O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vou ocupar o tempo para, mais uma vez, voltar a um assunto que, sob certo aspecto, levou o nosso País a se reencontrar momentaneamente com seu espírito de brasilidade, de civismo, de nacionalidade.

            Na verdade, o affair da carne, o affair da vaca louca, o affair da retaliação que o País sofreu - retaliação que foi uma calúnia, uma injúria por parte de uma das maiores potências do mundo, o Canadá - mexeu com os brios do povo brasileiro, como a dizer que o nacionalismo ainda existe no Brasil.

            A defesa dos nossos interesses esteve presente mediante as vozes mais autorizativas do Congresso Nacional. Reagiu o Congresso Nacional, reagiram as classes produtoras e reagiu a nossa Imprensa, a qual merece os nossos elogios; reagiu também, de forma enérgica, o Presidente da República.

            Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, venho a esta tribuna não para repetir os argumentos já usados aqui em defesa do nosso País, mas apenas para dizer que esse caso é um alerta, é a ponta de um iceberg - para nós brasileiros é o fio da meada - a chamar nossa atenção para que cuidemos do Brasil. Essa foi realmente a primeira reação ostensiva das grandes potências a uma caminhada do Brasil, a uma trajetória de nosso País para penetrar em áreas tecnológicas, deixando sua posição de mero produtor e exportador de matérias-primas.

            Essa manobra do Canadá, Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, ocorreu às claras, com todas as letras, significando que o crescimento das exportações brasileiras está incomodando muito os países mais desenvolvidos. Note-se que o Brasil e o Canadá ocupam quase a mesma posição no ranking internacional: estão entre a 8ª e a 10ª economia do mundo. É justamente esse país, próximo de nós nessa concorrência mundial de potência econômica, de economia que muito se assemelha à nossa, que pratica contra o Brasil aquilo que muitos classificam de retaliação. Todavia, não tenho dúvida ao afirmar que se trata de uma torpe campanha desencadeada por aquele país contra nós.

            Foi uma briga pelo comércio de aviões que motivou isso?

            Seja qual for a motivação, Sr. Presidente, a verdade é que foi uma motivação cruel, mesquinha, porque mentirosa. Ela atingiu em cheio o Brasil, que é vanguardeiro em produção de carne, cuja exportação é responsável pela geração de US$8 milhões. Foi exatamente nesse ponto que o Canadá resolveu caluniar o nosso País.

            Dirão muitos: mas isso é uma mentira! Os técnicos do Canadá estão vindo ao Brasil e logo vão certificar-se de que isso é uma calúnia e que foi um erro do Canadá.

            No entanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a atitude do Governo canadense já nos causou graves prejuízos. Não tenho a menor dúvida disso.

            Lembro-me de que Emile Zola, ao defender o Capitão Dreyfus, que, acusado de trair a França, foi posteriormente inocentado, escreveu: “Caluniai, caluniai; sempre ficará alguma coisa”. O Canadá esqueceu os mais comezinhos princípios da Diplomacia e investiu, de forma arrogante e torpe, contra o Brasil e os brasileiros.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fiquei admirado - não surpreso - com a reação do Congresso Nacional e de todas as nossas autoridades, porque esse sentimento de brasilidade está presente em todos nós. Vi com alegria que a Diplomacia brasileira está agindo.

            Mas ocupo esta tribuna para fazer um alerta, em face dessa lição que nos foi dada: já que a globalização é muito cruel, precisamos adotar imediatamente mecanismos de defesa da economia nacional, que se está desenvolvendo. É preciso entender que as relações entre os países não são ingênuas; são relações difíceis, e o Brasil precisa estar preparado para defender-se na sua caminhada rumo ao desenvolvimento.

            O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - Permite-me V. Exª um aparte, eminente Senador Ramez Tebet?

            O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Com muita satisfação, ilustre Senador Bernardo Cabral.

