O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, vou continuar abordando o assunto que tratava aqui o Senador Saturnino e que também foi objeto de pronunciamento meu na tarde de ontem. Falarei de forma objetiva, rápida, porque sei que há uma expectativa em relação ao pronunciamento do Senador Jefferson Péres e eu colaborarei com a Casa para que possamos ouvi-lo na seqüência.

            De ontem para hoje, alguns fatos surgiram na questão do embargo do Canadá, Estados Unidos e México, que alegam risco de contaminação da carne brasileira com a Doença da Vaca Louca. Eu, ontem, dei as razões técnicas pelas quais é impossível que aqueles países suportem qualquer argumento técnico para efetivarem esse embargo. Só que, de ontem para hoje, surgiram notícias nos jornais, e eu quero ler um trecho, para mostrar que o Ministério da Agricultura precisa rever os seus procedimentos para não dar margem aos países que têm intenções, como a do Canadá, de promoverem embargos, de praticarem esse boicote.

            A Gazeta Mercantil informa que, no fim de semana, a Agência de Inspeção Alimentar do Canadá recebeu 1.500 telefonemas de consumidores preocupados com a carne enlatada brasileira, consultando sobre o que fazer com a carne brasileira que haviam comprado, e a orientação ao telefone - tenho o número aqui - era a seguinte: “Jogue no lixo ou mantenha em casa e não abra, à espera de decisão oficial, ou leve à loja, que devolverá o dinheiro ao cliente”. Essa é a orientação da Agência de Inspeção Alimentar do Canadá.

            O jornal informa ainda que o Canadá solicitou informações ao Governo brasileiro há dois anos, e só agora o Governo brasileiro está tomando as providências de informar, ainda assim enviando os documentos em português, o que abre uma nova argumentação do Canadá, que diz que para traduzir levarão mais uma semana, quinze dias.

            O Ministério da Agricultura deveria procurar eliminar todos os argumentos do Canadá, dos Estados Unidos e do México, porque, se não há argumentos técnicos, o que estão utilizando são argumentos burocráticos, como dizia aqui o Senador Paulo Hartung. E eu, Senador Paulo Hartung, acabo de entregar à Mesa o meu requerimento, em aditamento ao de V. Exª, para convocar também o Ministro da Agricultura para estar presente aqui no Senado.

            Senador Ramez Tebet, V. Ex^a quer um aparte, mas, antes, vou repetir rapidamente quais os argumentos técnicos que inviabilizam qualquer argumento do Canadá, dos Estados Unidos e do México. Quero falar aqui mais como técnico no assunto do que como Senador da República. Falo como Senador da República, mas quero dar os argumentos técnicos. Não é possível que o corpo técnico do Ministério da Agricultura não esteja alimentando o Ministro Lafer e o Ministro Pratini de Moraes de todos os argumentos técnicos, que são incontestáveis. Não dá para rebater os argumentos técnicos que vou apresentar.

            A pergunta é a seguinte: há algum risco da carne de bovinos do Brasil estar contaminada com o prion? Prion é a proteína que nos ovinos causa uma doença chamada scrapie; depois, o agente causal vai para o cérebro do bovino e causa a encefalopatia espongiforme bovina, que transforma o cérebro dos bois como se fosse uma esponja, e daí todos aqueles outros sintomas que são decorrentes da doença. Esse mesmo agente causal, quando transferido para o homem, causa uma outra doença chamada de Mal de Creutzfeldt-Jakob.

            Então, não há nenhuma possibilidade de nenhum bovino do Brasil estar, neste momento, portando a doença da vaca louca. Por quê? Porque a única possibilidade de transmissão da doença para o gado bovino é através do consumo de farinha de carne ou de farinha de ossos dos ovinos. Se nós não temos fabricação de farinha de carne e de ossos de ovinos, porque ela está proibida pelo Ministério da Agricultura - essa sim, uma medida acertada do Ministério da Agricultura -, não há como transferir o scrapie para os bovinos, onde se transforma em encefalopatia espongiforme, a Vaca Louca. Não há, portanto, meio de transmissão da doença dos ovinos para os bovinos de forma direta, como não há nenhuma possibilidade de transmissão horizontal da doença nos bovinos, ou seja, de mãe para filho. Geneticamente, não há. Isso cientificamente é comprovado.

