O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sem pretender me amparar em trocadilhos, é preciso, sim, “chover no molhado”. Só diante da insistência, da repetição exaustiva, da redundância ensurdecedora conseguimos, eventualmente, fazer com que a área econômica do Governo Federal readquira algum contorno humano. Temos uma espécie de reflexo condicionado na equipe contábil do Governo que só se move após muita pressão política e social. É uma psicologia viciada e inadequada para enfrentar os graves problemas sociais brasileiros.

Só a antecipação aos problemas, as ações preventivas podem contribuir para atenuar seu efeitos. Emblema recente, apesar dos alertas, verificou-se na crise energética. Agora, como nunca, temos obrigação de, mais uma vez, advertir o Governo Federal e sua comedida equipe econômica.

Venho à tribuna abordar um tema cíclico, repetitivo e sempre angustiante, sobre o qual não me estenderei, tendo em vista os inúmeros pronunciamentos nesta Casa sobre o assunto, todos com a competência e as inflexões de urgência reclamadas pela situação.

Sr. Presidente, mais uma vez reitero que o Nordeste está desidratado pela ausência de chuvas, mas também por falta de planejamento, ausência de políticas continuadas contra a seca e represamento incompreensível e inadmissível das verbas orçamentárias destinadas a mitigar os efeitos da estiagem.

Dados recentes indicam que apenas 14,8% dos 212 milhões reservados neste ano para programas de combate à seca foram executados. O restante, certamente, são recursos que estão a umedecer os sonhos de equilíbrio fiscal dos matemáticos do Governo. Hoje mesmo, aprovamos o empréstimo tomado ao Bird de quase US$1 bilhão, destinado a fortalecer o balanço de pagamentos e ampliar o volume de nossas reservas.

Sr. Presidente, caso não chova nos próximos meses - e as previsões meteorológicas indicam que não choverá por enquanto -, nada menos do que 40% dos Municípios do Nordeste ficarão em estado de calamidade pública. As colheitas, foram prejudicadas em toda a região, e os novos plantios estão ameaçados irreversivelmente.

Se uma ação emergencial não for desencadeada imediatamente, ressuscitaremos as cenas dramáticas de três anos atrás, quando agricultores deixaram suas terras, invadiram cidades, saquearam o comércio, numa insuspeita ação pela sobrevivência. Que não se alegue, posteriormente, desconhecer a dimensão da tragédia. No Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe, já foram registrados saques. Nos demais Estados nordestinos, os recursos são exíguos para atender às necessidades básicas dos flagelados.

E o que poderia ser feito? É simples, e todos conhecem os mecanismos para atenuar essas perspectivas: distribuição de água em carros-pipas, distribuição de cestas básicas, linhas de crédito para pequenos e médios produtores, reformulação do programa das frentes de trabalho e, quem sabe, sua transformação em um seguro emergencial com recursos do próprio Tesouro.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a quem não tem nada, absolutamente nada, nem mesmo água para consumo, as concepções acadêmicas de resultados incertos retiram o mínimo. Foi assim com o programa de distribuição de cestas básicas. Ainda que não seja de minha natureza eternizar o assistencialismo, nossos conterrâneos estão necessitados de água e alimentação. A distribuição das cestas precisa, o mais rapidamente possível, ser retomada e ampliada.

O Ministro Raul Jungmann, responsável e apreensivo como todos nós, tem sua ação restrita, derivada da insuficiência de recursos. S. Exª me confessou estar alarmado com a perspectiva de agravamento da seca. Não podemos ter, Sr. Presidente, neste caso, de forma nenhuma, um ministério de papel. O Nordeste precisa de recursos, ainda que sejam paliativos nessa hora.

Portanto, convido os Senadores dos Estados atingidos pela seca e os demais Senadores que compõem esta Casa para participarem de uma reunião a realizar-se amanhã, quarta-feira, às 11 horas, com o Ministro Raul Jungmann, para discutirmos alternativas emergenciais para esse quadro.

O Nordeste está condenado, se nada for feito, a regressar aos tempos medievais, sem luz, sem comida e sem água. A água, Sr. Presidente, será o parâmetro para classificar a viabilidade das nações muito em breve. Essa água, da qual nos orgulhamos por deter uma grande parcela mundial, está faltando bem aqui, ao nosso lado. O sertão asfixia-se e desumaniza-se rapidamente.

O Sr. Carlos Wilson (Bloco/PPS - PE) - Concede-me V. Exª um aparte?

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Concedo, com muita satisfação, o aparte ao nobre Senador Carlos Wilson.

