O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto a ocupar a tribuna do Senado Federal para informar aos nobres Senadores e a toda a Nação que os goianos estão se mobilizando, cada vez mais, contra setores mal informados e outros mal intencionados que defendem o fim da comercialização de produtos à base do amianto crisolita, destinados à construção civil.

            Como já é do conhecimento público, a principal fonte de renda e emprego do Município goiano de Minaçu, com mais de sessenta mil habitantes, está baseada na extração, industrialização e comercialização do amianto. O banimento do minério provocaria prejuízos incalculáveis ao Município.

            Foi com essa preocupação que recebi ontem, nesta Casa, o Prefeito de Minaçu, engenheiro Joaquim da Silva Pires. A sua visita teve um único objetivo: solicitar apoio dos Senadores do Partido dos Trabalhadores, Eduardo Suplicy e José Eduardo Dutra, no sentido de convencer a Prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, a não sancionar lei aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo proibindo a comercialização de produtos originários do amianto.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o apelo do Prefeito é mais do que justificável. Afinal, o seu objetivo é evitar que a Prefeita Marta Suplicy repita o mesmo equívoco cometido pelo Governador do Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT. No último dia 8 de fevereiro, ocupei esta mesma tribuna para solicitar ao Governador do Mato Grosso do Sul que tivesse a grandeza de rever a Lei nº 2.210, de 05 de janeiro de 2001, por se tratar de um ato radical e injustificado, com sérias repercussões sociais e financeiras para os trabalhadores de Minaçu e para a economia do Estado de Goiás.

            Tenho certeza de que a posição radical tomada pelo Governador de Mato Grosso do Sul, sem qualquer embasamento técnico, não encontrará ressonância entre os seus companheiros de Partido. A propósito, em face da timidez do Governo goiano diante da ameaça ao amianto crisolita, é justamente um Deputado do PT, Rubens Otoni, quem vem liderando uma ofensiva na Assembléia Legislativa de Goiás contra as medidas restritivas. Foi criada uma Comissão Especial de Defesa Permanente do Amianto, formada por nove Deputados de todos os Partidos políticos, que já está agendando audiências com o Governador do Mato Grosso do Sul e com a Prefeita de São Paulo para discutir o assunto. Não só apoio a Comissão, como estarei participando, amanhã, a partir das 13 horas, de uma audiência pública no Município de Minaçu.

            Sr. Presidente, Srª^s e Srs. Senadores, peço encarecidamente o apoio não apenas dos Senadores do Partido dos Trabalhadores, como dos demais Senadores e Senadoras desta Casa para que essas medidas retaliativas não sejam levadas adiante. Como todos puderam observar, a situação é extremamente delicada e envolve a vida de milhares de pessoas que trabalham diretamente com a extração e a comercialização do amianto crisolita.

            O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Senador Mauro Miranda, gostaria de solicitar um aparte a V. Exª, para que eu também possa manifestar-me a respeito desse assunto.

            O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Com todo prazer, Senador Maguito Vilela.

