O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente quero lamentar - mas o ritual de hoje não tinha como ser diferente - a impossibilidade de, após falar, o Senador Antonio Carlos Magalhães não poder permanecer no Plenário.

Mas cumpro um dever, principalmente o dever da consciência de usar a tribuna para impedir que a verdade fique pessimamente sepultada nesse pronunciamento.

Devo inicialmente reconhecer, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que é perfeitamente compreensível o desequilíbrio e o desespero constatados no pronunciamento do Senador Antonio Carlos Magalhães.

O Senado Federal foi criado em 1824, tendo, portanto, 177 anos de existência. Nesses 177 anos de existência, aproximadamente - eu não estou computando aqui os que sucederam os titulares -, mas cerca de mil e trezentos Senadores passaram por esta Casa. É importante destacar, Sr. Presidente, que de mais de mil e trezentos Senadores apenas três foram cassados na história do Senado. Um, o Senador Luiz Estevão, de fato e de direito, e os outros dois, o Senador José Roberto Arruda e o Senador Antonio Carlos Magalhães.

É preciso deixar claro que essa renúncia de hoje, ela acontece como uma confirmação das denúncias apuradas pelo Conselho de Ética e não como um gesto de grandeza para tornar maior a Casa mais alta deste País.

Vale também enfatizar, Sr. Presidente, que as três cassações às quais me referi, tiveram a mesma causa: a mentira perante o Senado da República!

O papel mais ridículo, entretanto, é o que hoje tentou desempenhar o Senador Antonio Carlos Magalhães. Senão, vejamos: Luiz Estevão enfrentou o processo; o Senador José Roberto Arruda pediu desculpas e foi embora, e o Senador Antonio Carlos Magalhães resolveu zombar da inteligência nacional, dando aulas, como se tivesse lições a dar ao Brasil, dando aulas como se pudesse ser o professor de ética do Senado, dando aulas como se pudesse substituir Rui Barbosa na condição de patrono do Senado da República. É incrível Antonio Carlos Magalhães acreditar poder transformar sua cassação, inexorável por ter sido flagrado em comportamento extremamente indecoroso, em discurso moralizador. É impossível fazer desse limão uma limonada. Convenhamos, Sr. Presidente, nem Lavoisier, o cientista que defendeu que tudo se transforma, conseguiria essa proeza.

O que fica reafirmado em seu último discurso no Senado da República são as três maiores características da sua personalidade: a chantagem, a traição e a mentira. As mentiras constatadas pelo Conselho de Ética começaram a ser descobertas em agosto de 2000. Da cadeira da Presidência do Senado, em agosto de 2000, respondendo a uma questão de ordem da Senadora Heloísa Helena a respeito de uma nota publicada na coluna do jornalista Ricardo Boechat, respondia, entre outras coisas - palavras do ex-Senador: "É também minha obrigação, como Presidente da Casa, dizer como se processa a votação e que é impossível saber se esse ou aquele Senador votou dessa ou daquela maneira. Desse modo, quando o Secretário-Geral da Mesa me levou, hoje pela manhã, o ofício de V. Exª, pedi-lhe que, inclusive, citasse o meu nome, no ofício em resposta, como responsável também pelo processo secreto de votação, pelo qual, repito, seria impossível identificar o voto de qualquer Senador".

Daí para a frente, foram centenas de mentiras. Mentiu, quando em Miami, nos Estados Unidos, negou veracidade à revista IstoÉ sobre a reportagem “Facada pelas costas”. Como jornalista, não tenho a menor dúvida de que os repórteres da IstoÉ deverão receber todos os prêmios este ano exatamente pela verdade das informações contidas naquela denúncia e também nos desdobramentos que tiveram. Mentiu quando disse ao jornal O Estado de S.Paulo que não tinha intenções de se opor ao Presidente Fernando Henrique à época em que foi visitar os procuradores. Mentiu quando disse ter ido à Procuradoria para tratar da medida provisória da lei da mordaça. Mentiu, quando chamado de canalha pela Senadora Heloísa Helena, disse-lhe da tribuna que a Senadora ainda iria pedir-lhe desculpas. Mentiu quando negou ter tratado da lista na conversa com os procuradores. Mentiu quando disse ter lido e rasgado a lista. Mentiu quando negou ter cometido o crime de prevaricação. Mentiu quando aparteou dali o Senador José Roberto Arruda, para dizer que não havia dado a ordem para extrair a lista e que dela nunca havia tomado conhecimento. Na verdade, algumas dessas mentiras foram confirmadas aqui em plenário.