O Sr. Carlos Wilson (Bloco/PPS - PE) - Senador Renan Calheiros, V. Exª hoje traz a esta tribuna um assunto extremamente preocupante, antecipando-se. Nesse episódio do racionamento de energia, o Presidente da República disse estar surpreso com o que aconteceu e, como tal, Sua Excelência procuraria tomar medidas, talvez atrasadas por conta de sua surpresa. Nesse caso específico a que se refere V. Exª, o Presidente Fernando Henrique não poderá dizer o mesmo. Sua Excelência, inclusive, há pouco mais de uma semana, designou que o Ministro Raul Jungmann se afastasse de Brasília para centralizar suas atividades na Sudene, dando-lhe até um outro cargo. Além de Ministro do Desenvolvimento Agrário, acompanharia de perto as ações a serem desenvolvidas em prol das áreas atingidas pela seca. O Ministro está lá, mas sei que, até agora, de concreto nada chegou ao Nordeste. S. Exª tem visitado os Estados da Paraíba e de Pernambuco. Vi pelos jornais de hoje S. Exª acompanhando o Governador José Maranhão, da Paraíba, e verificando o quadro extremamente caótico no Estado. Aproveito, portanto, o discurso de V. Exª, Senador Renan Calheiros, para pedir ao Governo Fernando Henrique que não continue cometendo o crime que cometeu com a Região nestes seis anos de mandato. É lamentável ocuparmos a tribuna, como estamos fazendo agora, para pedir água, carro-pipa, cesta básica. Mas, infelizmente, para quem não tem uma ação permanente para enfrentar a seca, isso acontece. Esperamos que o Ministro não vá ao Nordeste desempenhar apenas um papel decorativo nesse processo. V. Exª disse, com muita propriedade, que, no Orçamento do ano passado, apenas 14% ou pouco mais foram liberados, o que mostra a insensibilidade da equipe econômica do Governo. Se há uma equipe responsável principalmente pelo fracasso do Governo do Presidente Fernando Henrique é a sua equipe econômica. Que não deixe, mais uma vez, o Nordeste ficar na situação de penúria em que se encontra! Já anunciaram a extinção da Sudene e da Sudam e a criação das agências de desenvolvimento. Espero agora que essa agência possa ser um instrumento para trabalhar junto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, para diminuir o sofrimento daquela população. Parabéns, Senador Renan Calheiros. V. Exª, desempenhando com muita eficiência o seu papel de Líder do PMDB, está marcando uma reunião para amanhã com todos os Senadores que formam a Bancada do Nordeste, no seu gabinete, juntamente com o Ministro Raul Jungmann. Estaremos lá porque acreditamos que o Governo tem tudo para diminuir o sofrimento daqueles irmãos nordestinos. Muito obrigado pelo aparte, Senador Renan Calheiros.

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB - AL) - Agradeço ao Senador Carlos Wilson o seu conseqüente aparte. S. Exª é um profundo conhecedor da problemática nordestina. Foi Governador do seu Estado, conhece como ninguém os problemas na nossa Região e sabe o que significa fortalecermos, neste momento, a ação do Ministro Raul Jungmann.

Não poderíamos, de forma nenhuma - e não seria o caso -, ter criado apenas um ministério de papel. É óbvio que queremos o ajuste e o equilíbrio fiscal, mas é óbvio também que os efeitos e as conseqüências do ajuste são sentidas pela população, que, cada vez mais, lamentavelmente, está descrente.

Sr. Presidente, a visão é cada vez mais devastadora: o sol ardente a castigar os ombros enrijecidos na lavoura estéril; a terra dura e árida; homens e mulheres macerados a contemplar o horizonte ressequido, avermelhado e trêmulo. As cacimbas, mais uma vez vazias, estalam, observadas por corpos confiscados pela seca. Até a respiração é dolorosa e áspera. Os olhos daqueles homens estão, cada vez mais, petrificados, incrédulos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é este o fustigante e inaceitável cenário do sertão e do semi-árido hoje: pessoas brutalizadas, vagando moribundas, pedintes tangidos de um lado para outro pela seca e pela desesperança. Eu mesmo pude conviver com essa realidade, lamentavelmente, no último final de semana, quando tive oportunidade de visitar o sertão do meu Estado, Alagoas. Até quando, Sr. Presidente? Eu sinceramente me indago.

Chovendo no molhado, repito: é necessária, é urgente uma política permanente que respeite as especificidades da Região Nordeste e de todo o polígono das secas. Agora, de imediato, é humano, correto, imperioso recorrer aos paliativos para não agravar o sofrimento dos nossos conterrâneos: cestas básicas, carros-pipas, seguro emergência, frentes de trabalho ou outro nome que seja dado para fornecer o mínimo de sobrevivência a esses nossos irmãos. Tudo isso deve ser providenciado, sem prejuízo das ações de médio e longo prazos que precisam se materializar o mais rápido possível.

Por isso, apelo novamente para que, amanhã, tenhamos uma maciça presença da Bancada de Senadores do Nordeste na reunião que faremos realizar às 11 horas na Liderança do PMDB, para tratarmos deste assunto que definitivamente não pode e não será postergado.

Muito obrigado.