            O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - Quero mais uma vez solidarizar-me com V. Exª pela densidade do seu discurso. É claro que todos nós estamos notando que o fio filosófico condutor do seu discurso é mais do que uma simples manifestação; V. Exª defende o nosso País, e eu não poderia deixar de manifestar-lhe a minha solidariedade.

            O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Muito obrigado, Senador Bernardo Cabral, pelo seu aparte.

            Digo que precisamos nos antecipar aos fatos. Como? Eu me recordo de que o Senador Geraldo Melo, ao ocupar a tribuna, disse que havia feito um requerimento solicitando informações a respeito do Projeto Sivam. S. Exª indagava se esse projeto fazia referência a algum contrato entre o Brasil e alguma empresa canadense, seja de que natureza for, para aquisição de aviões ou de outras mercadorias incluídas no Projeto Sivam, que tive a honra de relatar nesta Casa. Hoje vejo que é um projeto indispensável à defesa da soberania nacional.

            Em verdade, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quando relatei aquele projeto, além de defender que o Senado deveria dar o seu consentimento para a contratação do empréstimo, entrei no mérito do Projeto Sivam, o qual tinha um conteúdo verde/amarelo, um conteúdo nacionalista. Percebi que esse Projeto nos ajudaria a conhecer imensa parte do território brasileiro, talvez ainda desconhecida de todos nós, mas cobiçada alhures, cobiçada alhures, cobiçada além-fronteiras pela riqueza que representa a região Amazônica.

            Defendi, naquela ocasião, um projeto de desenvolvimento para a Amazônia, assim como tenho defendido, nesta Casa, um projeto de desenvolvimento para a região do Pantanal e que o projeto de crescimento, de desenvolvimento e de progresso para este País tem de, necessariamente, ser dirigido para o interior, eliminando as nossas desigualdades regionais e sociais.

            Penso que esse episódio que envolve Brasil e Canadá serve para nos alertar para o fato de que devemos realmente avançar em direção ao interior, principalmente em direção à região Amazônica, Senador Bernardo Cabral, que V. Exª tão bem representa nesta Casa, apresentando um projeto de desenvolvimento para o Norte brasileiro, a fim de que possamos evitar a cobiça que hoje recai sobre aquela porção do Território Nacional.

            Lembro o ex-presidente francês, François Miterrand, a propósito mesmo da Amazônia, quando afirmou ser o conceito de soberania hoje muito relativo, pois quem não toma conta do que é seu não pode exigir que os outros não se aproveitem das riquezas existentes. No caso, volto a repetir, ele se referia precisamente à região Amazônica.

            Então, está na hora de este País acordar e colocar em prática esses projetos de desenvolvimento. A única forma de fazermos isso é cuidando de nossas empresas, de nós mesmos, da nossa soberania, construir uma nação que dependa do esforço, do suor e do trabalho de seus próprios filhos, os brasileiros.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em relação a essa questão da carne, falo pelo Estado do Mato Grosso do Sul, o qual represento. Imaginem V. Exªs o prejuízo que essa retaliação está causando ao Estado que é o maior produtor de carne bovina deste País, que possui 24 milhões de cabeças em seu rebanho! Imaginem V. Exªs quantos contêineres estão parados em nossos portos em razão dessa calúnia que o Canadá espalhou pelo mundo inteiro contra o Brasil!

            É fato, Sr. Presidente, que, com essa história de doença da vaca louca, algo ficará contra nós: haverá sempre aquela dúvida, até mesmo entre nós, brasileiros, sobre se essa afirmativa canadense é verdadeira ou mentirosa; contudo, uma afirmativa com a qual o Canadá nos agrediu frontalmente.

