O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de fazer a comunicação, quero registrar a presença do nosso companheiro e ex-Prefeito Luís Paulo Conde na tribuna de honra.

Há tempos, desta tribuna, venho denunciando o problema da internacionalização da Amazônia e tenho sido apoiado pela unanimidade da Casa. No ano passado, fiz três palestras a esse respeito: uma, no Clube Militar; outra, na Associação Comercial do Rio de Janeiro, e a terceira na Escola de Comando do Estado Maior do Exército.

Para alguns, no início da palestra, minhas palavras pareceram uma espécie de catástrofe que se anunciava. Logo depois, o eminente Senador Nabor Júnior, pelo Estado do Acre, trouxe-me uma documentação do problema que estava havendo no seu Estado, corroborada pelo Senador Tião Viana, em virtude dos papéis que o seu irmão, Governador Jorge Viana, havia feito chegar até S. Exª.

A situação começou a tomar corpo. A cada dia que passa, Sr. Presidente, há uma notícia gravíssima em derredor da Amazônia e estou aqui para fazer essa denúncia.

Recebi, pelo correio eletrônico, de Fábio Feltzmann, de Fortaleza, esta mensagem, que contém uma denúncia gravíssima:

           Gostaria de informar que encontrei um site em inglês que incentiva a compra de terras na Amazônia, para a criação de uma reserva internacional.

O endereço do site é: http:/www.amazonrainforest.org/

Esse site é promovido por uma organização chamada Amazon International Rainforest Reserve e faço uma tradução livre do seu texto, da seguinte forma:

           A Reserva Internacional da Floresta Amazônica é uma organização sem fins lucrativos que se dedica exclusivamente a comprar terras na Amazônia [agora, vejam que aberração] com o intuito de protegê-las.

           Você pode se tornar um sócio da AIRR (Amazon International Rainforest Reserve) por meio de investimentos isentos do pagamento de imposto de renda, por apenas US$20 por acre. Com cada US$20 que você invista, nós compramos e protegemos as terras da Floresta Amazônica [lá, eles compram e protegem as terras da nossa floresta]. Com o seu investimento você estará salvando nosso Planeta e a si próprio.

           Por favor, junte-se a milhares de pessoas pelo mundo afora, com o intuito de salvar a Floresta Amazônica.

           A escolha é sua. Compre um acre agora. Também, clique o logotipo da nossa AIRR. Todos os lucros servirão para a compra de mais acres.

           Gostaríamos de receber a sua resposta. Envie-nos um e-mail.

O objetivo dessa organização, divulgado em inglês, é: Help us reach our goal of 40 millions acres! Ou seja, ela pretende vender 40 milhões de acres. Veja V. Exª que parecem simples U$20, mas, no total, são U$800 milhões de dólares!

Sr. Presidente, ou alguém vai ser embaído na sua boa fé, ou estão praticando um estelionato, ou então, Sr. Presidente, trata-se de mais um atentado à soberania brasileira.

O Sr. Hugo Napoleão (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Bernardo Cabral?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Pois não.

O Sr. Hugo Napoleão (PFL - PI) - Senador Bernardo Cabral, permita-me interrompê-lo para dizer que tão grave é a denúncia que faz, que peço à Mesa que considere que V. Exª, doravante, fala como Líder do nosso Partido, o PFL.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL - AM) - Obrigado.

Então, Sr. Presidente, com essa atribuição que fortalece o meu discurso, quero dizer que precisamos tomar uma providência séria e, de logo, peço à Mesa que encaminhe expedientes ao Ministério das Relações Exteriores, para que tome providências junto a nossa Embaixada em Washington, e ao Ministério da Justiça, para investigar o que está por trás disso, porque é evidente que os incautos de boa fé, com a história de salvar a Floresta Amazônica, vão começar a comprar dois ou três acres, porque é barato - US$20 -, e o cidadão que está dando esse golpe, se não for um perfeito estelionatário, é um mau caráter por estar se intrometendo na nossa soberania.

Sr. Presidente, a gravidade da denúncia é de tamanha proporção, que não é possível dela ficarmos eqüidistantes - para não dizer indiferentes a ela. Sobretudo o Governo Federal tem que tomar providências em matéria dessa natureza. A par disso, Sr. Presidente, requeiro a V. Exª que encaminhe expediente ao nosso companheiro de Partido e Ministro do Meio Ambiente, Sr. Sarney Filho, para que também tome providências.

Lembro-me que como Deputado Federal, nos idos de 1967, ao descobrir esse golpe, pedi a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a venda de terras no Brasil - e lembro-me que o seu Relator foi o saudoso Brigadeiro Haroldo Velloso. Agora, no entanto, o processo é mais sofisticado, pois é feito via Internet, e é mais fácil de se ilaquear a boa fé dos outros ao se requerer uma medida dessa natureza.

Portanto, Sr. Presidente, encerro agradecendo ao eminente Líder Hugo Napoleão, que me dá a honra de falar por todos os vinte e um Senadores do nosso Partido, os quais, com certeza, estão a apoiar essa medida no sentido de que V. Exª defira os meus requerimentos.