Não há também como o Senado ignorar o seu perfil histórico de traidor, de abandonar os Governos dos quais se serviu. Lançado por Juracy Magalhães, na Bahia, traiu-o na disputa com Jânio Quadros. Depois de desfrutar de todas as benesses dos governos militares - foi o político que mais benefícios recebeu da ditadura brasileira - traiu o ex-Presidente Figueiredo. Era ligadíssimo - e os baianos sabem disso - ao Dr. Edgar Santos, um dos mais importantes reitores da Universidade Federal da Bahia e traiu a família ficando contra Roberto Santos. Proibiu em suas emissoras de televisão as imagens do Dr. Roberto Santos, mesmo em ocasiões de homenagens ao ex-Reitor Edgar Santos.

Foi Ministro do ex-Presidente José Sarney. Foi quem mais se beneficiou no Governo da Nova República. Participou, à época da Constituinte, de um festival de distribuição de canais de rádio e de televisão. No final do Governo, traiu o então Presidente José Sarney e apoiou o ex-Presidente Fernando Collor. Traiu novamente agora, ao revelar à imprensa que o Senador José Sarney se absteve na votação da cassação do ex-Senador Luiz Estevão. A revelação não merece credibilidade por se originar num mentiroso contumaz. Traiu Luiz Viana Filho, que o havia nomeado Prefeito de Salvador, tirando-lhe a concessão da Rede Globo da TV Aratu e transferindo-a para ele próprio. Traiu o ex-Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira - são fatos da história -, quando, para demonstrar poder na Bahia, exibiu, em público, papéis assinados em branco pelo ex-Presidente. Nos últimos anos, vem sistematicamente adotando o mesmo comportamento em relação ao Presidente Fernando Henrique Cardoso. Foi, sem dúvida, o político mais prestigiado do Governo, mas como sempre não resistiu à vocação de traidor.

Abro um parêntese para reafirmar que a maior traição, a meu ver, é em função da atual crise de energia. O Brasil tem, pelos dados do último IBGE, 169,5 milhões de habitantes. Acredito que todos os brasileiros, jovens, adultos, crianças, do Oiapoque ao Chuí, dos pampas aos seringais, têm o legítimo direito de reclamar do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, com relação à crise da energia, menos um: o Senador Antonio Carlos Magalhães. Ele foi na verdade o Ministro de Minas e Energia. É a única pessoa no Brasil que não tem autoridade para criticar. Não concordo, inclusive com autoridades governamentais, quando dizem que parte da responsabilidade do apagão deve ser atribuída ao PFL. Não; o PFL não teve absolutamente nada a ver com isso. Parte da responsabilidade, a maior responsabilidade, foi do proprietário do Ministério de Minas e Energia nos últimos seis anos e meio do Presidente. E esse proprietário tem nome; não era o PFL, era o Senador Antonio Carlos Magalhães, até porque, em relação ao próprio PFL, ele foi descortês uma série de vezes. Portanto, o responsável pelo apagão tem nome e sobrenome. Nessa condição da energia, não vejo como esse brasileiro acusar o Governo. Afinal de contas, os dois Ministros indicados pelo Senador Antonio Carlos Magalhães despachavam mais com ele do que com o Presidente Fernando Henrique. Cumpriam suas ordens.

Além de traidor e mentiroso, o Senador Antonio Carlos Magalhães é incompetente. Não estou diminuindo a culpa do Governo; o Governo errou, principalmente em confiar em Antonio Carlos Magalhães. Portanto, o Senador Antonio Carlos Magalhães não pode acusar ninguém; ele é réu. Ele não era dono apenas do Ministério de Minas e Energia, mas também da Eletrobrás (onde tinha o Firmino Sampaio) e da Chesf (para onde chegou a nomear o Sr. José Carlos Aleluia).

            Quero dizer também que o Senador Antonio Carlos Magalhães é acusado de traição na Bahia. O Senado da República, criado em 1824, adotou como seu patrono, o grande baiano Rui Barbosa. Indignado com a frase no painel e as mentiras seguidamente repetidas, o bisneto de Rui Barbosa, o advogado e professor Alfredo Rui Barbosa, publicou há duas semanas um artigo no Jornal do Brasil mostrando as grandes lições do mestre bem como as insuperáveis diferenças entre Rui Barbosa e Antonio Carlos Magalhães. Abre o seu artigo, relembrando o seu bisavô, com a seguinte frase: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.

A Bahia é Rui Barbosa e não os que ajudaram a fraudar o painel eletrônico do Senado.

Antes de encerrar os breves comentários sobre algumas das muitas traições praticadas pelo Senador Antonio Carlos Magalhães ao longo da vida, como aqui foi demonstrado, reconheço que o Senador foi leal até o último instante ao Governo do ex-Presidente Fernando Collor, identificou-se com o Governo comandado por PC Farias. A afinidade era tanta que ambos foram cassados.