            O Departamento de Agricultura do Canadá e dos Estados Unidos já deram declaração de que não há possibilidade de o nosso rebanho estar contaminado com a vaca louca. Só que os fatos ocorridos no Paraná, nosso Estado, nobre Senador Roberto Requião, com o rebanho de ovinos do nobre Deputado Gustavo Fruet que foi contaminado pelo scrapie, porque ele trouxe ovinos dos Estados Unidos, esses ovinos, provenientes dos Estados Unidos, vieram portando não o vírus - como a imprensa tem anunciado - mas uma proteína degenerativa - o prion - que infecta e degenera o cérebro dos ovinos. Essa proteína veio nos ovinos trazidos dos Estados Unidos. Nós, então, é que teríamos que tomar medidas de cautela em relação aos Estados Unidos e não os Estados Unidos em relação ao Brasil, porque esses ovinos que vieram de lá denunciam que lá, sim, há convivência com o scrapie nos ovinos, que é o agente causal da vaca louca nos bovinos. Esses ovinos no Paraná foram todos incinerados, foram todos queimados. Toda a descendência daquela linhagem de ovinos trazida dos Estados Unidos foi abatida e cremada. Portanto, não há possibilidade de a termos nem no rebanho ovino nem no rebanho bovino.

            Também não há possibilidade de transmissão direta do ovino para o homem, porque o ovino é apenas o hospedeiro do scrapie, que não é transmitido pelo consumo da carne de ovino; o homem só será acometido pela doença se comer carne de bovinos, como ocorreu no Reino Unido, onde 180 mil animais foram contaminados e mais de 90 pessoas morreram em decorrência da doença.

            O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Osmar Dias, V. Exª concede-me um aparte?

            O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR) - Ouço, com satisfação, o aparte de V. Exª, nobre Senador Ramez Tebet.

            O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Osmar Dias, V. Exª, sobre todos nós, leva uma grande vantagem. V. Exª ocupa esta tribuna como um político que tem sensibilidade, um político que já exerceu as funções de Secretário de Agricultura do Estado do Paraná e, como tal, houve-se com brilhantismo ao tempo em que hoje o Senador Roberto Requião era Governador do Estado que ambos representam com muito brilhantismo aqui nesta Casa, e fala como técnico, enquanto que eu, representante do Estado do Mato Grosso do Sul, só falo como político. Posso não ter a grande sensibilidade da maioria dos políticos desta Casa, mas garanto a V. Exª que tenho sensibilidade suficiente para dizer e para ratificar a opinião do Senador Paulo Hartung e de outros aqui desta Casa que, em matéria de burocracia, este País é campeão. Onde não deve atuar e onde deve atuar o Ministério da Agricultura, os técnicos do Ministério da Agricultura, que estão ali encastelados, estão demonstrando que estão lá, que são muito amadores, porque ninguém desconhece, Senador Osmar Dias, que há uma pressão enorme sobre um país do tamanho do Brasil, das potencialidades do Brasil, um País em franco desenvolvimento, um país que tem tudo que os outros países não têm, um País que hoje quer ser competitivo e enfrenta, neste mundo globalizado, a concorrência daqueles que são muito maiores do que nós e só querem que permaneçamos na superfície, respirando o ar suficiente para podermos sobreviver e eles ganharem às nossas custas. A tecnocracia do Ministério da Agricultura não percebe isso e está fornecendo meios, com uma matéria de conteúdo científico, comercial, de concorrência comercial, para que eles prejudiquem o comércio do Brasil, levem pânico aos países do mundo e até entre os brasileiros com essa história de Vaca Louca. O recado que temos que dar aqui, com muita força - e a palavra de V. Exª é muito importante -, é para que o Ministério da Agricultura defenda realmente os interesses do nosso País. Os técnicos que assessoram o Ministro Pratini de Moraes devem proceder com cautela e diligência a fim de que o País não fique prejudicado, não fornecendo o mínimo de motivação para que procedam contra o Brasil. Ontem, V. Exª deve ter ouvido o comentário que fiz sobre a febre aftosa. O Ministério da Agricultura está tapeando Mato Grosso do Sul. Todos os outros Estados brasileiros estão livres da febre aftosa e, apesar de ocorrer o mesmo em Mato Grosso do Sul, o nosso gado não pode transitar fora do território do Estado, por incrível que pareça, causando prejuízos aos criadores, aos produtores e aos pecuaristas. Parabenizo V. Exª.

