médica pediatra e sanitarista, Drª Zilda Arns Neumann e a Dom Gerardo Majella Agnel, então Arcebispo de Londrina, no Paraná, e hoje Arcebispo Primaz de Salvador, para colocar em prática aquela belíssima idéia.

            Assim, em setembro do ano seguinte, a Pastoral iniciava suas atividades na cidade de Florestópolis, no Paraná, aplicando uma metodologia própria de união da fé com a vida, tendo como objetivo a criança, seu contexto familiar e a comunidade onde ela vive. Hoje, a Pastoral da Criança tem como ações básicas o apoio integral às gestantes, incentivo ao aleitamento materno, vigilância nutricional, alimentação enriquecida usando-se produtos locais, utilização da fitoterapia com remédios caseiros, controle de doenças diarréicas e respiratórias, odontologia para bebês, programas de vacinação de crianças e gestantes, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, prevenção de acidentes domésticos e da violência contra crianças em ambiente familiar, entre outras iniciativas de valorização da vida humana, fator muito importante numa sociedade como esta em que vivemos no presente.

            Quando voltamos os nossos olhos principalmente para os grandes centros urbanos do País, vivenciamos miséria, exclusão e muita violência. Quem se debruçou nos dados do censo do IBGE constatará que mais de 80% da nossa população vive em cidades e vislumbrará um processo de periferização dessas cidades. Nessas periferias, os indicadores sociais - entre eles a mortalidade infantil - significam 5, 10 ou 20 vezes os índices de mortalidade infantil em relação aos centros dessas cidades onde moram a classe média e as classes mais abastadas.

            Por isso, um trabalho como esse merece o nosso apoio e sobre ele devemos lançar uma certa luz. Num país de tantas dificuldades, de tantas carências e de tanta exclusão, ele põe uma luzinha no final do túnel, dando-nos uma esperança de que, com solidariedade, amor, afeto e militância, ainda conseguiremos transformar este país num país de todos os brasileiros.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) - Concede-me V. Ex.ª um aparte?

            O SR. PAULO HARTUNG (PPS - ES) - Com muito prazer, Excelência.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) - Senador Paulo Hartung, quero me solidarizar com V. Exª em seu pronunciamento e, principalmente, me unir a V. Exª na exaltação do trabalho que faz à Pastoral da Criança, principalmente na figura da Drª Zilda Arns Neumann. Na verdade, esse talvez seja o maior exemplo de instituição não-governamental que faz um trabalho sério, de alcance social invejável e que tem atacado exatamente o problema básico deste País, que é o descaso com as crianças. Um país como o nosso, onde o índice de mortalidade infantil se coloca entre as nações de um modo muito vergonhoso, é de se exaltar e, por isso, digno de indicação realmente para o Prêmio Nobel da Paz esse trabalho da Pastoral da Criança. Portanto, parabéns pelo oportuno pronunciamento que faz e pela abordagem muito certa.

            O SR. PAULO HARTUNG (PPS - ES) - Muito obrigado. Acolho com prazer o aparte de V. Exª. A Pastoral da Criança atua especialmente, como eu disse anteriormente, na periferia das grandes cidades e nos bolsões de pobreza e miséria dos pequenos e médios municípios brasileiros, tanto no meio urbano quanto no meio rural e também atua nas áreas indígenas. Aqui cabe um parêntese para falarmos da situação caótica das periferias das regiões metropolitanas do País, que abrigam 42 milhões de habitantes, revelada pela pesquisa do IBGE que se tem e também pela reportagem da revista Veja, dias passados.

            Essa matéria é muito interessante e mostra um retrato de crime, desemprego e miséria avolumando-se nos entornos das grandes metrópoles brasileiras com crescimento populacional de 30% nos últimos 20 anos. Trinta por cento nessas regiões contra 5% nas áreas mais ricas dessas metrópoles.

            Por conta da falta de políticas públicas e da desatenção do Governo com o descontrolado êxodo rural, a situação, Sr. Presidente, na minha visão, a de um ex-prefeito de capital, tende a se agravar nos próximos anos, aumentando ainda mais o abismo entre ricos e pobres em nosso País.