Outra característica apontada em seu discurso e que condeno é a chantagem. Sempre usou a Bahia para chantagear os Governos dos quais se serviu; sempre usou a Bahia como escudo para ocultar não sei se barganhas, se chantagens ou se as duas coisas. Que outro nome têm as pressões organizadas contra o Palácio do Planalto em relação a interesses individuais escamoteados sob o escudo da Bahia? Recentemente, seus principais aliados se organizaram e foram ao Palácio do Planalto a fim de, através de reivindicações explícitas, conseguir recursos dos cofres públicos em benefício do Banco Econômico. Não teria algo mais grave se essa instituição financeira não tivesse, como um dos seus acionistas, aqui e no exterior, o próprio Senador Antonio Carlos Magalhães. Entendo que um dos piores crimes de qualquer homem público é ser parlamentar de um país e manter contas em outros países.

Submeteu-se à humilhação pública quando tentou chantagear o ex-Presidente Itamar Franco com “virtuais” denúncias de corrupção. Instado a apresentar documentos diante da imprensa, ficou evidente o blefe e a chantagem."

Chantageou a Oposição nas duas Casas do Congresso. Primeiro, mostrando-se favorável à CPI da Corrupção e posteriormente, com os Deputados "carlistas", para manter o poder na Bahia, retirando as assinaturas e enterrando a CPI Mista.

Recentemente, S. Exª fez uma confissão de que fora escravo do ódio, talvez até para arrancar outro sentimento desta Casa.

Chantageou o Presidente do Senado, Jader Barbalho, ao afirmar: "... fui escravo do ódio." Era uma encenação, um pedido de desculpas, um comportamento dócil, cujo único objetivo era evitar a punição pelo crime no qual foi flagrado várias vezes. Depois de ter pedido desculpas a Jader, volta a acusá-lo e ao Conselho de Ética.

Registro aqui a minha solidariedade ao Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa, Senador Ramez Tebet. O que o Senador Antonio Carlos Magalhães faz em nada diminui o Senador pelo PMDB do Mato Grosso do Sul.

Chantageia o Senador Ramez Tebet ao especular sobre o seu voto no Conselho. Não consegue, na verdade, conviver com a ética e com juízes honestos. Ainda que o Senador Ramez Tebet tivesse, em plenário, votado como diz o Senador Antonio Carlos Magalhães, não restaria nenhum reparo ético a uma solidariedade a alguém que ainda hoje pertence ao PMDB, como é o caso do ex-Senador Luiz Estevão. O que o Senador Antonio Carlos Magalhães não percebe é que, ao criticar o Senador Ramez Tebet, descredencia a solidariedade que teve no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar dos Senadores Waldeck Ornélas e Paulo Souto. O Senador Paulo Souto teve o seu comportamento de amizade ao registrar ali o seu voto em favor do Senador Antonio Carlos Magalhães, reconhecido pelo Relator do processo, o Senador Roberto Saturnino Braga.

Chega ao fim uma era de chantagens, mentiras e traições.

A renúncia da forma como aqui foi apresentada, Sr. Presidente -- permita-me discordar --, não é um gesto de grandeza, mas o reforço de uma confissão, o reconhecimento de quem sabe que a tese de razões do Estado é um insulto à inteligência nacional.

Não cabem alegações de Estado no Estado moderno, no Estado democrático de Direito, no Estado constitucional.

Ruy Barbosa, o patrono do Senado, quem dignifica e simboliza a Bahia, ensinava; "Medo, venalidade, razões de Estado, como quer que te chames prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos. O bom ladrão salvou-se. Mas não haverá perdão para o juiz covarde."

Essa frase está gravada no Memorial Ruy Barbosa, em Salvador. O povo baiano não permitirá a destruição desta lembrança.

Diante de todos esses fatos, fica claro que V. Exª sai pela porta dos fundos e que a renúncia é exclusivamente para impedir a perda do mandato. O Senador Antonio Carlos Magalhães foi feliz numa das frases aqui utilizadas. Disse o referido Senador em seu discurso de despedida: “Nada mais triste do que uma saída melancólica”. É assim, em nosso entendimento, que ocorre a sua saída do Senado.

A melhor notícia de hoje não vem evidentemente desse pronunciamento. Ela foi publicada pelo Informe JB na coluna de hoje em sua última nota, que leio ao Plenário: “Censura - o jornal Correio da Bahia, de Antonio Carlos Magalhães, não publicou a coluna Informe JB na edição de ontem, porque a nota Em queda informava que uma pesquisa encomendada pelo Senador Antonio Carlos Magalhães apontava a redução de 20 pontos percentuais na intenção de voto do seu nome para o Governo.”

