O SR. LUIZ OTÁVIO (Sem Partido - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assisti hoje, no programa Bom dia Brasil!, da Rede Globo, a uma matéria muito importante para o País, informando sobre a decisão da Eletronorte, empresa responsável pela geração de energia no Norte do País, de que haverá racionamento de energia naquela região, incluindo o meu Estado do Pará. Assim, o nosso Estado, maior gerador de energia da região e um dos maiores do Brasil, superavitário na balança comercial e na geração de energia, sofrerá as conseqüências das dificuldades que hoje o País todo atravessa. Nós, paraenses, não somos contra o racionamento e a economia de energia. Ao contrário, a matéria inclusive é muito clara, tem o apoio total da população do Estado, como tem sido no Brasil inteiro da mesma forma. Porém, não podemos, de maneira alguma, ser obrigados a fechar indústrias, a diminuir a capacidade de geração de emprego e de renda.

Ao contrário, acompanho o pensamento das classes política, empresarial e dos trabalhadores lá do Pará e do Norte do País. Se as indústrias hoje têm dificuldades de se instalarem no Sul e no Sudeste, há um caminho muito fácil a seguir: daqui para frente, o setor industrial tem que se instalar no Norte do País, como foi feito com a Zona Franca de Manaus. O parque industrial montado em Manaus atende à capacidade de geração de emprego do Amazonas e faz com que um Estado tão importante possa realmente viabilizar a sua economia e a sua população, tendo capacidade de geração de empregos e até uma capacidade muito grande de exportação de produtos. Nós, que estamos ao lado do Amazonas - um Estado que não gera energia elétrica e não produz bens superavitários junto à balança comercial - ao contrário, possuímos todas essas vantagens, temos que continuar a lutar e não podemos aceitar, de modo algum, que o Pará seja prejudicado por uma política nacional. Somos um Estado gerador de energia, que tem, agora, capacidade de geração de novos empregos pela infra-estrutura montada pelo Governador Almir Gabriel, em parceria com o Presidente Fernando Henrique, com o Governo Federal. É inegável o nosso reconhecimento nessa questão.

Porém, a hidrelétrica de Tucuruí tem capacidade de gerar 8 mil megawatts. Se hoje estamos gerando apenas 4 mil megawatts, isso se deve ao fato de que, das 23 turbinas, estão funcionando apenas 12. Até o final do próximo ano, serão instaladas as outras turbinas que gerarão 8 mil megawatts apenas na hidrelétrica de Tucuruí. Se o Brasil inteiro tem uma capacidade de gerar 72 mil megawatts e absorve diretamente quase 60 mil megawatts, ainda há uma reserva da sua capacidade instalada. Não podemos negar que faltam linhas de transmissão e mais investimentos, que estão sendo feitos e deverão ocorrer, como ouvi ontem de declaração do Presidente do BNDES, Sr. Francisco Gros, de que tem liberado um aporte de R$6 bilhões para investimentos no setor energético, principalmente, para projetos que demoravam até um ano para serem concluídos e aprovados. Daqui em diante, todos os projetos que tiverem influência sobre a geração de energia elétrica terão um prazo de 30 dias. Foi a informação que tive, ontem, do Presidente do BNDES. Trata-se de uma informação importante, de uma importante decisão do Governo, porque vivemos com essa ameaça de ocorrer o apagão. Quero crer que não haverá apagão. Essa é a minha tese, a minha defesa. É isso que quero que ocorra e é nisso que continuo acreditando.

Agora, nem pensar em fazer isso em um Estado com capacidade de gerar tanta energia. O consumo do Estado não chega a 20% do total de energia gerada. Portanto, não é justo que esse Estado também tenha de pagar esse preço. Mesmo porque as indústrias que se instalaram lá são grandes consumidoras de energia - são as indústrias de alumínio, como a Albrás, a Alunorte e a própria Vale do Rio Doce, que coordena e controla todas essas empresas.

Portanto, estamos, realmente, em uma situação em que não vamos permitir e não vamos concordar. O Ministro Pedro Parente, mais uma vez, me desculpe, mas, toda vez que se trata do Norte, toda vez que se trata do meu Estado, há uma má vontade permanente de S. Exª. Quando o Ministro Pedro Parente esteve lá para discutir a formação dos novos eixos de desenvolvimento, em que o Pará seria beneficiado com a pavimentação da Santarém/Cuiabá, no Plano de Metas, o próprio projeto de implantação desse sistema foi retirado de pauta pelo Ministro Pedro Parente. Então, mais uma vez, onde está, S. Exª prejudica o meu Estado. E estou aqui para questioná-lo, estou aqui para defender o meu Estado. E, juntamente com a Bancada Federal, com todos os Senadores e Deputados Federais do meu Estado, não permitiremos que o Estado do Pará seja prejudicado em detrimento de outras metas que são também importantes, mas que não são mais importantes do que o nosso Estado.

