Autor
Eduardo Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
Data
05/04/2001
Casa
Senado Federal 
Tipo
Pronunciamento 

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Edison Lobão, Srªs e Srs. Senadores, quero dizer ao Senador Ricardo Santos que considero muito importante que S. Exª tenha tratado do tema da distribuição de renda. S. Exª já fez alguns pronunciamentos sobre o tema. Se não aparteei S. Exª foi porque eu também iria tratar do mesmo assunto, relacionando-o, porém, à responsabilidade do Presidente Fernando Henrique Cardoso e também à sucessão presidencial.

Em dezembro de 1994, os Senadores Gerson Camata, Carlos Patrocínio e Edison Lobão e eu testemunhamos, nesta Casa, a despedida do então Senador Fernando Henrique Cardoso, eleito Presidente da República. Na ocasião, Sua Excelência fez um pronunciamento perante - aliás, numa cena comovente - seu orientador, professor emérito e Deputado Federal Florestan Fernandes, que se encontrava já bastante enfermo, mas que fez questão, com sua bengala, de vir aqui e subir a esta tribuna para abraçar o seu orientando.

O Presidente Fernando Henrique Cardoso havia feito um trabalho sobre a escravidão no sul do Brasil, sobre a situação vigente na época da escravatura e no tempo mais presente. O trabalho sobre tema tão relacionado à exclusão havia sido feito sob a orientação de Florestan Fernandes. Portanto, o Deputado Florestan Fernandes fez questão de abraçar o seu aluno, que havia chegado à Presidência, e disse com sinceridade: "Não votei em você; votei no Lula, porque acredito em outras coisas".

Nessa despedida, qual foi o mote, o centro do discurso do Presidente Fernando Henrique Cardoso? Lembro-me muito bem: "O Brasil tem pressa". O que Sua Excelência queria dizer com aquilo? Guardo bem as suas expressões, até porque, algumas vezes, reli aquele esse pronunciamento. O sentido foi o de realizar justiça. Entretanto, os dados divulgados pelo IBGE mostram que, no que diz respeito à realização de justiça e à erradicação da miséria e da pobreza, a ação do Presidente Fernando Henrique Cardoso não correspondeu à sua palavra, ao seu objetivo expresso e reiterado na ocasião em que Sua Excelência assumiu a Presidência, em 1º de janeiro de 1995 e, novamente, em 1º de janeiro de 1999. Se lermos suas palavras, verificaremos que Sua Excelência também reiterava a sua vontade de realização de justiça. Contudo, o Presidente não conseguiu realizar o seu desejo.

Senador Ricardo Santos, estou convicto de que a sucessão presidencial se dará consoante esse objetivo, esse tema. Inclusive, a discussão no seio do meu Partido ocorrerá também de acordo com esse tema.

Sabem V. Exªs que, em dezembro último - é a primeira vez que falo sobre o assunto da tribuna do Senado -, resolvi, perante o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, colocar-me à disposição como pré-candidato à Presidência da República.

Foram estabelecidas regras: de dezembro a junho, os possíveis candidatos poderão inscrever-se; de julho a setembro, haverá, se mais de um candidato estiver inscrito, a realização de debates entre os pré-candidatos; e, no período de outubro a março, estabeleceu-se o prazo para a realização das prévias. É claro que, dependendo da inscrição de candidatos, haverá ou não debates e prévias.

Há expectativa no Partido dos Trabalhadores, porque o nosso Presidente de Honra, Luiz Inácio Lula da Silva, mencionou, na época, que até março decidiria se seria ou não pré-candidato, pedindo que lhe fosse dado um tempo a mais. Passou-se o dia 31 de março, e Lula ainda não decidiu a questão: ser ou não candidato à Presidência. Portanto, há uma enorme expectativa a respeito da decisão que ele irá tomar.

