O SR. GERALDO MELO (PSDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna pretendendo tratar de dois assuntos, caso o poder de síntese, que em geral me falta, apareça durante este pronunciamento.

            O primeiro deles é relativo à querela entre nós e o Canadá; o segundo, a tentativa de partilhar com os meus Pares preocupações que tenho em torno da eleição do Presidente do Senado Federal e do Presidente da Câmara dos Deputados, que se realizará esta semana.

            Com relação à questão do Canadá, apresentei a esta Casa um requerimento de informações em que peço que se solicite ao Sr. Ministro da Defesa informar se existe, na execução do contrato para implantação do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), a cargo da empresa Raytheon, fornecimento de equipamentos, materiais ou prestação de serviços de qualquer natureza pela empresa Bombardier do Canadá ou qualquer das suas subsidiárias, estejam elas no Canadá ou em qualquer outro país do mundo.

            Para facilitar esta pesquisa, relacionei 21 subsidiárias da Bombardier no Canadá, nos Estados Unidos, na Áustria, na Alemanha e na Irlanda do Norte, empresas como a Learjet, a Beetcraft, que pertencem à Bombardier. Explico, ao justificar o requerimento, que a Raytheon mantém, em várias partes do mundo, estreitas relações de negócios com a Bombardier, sendo incerto se existe ou não participação acionária de uma empresa no capital da outra.

            As razões que levam um Parlamentar brasileiro a querer conhecer essas informações são mais ou menos óbvias. Entendo que nesse episódio, quando tanto se fala da imaturidade do Governo brasileiro em questões internacionais graves, o Brasil tem tido mais maturidade que um país com o passado, a cultura e o perfil do Canadá.

            Nosso País poderia ter tido, logo após a sua primeira derrota na discussão, na luta, na disputa entre a Bombardier e a Embraer, uma iniciativa que não teve. Somos importadores de trigo canadense, mas nosso grande fornecedor é a Argentina - a participação do Canadá já foi mais importante. Se o Canadá perdesse o mercado brasileiro, não seria um desastre para ele, mas se expressássemos, em relação ao trigo canadense, a mesma dúvida de natureza sanitária expressada por aquele país em relação à carne brasileira, provavelmente o prestígio do trigo canadense no resto do mundo fosse abalado como foi o da carne do Brasil.

            Que dúvida poderíamos ter, e é lícito que tenhamos, em relação à qualidade do trigo canadense? A produção e o consumo de alimentos transgênicos é objeto de uma controvérsia científica no mundo. E o Brasil, até que se esclareça em bases científicas confiáveis essa controvérsia, admite a utilização de transgênicos apenas para fins de pesquisa. Poderíamos, com justa razão, dizer: não é que temos dúvida de que o trigo canadense seja transgênico, é que não temos certeza de que não é. Quem sabe se justificasse a ida de uma equipe técnica do Brasil ao Canadá para inspecionar a produção de trigo e tranqüilizar o Brasil e o mundo, inclusive os países consumidores de trigo, que não aceitam, principalmente na Europa, a presença de transgênicos na sua mesa; para nos tranqüilizar, para sabermos que não estamos comprando trigo transgênico do Canadá.

            O Brasil não teve esse tipo de iniciativa, mas assistiu a um país que se diz maduro, civilizado, sério, fazê-lo da forma mais emocional, mais irresponsável, mais injustificável, criando um problema para o Brasil, que, de acordo com estimativas da sociedade rural brasileira, já produziu para o setor pecuário brasileiro um prejuízo estimado, hoje, em US$1,7 bilhão.

            Em que consiste, como se compôs esse prejuízo? No simples fato de que o esfriamento das compras internacionais de carne brasileira aumentou a disponibilidade no mercado interno, derrubando os preços internos da carne. Por um lado, perdemos vendas no exterior e, por outro lado, assistimos, já após a iniciativa do Canadá, a uma redução da ordem de 7% nos preços internos da carne brasileira. Isso significa uma redução de 7% nas receitas do setor pecuário do Brasil, em virtude de uma simples guerra entre a Bombardier e a Embraer, porque a Bombardier não aceita o apoio que a Embraer recebe no Brasil e, por outro lado, não permite que se considerem subsídios os favores extraordinários que recebe no próprio Canadá e que promovem uma redução importante nos seus custos.

            Por tudo isso, creio ser necessário e oportuno sabermos se a Bombardier é, hoje, fornecedora de alguma coisa ao Brasil, porquanto existe, no mundo, muita possibilidade de substituição de seus produtos, sejam eles materiais, equipamentos, serviços, por outros fornecedores. Seria lícito, até que se chegue a um desfecho decente nesta discussão com o Canadá, que começássemos a fechar não apenas uma, mas todas as portas com que hoje nos comunicamos com os interesses daquele país.

            O Sr. Paulo Hartung (PPS - ES) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Geraldo Melo?