            O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR) - V. Exª fala em nome do Estado que tem o maior rebanho de bovinos do Brasil e que será, sem dúvida nenhuma, o mais atingido por essa medida, que é apenas uma forma de o Canadá se vingar do Brasil pela perda da concorrência na área de aviação.

            V. Exª mencionou a febre aftosa, e isso me faz lembrar que o Brasil tem implantado, hoje, um sistema sanitário eficiente. Montou-se uma rede nos Estados, e as Secretarias de Agricultura estaduais desenvolvem muito bem o atendimento aos produtores, que se conscientizaram da necessidade de um perfeito manejo sanitário do rebanho. No entanto, o Ministério da Agricultura tem dificultado esse papel quando toma medidas como esta, de não permitir que um Estado reconhecidamente liberado da febre aftosa possa comercializar seus animais livremente. Evidentemente, isso coloca obstáculos para que haja uma integração dos Estados nesse sistema sanitário. Não adianta um Estado ter um sistema sanitário bom e o outro não cuidar do seu rebanho. É necessária uma integração do País, e quando se fecha a fronteira de um Estado importante como Mato Grosso do Sul, evidentemente, dificulta-se esse trabalho.

            O Sr. Arlindo Porto (PTB - MG) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR) - Antes, gostaria de dizer que o Senador Arlindo Porto, quando Ministro da Agricultura, teve um papel importantíssimo na liberação da exportação de carnes do Brasil, tendo a isso se dedicado pessoalmente - somente ao meu Estado, S. Exª foi cinco ou seis vezes para tratar desse assunto -, promovendo a integração do sistema sanitário brasileiro.

            Na gestão do Ministro Arlindo Porto, tivemos um avanço considerável na conquista da liberdade de exportação para os países europeus, principalmente, e na obtenção do certificado do Instituto Internacional de Epizoties. Tive a honra de acompanhar o Ministro Arlindo Porto na oportunidade em que o Paraná reivindicava esse direito.

            Essa é uma injustiça contra um País que tem contribuído muito na oferta de alimentos praticamente naturais. Nós, sim, produzimos um milhão e meio de cabeças em confinamento, mas a ração que fornecemos a esses animais não leva farinha de carne nem de osso, portanto não há risco de estar contaminada com o scrapie, com o prion, com o vaca louca.

            Concedo o aparte ao Senador Arlindo Porto.

            O Sr. Arlindo Porto (PTB - MG) - Senador Osmar Dias, gostaria de cumprimentar V. Exª pela abordagem deste tema, primeiro, pela formação profissional e pelo conhecimento que tem como ex-Secretário de Agricultura do Paraná, um Estado importante na produção agrícola e pecuária, especialmente na diversificação das suas atividades. Ontem e hoje, tivemos a oportunidade de ouvir algumas manifestações, dentre elas as do Senador Paulo Hartung, que se manifestou de maneira muito clara, e do Senador Ramez Tebet, que enfatizou a questão do seu Mato Grosso do Sul. Nós estamos sentindo a necessidade de um trabalho articulado dentro do Governo. Não se trata apenas de o Ministro Pratini de Moraes levar a informação técnica, mas de uma decisão de Governo. Entendo como necessários o envolvimento e a participação do Ministério da Indústria e do Comércio, do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Agricultura, porque deve-se vislumbrar por aí a penetração do Brasil no mercado internacional com o reconhecimento de mais áreas livres de febre aftosa e, naturalmente, aí estão as barreiras não tarifárias influindo no processo da relação comercial. Não há globalização sem regras claras, sem linhas definidas e sem igualdade na competitividade. Quero cumprimentar V. Exª pela oportunidade do tema que levanta e pelo conhecimento que demonstra e que de fato tem. Que haja essa sensibilização, mas numa relação comercial, pois o mundo selvagem do capitalismo exige firmeza, determinação e atitude. Espero que consigamos fazer com que a nossa carne volte a ter o seu mercado assegurado, não apenas nos países da ALCA, mas mundialmente.

