O SR. LEOMAR QUINTANILHA (Bloco/PPB - TO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, devido aos avanços da ciência, a população brasileira tem aumentado cada vez mais a sua perspectiva de vida. Hoje o homem brasileiro vive em média 68 anos, enquanto a mulher já alcança 72 anos. Já existem algumas projeções de que chegaremos aos 80 anos, já na próxima década. Essa é uma boa notícia, mas esse o aumento do número de idosos está promovendo uma gama impressionante de dificuldades, pela falta de medidas do Governo e da sociedade em geral para proporcionar uma boa qualidade de vida para essas pessoas.

A ciência da saúde, que tanto tem evoluído, não está formando médicos especialistas para cuidar da saúde dessas pessoas.

A falta desses especialistas é tão gritante, Sr. Presidente, que chega às raias do ridículo, pelo fato do Brasil abrigar hoje mais de 14 milhões de pessoas idosas. 

Aqui no Distrito Federal, para atender aos 150 mil idosos, existem apenas 4 médicos com curso completo em geriatria! Portanto, cabe a cada um deles atender mais de 37 mil idosos!

            Em se tratando de Brasil, Sr. Presidente, a situação ainda é mais grave, alarmante até, pois para atender aos mais de 14 milhões de idosos existem somente 550 Geriatras! O que representa o absurdo de: um médico geriatra para atender e tratar mais de 2 milhões e 500 mil idosos!...

Se não melhorar o atendimento especializado, a maioria dos idosos não conseguirá obter uma boa qualidade de vida, o que vai impedir o exercício pleno de sua cidadania, e sem cidadania eles continuarão a ser tratados como “problemas”, como “estorvo descartável” e, dependendo de sua situação perante a família, correrão sério risco de serem abandonados ou levados para instituições asilares, tristes lugares onde aguardarão a chegada da morte!

A Lei 8.842, de 4 de janeiro de 1994, é uma das mais modernas e completas do mundo no que diz respeito ao atendimento às necessidades e aos anseios dos idosos. Ela teve sua origem no PLS 112/90, da 1ª Subcomissão do Idoso do Senado Federal, criada em 1990 sob a Presidência do eminente Senador Carlos Patrocínio, tendo como seu Relator o Senador Jutahay Magalhães, de saudosa memória. Esta lei, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, está em vigor há mais de 7 anos, e até agora não está sendo cumprida. Ela preceitua em seu art. 10, ítem III, alínea “ C “, a obrigação do Ministério da Educação de “incluir a Gerontologia Social e a Geriatria como disciplinas curriculares nos cursos superiores”, mesmo assim são raros os cursos existentes.

Precisamos corrigir essa falha e modificar essa situação com toda urgência, cobrando dos responsáveis pela educação superior no Brasil, o cumprimento rigoroso dessa importante lei, exigindo dos Srs. Reitores que expliquem o motivo pelo qual ainda não foi colocada como prioridade urgente a criação dos cursos de Geriatria e de Gerontologia Social, nas instituições que eles dirigem.

A situação é tão grave que torna-se imperioso que o Poder Legislativo, dentro de suas prerrogativas, mas com toda a firmeza, cobre do Poder Executivo a adoção imediata dessas medidas de apoio a valorização das pessoas envelhecidas.

Muito especialmente agora que sabemos, através da ONU, que dentro de 20 anos o Brasil abrigará a 5ª população de idosos do mundo!

Além das ações que citei, Sr. Presidente, aproveito esta tribuna para fazer um veemente apelo ao Excelentíssimo Professor de Sociologia e Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso:

            Excelência, peço que recomende aos seus Ministros o fiel cumprimento da Política Nacional do Idoso, em todo o seu amplo alcance! Só então o Brasil terá um maior número de profissionais qualificados em Geriatria e Gerontologia Social, possibilitando a criação de enfermarias e clínicas geriátricas em todos os hospitais do nosso país! Esses locais especializados proporcionarão aos idosos, atendimentos com mais dignidade e respeito, igualando-os aos outros segmentos etários, que recebem atendimento diferenciado através da Pediatria, Psiquiatria, Cardiologia, Maternidade e tantas outras especialidades médicas.

A dura realidade, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que hoje as pessoas idosas não possuem local especializado e nem a quantidade ideal de profissionais qualificados para cuidarem de sua saúde. Quando um idoso adoece, é internado em enfermaria comum, ao lado de pessoas jovens e até de crianças, o que não representa um atendimento médico ideal.

Era o que tinha a dizer.