            O SR. GERALDO MELO (PSDB - RN) - Pois não, nobre Senador Paulo Hartung.

            O Sr. Paulo Hartung (PPS - ES) - Senador Geraldo Melo, farei um rápido aparte, porque desejo vê-lo comentar o segundo tema, que trata justamente do problema político que vivemos no interior das duas Casas. Gostaria de parabenizá-lo pela iniciativa do requerimento, que considero muito oportuno. No fundo, acredito que o tema é tão importante no mundo moderno que, muito cedo, o Parlamento passará a acompanhar com detalhes de quem compramos e para quem vendemos. Desejo também parabenizá-lo pelo conteúdo do pronunciamento, mostrando a posição que o Brasil vem adotando no embate com o Canadá no que se refere ao fornecimento de aviões, principalmente o conflito no mercado americano. Resta uma dúvida: não sei se o que V. Exª considera equilíbrio das autoridades brasileiras é um pouco de imobilismo em relação a reagir e disputar com agressividade e com firmeza, como outros disputam, os diversos mercados no mundo. Apesar da dúvida que tenho, quero parabenizar V. Exª pelo conteúdo do pronunciamento e pelo requerimento. Ao final de um mandato como Vice-Presidente do Senado Federal, exercido com muita competência e tranqüilidade nos vários momentos em que foi demandado a decidir e agir, acredito que seremos brindados, muitas vezes, pela atuação de V. Exª nas comissões e principalmente no plenário, como brilhante orador que é. Era o aparte que gostaria de fazer ao seu pronunciamento.

            O SR. GERALDO MELO (PSDB - RN) - Agradeço a V. Ex^a, Senador Paulo Hartung, pelas palavras generosas. Desejo justificar que entendo que o Governo brasileiro não tomou uma iniciativa de destemperança, como a do Canadá, por entender que as regras do jogo internacional não comportam o absurdo cometido por aquele país. Pretendi apenas mostrar que, fôssemos nós um pouco mais irresponsáveis, um pouco mais levianos, poderíamos ter tomado uma atitude inteiramente simétrica àquela tomada pelo Canadá, provavelmente causando aos interesses daquele país prejuízos muito maiores do que a medida tomada em relação à nossa carne irá causar.

            Eu vou encerrar este assunto dizendo que se há alguma coisa realmente séria, merecedora de atenção neste episódio que nós, brasileiros, não podemos transformar numa disputa estudantil, numa luta entre grêmios escolares - são duas nações importantes e respeitáveis - é o papel da Organização Mundial do Comércio neste processo. Nós, que a ela aderimos na certeza de estarmos ingressando em um fórum que resolveria e harmonizaria as difíceis relações de interesse no mundo comercial, não podemos assistir de braços cruzados a um desempenho da OMC que apenas consagre a eternização das relações de dependência entre as economias emergentes e as economias maduras e desenvolvidas do mundo. É bastante discutível a isenção da OMC ao apreciar a primeira parte deste processo, quando deu ganho de causa à Bombardier numa disputa em que o direito que a ela cabe é, no mínimo, tremendamente discutível.

            Agora, permita-me a Casa ingressar em um território mais delicado.

            Estamos às vésperas de uma eleição para a Presidência da Casa. Caminhamos dentro desse processo. Eu, como cidadão e como Senador, tenho a sensação do peso que representa o olhar da sociedade sobre nós. O povo nos vê, nos ouve, nos assiste, nos acompanha e nos julga. Eu olho para o que está ocorrendo hoje no Congresso Nacional sem poder reprimir a lembrança da luta de tantos anos que terminou me colocando aqui: os pronunciamentos e os discursos que proferi, os momentos de convívio com a população, a alegria de ver brotar na relação com o povo um sentimento de confiança e de esperança, que naturalmente está no espírito de cada um de nós. Não foi apenas comigo. Talvez eu seja o mais humilde de todos aqueles que passaram por esse privilégio da unção do voto popular. Não foi apenas comigo, foi com todos nós. O povo está lá nas suas casas olhando os seus representantes, as pessoas que escolheu para falar em seu nome; e está acompanhando esse processo.

            Às vezes, chego aqui, vejo ali a imagem serena de Rui, e fico pensando se é que, como diria Camões, “lá onde eles se encontram, memória desta vida se consente? O que estariam pensando hoje homens como Rui Barbosa, Afonso Arinos, Tancredo Neves - estou me referindo ao Parlamento como um todo, e não apenas ao Senado -, Ulysses Guimarães, Darcy Ribeiro, Gustavo Capanema, João Neves da Fontoura, Oswaldo Aranha, Flores da Cunha, Benedito Valadares, Otávio Mangabeira. E, mais recentemente, Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso, o que estarão pensando sobre o fato de nós - que, se não somos, deveríamos ser ou deveríamos tentar ser a elite política do Brasil - não conseguirmos encontrar uma solução para um problema essencialmente político. O problema que estamos discutindo e que está nos dividindo não é um problema de engenharia, não é um problema de pesquisa espacial, não é o de fazer opções de alta tecnologia; o problema que está sendo discutido é um simples problema político, sobre o qual se supõe que tenhamos nós a experiência, o conhecimento e o talento necessários para lidar com ele.

