O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao olhar a tribuna de um Parlamento - pelo menos era o que eu ali estava a divisar -, vêm-me à mente os chamados “sermões” que os evangélicos, os católicos e os homens dedicados ao lado espiritual promovem nos seus púlpitos. Ali está, no púlpito da Igreja, o sacerdote, que, com as suas homilias, procura mostrar aos que o ouvem quais as ilações e deduções a se tirar. Pois eu vejo aqui, neste pedaço, o púlpito da democracia, onde cada um prega a sua oração, mostra o que lhe vem à alma e começa a apontar caminhos e a indicar soluções.

O Jornal do Senado de hoje traz uma denúncia que precisava, precisa e precisará de um pouco mais de reflexão não só desta Casa, mas sobretudo do Governo Federal. Essa denúncia parte de um parlamentar sério, ligado à área, que é o Senador Mozarildo Cavalcanti, que registra o seu pedido de explicações sobre a denúncia de que integrantes da nação ianomâmi foram usados como cobaias em testes financiados por um governo estrangeiro.

Lá vem o índio, na imensidão do sofrimento dos seus 500 anos, a figurar na vitrine da nação estrangeira. Agora já não se fala mais no português colonizador, mas nos que os transformam em cobaias, invadindo seu território, tramando contra o seu habitat para dali tirar lucros e auferir grandes quantias à custa do seu sofrimento.

Não é por coincidência que hoje - ainda há pouco o Senador Mozarildo Cavalcanti registrava também esta parte da denúncia - já se fala em outro tipo de índio. Já não são mais os ianomâmis, mas os índios tucanos, que estão em cima, na nossa fronteira.

Quando li a denúncia - que não é de um jornal, mas de um documento que me chegou às mãos -, fiquei apreensivo, tão apreensivo que se não fosse a gentileza do Senador Francelino Pereira não estaria eu aqui a usar a tribuna. Se bem que o faço a exemplo daqueles batedores que vão à frente, roncando com suas motocicletas, para dizer que as autoridades virão depois. Quando V. Exª falar depois, já terei anunciado, mas não posso deixar de registrar a gentileza da cessão a este seu amigo. O que diz a denúncia? “A Polícia Federal apreendeu hoje de madrugada sete toneladas de ametista e 300 quilos de tantalita, retirados ilegalmente da reserva dos índios tucanos, na fronteira do Brasil com a Colômbia. Os índios não tinham autorização para explorar os minérios em suas terras.”

Aqui há um grande equívoco que esta Nação continua a palmilhar, fazendo vista grossa ao Texto Constitucional. Os Constituintes tiveram a clarividência de colocar não a autorização aos índios, porque sabiam que mais tarde eles seriam não só enganados, mas vilipendiados e espoliados, até por uma questão de não terem, como não têm, a clarividência de verificar quem é vigarista ou quem deixa de ser.

            Diz o § 3º do art. 231 da nossa Constituição Federal:

Art. 231. (........)

 § 3º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais [eis aí o ponto, riquezas minerais] em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional [vou repetir, Sr. Presidente, essa autorização só pode ser efetivada por meio do Congresso Nacional, e, ainda assim, quando o Congresso a concede, continua o parágrafo], ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.

            Ora, se o Congresso não tomou conhecimento disso, se em nenhum instante houve autorização, por que a Amazônia volta ao cenário sempre por esse lado? Infelizmente, devo dizer a V. Exªs que, vez por outra, quando a denúncia bate à frente e começa a expor certas figuras que têm fachada de catedral e fundos de bordel, dou-me mal por sentir que sou daquela região. Só pelo negativo é que merecemos vir às manchetes dos jornais. No entanto, ali tanto se produz, tanto se faz em nome de uma região que teima em ser brasileira, quando o Brasil lhe volta as costas. Ficamos, Sr. Presidente, a ouvir e ler sobre o lado negativo que bate às portas da minha terra.

O Sr. Francelino Pereira (PFL - MG) - Permite-me V. Exª um aparte?