            Esse assunto sobre a crise urbana que estamos vivendo no País tenho procurado debater nesta Casa e procurarei voltar a abordar este ano, ainda com mais profundidade. O problema inclui a falta de água tratada nas residências urbanas, a falta de coleta e tratamento de esgoto, a falta de um transporte coletivo decente, a favelização que se tem anteriormente. Voltarei a cobrar do Governo Federal ações concretas para os centros urbanos do nosso País.

            Farei uma ressalva que aprofundarei depois. Não sei se esses novos prefeitos deveriam estar gastando o precioso tempo no questionamento à Lei de Responsabilidade Fiscal. Talvez uma ação muito mais importante dos novos prefeitos seria cobrar do Governo Federal políticas públicas para os centros urbanos, cobrar o resultado desse Plano Nacional de Segurança, que praticamente não saiu da gaveta, cobrar políticas, como disse anteriormente, na área de saneamento. Hoje temos um grande impasse nessa área.

            Volto, Sr. Presidente, ao tema central do meu pronunciamento, que é essa indicação da Pastoral da Criança para o Prêmio Nobel da Paz, dizendo que a Pastoral está presente em 26 Estados da Federação e no Distrito Federal. Ela atua, como disse no início do meu pronunciamento, em mais de três mil municípios. Para ser mais claro, em 3.277 municípios, ou seja, 59% das nossas cidades, entre líderes comunitários, coordenadores e membros da equipe de treinamento, envolve um esforço voluntário.

            Pessoalmente, acredito no trabalho do voluntariado na solução de graves problemas sociais que temos no País. O Governo tem um papel a cumprir, mas a sociedade deve se mobilizar para participar do esforço no sentido de resolver gravíssimos problemas sociais, como a questão do atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal. O Governo, sozinho, não resolve. Precisamos do Governo, da família, da comunidade, da sociedade envolvida. E um trabalho com esse da Pastoral da Criança... Enche de alegria o nosso coração ver que essa fruta está ao alcance da nossa mão, basta que nós, brasileiros, saibamos esticar o nosso braço na direção certa.

            Sr. Presidente, há projetos complementares da Pastoral visando à melhoria da qualidade de vida das famílias acompanhadas, com destaque para programas de geração de emprego e de renda desenvolvidos a partir de um trabalho de capacitação para as atividades escolhidas pelas próprias famílias. São empreendimentos dos mais variados, como confecções, padarias, hortas, criação de animais, prestação de serviços entre tantos. Outros projetos suplementares, como a alfabetização de jovens e adultos, participação de lideranças comunitárias nas instâncias municipais de controle social de serviços públicos, como é o caso de Conselho Municipal de Saúde, de Educação e assim por diante. Isso é um treinamento de formação de homens e mulheres para a convivência na sociedade, trabalho de saúde mental, rodas de conversas, segurança alimentar, planejamento familiar, esses trabalhos suplementares, comunicação social, apoio a pessoas de terceira idade, rede de comunicadores solidários à criança.

            A Pastoral da Criança, Sr. Presidente, é uma proposta concreta de que, com um gesto, com uma ação solidária, é possível promover justiça social num país como o nosso, de tantas desigualdades e de enormes exclusões.

            Infelizmente, quero dizer desta tribuna aqui, solidariedade é decisivo, mas insuficiente. É preciso haver ações concretas e conjuntas dos Governos Federal, Estaduais e Municipais. Nesse aspecto, a reportagem de capa da revista Veja, focalizando o caos urbano existente, há algumas semanas, é uma demonstração de que foi acumulado nos últimos anos - é bom que se diga - um enorme descaso governamental com os problemas urbanos e sociais no Brasil.

            Por tudo que foi dito, Sr. Presidente, ressalto a importância do trabalho da Pastoral e da sua indicação para o Prêmio Nobel da Paz. Soube pelas revistas, no final de semana, que tal indicação contou com o trabalho importante do Ministro José Serra, por quem tenho grande admiração e por seu trabalho no Governo Federal. Gostaria de parabenizá-lo por esse importante gesto.

            O Sr. Mauro Miranda (PMDB - GO) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Paulo Hartung?

            O SR. PAULO HARTUNG (PPS - ES) - Pois não, nobre Senador Mauro Miranda.

