O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, na última quinta-feira, dia 22, foi comemorado o Dia Mundial da Água. No mundo inteiro, entidades protetoras do meio ambiente se mobilizaram e fizeram manifestações as mais diversas pela preservação dos nossos mananciais de água doce.

Esses mananciais, Sr. Presidente, quer pelo aumento exagerado do consumo de água em face do crescimento demográfico, quer pelo desperdício, quer pela contaminação, têm sido reduzidos drasticamente em todo o mundo quando não desaparecem por completo, ocasionando desespero e conflitos em muitos lugares.

Na Colômbia, a comunidade Kogui Serra Nevada de Santa Marta criou a seguinte reflexão, conferindo à água um poder quase divino por estar em todos os lugares. Eis a reflexão:

“Primeiro havia água, e tudo estava escuro

Não havia sol, nem lua, nem gente, nem animais, nem plantas

A água estava em todas as partes

A água era a mãe

A mãe não era gente, nem nada, nem coisa alguma

Ela era espírito do que viria e ela era pensamento e memória.”

            A água, Sr. Presidente, insumo vital para toda a humanidade, é limitada hoje em todo o mundo: mais de 173 milhões de pessoas não usufruem de serviços de abastecimento de água nas zonas urbanas; outros 926 milhões, que vivem em áreas rurais, também sofrem com a falta d’água, perfazendo, no total, 1,1 bilhão de pessoas sem água potável.

Quanto a esgoto, a situação é pior: 403 milhões sem serviço de esgoto na área urbana e 2 bilhões na área rural. No total, são 2,4 bilhões de pessoas sem saneamento, ou seja, 40% da população mundial.

Outros dados poderiam ser aqui divulgados, mas para não nos cansarmos, resumirei os seguintes: na América Latina, onde vivemos, pelo menos 78 milhões de pessoas não têm acesso à água, o que corresponde a 15% da população. Em saneamento, a carência de serviço atinge 22% da população e 51% dos moradores rurais. Ao todo, 117 milhões de latino-americanos e caribenhos não têm acesso a serviço de saneamento.

Entretanto, na Europa, apenas 0,5% dos habitantes das zonas urbanas não têm acesso à água. O que significa dizer que os europeus dão uma importância relevante ao problema da água.

Sr. Presidente, em Cochabamba, na Bolívia, descendentes de índios, agricultores e pequenos fazendeiros conseguiram uma grande façanha: havia uma empresa privada que tomava conta do abastecimento de água na região. E essa empresa foi substituída por uma empresa pública, depois de uma quase revolução feita pelos seus habitantes, revoltados com as condições em que eram tratados e as tarifas exorbitantes que lhe eram cobradas.

Quase um ano depois, em 08 de dezembro de 2000, centenas de pessoas se reuniram em Cochabamba, Bolívia, para um seminário sobre pressão global que está sendo exercida para entregar a água para empresas particulares de exploração da água.

Faço um parêntese, Sr. Presidente, porque sabemos que o Governo Federal está empenhadíssimo não só em definir o problema da titularidade da concessão da água potável - ou seja, se é o Estado ou o Município que devem deter a concessão, o poder concedente da água potável -, mas também em acelerar o processo de privatização das empresas de saneamento em todo o Brasil.

Pois bem, em Cochabamba, como ia dizendo, cientistas de todo o mundo e pessoas dedicadas ao ramo da ecologia se reuniram e, ao final, fizeram a seguinte declaração:

“1 - A água pertence à terra e a todas as espécies, e é sagrada para a vida. Portanto, a água deve ser conservada, recuperada e protegida para todas as gerações futuras; e os seus padrões naturais devem ser respeitados;

2 - A água é um direito humano fundamental e uma custódia pública a ser protegida por todos os níveis de governo. Portanto, não deverá ser negociada, privatizada ou comercializada para propósitos comerciais. Esses direitos devem ser salvaguardados em todos os níveis de governo. Em particular, um tratado internacional deve assegurar que esses princípios não sejam controvertíveis;