Quero lhes transmitir que - inclusive, eu conversava há pouco com o meu Líder, Senador José Eduardo Dutra, a respeito - houve uma reunião do Diretório Nacional do Partido, em 10 de março último, na qual apresentei a proposta da realização de uma primária popular entre todos os possíveis candidatos da Oposição, em que todos e qualquer eleitor possam manifestar qual o candidato à Presidência preferido. Por inúmeras razões, os companheiros do Partido fizeram diversas alegações: "Olha, avaliamos que seria melhor garantir um candidato próprio do PT. Será melhor termos Lula como candidato, visto que Lula constitui a maior Liderança política popular dos últimos 30 anos - com o que concordo inteiramente. Será importante que o levemos à Presidência; essa se constitui uma missão nossa".

Há dez dias, houve uma outra reunião de Deputados Federais com Lula, em que muitos Parlamentares reiteraram esse ponto de vista e ainda fizeram um apelo, para que eu fizesse um gesto no sentido de abrir a possibilidade de o consenso chegar ao Partido sem a necessidade de debates e prévias.

Quero, então, transmitir que estou inteiramente aberto ao diálogo, não apenas com a direção e os Parlamentares, mas também com todos os mais de quinhentos mil filiados do PT. Conclamo todos a ajudar-me na decisão.

Por essa razão, vou pedir a todos que nos assistem na TV Senado, filiados ou não do Partido, que me escrevam. Gostaria de saber se consideram mais adequado a realização de uma prévia, em que eu permaneceria como pré-candidato à Presidência da República no PT ou se recomendariam a minha desistência, possibilitando assim a escolha consensual em favor do Lula, conclamando-o, consagrando-o candidato à Presidência.

Se quiserem responder, com a maior alegria, considerarei a opinião de todos que me ouvem. Se me permitem, então, vou aqui registrar o meu e-mail, que é esuplicy@senador.senado.gov.br, e também meu fax -- quem quiser, pode enviar por fax a mensagem --, que é (061) 323-6249. Como a TV Senado costuma registrar nosso e-mail quando aqui falamos, torna-se mais fácil para o telespectador conhecê-lo.

Concederei oportunamente, com a satisfação, os apartes que me foram solicitados. Mas, neste momento, penso que o Presidente Fernando Henrique Cardoso deveria ter cumprido aquele seu objetivo inicial, deveria ter tido a coragem de desvencilhar-se dos extraordinários apelos e pressões dos grupos econômicos que apóiam seu governo e que estão continuamente, por meio da sua base parlamentar, solicitando recursos públicos, seja na forma de créditos subsidiados, seja na forma de isenções fiscais, as mais diversas, beneficiando os que já detêm grandes patrimônios, empresários, donos dos meios de produção. Se isso tivesse acontecido, o País não teria atingido esse persistente índice de desigualdade social registrado pelo IBGE.

E o Presidente Fernando Henrique, não obstante o fato de ter aprovado, em 16 de dezembro de 1991, como todos os Senadores aqui presentes, o Programa de Garantia de Renda Mínima, que instituiria um imposto de renda negativo, preferiu, e tem preferido até hoje, que o programa não estivesse vigorando no Brasil com a força e o significado que poderia ter tido.

Tenho dito que sou pré-candidato à Presidência da República com o objetivo de instar aquele que também o for a ter o objetivo de realização de justiça como prioridade maior.

Farei aqui um paralelo, Senador Gerson Camata. Assim como foi possível ao ex-Presidente Juscelino Kubitschek dizer que transferiria a capital do Rio de Janeiro para o Centro-Oeste, que a construiria no espaço de um mandato - conseguiu fazê-lo de 1956 a 1960, inaugurando Brasília - da mesma maneira, tenho a convicção de que um Presidente da República pode levar o Brasil a se tornar uma nação civilizada e justa no espaço de um mandato. Faltam agora 21 meses ao Presidente. Creio que está difícil. Sua Excelência até começa a tomar algumas medidas, mas será difícil reverter o quadro.