            O Sr. Mauro Miranda (PMDB - GO) - Senador Paulo Hartung, V. Exª traz um testemunho muito forte com relação à Pastoral da Criança, órgão ligado à CNBB, com um apelo social intenso e um espírito de humanismo imenso. V. Exª aborda muito bem a questão do voluntariado, do trabalho da sociedade como um todo. Não existe solução apenas por parte do Governo, como disse muito bem V. Exª. Outro caso atrelado a isso tudo é o caos urbano. A revista Veja publicou reportagem, há quinze dias, sobre o caos das grandes cidades. Esta Casa e o Congresso Nacional estão aqui para estudar a questão do Estatuto das Cidades. No meu tempo, por exemplo, na época de 1963, corríamos da Polícia porque vínhamos discutindo a reforma agrária e a reforma urbana. A reforma agrária, de qualquer forma, foi se sustentando e ficou; mas a reforma urbana foi deixada de lado. Ninguém se preocupou em analisar com profundidade o problema dos grandes centros urbanos, que agravam a vida de cada cidadão, especialmente das crianças. V. Exª explana muito bem esse conjunto todo de problemas, que afeta especialmente as crianças nas grandes cidades, como o Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. E os índices confirmam isso. Parabenizo V. Exª por ter levantado esse tema nesta Casa com tanta ênfase, com tanta competência. E peço a V. Exª que trabalhemos juntos neste ano para que o Estatuto das Cidades saia do papel. Ele já está no Congresso Nacional há muito tempo. Quem sabe o buscamos para o Senado, para darmos nossa contribuição, e que ele floresça aqui com pelo menos um projeto de longo tempo, para trazer mais equilíbrio social às grandes cidades brasileiras. Muito obrigado.

            O SR. PAULO HARTUNG (PPS - ES) - Senador Mauro Miranda, agradeço a V. Exª pelo aparte, que acolho com prazer e satisfação.

            O Estatuto das Cidades é realmente um ponto importante deste debate. Ele está hoje na Câmara dos Deputados, e espero que seja votado naquela Casa no início deste ano, para que possamos fazer a tramitação final, tendo em vista que o projeto nasceu aqui no Senado. Mas falta governo nas cidades brasileiras, falta a presença do Governo Federal - isso é muito claro.

            Creio que há três ou quatro ministérios nessa Esplanada que poderiam muito bem ser acoplados em dois ou talvez até em um ministério. Falta um ministério que cuide da política urbana no Brasil, já que mais de 80% da população brasileira mora em cidades. Por isso, insisto neste debate, pois creio que falta política para os centros urbanos. Não se tem uma política federal clara para transporte coletivo urbano, nem para saneamento, este que é um ponto fundamental para a saúde pública e para a vida das nossas crianças, como também para o próprio trabalho da Pastoral da Criança.

            Portanto, acolho com carinho o aparte de V. Exª.

            Sr. Presidente, meu tempo está encerrado, mas gostaria apenas de concluir meu pronunciamento.

            Em todo o mundo, Sr. Presidente, cresce a cada dia o envolvimento da sociedade na solução dos problemas sociais, até mesmo nos países desenvolvidos, ou melhor, principalmente nos países desenvolvidos. Nós é que precisamos aprender sobre a questão do voluntariado. É uma nova mentalidade que vai superando a cultura do “promessismo” populista - que não cabe mais em nossos dias -, a cultura do individualismo, a visão de que o Governo vai resolver tudo sozinho.

            A realidade que a Pastoral encontra em cada uma das cidades mostra um País em que a concentração de renda e a miséria são incompatíveis com o estado de desenvolvimento econômico que atingimos, ou seja, o País se desenvolveu, mas não possibilitou que seus filhos compartilhassem desse desenvolvimento. Tal situação revela, Sr. Presidente, a postura de um Governo - deste e de outros - que insiste em permanecer no imobilismo, sem fazer chegar ao conjunto da sociedade oportunidades iguais para uma vida digna e cidadania plena.

            A Pastoral da Criança, portanto, é um exemplo para todos nós de que com poucos recursos - citei que uma criança consome por mês menos de R$1,00 -, mas com responsabilidade social e solidariedade, é possível amenizar as enormes mazelas sociais que temos em nosso País.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Agradeço a V. Exª pela tolerância com o tempo e aos Senadores pelos apartes que recebi.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO HARTUNG EM SEU PRONUNCIAMENTO.

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            Modelo110/23/263:36