O Senado venceu.

A Bahia vencerá.

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. ANTERO PAES DE BARROS (Bloco/PSDB - MT) - Concedo o aparte inicialmente ao Senador Sebastião Rocha e, depois, ao Senador Hugo Napoleão.

            O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Senador Antero Paes de Barros, não posso negar solidariedade ao Senado Federal, ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, ao Presidente desse Conselho, Senador Ramez Tebet, ao Relator do processo, Senador Roberto Saturnino. Confesso a V. Ex.ª que é com serenidade que eu, particularmente, absorvo a fúria do Senador Antonio Carlos Magalhães. Para mim, Senador Antero Paes de Barros, o que importa é que o discurso é efêmero, a História é que é perene. O que importa para o futuro, para daqui a cem anos, quando estará aqui uma nova geração, é o fato histórico da renúncia de um dos mais poderosos homens da República a exercer o mandato de Senador. Além da importância do fato histórico, diante do qual se apequena o discurso do Senador Antonio Carlos Magalhães, sem dúvida nenhuma, ganha importância também a lição deste fato. É comum aqui no Congresso Nacional a referência a baixo clero, a alto clero. A lição que se extrai deste episódio é que, com o advento da globalização, com a comunicação on-line por meio dos meios de comunicação social, com o poder da mídia influenciando na decisão do Parlamento, essa relatividade perde importância. O Senado da República cumpriu o seu papel, um papel difícil de exercer quando se julga um companheiro de mandato, mas acredito que o resultado final foi aquele que realmente aponta para o caminho da correção, do acerto, da responsabilidade do Senado da República. Então, para mim, o que importa é o fato, a História, muito menos do que o discurso do Senador Antonio Carlos Magalhães. Obrigado, Senador Antero Paes de Barros.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (PSDB - MT) -- Eu agradeço o aparte de V. Exª e concedo o aparte ao Senador Hugo Napoleão.

            O Sr. Hugo Napoleão (PFL - PI) - Senador Antero Paes de Barros, V. Exª fala a respeito de "traições" - que eu colocaria entre aspas - do Senador Antonio Carlos Magalhães, a vida pública é assim, dá muitas voltas. Fala a V. Exª alguém que está nesta casa há mais de 26 anos; portanto, já conhece algo em termos de política para saber que os homens se entendem e se desentendem. Com relação a um desses - sinto-me no direito de falar -, o ex-Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, porque fui seu advogado durante o período da Revolução perante um Tribunal de Exceção que se chamava, à época, Comissão Geral de Investigações. Certa vez, quando fui a uma convenção do meu Partido, na Bahia, vi um retrato do ex-Presidente, colocado estratégica e até afetuosamente, em lugar bem visível na casa do Senador Antonio Carlos Magalhães. O que tenho a lamentar, sinceramente, é que tendo todos aqui, até o momento, silenciado, inclusive o Presidente da nossa Casa, Senador Jader Barbalho, que chegou a digladiar-se, como de público sabido, com o Senador Antonio Carlos Magalhães, seja justamente V. Exª a trazer a esta Casa essas palavras. Isso depois que ele está despido do mandato de Senador e, neste momento, recebe, sob emoção, os abraços, o afeto e o sentimento dos amigos; que seja justamente V. Exª, tão cheio de virtudes e qualidades, quando ele desce as escadas, a assomar às escadas da tribuna para tecer considerações dessa natureza. Fica o meu reparo e o meu registro.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (Bloco/PSDB - MT) - Compreendo o aparte de V. Ex.ª e sei que, ao apresentar o reparo ao fato de ter subido a tribuna, cumpre uma função ética que lhe caberia cumprir. Entendo que V. Ex.ª é um líder ético e faz essa observação corretamente em defesa de um filiado do seu Partido. Todavia, eu estava entre duas situações: permitir que o papel de vítima ficasse definitivamente escrito nos Anais do Senado e como sendo ele o único ético.

Parece que nós, que integramos o Conselho de Ética, é que cometemos o arrombamento do painel eletrônico, pelo discurso do Senador. Eu sabia dessa dificuldade, mas disse no início do pronunciamento -- V. Exª não estava presente, até porque deve ter, em solidariedade, acompanhado o Senador Antonio Carlos Magalhães -- que sabia que o ritual infelizmente seria esse, que ele falaria e, depois, teria que descer.

Pedir para permanecer não adiantaria porque ele não poderia usar a palavra, tendo em vista já ter apresentado a renúncia. Entre tudo isso e permitir que a verdade ficasse sepultada, permiti que a verdade não ficasse sepultada. Reconheço como legítima e correta a intervenção ética de V. Ex.ª.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.