            Por isso mesmo, estou defendendo, nesta Casa, um projeto de desenvolvimento para o Pantanal. Trata-se de um projeto, em andamento, pelo qual se destina uma verba de R$400 milhões, sendo R$200 milhões para o Estado de Mato Grosso e R$200 milhões para o Estado de Mato do Sul. Todavia, essa iniciativa ainda não saiu do papel, precisando, pois, ser colocado em prática imediatamente a fim de que possamos promover o desenvolvimento de uma região tão rica como a do Pantanal.

            Sr. Presidente, Srª^s e Srs. Senadores, assomo à tribuna em defesa daquilo que é nosso, para dizer que um pouco de nacionalismo ainda faz bem nesse mundo de globalização. Precisamos aprender a gostar mais de nós mesmos e nos anteciparmos aos fatos. Será que aguardaremos outra retaliação contra o Brasil para proferirmos aqui os nossos discursos, para formarmos uma comissão de Parlamentares e irmos às embaixadas formalizar os nossos protestos em defesa dos interesses nacionais? Acredito que não, Sr. Presidente.

            Tenho repetido que devemos estar atentos a essa globalização, que, apesar de sabermos irreversível, é muito cruel. Nesse mundo de negócios, ninguém abre as asas para ninguém. O Brasil, se quiser continuar exportando e melhorando a sua balança de pagamentos, precisa realmente adotar mecanismos de defesa dos nossos produtos, aproveitando todas as riquezas, inclusive as encontradas no Pantanal e na região Amazônica.

            O Estado de Mato Grosso do Sul não está brincando; o assunto é muito sério! V. Exªs sabem qual o prejuízo causado ao Estado do Mato Grosso do Sul pelo fechamento das barreiras em virtude da febre aftosa? Mais de R$500 milhões. Desde janeiro de 1999, por causa do comércio internacional, ficamos nessa situação, com as barreiras fechadas, sem a permissão necessária ao trânsito do rebanho de Mato Grosso do Sul para outras Unidades da Federação. Recentemente, mais precisamente na semana passada, o Sr. Ministro da Agricultura assinou - eu estava presente - uma portaria liberando esse trânsito. Pensei, então, que Mato Grosso do Sul estava livre do problema da febre aftosa; porém, ainda hoje, recebi correspondências dos meus conterrâneos, pedindo-me que tomasse as providências cabíveis, pois a referida portaria ficou no papel. Até agora, a Secretaria de Agricultura do Estado de Mato Grosso do Sul não está concedendo a competente licença para que o nosso gado seja vendido para São Paulo ou para outras Unidades da Federação - é a eterna burocracia emperrando os progressos e o desenvolvimento.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, devemos sair, às vezes, do campo da subserviência e reagir mais frontalmente. A nossa diplomacia precisa ser mas aguerrida no plano internacional; precisamos lutar mais pela defesa dos interesses do nosso País. Dispomos de um excelente corpo diplomático, do qual temos muito de nos orgulhar - e não há que se duvidar do patriotismo dos nossos representantes, em qualquer esfera, seja no Poder Legislativo, no Judiciário, no Executivo ou no corpo diplomático -, mas se não houver um pouco mais de arrojo e audácia em defesa daquilo que nos pertence, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estaremos, de tempos em tempos, com problemas como esse com o qual o Canadá, de forma injusta, provocadora, caluniosa, atentou contra a dignidade dos brasileiros.

            O Sr. Leomar Quintanilha (PPB-TO) - Concede-me V. Ex.ª um aparte?

            O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Com toda a certeza, Senador Leomar Quintanilha; é uma honra ouvi-lo.

