O SR. ARLINDO PORTO (PTB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, na última quarta-feira, o Deputado Carlos Melles completou um ano de gestão à frente do Ministério do Esporte e Turismo. Sem alarde, como convém a um bom mineiro, Carlos Melles teve o mérito de tirar o Ministério do fogo cruzado das notícias negativas. O seu Ministério é, hoje, valioso instrumento de políticas públicas de promoção do esporte, do lazer e do turismo. Têm sido promovidas atividades que fortalecem a economia, combatem o desemprego e a violência, promovem a melhoria das condições de vida dos brasileiros, principalmente das crianças, com a volta do esporte nas escolas.

O Ministro Carlos Melles assumiu em um momento delicado, ainda em fase de estruturação e consolidação daquele Ministério. Extinguiu o Instituto Nacional de Desenvolvimento e do Desporto, o Indesp, origem das denúncias e das irregularidades, e implantou um novo modelo organizacional e novos mecanismos de gestão. O mérito deve também ser estendido à visão política do Presidente Fernando Henrique, que, há três anos, unificou a gestão do esporte e do turismo em uma única pasta, viabilizando um processo de profundas transformações nesses segmentos em todo o País.

É importante observar que a decisão governamental aliou a vontade política a um processo organizacional de amplo aspecto, de forma a permitir que o esporte e o turismo, de mãos dadas, contribuíssem para solucionar alguns dos mais graves problemas sociais que afligem os segmentos mais carentes da população brasileira.

A partir da unificação, o Ministério do Esporte e Turismo assumiu a tarefa de atuar como principal indutor da expansão das atividades esportivas e turísticas no Brasil. Mesmo reconhecendo, ainda na sua posse, que era um cristão novo na área, o Ministro vem conseguindo vencer essa batalha destinada a transformar o esporte e o turismo em valiosos instrumentos de desenvolvimento econômico e social.

O esporte e as atividades do turismo e lazer crescem de importância em todo mundo como fatores de desenvolvimento e já são considerados o principal item da pauta mundial de exportações de bens e serviços, superando segmentos tradicionais como os setores automotivo, químico e alimentício.

Consciente desse crescimento, o Governo vem se empenhando no sentido de ajustar o País à tendência de fazer do esporte e do turismo alavancas indispensáveis de crescimento. Através dos programas implantados pelo Ministro Melles* na formação da imagem do Brasil no exterior, na municipalização à gestão do turismo, na promoção de competições esportivas, no marketing de nossos produtos turísticos e na volta da prática esportiva nas escolas, o Governo tem procurado assegurar, nesses dois setores, uma posição de destaque compatível com o fato de ser hoje o Brasil a nona economia mundial.

Nesse sentido, o Ministério vem instrumentando-se para consolidar a posição de agente de incremento do desporto brasileiro e de desenvolvimento do turismo. Sob a gestão de Carlos Melles, inúmeros programas vêm sendo implementados, com resultados favoráveis para a sociedade brasileira.

Como o próprio Ministro costuma dizer, o sentimento do dever cumprido, embora reconhecendo que há ainda um longo caminho a percorrer, é um estímulo a mais para reforçar o seu empenho no sentido de transformar o Brasil em uma potência esportiva e em um País que será referência mundial na área do turismo.

O Sr. Romero Jucá (Bloco/PSDB - RR) - Permite-me um aparte, Senador Arlindo Porto?

O SR. ARLINDO PORTO (PTB - MG) - Com prazer, Senador Romero Jucá.

O Sr. Romero Jucá (Bloco/PSDB - RR) - Senador Arlindo Porto, quero também somar a minha voz ao discurso de V. Exª quando registra os avanços e o trabalho competente e importante feito pelo Ministro Carlos Melles à frente do Ministério do Esporte e Turismo* no nosso País. Como bem disse V. Exª, S. Exª, no estilo mineiro, assumiu aquele Ministério, que tinha problemas e que passava por uma tormenta, e com competência, com discrição, com responsabilidade e com muito amor à Pátria, conseguiu montar uma estrutura que, sem dúvida nenhuma, começa a dar as respostas que queremos para o País, haja vista que existem ações competentes do Ministério do Esporte em todo o País. E essa competência e essa ação marcantes se dão pelo comando sério do Ministro Carlos Melles. Quero, pois, aproveitar a oportunidade para somar a minha voz à voz de V. Exª e aplaudir a ação de S. Exª, que tem honrado o Governo e, principalmente, o Estado de Minas Gerais à frente do Ministério. Meus parabéns pela lembrança e pela justiça que está sendo feita, neste discurso de V. Exª, ao Ministro Carlos Melles.