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) - Permite-me V. Exª um aparte?

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Ouço V. Exª, Senador Francelino Pereira. E, em seguida, o Senador Mozarildo Cavalcanti e o Senador Ney Suassuna.

O Sr. Francelino Pereira (PFL - MG) - A precedência concedida a V. Exª para tratar de um assunto dessa gravidade e dimensão tem procedência. V. Exª tem um mérito que ficará incorporado a sua vida pública por toda a vida: ao tratar dos assuntos não apenas da Amazônia, mas do Brasil inteiro, V. Exª o faz empunhando a Constituição Brasileira. Exatamente V. Exª, que foi o Relator dessa Constituição de 1988, que representou um novo estágio na história republicana do Brasil. O dispositivo invocado por V. Exª casa-se como uma luva ao que aconteceu nessas últimas 48 horas na Amazônia. Essa exploração de minério sem nenhuma autorização, sem o conhecimento do Congresso Nacional e do Governo, veio ao conhecimento do Brasil por intermédio dos meios de comunicação. Em outras palavras, os meios de comunicação no Brasil são mais poderosos que os diversos níveis de Governo. Por isso mesmo é que a instituição parlamentar, de forma especial o Senado da República, manifesta a V. Exª o nosso reconhecimento pelo fato de embasar essa comunicação ou essa denúncia em dispositivo constitucional irrecusável, porque é também da lavra de V. Exª. Felicito-o e que a Amazônia passe a ser tratada por nós em uma agenda positiva e não em uma agenda altamente negativa, como está acontecendo no caso colocado em evidência por V. Exª e em outros que estão ocorrendo na cabeça do Brasil inteiro. Muito obrigado.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Diz bem V. Exª, Senador Francelino Pereira, na agenda positiva, e o faz com a responsabilidade de quem foi Governador de Minas Gerais, o Estado da grandeza, que contém o maior número de Municípios do País, e de quem já foi Deputado Federal e hoje é Senador. Portanto, V. Exª usa a palavra, ainda que timbrada pela generosidade, com o cuidado de mostrar à Nação a gravidade que essa situação representa.

Antes de conceder o aparte ao Senador Ney Suassuna, eu gostaria que V. Exª observasse o rombo que se pratica neste País: despacharam a mercadoria, 300 quilos de ametista, e a nota fiscal registra o valor do volume total como sendo de R$4,5 mil. Pois bem, um quilo, apenas um quilo desse mineral, vale no mercado mundial US$100. E registram que 300 quilos custou R$4,5 mil. Veja que atrás do engano que se comete na boa-fé dos que moram lá em cima, dos que estão sujeitos à fronteira, há também a evasão fiscal que se comete contra a Nação. Portanto, é duplo o problema.

E quando, desta tribuna, há quase dois anos, fiz a denúncia do conluio que poderia estar existindo entre o narcotraficante e a guerrilha, com base em documentos que me foram trazidos pelo Senador Nabor Júnior, recebi alguns e-mails censurando-me porque eu não tinha a documentação na mão. E, hoje, os fatos são claros, Sr. Presidente. Na denúncia de hoje, tive o cuidado, além dos normais, de me dirigir ao jornalista Orlando Farias, que trabalha em um jornal conceituado, para saber se ele havia colhido a informação na fonte. E realmente o estrago foi feito.