            O Sr. Leomar Quintanilha (PPB-TO) - Ilustre Senador, desculpe-me interromper o brilhante pronunciamento que V. Ex.ª traz à Casa e que nos envolve a todos, ante a preocupação, primeiramente, com a soberania nacional. Temos que nos levantar, efetivamente, de forma veemente, dura e inquestionável, quando se trata de resguardar a soberania nacional. Por outro lado, temos que, da mesma forma e com a mesma veemência, defender a qualidade da nossa carne, indubitavelmente uma das melhores do mundo, uma vez que é produzida a pasto - é o chamado “boi verde” do Brasil, criado sob as melhores condições com que se pode criar os animais. Vê-se, nobre Senador, nessa atitude do Canadá, um propósito inconfesso. Na verdade, não se trata apenas de uma preocupação com a qualidade da nossa carne; a imposição de barreiras sanitárias, capitaneada pelo Canadá, ao nosso produto é uma resposta, talvez uma manifestação de surpresa, pelas conquistas tecnológicas brasileiras, que colocaram a empresa Bombardier canadense, produtora de aviões a jato, preocupada, pois encontrou uma concorrente à altura no mercado: a Embraer, que está produzindo o ERJ-145, jato para vôos regionais, de altíssima qualidade, de tecnologia de ponta e que vem despertando a grande preocupação em uma disputa de mercado internacional. E o que faria o Canadá para concorrer, para retaliar, para criar dificuldades à concorrência leal que a Embraer está fazendo? Criar dificuldades nos outros setores de exportação como o da produção da carne. O Estado de V. Ex.ª está extremamente prejudicado porque a pecuária é uma das principais fontes da sua economia, assim como o meu. Por essa razão, estou convencido, Senador Ramez Tebet, de que esta Casa, o Governo brasileiro, o Congresso Nacional como um todo haverão de responder à altura, como já estão respondendo as nossas autoridades diretamente ligadas à questão. A Chancelaria brasileira está respondendo à altura às declarações inoportunas e inadequadas feitas pelo Canadá. Haveremos de resgatar a credibilidade que o Brasil tem com relação à qualidade da carne bovina brasileira exportada não só para o Canadá, a qual não oferece nenhum risco à saúde humana, preocupação levantada pelo Canadá. Portanto, Senador Ramez Tebet, receba os meus cumprimentos, a minha homenagem e a minha solidariedade nessa luta que não é somente de V. Exª, mas de todos nós desta Casa e do Congresso Nacional.

            O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Leomar Quintanilha, V. Ex.ª analisa a questão com extrema categoria. É claro que o problema é de concorrência comercial. Todos temem o avanço do Brasil, país rico, de solo fértil. Quando eu falei na Amazônia e no Pantanal, referi-me a duas regiões que possuem a substância, a mercadoria que vai valer mais do que ouro e mais do que o petróleo daqui a alguns anos, que é a água. Devemos ter um projeto de desenvolvimento para essas e outras regiões mais pobres do nosso Brasil, a fim de eliminarmos as desigualdades regionais. Podemos crescer ainda mais.

            V. Exª acentuou muito bem: o problema é de concorrência. Mas esse não é um fato isolado; outras atitudes surgirão. É por isso que estou chamando a atenção de todos. Classifico criminosa essa manobra do Canadá porque caluniosa, surge num momento em que ele estava perdendo terreno para a aviação comercial brasileira.

            Vejam a coincidência: o Canadá e o Brasil possuem, praticamente, o mesmo potencial econômico, ambos estão entre as maiores potências econômicas do mundo. Só que o Canadá faz parte do Grupo dos Sete, é considerado um país desenvolvido. Nós temos uma riqueza em potencial, da qual precisamos cuidar e defender desde agora, para que ela não nos seja surrupiada pelas nações mais poderosas.

            Sei que V. Exª conhece bem o problema da carne. Volto especificamente ao assunto. V. Exª muito me honrou com um breve aparte. V. Exª representa o Estado de Tocantins e sabe que o nosso rebanho é dos melhores do mundo. O rebanho bovino de Mato Grosso do Sul é o maior, e o de Tocantins não fica muito atrás.

            Precisamos de uma solução urgente, em defesa daquilo que é nosso, em defesa dos criadores, dos produtores que aprimoraram o nosso rebanho. Temos que prestar uma homenagem ao produtor rural do Brasil, ao criador do Brasil, pela qualidade do produto brasileiro, infelizmente afetado por uma calúnia. Volto a afirmar: da calúnia sempre fica alguma coisa.