Portanto, o centro do debate da próxima gestão presidencial, ao lado da questão ética - o Presidente Fernando Henrique Cardoso também não correspondeu a isso, e penso ser um absurdo a iniciativa de criar uma Corregedoria como um contraponto à necessidade premente da realização da CPI -, é a possibilidade de se melhorar a distribuição da renda após sete anos. E aqui a responsabilidade do Presidente é grande porque, de 1992 a 1999, nada foi modificado em termos de distribuição. Não houve melhora. Em 1992, os 1% mais ricos detinham 13,1% da renda, e os 50% mais pobres detinham 14%. Esse é também o resultado de 1999. Permanecemos na mesma.

E já era o Presidente o responsável no início da década. Em 1992, já estávamos ingressando na sucessão de Fernando Collor de Mello. Fernando Henrique Cardoso já começava a participar do Governo de Itamar Franco. Houve até uma ligeira melhora, de 1993 para 1995, mas muito pouca. E, nesse período, Sua Excelência já era Ministro da Fazenda. Posteriormente, nos últimos seis anos, tem maior responsabilidade com relação ao quadro de desigualdade que persiste.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Eduardo Suplicy?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Pois não, nobre Senador Gerson Camata.

O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão. Fazendo soar a campainha.) - Senador Eduardo Suplicy, ia sugerir exatamente isso a V. Exª, considerando que faltam apenas quatro minutos para concluir o seu tempo.

A Mesa, com a concordância do Plenário e o suporte do Regimento Interno, decidiu, a partir de ontem, fazer cumprir com certo rigor os dispositivos regimentais que dizem respeito ao tempo de cada orador. Portanto, peço aos oradores inclusive que aparteiem, mas que sejam breves, para que, dentro do tempo do orador, possam ser ouvidos.

Muito obrigado a todos.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Concedo o aparte ao Senador Gerson Camata, com muita honra, com vinte segundos de desconto para a questão da Presidência.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Senador Suplicy, se V. Exª me permite, quero cumprimentar a Mesa. Quem não cumpre horário, que é de graça, não cumpre nada mais. Penso que há necessidade de que os horários aqui sejam cumpridos. E peço que desconte esses cinco segundos de cumprimentos do aparte ao Senador Suplicy.

Senador Suplicy, dizem lá no Espírito Santo que "em festa de nhambu jacu não entra", ou "em briga de jacu, nhambu não entra".

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT- SP) - Mas V. Exª é bem-vindo.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Para apanhar, certamente. (risos) Eu quero cumprimentá-lo, dizendo que compartilho com alguns pontos do pronunciamento de V. Exª. E, como "nhambu não entra em briga de jacu", quero dizer que os meus amigos do PT do Espírito Santo torcem muito pela candidatura de V. Exª à Presidência.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Senador Eduardo Suplicy, entendo que as progressões sociais são muito lentas. Aprendi com o Senador João Calmon, um mestre para nós todos em matéria de educação, que só se transforma e só se melhora a renda com educação. Se o País não avançar no rompimento das amarras do processo educacional brasileiro, não conseguiremos, de fato, melhorar a renda dos brasileiros, que vão ficando para trás nesse processo. E no mundo todo isso vem acontecendo. Veja V. Exª que, há pouco tempo, o Governo americano fez uma análise do processo educacional americano, gerando um documento, intitulado Uma Nação em Perigo. Se eles estão em perigo, imagine como estamos nós. Penso que a coragem do Governo e do Presidente devem ser canalizadas para investimentos maciços no setor educacional brasileiro. V. Exª sabe muito bem que o governante não faz aquilo que quer, mas o que pode. Na Prefeitura de São Paulo, por exemplo, a Dona Marta começa a trabalhar com muito esforço, embora com a maior boa intenção, enfrentando entraves administrativos. Às vezes, a intenção, o objetivo de S. Exª não são alcançados. Talvez o Presidente Fernando Henrique já tenha obtido alguma melhora econômica. Por exemplo: com aquela inflação de 80%, quem ganhava R$100, no final do mês, recebia R$20. Hoje, quem ganha R$100, no final do mês, recebe o mesmo valor. Com isso, já melhorou um pouco a renda dessa camada da população que não tem acesso à poupança e nem à correção monetária. Agora, com o Fundo de Combate à Pobreza - uma iniciativa do ex-Presidente desta Casa, mas com o apoio de todo o Congresso e do Governo -, vamos começar a colher os frutos, tenho certeza, lentamente, mas com a mesma esperança de V. Exª. Creio que, depois de dominarmos a inflação - e aí V. Exª tem razão -, devemos dominar a injustiça social, que fere a consciência cristã de todo mundo e de todos nós brasileiros. Muito obrigado a V. Exª.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Gerson Camata, agradeço a V. Exª pelo aparte. Informo a V. Exª que hoje, às 16 horas, a Prefeita Marta Suplicy regulamenta o Programa de Garantia de Renda Mínima, associada à educação; o Programa Bolsa-Trabalho, que norteia os jovens na obtenção do primeiro emprego; o Programa Começar de Novo, para aqueles mais idosos, que perderam a possibilidade de emprego, para que tenham mais oportunidades; o Programa Banco do Povo, de microcrédito, canalizando toda a energia exatamente para dar prioridade à realização de maior justiça. O exemplo de São Paulo vai ser importante.

