A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto a trazer ao Plenário desta Casa o tema que é causa ainda de intranqüilidade no Rio Grande do Sul, que é a febre aftosa.

Apesar do atraso provocado pelo Ministério da Agricultura, deu-se início à vacinação no Estado. Tivemos até a presença do Governador e do Secretário da Agricultura em Santana do Livramento, minha cidade de origem. Houve diálogo entre as autoridades e os produtores, que voltam a levantar sua voz diante da necessidade de agilização de medidas por parte do Ministério da Agricultura.

É positiva, sem dúvida, a superação do impasse inicial entre o Ministério da Agricultura, o Rio Grande do Sul e os produtores locais, pois, de certa forma, houve atraso na vacinação de 60 dias, com enormes prejuízos para os produtores e para a economia do Estado. Entendemos que houve retardamento e até certa má vontade do Governo Federal com Rio Grande do Sul.

Há notícias de que ocorre hoje em Brasília o Fórum de Secretários da Agricultura - o Secretário do Rio Grande do Sul, Dr. José Hermeto Hoffmann, está presente -, no qual se discute a febre aftosa, que não é um problema apenas da fronteira do Rio Grande do Sul, mas de interesse nacional.

Assim, o Governo Federal deve assumir sua parcela de responsabilidade no retardamento de providências clamadas pelo Governo estadual e pelos produtores. Ontem, o Rio Grande do Sul obteve autorização para vacinar todo o seu rebanho contra a febre aftosa, tanto o bovino como o bubalino, atualmente composto de 12,5 milhões de cabeças. Como era reivindicação do Governo do Estado, já foi iniciada a vacinação.

E, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a decisão vem acompanhada de medidas que, na nossa avaliação, na dos produtores e na do Governo do Estado, são restritivas ao livre trânsito dos animais e produtos do Estado do Rio Grande do Sul, o que prejudica profundamente a produção e a economia.

Assim, gostaríamos de dizer que repudiamos, mais uma vez, o rifle sanitário, o sacrifício indiscriminado de animais. Por outro lado, queremos que se discuta urgentemente a necessidade de se estabelecer um corredor sanitário, para que a nossa produção não fique encurralada dentro do Rio Grande do Sul e possa seguir para os outros Estados do Brasil, passando por Santa Catarina, sim, com a devida fiscalização.

Eu quero dizer, Sr. Presidente, que a fiscalização não conhece o Rio Grande. Nosso Estado, com sua imensa fronteira e impedido de vacinar o gado - como foi impedido -, só poderia estar exposto à febre aftosa que tomou conta do Uruguai e da Argentina.

Diante do exposto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez, apelamos ao Ministro da Agricultura para que ouça o Rio Grande, respeite o Rio Grande.

Além disso, também queremos registrar que, nestes últimos dias, Brasília vive um clima de guerra, de terror, de força, de poder de influência! Um clima de verdadeira guerra psicológica! É a pressão contra as CPIs, a pressão sobre o Conselho de Ética, a pressão resultante da febre aftosa no Rio Grande, a pressão feita a Parlamentares com o uso de recursos orçamentários!

Sr. Presidente, uns querem falar sobre o assunto, outros tantos querem abafá-lo, querem calar e silenciar sobre a situação. Tentativas de intimidação se levantam e se espalham em todas as direções neste Brasil e são armas cínicas da falta de democracia! São telefonemas ameaçadores que estou recebendo há praticamente uma semana, são notas encomendadas, são colunas plantadas nos jornais deste País para tentar desmoralizar as pessoas! É agressividade no olhar, nas falas. É a tropa de choque do “abafa”, que tenta, sem dúvida, retirar e comprar a consciência de Parlamentares do Brasil, como está comprando a consciência de Parlamentares gaúchos. E o Rio Grande do Sul não denuncia isso! Tudo está ocorrendo de forma sutil e habilmente planejada. Os mentores sabem como iniciar o processo da corrupção dentro desta Casa, deste Plenário, e sabem qual será o desdobramento, se mais pedra e lama atirarem.

            Parece que realmente o Brasil escolheu a escuridão para administrar seus problemas. Não basta o apagão que está sendo anunciado, provocado pela irresponsabilidade de um Governo contrariado e desbancado pela própria opinião pública.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares) - Senadora Emilia Fernandes, seu tempo está esgotado.

A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PDT - RS) - Sr. Presidente, vou concluir, mas preciso fazer este registro, até porque será assunto do meu próximo pronunciamento no Senado, tão logo eu retorne da minha cidade, Santana do Livramento, para aonde estou indo, para avaliar de perto a questão da aftosa.

Mas já deixo registradas as ameaças, as denúncias que os meios de comunicação divulgam, envolvendo o meu nome. O apagão da vergonha estabeleceu-se no País. A mentira de Fernando Henrique de que iria iluminar este País está descoberta. E chega também a esta Casa a escuridão da hipocrisia. A escuridão dos porões volta a agir. A escuridão dos poderosos, da opressão e da ameaça age rapidamente, age nas sombras, como defensores, como porta-vozes, como patrulha, com ameaças. Hoje a palavra de ordem é intimidar.

Trago das origens do meu Rio Grande e da minha fronteira o espírito destemido, o espírito de quem não se vende, não é comprado, não teme e não se cala.

Sr. Presidente, os jornais divulgam que estão tentando comprar a consciência de Parlamentares, que R$3 milhões estão sendo oferecidos para Deputados retirarem a sua assinatura do pedido de CPI da Corrupção.

Não vamos calar a nossa voz. Vamos denunciar, sim, e esclarecer ao povo do Brasil e do Rio Grande que, mais uma vez, o Estado do Rio Grande do Sul está sendo retaliado e menosprezado pelas autoridades federais. Nós, com a obrigação dos votos e com a nossa responsabilidade, faremos a denúncia e estamos atentos a todo o desenrolar da questão.

Era o registro que eu tinha a fazer, Sr. Presidente.

Muito obrigada.