O SR. ARLINDO PORTO (PTB - MG) - Agradeço o aparte de V. Exª, confirmando minhas palavras iniciais e, naturalmente, consolidando-as ao longo do meu pronunciamento. Incorporo, portanto, com muito prazer, o seu aparte. O Ministro Carlos Melles, de fato, tem-se dedicado extremamente e tem mostrado grande competência no exercício da sua importante e árdua tarefa.

Apesar dos avanços e realizações, resta um grande desafio pela frente, particularmente em relação ao turismo. Dados da Organização Mundial de Turismo revelam que o Brasil recebe pouco mais de cinco milhões de turistas estrangeiros por ano, bem menos do que o número de visitantes à Torre Eiffel, em Paris, com seis milhões, ou Veneza, na Itália, com 10 milhões de turistas por ano. Nosso potencial é enorme: temos 1.600 Municípios com produtos turísticos prontos e em condições de serem comercializados nos mercados interno e externo.

E é preocupado com a sociedade brasileira que o Ministério do Esporte e do Turismo tem voltado toda a sua atenção e prioridades de suas políticas para esse assunto. Entre essas prioridades, o Ministro Carlos Melles inclui a democratização do acesso de todos à prática esportiva e à atividade turística, assegurando aos brasileiros novas oportunidades de trabalho, melhor qualidade de vida e bem-estar social.

Utilizando o esporte como instrumento de política pública, o Governo Federal, em parceria com as demais esferas do setor público e iniciativa privada, especialmente as entidades esportivas, reforçam a sua atuação no campo social.

No plano institucional-legal, merece destaque a Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000, que, entre outras alterações inseridas na Lei nº 9.615 (Lei Pelé), tornou facultativa a transformação dos clubes participantes de competições profissionais em empresas, atendendo a esse segmento esportivo. Ao mesmo tempo, transferiu para a Caixa Econômica Federal a competência para autorizar, fiscalizar e acompanhar os jogos de bingo, tirando do Ministério uma atividade estranha à sua finalidade e fonte de muito desgaste.

No transcorrer do exercício de 2000, as ações se pautaram nas diretrizes emanadas do Plano Nacional de Desenvolvimento do Desporto, elaborado em 1999, mediante instrumento de planejamento estratégico concebido para torná-lo exeqüível.

Entre essas atividades merece destaque o Programa Brasil Potência Esportiva, que tem como objetivo melhorar o desempenho dos nossos atletas de rendimento em competições nacionais e internacionais, promover a imagem do Brasil no exterior e inspirar o ideal do Brasil como potência olímpica, paraolímpica e esportiva.

Importantes ações foram executadas pelo programa no ano passado, com a realização, no Rio de Janeiro, da XII Assembléia Geral da Associação dos Comitês Olímpicos Nacionais e da reunião do Comitê Executivo do Comitê Olímpico Internacional - COI.

Com a iniciativa, tivemos a oportunidade de mostrar ao mundo esportivo o grande potencial e capacidade do Brasil, especialmente o Rio de Janeiro, em sediar eventos de grande porte, com vista a uma futura candidatura à sede dos jogos Pan-americanos de 2007 e dos Jogos Olímpicos de 2012.

Merece destaque também a participação dos atletas brasileiros na 27ª edição dos Jogos Olímpicos de Verão em Sidney, na Austrália. Embora os atletas brasileiros não lograssem a medalha de ouro, esta foi considerada a melhor participação nos Jogos Olímpicos, em se tratando de colocação. Nossos atletas disputaram a final em seis modalidades esportivas, conquistando as medalhas de prata.

Outra ação de destaque foi a realização do 49º Jogos Universitários Brasileiros, nas cidades de Guarapari, Vila Velha, e Vitória, no Espírito Santo, em uma parceria do Ministério com a Confederação Brasileira de Desportos Universitários (CBDU) e do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Os Jogos Universitários contaram com 2.436 atletas, em um total de 3.309 participantes, de 22 Estados brasileiros.

O Ministro Melles dispensou também especial atenção às entidades nacionais de administração do desporto. Esse apoio tornou possível a realização de 132 eventos esportivos de rendimento, por meio de 38 entidades nacionais, beneficiando 1.250 atletas e 590 dirigentes.

Com isso, Sr. Presidente, enfatizo a importância desse Ministério e da atuação do Sr. Ministro, pois, desde 1990, o Governo Federal vem estimulando a prática esportiva das pessoas portadoras de deficiência, por meio do Programa Brasil Potência Esportiva. Os primeiros frutos desse apoio já foram colhidos na Paraolimpíada de Sidney: os atletas brasileiros chegaram ao 27º lugar na classificação geral, com 22 medalhas, sendo 6 de ouro, 10 de prata e 6 de bronze.