Gostaria que o Governo Fernando Henrique Cardoso, por intermédio do Ministro Paulo Renato Souza, e o Governo Geraldo Alckimin, realizassem uma parceria - estão convidados a fazê-lo -, para tornar mais eficaz ainda o Programa de Renda Mínima associado à educação, que ainda é tão modesto e restrito no Governo Federal, mas que, em São Paulo, será um exemplo.

O Sr. Ricardo Santos (Bloco/PSDB - ES) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª me concede um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Pois não, Senador Ricardo Santos.

O Sr. Ricardo Santos (Bloco/PSDB - ES) - Senador Suplicy, manifesto a minha plena concordância com V. Exª. A prioridade máxima no País deve ser a distribuição de renda; os nossos pontos de vista estão plenamente afinados neste ponto. Chamo a atenção de V. Exª para o fato de que, se a concentração de renda é muito alta, como eu disse em pronunciamento aqui há 15 dias, o Brasil se alinha a países até exóticos como um dos que apresenta maior concentração de renda do mundo. Todavia, é importante também lembrarmos que durante os anos oitenta 45% da população brasileira era considerada população pobre. Reduzimos, até o final dos anos noventa, essa proporção para 34%, segundo trabalhos do IPEA, feitos pelo pesquisador Ricardo Paes de Barros. Esse resultado, do ponto de vista ético e mesmo da democracia, ainda é inaceitável, pois corresponde a cerca de 50 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza. Mas ressalto que, com o apoio deste Parlamento e da sociedade brasileira, o próprio Poder Executivo já avançou muito na instituição de alguns mecanismos de extrema importância para a distribuição de renda no Brasil. Quero lembrar a própria reforma agrária, que pode avançar no Brasil; a instituição do Pronaf; do Banco da Terra, citado por V. Exª; do Microcrédito, que está sendo lançado pela Prefeitura de São Paulo; do Programa de Renda Mínima, lançado pelo Governo Federal, que, se não é o ideal, pode ser melhorado e sempre foi uma bandeira de V. Exª; na universalização da Previdência Social no Brasil; do recentemente lançado Projeto Alvorada e das conquistas alcançadas na educação e na saúde por parte do Governo Fernando Henrique Cardoso. Há mecanismos de extrema importância já constituídos e que poderão ser fortalecidos. Nosso desafio no Congresso Nacional é avançar nessa grande meta de eliminação da extrema pobreza e da pobreza no Brasil.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Obrigado, Senador Ricardo Santos. Gostaria que fossem mais ousadas as iniciativas do Governo Fernando Henrique Cardoso porque, nessa área, são ainda muito modestas e insuficientes. A evolução dos dados demonstram isso pelos resultados alcançados.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PFL -TO) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, se V. Exª permitir, concedo o aparte ao Senador Eduardo Siqueira.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PFL - TO) - Senador Eduardo Suplicy, memorizei o e-mail de V. Exª e também o fax. Aproveitando este momento e considerando que opiniões extrapartidárias podem ser aceitas, digo a V. Exª que prossiga porque, definitivamente, V. Exª é um dos melhores homens públicos deste País.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado.