            Não posso tratar desse assunto incorporando ao que estou dizendo nenhum dos juízos de valor ou dos julgamentos pessoais que se têm feito nesse processo. Não é objeto do meu interesse ou das minhas palavras avaliar personalidades ou julgar pessoas, porque, se eu fosse julgar os defeitos dos outros, eu precisaria começar pelos meus e talvez descobrisse que eu mesmo não estava em condições de julgar ninguém. Não é isso e não é disso que se trata.

            Trata-se apenas de que o Parlamento brasileiro permitiu que se disseminasse nesse processo um componente emocional tão profundo que, de repente, começamos a perder o senso dos limites. De um lado, vejo um Partido querendo afastar da Presidência dos trabalhos o Presidente do Senado, que seria suspeito para presidir uma eleição para a escolha de seu sucessor; de outro lado, vejo outro Partido querendo adiar as eleições da Câmara; e, ainda de outro lado, vejo se multiplicarem as fitas de denúncias e vejo também declarações tristes, que, nos últimos dias, passaram a ser declarações sobre um assunto que nem ao menos se discute nessas declarações.

            Então, nesses quatro anos em que tive o privilégio de pertencer à Mesa Diretora do Senado, procurei dar à minha responsabilidade de Vice-Presidente desta Casa o melhor de mim mesmo, procurando ter senso de equilíbrio. Quando era necessário exercer autoridade, não receava exercê-la, mas nunca me deixei possuir pela síndrome que, às vezes, acomete os Vice-Presidentes de pensarem que são Presidentes. Essa síndrome não me afetou. E, durante quatro anos, para minha honra e para meu prazer como Senador, convivi com o Presidente Antonio Carlos Magalhães. Levo desses quatro anos a lembrança de uma experiência riquíssima. E um dos componentes mais fortes dessa experiência é a minha certeza de que quem vai para a Presidência do Senado ou da Câmara tem a primeira e soberana obrigação, o primeiro e soberano dever de defender a Instituição. Defendê-la não é apenas armar barricadas lá fora para evitar que venham fechá-la ou varrer seus pisos em busca de bombas que destruam os edifícios. Não. Defendê-la também é preservar a sua imagem, o seu conceito na sociedade; defendê-la é preservar a credibilidade da Instituição; defendê-la é demonstrar que, como não existe democracia sem Congresso, este País tem Congresso e precisa continuar a tê-lo, e o Congresso precisa continuar sendo uma Casa que, com todos os seus defeitos, talvez até por sua total visibilidade, recebe a crítica, mas também o reconhecimento da sua importância e da sua necessidade. Não podemos permitir que essa imagem se decomponha, sob pena de nós mesmos termos que sair às ruas e percorrer, no sentido inverso, o caminho que nos trouxe aqui, batendo na porta das casas das pessoas que acreditaram em nós, a fim de lhes dizer que não deveriam ter acreditado.

            Acredito que a maior responsabilidade de quem vai, a partir de amanhã ou depois de amanhã, assumir o comando do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados é a de preservar esta Instituição. Como vejo hoje que a imagem da Instituição está se comprometendo antes do início da gestão dos seus futuros dirigentes, penso que quem se apresenta como candidato a Presidente da Câmara e a Presidente do Senado deve demonstrar, antes mesmo da eleição, o seu compromisso com a preservação da Instituição.

            Que resultado prático pode ter o que estou dizendo aqui? Sei que nenhum. Os mais experientes, os mais sabidos, os mais espertos, talvez até estejam me ouvindo e considerando que este é apenas o discurso ingênuo de um homem que já não tem idade para ser ingênuo. Porém, a minha experiência política não foi suficiente para dobrar a compulsão de fazer aquilo que julgo ser o meu dever no dia de hoje. Trata-se de um apelo simples, um apelo que faço com humildade; um apelo que faço consciente de que a minha tarefa junto à Mesa do Senado terminou praticamente; um apelo que faço como brasileiro; um apelo que faço como Senador. A classe política, presente no Senado e na Câmara pelos Senadores e Deputados, tem nas mãos um problema político. Por que os candidatos, por que os Presidentes de Partido, por que os Líderes de Bancada não reconhecem que o tempo que falta é pouco e que se eles se sentarem em torno de uma mesa e tirarem de dentro do seu coração a experiência, a capacidade política, o amor ao Brasil e o dever de defender esta Instituição, vão reconhecer que esse assunto precisa ser rediscutido a partir de hoje e que o talento deles será capaz de apontar um caminho que dignifique esta Casa, a Câmara dos Deputados, o Congresso Nacional?

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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