3 - A água é melhor protegida pelas comunidades locais e cidadãos que devem ser respeitados como parceiros iguais com os governos na proteção e regulação da água. O povo da terra é o único veículo para promover a democracia e para salvar a água”.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a água doce existente na Terra representa menos de 3% do volume total de água, que é de 1,3 bilhão de km³. A água doce se encontra alojada nas calotas polares e glaciais (79%); no subsolo, como água subterrânea, (20%); e somente 1% se encontra na superfície. O conjunto dos rios e lagos existentes no planeta tem apenas uma disponibilidade de 93 mil Km³ de água doce.

Segundo dados coletados por especialistas, a imensa maioria dos mananciais de água da Terra, 97%, está nos oceanos. Trata-se de água salgada e o processo de dessalinização é de alto custo e promove a degradação do meio ambiente.

A Organização Pan-americana de Saúde (OPS) calculou que cada pessoa necessita de 87 mil litros de água durante toda a vida, ou aproximadamente 1.325 litros todos os anos, só para beber. As demais necessidades de água - para higiene, cozinhar e usos recreativos, por exemplo - requerem quantidades muito maiores. Segundo o engenheiro Horst Otterstetter que fez esse cálculo para a OPS, um adequado abastecimento de água deve poder proporcionar, diariamente, 189 litros a cada pessoa.

Levando-se em conta a pequenez do volume de água e a sua escassez em muitos lugares do mundo, podemos verificar o quanto a humanidade deve assumir a responsabilidade de economizar o consumo e lutar a todo o custo para a preservação dos mananciais, que significa dizer que estaremos lutando pela própria vida.

Para a degradação do meio ambiente colaboram, agredindo a natureza, gerando desequilíbrios, as queimadas, os desmatamentos e a emissão de poluentes no ar. O lançamento de rejeitos industriais nos rios sem o devido tratamento foi, no passado, um dos maiores responsáveis pela contaminação das águas dos rios e o é ainda hoje. A poluição dos mares que vem ocorrendo com freqüência pelo derramamento de petróleo tem causado muita destruição, a morte dos peixes e a contaminação das praias, apesar da legislação punitiva que vem surgindo a cada ano na tentativa de coibir os abusos. Aqui no Brasil, na baía da Guanabara, no Rio de Janeiro, um vazamento de 800 mil litros de petróleo, que se espalharam por mais de 40 Km², matou milhares de peixes, prejudicando àqueles que dependem do mar para a sua própria sobrevivência.

Sr. Presidente, não só em homenagem ao Dia da Água que faço este pronunciamento, mas também para manifestar a minha preocupação e quero crer que milhares de nordestinos.

            O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - Senador Antonio Carlos Valadares, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE) - Concedo um aparte a V. Exª com muita honra, Senador Bernardo Cabral.

            O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - É só para cumprimentá-lo, Senador Antonio Carlos Valadares. Verifico que o Senado leva a sério o problema da água. Tenho dito que a água é o ouro do século XXI, e o discurso denso de V. Exª, com dados estatísticos absolutamente corretos, leva-me a manifestar esta solidariedade e os cumprimentos mais efusivos pela defesa que faz de um bem que é essencial à humanidade, já que a água é a fonte da vida. Parabéns, Senador Antonio Carlos Valadares.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE) - Senador Bernardo Cabral, V. Exª tem sido aqui um dos grandes defensores dos nossos mananciais, principalmente com relação à preservação dos mananciais da nossa Amazônia. V. Exª já fez vários pronunciamentos, atestando não só o amor que tem à sua região, como também o seu espírito de visão, entendendo que a água é imprescindível para a sobrevivência da humanidade. Meus parabéns a V. Exª pela atuação marcante em torno deste assunto.