            O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR) - Senador Arlindo Porto, há uma má intenção expressa, declarada e evidente do Canadá quando seus técnicos orientam os seus consumidores a jogarem a carne brasileira na lata do lixo, porque eles sabem que o Brasil tem muito menos risco de apresentar essa doença do que o próprio Canadá, onde, em 1947, foi identificada a presença da doença em ovinos. Esse exame foi retificado em 1973, naquele país, com a presença do scrapie em caprinos. Portanto, lá, sim, existe esse risco, e não no Brasil. Trata-se, portanto, de uma injustiça que se comete contra o nosso País.

            O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR) - Ouço o Senador Ademir Andrade.

            O Sr. Ademir Andrade (PSB - PA) - Senador Osmar Dias, quero congratular-me com V. Exª e com os Senadores Paulo Hartung e Ramez Tebet, que desde ontem já manifestam contrariedade total e absoluta à ação do Canadá, que teve seqüência pelos Estados Unidos e México, ou seja, os países que fazem parte do Nafta.

            Senador Osmar Dias, V. Exª, os Senadores, os políticos, todos têm-se manifestado com clareza a respeito do assunto. Não há dúvida de que o posicionamento do Canadá é meramente de retaliação, é um posicionamento político. Os articulistas de todos os jornais do País falam a mesma coisa. É interessante que somente o Governo brasileiro, até agora, se coloque numa posição de dúvida, de ainda parar para pensar se isso foi feito com razão ou por uma questão política, como retaliação na briga dos subsídios, tanto na Bombardier, quanto na Embraer. Essa é a globalização dos chamados países desenvolvidos do Primeiro Mundo: tudo é bom se for em proveito deles, mas quando o seu interesse é ferido, vem todo mundo contra. Espero, também, que o Governo brasileiro aja com presteza e rapidez, porque o Brasil não pode passar por um vexame dessa espécie. O Brasil é a oitava economia mundial e deve dar uma resposta à altura. O País, hoje, tem grande parte de sua economia comandada por empresas multinacionais. Imaginem, se tivéssemos um Governo realmente independente e corajoso, o que seríamos capazes de fazer em retaliação ao sistema multinacional que opera no território brasileiro, com o nosso sistema de telefonia, energético, com as nossas siderúrgicas e com os bancos. Hoje, os bancos estrangeiros já são maiores do que os próprios bancos nacionais. Imaginem se quiséssemos retaliá-los com perseguições! Parece que o Brasil está cumprindo o seu papel - somos contra isso - de se deixar ocupar pelo capital internacional. Mas, passar por um vexame como esse é inaceitável. Exigimos uma ação rígida e forte, além de uma resposta contundente a esse ato absolutamente inconseqüente do Governo do Canadá que, infelizmente, conforme o acordo do Nafta, foi seguido pelos Estados Unidos e México.

            O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR) - Ainda mais, Senador Ademir Andrade: o Uruguai e a Argentina não estão sequer a um palmo de distância à nossa frente no que se refere à qualidade sanitária dos seus rebanhos! Os cuidados lá não chegam aos pés dos cuidados que os nossos pecuaristas dispensam ao nosso rebanho. Aqui o rigor é bem maior! Acontece que eles estão liberados para exportar para onde quiserem. Evidentemente que, como disse o Senador Roberto Saturnino, nessa ação existe uma grande dose política no sentido de atrair a Argentina para compor o bloco econômico deles. Só que o Brasil não pode, neste momento, se apresentar tímido, tampouco ironicamente, como tem ocorrido em algumas declarações do Ministro da Agricultura, onde S. Exª disse que “no Canadá deve ter alguma churrascaria que consome a nossa carne”. Não é bem assim, Sr. Presidente! Os produtores brasileiros sabem da importância dos mercados canadense e americano para a nossa produção. Isso tudo pode se refletir em um efeito dominó e atingir outras regiões, e o Brasil ser obrigado a comer toda a carne que produz. Certamente tudo isso levaria os preços para baixo, prejudicando enormemente o produtor, quem, evidentemente, pagará um alto preço nessa história toda.

            O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Senador Osmar Dias, peço a V. Exª que conclua o seu discurso, com o brilho de sempre. 

            O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR) - Obrigado, Sr. Presidente, apenas ouvirei o aparte do nobre Senador Roberto Requião e, em seguida, concluirei o meu pronunciamento.