Outra iniciativa importante é o Programa Gestão da Política do Esporte, que tem como objetivo apoiar o planejamento, a avaliação e o controle dos programas na área do esporte. Entre as ações desenvolvidas, destacam-se a edição e a distribuição de material técnico-didático de esporte, que visa difundir a informação desportiva, tendo sido publicados 49 mil exemplares, entre livros, apostilas e cartazes.

Além dessas ações, merecem destaque também o Projeto Pintando a Liberdade, inserido no Programa de Reestruturação do Sistema Penitenciário, a cargo do Ministério da Justiça, cujo objetivo é a ressocialização e profissionalização do sistema penal. O Projeto já está implantado em 20 Estados para a produção de material esportivo.

Outro programa implementado é o Projeto Esporte Solidário, que utiliza o esporte como instrumento auxiliar no processo de desenvolvimento integral da criança, do adolescente e do jovem, na faixa etária de 7 a 24 anos, estimulando a prática esportiva aliada às ações de reforço escolar, reforço alimentar, educação para a saúde e arte-educação.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ARLINDO PORTO (PTB - MG) - Com prazer, Senador Maguito Vilela.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Estou acompanhando atentamente o pronunciamento de V. Exª, Senador Arlindo Porto, e concordo com V. Exª. Tenho criticado duramente alguns Ministros desta República, mas tenho de fazer coro com V. Exª e aplaudir o Ministro do Esporte e Turismo, Carlos Melles. S. Exª tem sido realmente eficiente, e tem dialogado com todos os segmentos do esporte brasileiro, procurando encontrar um caminho comum para todos eles - algo que muitos não conseguiram fazer, S. Exª fez em pouco tempo. Portanto, o Ministro Carlos Melles merece os nossos aplausos, os nossos cumprimentos. Com sua humildade e competência, S. Exª está mudando o jogo em nosso País, na condução daquele Ministério. Concordo com V. Exª em gênero, número e grau e aproveito a oportunidade para transmitir também os meus cumprimentos pelos acertos que S. Exª tem conquistado nessa difícil Pasta. Muito obrigado.

O SR. ARLINDO PORTO (PTB - MG) - Agradeço e incorporo o seu aparte. V. Exª, como ex-Governador do Estado de Goiás, trabalhou para estimular e desenvolver a prática esportiva, a busca do atendimento social, que é também uma prioridade da atuação do Ministro Melles, especialmente no reforço escolar, na educação com saúde e no artesanato - que V. Exª conhece muito bem.

O Sr. Francelino Pereira (PFL - MG) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ARLINDO PORTO (PTB - MG) - Com prazer, ouço o aparte do Senador Francelino Pereira.

O Sr. Francelino Pereira (PFL - MG) - Meu caro Senador Arlindo Porto, duas palavras apenas para testemunhar o exemplo do trabalho ministerial que exerce o nosso coestaduano Carlos Melles. S. Exª é um ministro competente, a frente de uma Pasta nova, de um assunto novo, de um tema que contribui para a paz e para o bem-estar do Brasil e que se integra perfeitamente na política social que todos nós desejamos melhorar. Felicito V. Exª pela iniciativa e peço-lhe transmitir ao Ministro Carlos Melles o abraço da mais alta instituição Parlamentar do Brasil, o Senado da República. Muito obrigado.

O SR. ARLINDO PORTO (PTB - MG) - Agradeço, Senador Francelino Pereira, o seu aparte. V. Exª, representante, como eu, do Estado de Minas Gerais, conhece muito bem a atuação do Ministro Carlos Melles, Deputado e liderança do setor rural do nosso Estado. Um homem dinâmico, dedicado, esforçado, que honra a classe política deste País e muito nos orgulha, na condição de mineiro. Fico feliz em receber o aparte de V. Exª, consolidando a minha manifestação sobre o trabalho e a ação pessoal do nosso Ministro.

O Sr. Juvêncio da Fonseca (PMDB - MS) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ARLINDO PORTO (PTB - MG) - Ouço, com prazer, o aparte de V. Exª.