            O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Senador Mauro Miranda, V. Exª está abordando um tema da mais alta grandeza para o Estado de Goiás e, quero crer, para o Brasil, uma vez que a discussão sobre o amianto diz respeito a todo o País. Já houve momentos em que ela extrapolou as fronteiras do Brasil, chegando ao Canadá e a muitos outros países interessados em discutir a questão do amianto. V. Exª é um Senador extremamente zeloso, que está acompanhando pari passu todos os problemas de Goiás e, ainda há poucos dias, mobilizou mais de cem Prefeitos, trazendo-os à presença do Ministro Martus Tavares, do Planejamento, e do Ministro Eliseu Padilha, dos Transportes, já que V. Exª acompanha o final da duplicação da rodovia de Goiânia para Brasília, da duplicação da rodovia de Goiânia para Itumbiara, ligando Goiás com o Sul e o Sudeste do País. Daqui a alguns dias, estará também trazendo a esta Casa centenas e centenas de mulheres goianas - escritoras, mulheres de todos os segmentos sociais -, para uma grande homenagem. V. Ex.ª tem demonstrado, realmente, ser um Senador muito atuante, preocupado com os problemas que afetam o nosso Estado, por isso Goiás tem ganho muito com sua atuação no Senado. Precisamos falar mais alto e, por isso, V. Exª tem o meu apoio, o do Senador Iris e o de toda a Bancada federal com relação a este e a muitos outros temas que tem abordado nesta Casa. O Governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, abordou o tema amianto sem o equilíbrio e as ponderações necessárias e o Governador de Goiás também extrapolou ao levar o problema para um radicalismo inexplicável. Os dois Governadores deveriam ter equilíbrio emocional para tratar a questão em alto nível, chamando, inclusive, os Senadores e os próprios Deputados Federais para intermediá-la, pois é grave e não se resolve com radicalismo. V. Exª, agora, também busca o apoio de Deputados do PT de Goiás, do PC do B, do PPS e de outros partidos e sensibilizar autoridades de São Paulo e do Brasil, para que esse assunto seja tratado com o devido respeito. Fico a imaginar: Goiás tem perdido, em área, para os Estados do Tocantins, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Maranhão e para o Distrito Federal. Goiás, que era um dos grandes Estados deste País, sofreu perdas irreparáveis! E hoje ainda querem tirar mais um quinhão de Goiás, para constituir o Estado do Planalto - como dizem na Câmara Distrital. Não sou contra se dividir Estados com grande extensão territorial, acredito até serem importantes e necessárias essas divisões, mas Goiás já perdeu tanto! Perdeu quando da criação do Estado do Tocantins, pois não recebeu um centavo sequer. Tivemos que renegociar a dívida do Estado e conseguimos um abatimento das dívidas que ficaram no Tocantins. Goiás sofreu muito com os efeitos do Césio 137 - e o Brasil se lembra disso - tendo a economia goiana sofrido danos irreparáveis! Agora discutimos a questão do amianto, para não falar na guerra fiscal que São Paulo impõe a Goiás, com prejuízos enormes para o nosso Estado, para não falar no episódio recentíssimo da vaca louca. Todos sabem que o Brasil inteiro perde com isso, mas Goiás é o Estado que mais perde, devido a sua vocação agropastoril. O Estado tem 18 milhões de bovinos, é o terceiro maior rebanho bovino do Brasil. É lógico que o Estado que mais perde com esse embargo do Canadá é Goiás. Os técnicos para cá vieram, observaram tudo, voltaram, e ainda não retiraram o embargo. Goiás precisa então falar mais alto e mais firme, precisa denunciar as injustiças contra nós praticadas. E agora há a questão do amianto, discutida de forma passional, emocional. Penso que não é por aí. V. Exª tem-se conduzindo com muito brilho e equilíbrio ao conversar com as fontes interessadas. Hoje mesmo - ou amanhã -, V. Exª estará na cidade de Minaçu, onde está localizada a maior mina de amianto do mundo. Quero solidarizar-me com V. Exª. Creio que também se solidarizam todos os demais Senadores e Deputados Federais. O povo goiano está orgulhoso da atuação de V. Exª aqui no Senado, porque aborda temas tão importantes para o nosso Estado, para a nossa gente e para o País. Meus cumprimentos a V. Exª. Conte conosco, de forma decisiva, na defesa intransigente dos direitos de Goiás. Muito obrigado.