            O Canadá, Senador Leomar Quintanilha, prejudicou consideravelmente o Brasil, apesar de acreditar que, com um lastro de bom senso, ele devia era pedir desculpas ao mundo inteiro por cometer injustiça tão grave contra o nosso País. Mas essa desculpa vai chegar um pouco tarde, porque prejuízos ele já deu à nossa economia.

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Ramez Tebet, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Concedo um aparte, com muita honra, ao Senador Romeu Tuma.

            Sr. Presidente, Senador Carlos Patrocínio, V. Exª haverá de compreender que preciso conceder o aparte ao Senador Romeu Tuma.

            O SR. PRESIDENTE (Carlos Patrocínio) - Tenho certeza de que o eminente Senador Romeu Tuma será muito breve.

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Serei breve, Sr. Presidente. Apenas desejo cumprimentar o Senador Ramez Tebet pela sua eloqüência e pelos constantes discursos que faz em defesa dos interesses nacionais. Enquanto V. Exª fazia uso da palavra, recordei-me de um fato muito angustioso: o Canadá lutou, neste plenário e na Câmara, para aprovar o acordo de extradição de criminosos e daqui levou, por benevolência do Governo brasileiro, dois seqüestradores que tanto mal causaram, não só ao Brasil, mas a vários países da Europa e da América Latina. O Canadá, pelo interesse de uma empresa privada, tenta sacrificar o Brasil num momento em que esse necessita de apoio internacional para o seu desenvolvimento. Esquecem-se de que a miséria e a pobreza ainda são grandes no nosso país. E ainda vem falar em direitos humanos. Levaram os seqüestradores para serem tratados como príncipes e querem que o povo brasileiro sofra com a pressão econômica dos grandes países. Temos que reagir, como disse V. Exª. Estive na última Couromoda - que depende do couro das vacas -, onde foi dito que havia uma grande preocupação por parte do Canadá com o avanço na exportação do calçado brasileiro para aquele país, que já avisava que colocaria obstáculos comerciais a fim de impedir a importação desse produto. Endosso o protesto de V. Exª e argumento que a Raytheon poderá, indiretamente, comprar do Canadá, sem que o Brasil tome conhecimento, e montar os componentes dos equipamentos que utilizará. Assim, o ofício do Senador Geraldo Melo tem que ser estendido para todos os produtos que virão ao Brasil, mesmo que adquiridos indiretamente por outras empresas americanas ou alemãs que construirão os equipamentos para a vigilância da Amazônia. Muito obrigado, Senador Ramez Tebet.

            O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) - Senador Romeu Tuma, desejo cumprimentá-lo pela lembrança, pelo exemplo que trouxe a esta Casa. Como o Canadá foi rápido, Senador Romeu Tuma! Como a diplomacia canadense foi rápida, tão interessada, quando se tratava de defender compatriotas seus que haviam praticado crimes hediondos aqui no Brasil, como o seqüestro de brasileiros. Com que tristeza nós vimos o Brasil permitir a extradição deles!

            Senador Romeu Tuma, nós não aprendemos a lição naquela época, mas a lembrança de V. Exª justificou a minha vinda a esta tribuna. Como eu disse no início do meu pronunciamento: a minha presença aqui é para servir de alerta para que sejamos mais audaciosos, mais arrojados, para que adotemos medidas de defesa dos nossos interesses o mais rapidamente possível.

            Temos que, primeiro, defender os interesses do Brasil, colocá-los acima de tudo. Não podemos ser complacentes. Eu diria até, sem querer atingir a diplomacia brasileira, fazendo um trocadilho que pode ser muito barato, que nós não podemos ser tão diplomáticos como temos sido. Precisamos reagir quando atingem ou procuram atingir a soberania brasileira. Muito obrigado.

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