E é por ter sido feito esse estrago que concedo o aparte ao Senador Ney Suassuna.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Nobre Senador Bernardo Cabral, são muitos os indícios de que estão ocorrendo situações erradas na Amazônia. Quando cursei a Escola Superior de Guerra, fomos àquela região e vimos que não havia um helicóptero em local algum, mas havia em muitas missões. Tinham campos de aviação que não estavam nem sequer sinalizados, mas existiam os campos. Poucos meses depois, os ianomâmis foram recebidos como se fossem chefes de Estado. É como se estivessem incutindo na cabeça dos ianomâmis que eles não eram índios brasileiros, mas uma nação com um território, uma cultura e tudo o mais. Quando foi elaborada a Lei de Patentes, lutamos para que os princípios ativos de toda a nossa biodiversidade não fossem registrados imediatamente. No entanto, estão sendo, mas não por nós - a maioria deles por estrangeiros. Temos os vegetais, mas os princípios ativos são registrados por universidades estrangeiras. E, depois, pagamos para usar o vegetal que é nosso e que possui o princípio ativo. São tantas distorções, são tantos minérios, são tantos levantamentos, são tantos as insuflações, que até chegamos ao ponto de termos experiências com os nossos índios. Parece até coisa de nazista. Se fôssemos nós, brasileiros, que estivéssemos fazendo isso, o mundo todo saberia. V. Exª fez uma figura pesada, dura, mas muito verdadeira: muitas dessas missões têm fachada de catedral, mas os fundos não. Por isso, concordo com tudo que V. Exª e o nobre Senador Mozarildo Cavalcanti falaram. E digo mais: temos de abrir os nossos olhos; caso contrário, será tarde quando quisermos cuidar de nossa Amazônia. Parabéns a V. Exª.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Diz bem V. Exª, será tarde, porque o homem que vive naquela região, Senador Ney Suassuna, já não pensa na frase “a esperança é a última que morre”. Para ele, hoje, a esperança é uma frágil aspiração em trânsito para o desencanto.

Os nossos fármacos estão desaparecendo. Na Amazônia, tem-se o maior banco genético do mundo. Os missionários, pelo menos assim são rotulados, chegam com kits nas mochilas e começam a fazer experiências - colhem sangue do indígena, levam insetos e amostras de árvores. Dessa forma, conforme diz V. Exª, os fármacos se vão e quando voltam temos que pagar a custa dos royalties. E isso está crescendo, talvez pela apatia que se vê em determinados círculos. É como se fosse possível eliminar aquela nossa região - como se ela não fosse a mais rica pelo menos do nosso País - e tratá-la não como um filho legítimo, mas como uma enteada. Aliás, até parece, Senador Ney Suassuna, que nós, que nascemos ali, naquele rincão distante, no cartório cívico da Pátria, não podemos ser registrados como filhos legítimos.

Há uma degradação, uma insuficiência patriótica. Basta saber, como dizia o Senador Mozarildo Cavalcanti, que se não fosse a presença dos militares na região, não sei o que estaríamos passando hoje. Quando um simples burocrata do Tesouro Nacional queria extinguir o Projeto Calha Norte, retirando-lhe inclusive verbas orçamentárias, foi preciso que o Senado gritasse e, daqui mesmo desta tribuna, falamos com uma turma de Senadores sobre a importância do Projeto surgido no Governo Sarney e que hoje é o Programa Calha Norte. Se não fosse ele, teríamos quilômetros e quilômetros de fronteira vazia.

Eu já disse, Senador Mozarildo Cavalcanti, referindo-me à denúncia de V. Exª, que V. Exª terá uma responsabilidade muito grande - e para isso escolhemos V. Exª - quando assumir a Presidência dos trabalhos sobre as Organizações Não-Governamentais, que serão submetidas a uma Comissão Parlamentar de Inquérito. V. Exª haverá de trazer à colação, que é obrigatória, dados para apurar e fazer a distinção entre o joio e o trigo, ou seja, quais as organizações não-governamentais que são sérias, que trabalham, que produzem, que realizam e quais se aproveitam da ignorância, da apatia e, talvez, do descaso de algumas autoridades. Então, é por essa razão que ouço V. Exª.