            O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PFL - TO) - V. Exª sabe da admiração que esta Casa e eu nutrimos pelas idéias de V. Exa e pela maneira aguerrida na defesa de seu projeto para este País. Senador Eduardo Suplicy, o julgamento do Presidente Fernando Henrique Cardoso certamente não será o de V. Exª, ou do Partido que V. Exª integra, nem tampouco do meu, mas da História e do povo brasileiro.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com certeza.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PFL - TO) - Imagino que tenha o Presidente Fernando Henrique Cardoso procurado fazer o bolo crescer para poder haver, sim, uma melhor repartição ao final. Em nosso País, havia 21 usinas hidrelétricas paralisadas, mas agora dezoito delas já estão em funcionamento. Há também os assentamentos, o Fundef, a melhoria no ensino de base. Penso que o julgamento do Presidente Fernando Henrique Cardoso será favorável a ele, mas isso não se dará agora. Creio também que este País terá saudades de Sua Excelência brevemente, mas vejo que não posso diferenciar a intenção do homem público Fernando Henrique Cardoso da intenção de V. Exª. Sei que o move a vontade de ver este País melhor para seus filhos, para sua população. Também identifiquei, desde os primeiros momentos, na Prefeita Marta Suplicy este desejo. Como integrante do PFL, membro de sua Direção Executiva, Vice-Líder - e não tenho procuração para falar em nome do Líder do Governo, Senador José Roberto Arruda, que hoje encontra-se em São Paulo, acompanhando a intervenção cirúrgica de seu irmão, vítima de infarto - tenho certeza absoluta da intenção, da vontade do Senador, do Presidente Fernando Henrique Cardoso de tornar este País melhor. É a mesma vontade da Prefeita de São Paulo, que vem realmente buscando ações inovadoras. Tenho certeza de que só pela vontade, pela forma aguerrida, ela também será aprovada pela população. Portanto, prossiga V. Exª nesta caminhada, porque, afinal de contas, merece.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Agradeço-o, Senador Eduardo Siqueira Campos. Informo a V. Exa que solicitei ao Líder José Eduardo Dutra que, se possível, reúna os sete Senadores do PT na próxima semana, porque desejo ouvi-los, com o carinho e respeito que tenho por cada um deles, a respeito dessa questão.

Mas, agora, resolvi ouvir todos os filiados e simpatizantes. Se pessoas de outros partidos, como V. Exª e o Senador Gerson Camata, quiserem opinar, estão livres para fazê-lo. Acho ótimo que haja muitos candidatos à Presidência na base do Governo, acho ótimo que haja mil flores e idéias desabrochando por aí para melhorar o Brasil.

O Sr. Carlos Patrocínio (PFL - TO) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª me permite um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Pois não.

O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão) - Peço a V. Exª que seja muito breve, pois temos meio minuto para o início da Ordem do Dia.

O Sr. Carlos Patrocínio (PFL - TO) - Serei obediente a V. Exª. Congratulo-me com V. Exa, Senador Eduardo Suplicy. O Presidente Fernando Henrique Cardoso sinaliza com políticas capazes ainda de minimizar essa distribuição de renda em nosso País. Quero também dizer que anotei o e-mail e o fax.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Carlos Patrocínio. Agradeço ao Senador Edison Lobão a oportunidade.

Quero apenas dizer que, para resolver esse quadro, o candidato à Presidência do Partido dos Trabalhadores defenderá a minha proposta, qual seja, a de que se institua, em meados do próximo mandato presidencial, entre outros instrumentos, uma renda básica incondicional a todos os 170 milhões de brasileiros.

Muito obrigado.

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