O Sr. Juvêncio da Fonseca (PMDB - MS) - Senador Arlindo Porto, para que não fique só em Minas, quero dizer que todo o Brasil está satisfeito com a administração, com a coerência, com a clarividência, com a sabedoria do Ministro homenageado neste instante por V. Exª. Nossa afinidade se deve não só à boa gestão pública, mas também à afinidade que há de Estado com Estado, de Mato Grosso do Sul com Minas Gerais. Nós nos somamos também à homenagem que V. Exª faz ao Ministro do Esporte e Turismo.

O SR. ARLINDO PORTO (PTB - MG) - Agradeço a V. Exª pelo aparte. V. Exª lembra bem a proximidade física dos dois Estados e acompanha de perto essas ações. Seguramente é um prazer o aparte de V. Exª.

O Sr. José Alencar (PMDB - MG) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ARLINDO PORTO (PTB - MG) - Ouço o Senador José Alencar.

O Sr. José Alencar (PMDB - MG) - Eminente Senador Arlindo Porto, nós todos gostaríamos de levar-lhe, no instante em que homenageia o Ministro Carlos Melles, a nossa palavra de aplauso pelo seu gesto, tendo em vista o apreço, o carinho, a dedicação, a competência com que o Ministro Carlos Melles tem agido à frente da Pasta que lhe foi confiada. Conhecemos S. Exª desde os tempos em que militava apenas naquela região rica do café, São Sebastião do Paraíso. Nós nunca podíamos imaginar que ele apresentasse essa admirável performance à frente do Ministério dos Esportes e Turismo. Não sabíamos dessa sua versatilidade. Mas é aquela história: o brasileiro é, de fato, além de inteligente, versátil - e os entendidos explicam que é graças à miscigenação da nossa raça. Só que o Carlos Melles é versátil e tem uma aparência de raça pura. Não parece miscigenado. Meus parabéns a V. Exª pela oportunidade de prestar esta homenagem de apreço e de aplauso ao trabalho do ilustre Ministro mineiro Carlos Melles.

O SR. ARLINDO PORTO (PTB - MG) - Muito obrigado, Senador, pelo aparte de V. Exª. Quero registrar a sensibilidade que V. Exª tem da importância do esporte, pois, enquanto Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e dirigente do Sesi, em Minas, V. Exª determinou que construíssem o CAT - Centro de Apoio ao Trabalhador -, integrando a profissionalização ao esporte no nosso Estado. Vários centros de apoio foram construídos, inclusive para privilégio da minha terra natal, Patos de Minas, quando V. Exª homenageou o nosso grande líder político Pedro Pereira dos Santos com um Centro de Apoio ao Trabalhador. Essa integração do esporte à educação e ao trabalho é fundamental.

O Sr. Valmir Amaral (PMDB - DF) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ARLINDO PORTO (PTB - MG) - Ouço também o nobre Senador Valmir Amaral.

O Sr. Valmir Amaral (PMDB - DF) - Senador Arlindo Porto, estou ouvindo suas palavra com muita honra. Sinto-me feliz por ter um conterrâneo na tribuna. Somos da mesma terra natal, Patos de Minas, e faço das palavras dos meus Pares, dos meus amigos, as minhas palavras. Parabenizo V. Exª, que tem representado tão bem o seu Estado, o nosso Estado, Minas Gerais, mais especificamente a nossa terra natal, Patos de Minas, pela qual V. Exª tem lutado e trabalhado bastante. Recentemente trabalhou muito para eleger o Prefeito daquela cidade. Parabéns, Senador Arlindo Porto!

O SR. ARLINDO PORTO (PTB - MG) - Muito obrigado, Senador Valmir Amaral. É um privilégio tê-lo aqui conosco. Tivemos as nossas atividades muito próximas quando V. Exª morava em nossa terra; agora, V. Exª representa o Distrito Federal. Incorporo ao meu pronunciamento o aparte de V. Exª.

Terminando, Sr. Presidente, queria destacar que, atualmente, encontram-se implantados 538 núcleos do Programa, distribuídos em 368 Municípios de 23 Estados, envolvendo 137.797 crianças, adolescentes e jovens de comunidades carentes, graças às parcerias efetivadas com entidades do setor público e organizações não-governamentais. Em 2000, foram destinados R$7,8 milhões ao Programa.

No contexto desse Programa, ressalta-se o Projeto Infra-Estrutura Esportiva, com a finalidade de apoiar a construção, modernização e adequação de quadras, ginásios e outros espaços esportivos, nas áreas de reconhecida carência e de população de baixa renda, mediante convênios celebrados especialmente com prefeituras municipais.

O Programa Esporte Direito de Todos visa contribuir para a inserção social, a melhoria da qualidade de vida e a formação da cidadania, por meio da prática esportiva e do lazer, considerando as dimensões culturais e educacionais. Ele se desenvolve por meio de projetos específicos que procuram direcionar as ações para determinadas clientelas particulares, sempre no intuito de democratizar as oportunidades de prática esportiva.