            O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Senador Maguito Vilela, muito obrigado pelo seu aparte, que realmente contém pontos importantes relacionados a Goiás, principalmente o problema do amianto. Certamente V. Exª seria suspeito em dizer ou fazer algum reparo à atuação do atual Governo do Estado. No entanto, o atual Governo do Estado, diferente do de V. Exª, não soube ficar acima das picuinhas. O nosso Governador, infelizmente, tem mostrado essa pequenez, esse lado raivoso de administrar, travando esse conflito local. Veja V. Exª: S. Exª teve problemas sérios em relação ao Governador Joaquim Roriz na região do entorno, no que diz respeito à sua segurança pública, problema esse que já poderia estar em um outro patamar se não houvesse essa polêmica entre ambos. Recentemente houve uma briga com o PT também por falta de diálogo entre dois Governadores, que poderiam, por intermédio de um entendimento, chegar a um consenso, já que existe uma lei federal que regula a aplicação do amianto. No entanto, o Governador caminhou na direção contrária. Agora, felizmente, a Assembléia tomou a iniciativa de ser a negociadora desse processo. S. Exª também se desentendeu com o Governador de São Paulo, que é mesmo Partido de S. Exª, o PSDB. O Governador de Goiás ao invés de manter uma negociação no sentido dos interesses econômicos do Estado conflita publicamente, briga e xinga, diminuindo a grandeza do nosso Estado. Quanto ao Governo de V. Exª, V. Exª atuou com muito brilhantismo com relação às terras que faziam divisa com a Bahia - época do Governo do Sr. Antonio Carlos Magalhães; V. Exª discutiu com Antônio Fleury e com outro Governador de São Paulo a questão das diferenças de alíquotas de ICMS que prejudicaria Goiás; V. Exª foi um grande magistrado quando ocupou o Governo de Goiás. Por isso nós nos ressentimos nessa hora. O Governador não tem a firmeza necessária ao extrapolar para a imprensa fatos que diminuem os limites das negociações. É exatamente esse lado de S. Exª que lamentamos profundamente. Quem sofre com todos esses desentendimentos são os trabalhadores das minas de amianto, trabalho que é regulamentado por órgão federal, que tem laudo da Unicamp e de técnicos competentes de reconhecimento mundial.

            O amianto crisolito pode ser usado para o bem da população, especialmente os mais carentes. A maioria dos telhados das casas humildes são cobertos por telha de cimento amianto.

            O Sr. Juvêncio da Fonseca (PFL - MS) - V. Exª me concede um aparte, nobre Senador Mauro Miranda?

            O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Pois não, Senador Juvêncio da Fonseca.

            O Sr. Juvêncio da Fonseca (PFL - MS) - Senador Mauro Miranda, já mantive diálogo com V. Exª sobre a nossa preocupação com o amianto em Mato Grosso do Sul. Estou ouvindo atentamente as suas palavras. V. Exª tem conhecimento do apoio da Bancada Federal de Mato Grosso do Sul a Goiás. Estamos defendendo também os interesses de Mato Grosso do Sul, não há dúvida. Mas há uma coincidência na apreciação da conduta dos Governadores: a que V. Exª faz com referência a Goiás, a que fazemos com referência a Mato Grosso do Sul. Não há diálogo. O Governador tem como conduta afastar a Bancada Federal em suas decisões e em questões maiores do Estado. Inclusive qualifica os Senadores de Mato Grosso do Sul com palavras de baixo calão, e tem, constantemente, nos colocado em situação difícil quando se trata de questões maiores do Estado. E observo que V. Exª, que é de Goiás, se preocupa muito com São Paulo, que também age da mesma maneira que Mato Grosso do Sul. Parece ser perfil do Partido dos Trabalhadores, de suas lideranças, que não condiz com a filosofia que prega, pois o que diz não é o que pratica. O diálogo, a conversação prévia para a solução das grandes questões é de importância capital. No entanto, no Partido dos Trabalhadores tal diálogo é difícil, é complicado. E a agressividade nas palavras, na colocação dos problemas, no PT, é grandiosa, é difícil de suplantar. Portanto, fica aqui a minha admiração por V. Exª - cujo irmão já foi Governador de Mato Grosso do Sul, Marcelo Miranda -, a admiração pelo seu trabalho, pela sua perseverança, pela sua insistência com que defende questões de interesse de Goiás. Nós também estamos nessa luta, defendendo o Estado de Mato Grosso do Sul e defendendo o Brasil. Que as nossas lideranças estaduais sejam mais democráticas, sejam capazes de maior diálogo, e que não cometam as arbitrariedades absurdas que estão cometendo hoje. Parabéns pelo seu pronunciamento.