Mas como estava dizendo, Sr. Presidente, o meu pronunciamento de hoje tem como objetivo também mostrar uma preocupação predominante no Nordeste do Brasil com a transposição do rio São Francisco. Estamos lutando para que o Governo cuide da recuperação, da revitalização do rio São Francisco antes que se faça a sua transposição. Isso porque em muitos trechos, para não dizer na maioria deles, por onde corre a água do rio São Francisco, há uma grande deficiência de água a ser fornecida à população. E também há o problema da energia elétrica em nosso País.

            A transposição, segundo concepção mais atualizada, começaria desviando do rio entre 50 e 70m3/s. O valor máximo, numa fase posterior, ficaria em torno de 280m3/s. O ponto mais provável de captação será a jusante da barragem de Sobradinho, próximo à localidade de Cabrobó, na divisa entre a Bahia e Pernambuco.

            A água transposta será utilizada para perenizar rios nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, bem como para abastecer comunidades injetando água em açudes, regularizando o seu volume d’água durante a estiagem. Como a transposição terá que vencer um desnível de cerca de 160 metros, usando um cálculo mais otimista, estima-se que a potência instalada requerida para o recalque de 70m³/s, será de, no mínimo, 370 mw.

Para efeito comparativo, a usina de Boa Esperança, no rio Parnaíba, tem capacidade instalada de geração de 235 mw e a de Paulo Afonso II, no próprio São Francisco, de 480 mw. Quando a vazão chegar a 280m³/s, a potência exigida será equivalente à capacidade instalada na usina de Sobradinho, que é de 1.050 mw. Levando em conta que o sistema CHESF já está funcionando com pouca folga, só o aumento da demanda exigido para bombear 70m³/s, segundo os especialistas, causará impacto significativo na matriz energética do Nordeste.

O Brasil jamais enfrentou desafio tão grande, em termos de engenharia de transposição, como esse que está sendo desenvolvido para retirar água do rio São Francisco, quando recalques imensos terão que ser feitos, exigindo a construção de bombas gigantescas que nunca foram usadas aqui para moverem a água do rio para adutoras, canais, açudes e leitos de rios secos numa extensão de 2.000 quilômetros.

Sr. Presidente, hoje, o Governo procura explicar, principalmente em Minas Gerais e nos demais Estados banhados pelo rio São Francisco, por que pretende fazer a transposição. E está prometendo que antes da transposição fará a revitalização. Tomara que isso possa a vir acontecer! Porque se isso não acontecer, triste do Velho Chico e triste das populações que vivem das águas do rio São Francisco.

O Sr. Leomar Quintanilha (PPB - TO) - Nobre Senador Antonio Carlos Valadares, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE) - Com muito prazer, nobre Senador.