            O Sr. Roberto Requião (PMDB - PR) - Senador Osmar Dias é importante essas verdades que V. Exª está colocando e que precisam ser compreendidas pelos brasileiros. “Conhecerás a verdade e a verdade vos libertará.” É uma frase bíblica. Pois muito bem! Nós, quando estivemos no Governo do Paraná, fizemos um grande programa de ovinocultura. Até o momento em que nós dois deixamos o Governo - porque me desincompatibilizei para me candidatar ao Senado nove meses antes, e V. Exª também - foram 197.500 ovelhas fêmeas, com até seis meses, compradas do Rio Grande do Sul, basicamente do Uruguai e da Argentina, mais do Uruguai do que da Argentina. Alguns criadores, interessados no programa, passaram a importar chibarros, carneiros para reprodução. E o Brasil, àquela época, importou 300 chibarros que, agora, V. Exª revela ao País terem vindo dos Estados Unidos. Entre esses chibarros, alguns foram importados pelo ex-Deputado Federal, falecido, Maurício Fruet, em 1989. O neto de um desses carneiros, no Município de Candói, no Paraná, foi identificado com a possibilidade de haver morrido atingido pelo scrapie, proteína que transforma o cérebro em um meio esponjoso. Nada definitivamente comprovado. Mas o alerta foi levantado e as providências foram tomadas. O Deputado Federal Gustavo Fruet, filho do Maurício, tomou a iniciativa de eliminar toda a sua cabana. S. Exª eliminou todos os carneiros, importados ou não, que faziam parte de um dos mais sofisticados plantéis genéticos do País. Muito bem. Se os carneiros foram importados dos Estados Unidos por que não tomou antes o Brasil a iniciativa de proibir qualquer importação de carne ovina e de reprodutores americanos? Por que aconteceu o contrário? Ou seja, o contaminador toma a providência de não importar mais carne do país que ele supostamente teria contaminado! Não tem realmente nenhum sentido esse processo! Por outro lado, eu acho que o tal do scrapie andou mesmo contaminando algumas inteligências humanas no Brasil. Contaminou os representantes do Brasil na Rodada do Uruguai, que deu origem ao GATT, que foi votado no Plenário do Senado Federal antes de nós chegarmos aqui, por seis Senadores, com o texto sequer traduzido para o português - estava na língua oficial da Organização Mundial do Comercio, a OMC, o francês. Ele deve ter contaminado também o cérebro daqueles que assinaram o Protocolo de Ouro Preto, que comprometeu a nossa economia, viabilizando favores impossíveis para a Argentina. Ele deve ter contaminado, Senador Osmar Dias, o cérebro desses que, ideologicamente, passaram a pensar no neoliberalismo sem pensar mais no Brasil. Mas essa doença tem cura, Senador. A cura seria, por exemplo, a visita periódica à casa de brasileiros desempregados e talvez a obrigação de cantar, uma vez por semana, uma parte, pelo menos a introdução do Hino Nacional. Não tem cabimento que nós nos subordinemos a essas medidas absurdas dos países que supostamente contaminaram o nosso rebanho. Mas o que falta é governo, iniciativa, coragem; falta firmeza nas medidas administrativas. Falta Ministro da Saúde. Falta Presidente da República. Falta visão nacional. Trata-se de uma retaliação sórdida, estúpida. Os Estados Unidos não importam mais a carne brasileira porque os Estados Unidos, supostamente, contaminaram alguns chibarros importados para melhoria genética do nosso rebanho. A verdade está dita e colocada com clareza por V. Exª. Qual é a providência tomada pelo Ministério da Agricultura e Presidência da República? É isso que temos que aguardar. O resto é conversa mole de cérebros contaminados pelo scrapie, pelo prion, pela proteína que transforma essas inteligências, outrora brilhantes, em coisas indefinidas e esponjosas.

            O SR. OSMAR DIAS (PSDB - PR) - Obrigado, Senador Roberto Requião.

            Sr. Presidente, peço que o requerimento que apresentei à Mesa, convocando o Ministro da Agricultura, seja votado para que possamos discutir o assunto com S. Exª.

            Sr. Presidente, acredito que quando o Senador Roberto Requião disse que o Brasil não tem Ministro da Saúde penso que S. Exª quis se referir ao Ministro da Agricultura, já que estamos tratando de questão ligada a essa Pasta. O Ministro da Saúde, no meu entendimento, tem feito um belo trabalho.

            Obrigado, Sr. Presidente.

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