            O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Senador Juvêncio da Fonseca, fico muito feliz com o aparte de V. Exª. Existe uma irmandade entre os Senadores do Mato Grosso do Sul e os de Goiás, como V. Exª, o Senador Ramez Tebet e o Senador Lúdio Coelho, que têm trabalhado unidos nesta Casa. E eu sei o trabalho formidável que os Senadores do Mato Grosso do Sul têm feito por aquele Estado. Todas as grandes obras que têm reflexos imensos em Mato Grosso do Sul, como o duto vindo da Bolívia, que foi obra dos Senadores do Mato Grosso do Sul; o término da ponte da Ferronorte e a sua continuidade, tão importantes; a construção das duas usinas termoelétricas no Mato Grosso do Sul; a verba para o Pantanal, solicitada pelo Senador Ramez Tebet e por V. Exª, tudo isso tem uma ação muito forte. Será que esses Governadores não percebem essa ação forte de V. Exªs, respaldando a nossa atuação hoje, ajudando-nos nesse processo, em vez de jogarem essa briga para a mídia nacional, pensando que isso vai render muito?

            É estranho que o Governador do seu Estado proíbe a venda de amianto, alegando que é por motivos de saúde, mas não proíbe a venda de cigarro, que mata muito mais. De certa forma, causa-me dúvidas se ele não está atrelado a algum interesse de alguma grande multinacional.

            O Sr. Carlos Bezerra (PMDB - MT) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Ouço V. Exª, com prazer.

            O Sr. Carlos Bezerra (PMDB - MT) - Gostaria de parabenizá-lo pelo seu pronunciamento, Senador Mauro Miranda, e lamentar, porque tenho defendido a união do Centro-Oeste desde que cheguei a esta Casa. Temos problemas comuns na nossa Região, e, no entanto, não sentamos para conversar e lutar juntos para equacioná-los e resolvê-los. É lamentável que, no Centro-Oeste, um Estado vire as costas para o outro: Mato Grosso de costas para Goiás; Goiás de costas para Mato Grosso do Sul. O Nordeste nos dá um bom exemplo de união, de unidade. Quando há um grande problema nordestino, eles se unem suprapartidariamente para equacioná-lo. E, na maioria das vezes, conseguem resolvê-lo. No Centro-Oeste, não tem sido esse o nosso procedimento. Fato como esse que V. Exª aponta serve para desunir ainda mais o Centro-Oeste, quando deveríamos trabalhar mais para a unificação da nossa Região, que é onde está o futuro do Brasil. Precisamos ajudar a alavancar esse novo surto de progresso, e não atrapalhar, como está acontecendo agora com essas providências do Governo de Mato Grosso do Sul. Parabéns a V. Exª pelo seu pronunciamento!

            O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Senador Carlos Bezerra, agradeço profundamente seu aparte e sei do trabalho que V. Exª tem desenvolvido pelo seu querido Estado de Mato Grosso, estado-irmão nosso. É lamentável que, em certos períodos, não convivemos tão bem. O problema não é o povo goiano contra o povo de Mato Grosso do Sul ou de Mato Grosso, mas de dois governantes sem visão de estadista, que não sabem abraçar, que não sabem dialogar e, assim, dificultam a vida de trabalhadores e operários.

            Faço um apelo final aos Senadores do PT, cujo Governador está retaliando os trabalhadores do meu Estado, especialmente da cidade de Minaçu. Meu apelo é no sentido de que revejam sua posição, de que observem as leis, de que consultem as universidades, os institutos necessários. Peço que nos ajudem a aliviar a forte tensão que recai sobre todos os goianos.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Modelo110/13/264:53