O Sr. Leomar Quintanilha (PPB - TO) - Agradeço a V. Exª por me permitir participar das importantes considerações que V. Exª faz nesta Casa, nesta tarde. V. Exª aborda um tema do maior significado, da maior importância, sobre um bem essencial à vida, a água. Possivelmente, nobre Senador, nossos ancestrais não imaginariam que hoje estaríamos discutindo, com tanta intensidade, o significado da água para nós, bem como que estaríamos preocupados com a sua escassez. Que bom que V. Exª fala e espero que sua voz repercuta não só nesta Casa, mas na daqueles que comungam com V. Exª o sentimento da necessidade imperiosa de começarmos a pensar seriamente em recuperar os nossos mananciais, como o Velho Chico. Precisamos fazê-lo reviver os seus dias originais de glória, sem assoreamento, sem depredações, podendo cumprir o seu destino de alimentar uma população de uma região tão importante deste País. V. Exª trata da transposição com a seriedade daqueles que têm a preocupação de que o volume de água que percorre o leito do Velho Chico, em vários Estados nordestinos, não possa atender às novas e sempre crescentes necessidades dos outros Estados que anseiam por essa transposição. Mas preocupa-nos a todos se a água desviada não fará falta para aqueles que já estão sendo assistidos pelo Velho Chico. Essa preocupação toma conta do Brasil. A integração das bacias hidrográficas brasileiras, seguramente, será um tema muito debatido nesta Casa, fórum das discussões dos mais candentes e importantes problemas nacionais. No Estado do Tocantins, representado por mim e pelo nobre Senador Eduardo Siqueira Campos, a natureza foi extremamente generosa e dadivosa em relação aos recursos hídricos. Há mananciais riquíssimos, como os rios Araguaia e Tocantins. Portanto, a nossa preocupação com a escassez de água para a nossa população é diferente da nossa preocupação, partilhada por V. Exª e pelos representantes do Nordeste, com a escassez de água nessa Região. Esperamos que, com a possibilidade abraçada pelo Governador Siqueira Campos da integração das bacias, tendo o Tocantins como doador, possamos oferecer a segurança que os nordestinos precisam de que a transposição da água do Velho Chico não fará falta àqueles Estados hoje por ele assistidos. Assim, poderemos multiplicar o seu efeito benfazejo, levando os benefícios da água a outros Estados nordestinos. Mas vou interromper meu aparte, porque teremos oportunidade de conversar mais a respeito desse assunto e não quero cercear os nobres pares e o povo brasileiro do importante discurso que V. Exª traz a esta Casa.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE) - Senador Leomar Quintanilha, V. Exª vem de um Estado que tem um grande Governador, estudioso da matéria e, acima de tudo, interessado na execução do projeto de integração das bacias por meio da doação das águas do rio Tocantins para o rio São Francisco, aumentando seu volume de água. Essa medida seria essencial, necessária, mais do que urgente, porque aí, sim, a transposição seria feita sem gerar prejuízo aos grandes projetos que estão sendo executados e elaborados na Região do Nordeste - em Sergipe, na Bahia, em Pernambuco, em Alagoas - e que poderão sofrer interrupção devido ao volume de água exigido para a transposição do rio São Francisco. Isso sem falar nos prejuízos incomensuráveis com a queda de energia elétrica, que poderá ocorrer nos períodos de grande pico de uso da água para a transposição.

Portanto, V. Exª tem autoridade suficiente para falar sobre esse assunto, porque é de um Estado dadivoso, que pretende dar a sua água, o sangue da nossa vida, ao nosso Velho Chico.

Para concluir, Sr. Presidente, é o momento de fazermos o Governo Federal repensar o projeto de transposição, não só promovendo um maior volume de água para o leito do rio São Francisco, para aumentar a sua vazão, como cuidando também da sua recuperação em muitos lugares.

O SR. PRESIDENTE (Carlos Wilson) - (Faz soar a campainha.)

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE) - Já vou terminar, Sr. Presidente.

Tenho aqui um dado da revista virtual ÁGUAonline que mostra a situação caótica em que está o rio São Francisco, principalmente seus afluentes em Minas Gerais - o rio das Velhas e o Paraopeba - que recebem parte do esgoto da região metropolitana da grande Belo Horizonte. Estima-se que 30% desse esgoto caem nos rios das Velhas e Arruda, juntamente com os de outras 400 cidades, poluindo o rio São Francisco com coliformes fecais, ferro, manganês, fenóis, óleos, graxas e até arsênico e mercúrio, subprodutos da extração do ouro e outros minerais.

É espantoso o enorme contingente populacional existente nas cidades, lançando diariamente suas águas servidas na calha do rio, sendo importante a conscientização da população sobre a necessidade de vir a tratar seus esgotos domésticos para que, no futuro, não venha a ter problemas de saúde com a utilização das águas do rio. Somente na região das imediações de Belo Horizonte o Governo teria que despender, para recuperação do rio, cerca de US$2,2 bilhões.

Portanto, Sr. Presidente, o Governo tem que repensar esse projeto de transposição. Em primeiro lugar, tem de fortalecer o Velho Chico, trazendo as águas do rio Tocantins, para, em seguida, fazer a transposição que todos queremos. Nós nordestinos somos todos irmãos - Pernambuco, Ceará, Tocantins - e queremos que todos usufruam das benesses do patrimônio do rio São Francisco, mas inteiramente recuperado, para servir bem a todos.

Muito obrigado.