O apoio do Ministério a 25 desses projetos permitiu o atendimento de 80 mil crianças e adolescentes e a capacitação de cerca de 23 mil profissionais.

Ainda com enfoque educacional, o Ministério vem implementando o Projeto Esporte Solidário, destinado a apoiar as ações educativas no campo do esporte, integradas a outras formas de atendimento pessoal e social, de forma prioritária a crianças e adolescentes das populações em risco econômico e social.

O Projeto Atividades Físicas para a Terceira Idade tem como objetivo coordenar as ações destinadas ao atendimento da pessoa idosa, em consonância com as diretrizes estabelecidas pelo Plano de Ação Governamental Integrado para o Desenvolvimento da Política Nacional do Idoso. O projeto já conta com 93 núcleos de atendimento à terceira idade, em 48 municípios, tendo proporcionado assistência a 15.611 idosos.

O Projeto Esporte de Criação Nacional e de Identidade Cultural busca promover e estimular as manifestações populares de caráter esportivo que se vinculem às nossas raízes étnicas e históricas. A maior realização em 2000 foi o apoio dado aos III Jogos dos Povos Indígenas, na cidade de Marabá, no Pará, que congregou 35 tribos, em 8 modalidades, com a participação de 645 atletas. Os jogos tiveram ampla cobertura na mídia nacional e internacional.

Em relação à atividade turística, o Ministro Carlos Melles tem se empenhado no sentido de fazer com que a Embratur amplie seu papel no fortalecimento do setor e cumpra as metas do Plano Plurianual de Ação, PPA, instituído pelo Governo para os próximos dois anos.

Nesse sentido, o Governo conta com novos instrumentos de fortalecimento da atividade turística, como o Programa Nacional de Municipalização do Turismo, que tem como objetivo a descentralização da atividade turística, oferecendo aos Municípios a oportunidade para o desenvolvimento sustentável por intermédio do treinamento de agentes de desenvolvimento do turismo, motivando o cidadão a descobrir o seu papel e a sua co-responsabilidade nas ações que permeiam o turismo.

O Programa de Municipalização está presente em 1.300 Municípios do total de 1.693 com vocação turística. No ano passado foram realizadas 205 oficinas de capacitação de novos profissionais, aumentando de 8.335 para 12 mil o número de agentes de turismo em todo o País.

Para os Municípios o programa é uma oportunidade a mais para ampliar a oferta de trabalho e melhorar as condições de vida da população local.

O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão. Faz soar a campainha.)

O SR. ARLINDO PORTO (PTB - MG) - Já vou concluir, Sr. Presidente.

O Governo conta também com o Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), que vem sendo implementado em todas as regiões do País e voltado para a melhoria da infra-estrutura turística. Pelo Prodetur, foram aplicados, no ano passado, cerca de R$1,4 bilhão em obras de infra-estrutura turística, como a ampliação e modernização dos aeroportos de Fortaleza, São Luís, Natal, Aracaju, Porto Seguro e Lençóis.

Igual montante está previsto para a segunda fase do Prodetur e deverá beneficiar particularmente os Estados nordestinos. Para os Estados da Região Sul estão previstos recursos da ordem de R$1,023 bilhão, a serem aplicados nos chamados corredores de turismo, em sintonia com os eixos nacionais de desenvolvimento.

Ainda nessa área a Embratur também vem apoiando projetos para a implantação de infra-estrutura básica e turística em vários Estados. Com recursos da União, foram beneficiados 140 projetos, com recursos superiores a R$31 milhões. Cerca de 100 projetos estão em fase de análise, no montante de R$54,3 milhões.

Preocupada com a promoção do turismo nacional, a Embratur implantou o Sistema Automático de Gestão de Empresas Turísticas, SAGET, que permite o cadastramento dos prestadores de serviços turísticos pela Internet. Esta ação foi desenvolvida em articulação com os órgãos estaduais de turismo, que constituem a base maior do sistema e que são os responsáveis, por força de lei, pelo acompanhamento, controle e fiscalização das empresas e empreendimentos turísticos.

Registro esses pontos e essas ações, que marcam um novo momento do esporte e do turismo brasileiros, cumprimentando e desejando ao Ministro Carlos Melles continuidade no êxito que tem tido e vigor e força para continuar dedicando ao Brasil sua grande capacidade e vontade de realizar.

Muito obrigado, Sr. Presidente.