O SR. LUIZ OTÁVIO (Sem Partido - PA) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na contramão da crise de energia elétrica que vivemos neste momento, hoje, venho a esta tribuna para falar de uma ação governamental no campo da energia elétrica de grande alcance e efetivos resultados positivos para o desenvolvimento da minha Região e do meu Estado do Pará, e por via de conseqüência, do nosso Pais.

Um dos problemas que mais prejudicam o desenvolvimento do interior brasileiro, sobretudo do interior amazônico, é o êxodo rural, que, além de provocar o esvaziamento da nossa hinterlândia, leva para as grandes cidades uma série de problemas urbanos e sociais, com o agravamento cada vez maior da problemática da segurança pública. Esse deslocamento do campo para as cidades é provocado por várias forças e, dentre estas, a que mais costuma-se destacar é a chamada força de atração da metrópole. Todavia, me permito discordar dessa afirmação para dizer que, pelo menos na minha Região, a Amazônia, a força que mais provoca o deslocamento das populações do campo para as cidades é a que eu chamaria de força de expulsão, provocada pela escassez de infra-estruturas econômica e social, que induz o nosso interiorano à busca de melhores condições de vida para si e para a sua família. Com isso, quero dizer que o nosso homem do interior, como qualquer humano, quando se vê privado dos meios de subsistência, da educação e da saúde - sobretudo para os seus filhos - carência esta muitas vezes conseqüente da falta de energia, responsável também pela impossibilidade do uso de bens de utilidade doméstica e de lazer, como a geladeira e a TV etc., não tem outra alternativa, senão a de buscar nos grandes centros o emprego e as melhores condições de vida. O que geralmente não encontra e passa a viver à margem da economia e da sociedade, por falta das mínimas precondições para conseguir um emprego e uma renda que lhe permita o transporte, a habitação e a alimentação capazes de ensejar uma vida digna para sua família.

É o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, que mostra em seu estudo - Perfil de Informações Básicas Municipais de 1999 - a infra-estrutura deficiente, a mão-de-obra desqualificada e outras carências dos Municípios paraenses, assim como os de outros Estados da Amazônia. Esse mesmo trabalho técnico mostra que a favelização das sedes dos grandes Municípios se manifesta de forma crescente e que, no Estado do Pará, já existem 4,8 milhões de pessoas morando nas cidades, contra apenas 2 milhões no campo.

Consciente dessa problemática, o Governador Almir Gabriel priorizou na sua administração, a implantação da infra-estrutura social com a melhoria das condições de educação e da saúde, bem como da infra-estrutura econômica, com destaque para a construção de estradas e implantação de usinas de energia, estas já implantadas em todas as sedes municipais do meu Estado.

Contudo, continuava faltando atingir os povoados mais distantes do interior paraense, e eis que surgiu o Programa Luz no Campo, do Ministério de Minas e Energia, que irá ajudar a solucionar os grandes problemas socioeconômicos do meio rural, contando com o suporte técnico, financeiro e administrativo da Eletrobrás, pretendendo levar energia elétrica a 1 milhão de propriedades e domicílios rurais, em todo o País.

O Ministério das Minas e Energia, voltado para as ações do Governo Federal objetivando o desenvolvimento sustentável do Pais, e tendo em vista a retomada do crescimento do setor agropecuário, criou o Programa Nacional de Eletrificação Rural - Luz no Campo, com o objetivo de incrementar a eletrificação rural - um dos fatores mais importantes para a redução da migração do campo para os centros urbanos - e estimular a intensificação das atividades rurais, integrando ações que visem ao desenvolvimento rural em suas respectivas áreas de atuação. Com esse Programa, milhares de brasileiros poderão acessar às coisas simples e triviais para os moradores das cidades, como a luz elétrica, a TV e a geladeira, mas que só agora farão parte do dia a dia dessa parcela importante da nossa população. Não será demais dizer que a chegada da luz elétrica vai mudar a vida no campo da noite para o dia. Os camponeses paraenses, graças à honesta, dedicada e profícua administração do Governador Almir Gabriel e a colaboração do Governo Fernando Henrique, por meio do Ministério das Minas e Energia, vão ter acesso, finalmente, à bendita energia elétrica em 152 localidades, atendendo a cerca de 47 Municípios até o final do corrente mês de maio. O Programa Luz no Campo, no Estado do Pará, deverá investir mais de 117 milhões de reais dos quais 75%, ou seja, 88,5 milhões de reais serão aportados pela Eletrobrás. Com esse investimento, o Programa deverá elevar o percentual de atendimento de 0,75% para 18% do número de consumidores rurais em meu Estado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero aproveitar o ensejo deste meu pronunciamento para enviar, desta tribuna, os meus elogios e agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Dr. Fernando Henrique Cardoso, ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Minas e Energia, nosso Colega, Senador José Jorge Vasconcelos Lima, bem como aos idealizadores desse eficiente e eficaz Programa, cujos resultados vão promover o desenvolvimento da nossa hinterlândia e melhorar as condições de vida dos nossos caboclos, que continuam lutando, nos mais longínquos rincões da Região Norte, para mantê-la ocupada por irmãos brasileiros.

Aproveito o ensejo deste meu pronunciamento para enviar, também, uma sugestão ao Excelentíssimo Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso e aos Excelentíssimos Senhores Ministros Alcides Lopes Tápias, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e Martus Antônio Tavares, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como à sua equipe econômica, no sentido de que, com a maior urgência possível, definam e implementem uma Política de Crescimento e Desenvolvimento Industrial Nacional, considerando, dentre outros, indispensavelmente, os aspectos geoeconômicos e, sobretudo, as disponibilidades efetivas e potenciais de insumos, especialmente o de energia elétrica, de cada região. Se esses aspectos já tivessem sido considerados pelo planejamento governamental, certamente não estaríamos sofrendo as conseqüências danosas da atual crise energética, porque não teria ocorrido a extrema concentração industrial na Região Sudeste que, apesar da guerra de incentivos fiscais desenvolvida pelos Governos dos Estados das Regiões Norte e Nordeste, não foi possível evitá-la, em virtude da força do poder econômico e político do centro dinâmico da nossa economia.

Como de todas crises devemos tirar algum ensinamento, desejo que a atual crise energética nos ensine a importância de promover a desconcentração industrial com o objetivo de evitar o sofrimento e a péssima qualidade de vida imposta aos residentes das regiões onde existe essa concentração, em face do êxodo das populações das regiões menos favorecidas e os conseqüentes problemas urbanos e sociais como violência, trânsito, poluição, falta de água e de energia, como agora está ocorrendo. Imaginem se não fosse a luta da Amazônia Ocidental para manter a Zona Franca de Manaus e o seu parque industrial; certamente as suas unidades produtoras já estariam concentradas em São Paulo. Imaginem, também, se a indústria de utilização intensiva de energia como a minerária e, especialmente, a de alumínio localizada no Estado do Pará tivesse sido concentrada no Sudeste? Hoje, lamentavelmente teríamos a evidência do caos econômico e social, sem as alternativas de solução que ainda podemos utilizar na atual crise energética do País.

Antes de finalizar, solicito à Mesa o envio do texto deste meu pronunciamento ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República e aos Ministros citados.

Muito obrigado.