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) - Senador Bernardo Cabral, V. Exª, com a autoridade que tem por ter sido Relator da Assembléia Nacional Constituinte, Presidente da OAB Nacional, e de ser hoje Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, reforça as denúncias que temos feito reiteradamente dessa tribuna. V. Exª disse uma frase que realmente retrata essa realidade no que tange às constantes denúncias que temos trazido e que parece que estamos pregando no vazio: o Brasil parecer estar permanentemente de costas para a Amazônia, parece estar preocupado somente com o litoral. É como se estivéssemos ainda na época do descobrimento, quando os portugueses desceram o litoral da Bahia. É preciso que o Brasil entenda que os 60% do território brasileiro que correspondem à Amazônia também dizem respeito a quem está no litoral, a quem está nos grandes centros. Não pode mais existir essa apatia no que tange a constantes denúncias como a que V. Exª está trazendo: roubo de minérios estratégicos - não se trata mais de ouro ou prata, mas de minérios de terceira geração - e existência de pesquisas com os nossos índios. Inclusive, já tive oportunidade de denunciar pesquisas feitas para vacina contra malária. A Comissão Pró-Ianomâmi disse que fizeram testes que resultarem em mortes dos índios ianomâmis. A Funai vai cassar a concessão da ONG Cooper Índio, cujo dirigente foi preso com nossos minérios. É preciso que realmente nos unamos, todos nós brasileiros, não só da Amazônia, para defendermos essa região contra esse verdadeiro assalto que está ocorrendo todos os dias. Muito obrigado.

A Srª Marluce Pinto (PMDB - RR) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Sr. Presidente, sei que o meu tempo está esgotado, mas peço permissão a V. Exª para que não cometa a indelicadeza de não ouvir uma Senadora. Após ouvi-la, responderei aos dois aparteantes ao mesmo tempo.

A Srª Marluce Pinto (PMDB - RR) - Senador Bernardo Cabral, fico muito satisfeita em ouvi-lo desta tribuna, principalmente em se tratando deste assunto: a Amazônia. Há muitos anos batalhamos sobre esse mesmo tema. O Programa Calha Norte já deveria ter sido desenvolvido na sua integridade, mas sabemos que, por falta de recursos, caminha muito devagar. Tudo o que se vê naquela região, com relação à proteção aos índios, deve-se aos batalhões, aos pelotões de fronteira. No momento oportuno, vou fazer um pronunciamento relatando a viagem que realizamos nos últimos dias do mês de março. Entretanto, louvo não só o Senador Mozarildo Cavalcanti como também V. Exª, que são representantes da Amazônia, pelo pronunciamento em defesa daquela rica região, tão cobiçada pelos estrangeiros e, ao mesmo tempo, tão desprezada por nós, brasileiros. Tenho certeza de que, se houvesse mais empenho da nossa parte, esses contrabandos de pedras não estariam acontecendo. Portanto, temos que unir as nossas vozes e permanentemente subir a esta tribuna, convocando os 81 Senadores desta Casa a defender a nossa Região Amazônia. Todos somos responsáveis por ela.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Senadora Marluce Pinto, V. Exª e o Senador Mozarildo Cavalcanti representam o Estado de Roraima, que já está com mais da metade do seu território entregue ao problema indígena, portanto conhecem-no muito bem para, em um aparte como esse, enriquecer o meu discurso. Fico a dever um discurso denso, por escrito, para que os apartes possam ser inseridos nos Anais, pois o improviso é sempre um vôo cego. Mas volto à matéria. V. Exª, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, foi autora de uma emenda que permitiu que, ao apoiá-la, déssemos ao Programa Calha Norte o resultado de uma sobrevida um pouco maior.

O que é importante destacar é a ONG que ficou aqui registrada. Essa ONG vai ter que ser convocada pela Comissão Parlamentar de Inquérito. Está na hora de darmos um basta a esse pessoal que, se dizendo qualificado, traz apenas o lado negativo.

Lamento não poder dar uma resposta aos dois eminentes colegas, porque sei que só a benevolência do nosso Presidente Edison Lobão, que é do Nordeste, portanto entende os sofrimentos do Norte, me permite que eu continue na tribuna. Mas dela desço com a consciência tranqüila de que estamos acordando para uma realidade. A realidade é esta: o Brasil mudou, e há pessoas que pensam que ele continua o mesmo. Não vai continuar.

Registro os meus agradecimentos ao Presidente e aos Colegas que me deram a honra de ouvir-me com a paciência de sempre, mas com a generosidade que não escondem.