Também quero fazer referência a uma matéria da CPI das Organizações Não-Governamentais, que está em andamento nesta Casa e no Congresso Nacional. Na semana passada, um jornalista espanhol foi ouvido na CPI e deixou muito claro que as ONGs, principalmente as capitaneadas pelo Green Peace, estão dificultando todo o projeto de desenvolvimento do Brasil, em especial o da Amazônia. Cito, por exemplo, o caso das hidrovias do Marajó, do Capim e do Araguaia-Tocantins, que farão com que o País, por inteiro, passe a ter capacidade de desenvolvimento e de transporte, com meios mais baratos internamente, visando à exportação dos seus bens aos portos americanos e europeus, por intermédio do Pará. Com isso, haverá uma economia de 6 mil milhas navegáveis entre os nossos portos e os portos, hoje, de Paranaguá e Santos, bem como o Porto de Santarém, que é o melhor porto do Brasil.

            Essas ONGs, em especial o Green Peace, foram, nessa CPI das ONGs, colocadas em xeque-mate. Esse jornalista afirmou, inclusive, que o Príncipe Carl Philipp, da Inglaterra, como presidente de uma dessas ONGs, tem recursos alocados para a criação de obstáculos, em todos os níveis, à realização dessas obras importantes, que poderiam transformar o Brasil, tirá-lo da condição de país do terceiro mundo - hoje, sob a tutela, o porrete, o martelo do FMI -, ajudá-lo a superar este momento de dificuldades.

Nesta oportunidade, ainda falando de energia, quero dizer-lhes que, por incrível que possa parecer, estive, juntamente com o Governador Almir Gabriel, inaugurando termelétricas no interior do Pará. Trata-se do Programa Luz no Campo. Estive em Alenquer, no oeste do Pará, mais precisamente à margem esquerda do rio Amazonas, onde a energia é gerada por termelétrica, e não pela hidrelétrica de Tucuruí. Mesmo assim, estamos levando energia, luz ao campo. É importante economizar nas capitais, para que o interior do Brasil também possa ter energia e, com isso, gerar mais emprego, mais renda.

Estivemos, depois, em Conceição do Araguaia, onde entregamos títulos de terras. Fomos, inclusive, visitar uma indústria de laticínios. Para V. Exªs terem uma idéia, naquela pequena bacia do sul do Pará, são produzidos mais de um milhão de litros de leite por dia. O que se fazia antes? Chegava-se até a jogar fora o leite, pela falta de industrialização e da própria energia. Não é justo que essas regiões, que sofreram ao longo de décadas com a falta de energia, com a impossibilidade de saírem dessa situação, sejam, agora, penalizadas pelo racionamento ou pelo apagão.

Tenho, também, a informação de que cada um dos seis modernos frigoríficos instalados no sul do Pará abate, hoje, 1.000 cabeças de gado por dia. Haverá, brevemente, mais quatro; serão dez frigoríficos. Abateremos 10 mil cabeças de gado por dia, 300 mil por mês e 3,6 milhões por ano, só no sul do Pará. Tudo isso é exportado. Nas portas das fábricas estão os contêineres que levarão essa mercadoria para a Europa, para o Japão, para a China. O Pará está sempre contribuindo para o superávit da balança comercial. Temos um superávit de mais de US$2 bilhões todos os anos, não canso de afirmar isso aqui. Se fizermos um comparativo da balança comercial do Brasil inteiro, nos últimos 15 anos, verificaremos que não haverá mais que US$40 bilhões de superávit. Destes US$40 bilhões, US$30 bilhões foram dados pelo Estado do Pará.

Portanto, não é justo que o Estado do Pará receba o mesmo tratamento dado a outros Estados que são deficitários ou que não têm capacidade de sair dessa situação. O Pará pode dar solução a todos os problemas: ao da energia, se for iniciada, em Altamira, a construção de Belomonte, cuja capacidade de geração será de oito mil megawatts. Hoje, geramos quatro mil megawatts em Tucuruí e, com a duplicação, serão oito mil megawatts. Serão 16 mil megawatts em duas hidrelétricas do Estado do Pará. Se pavimentarmos a Santarém-Cuiabá, teremos capacidade de levar todos os grãos do Centro-Oeste - em vez de usarmos os portos de Paranaguá e Santos, muito mais caros e distantes - para os Estados Unidos, para Antuérpia e todos os portos europeus. Teremos viabilidade econômica imediata com a pavimentação de apenas mil quilômetros, uma vez que dois mil quilômetros já foram pavimentados em outros Estados, como Mato Grosso, que foi beneficiado há alguns anos com essa obra.

O Presidente Fernando Henrique esteve em Santarém, desde a primeira campanha eleitoral, quando ainda estava mal nas pesquisas. Lá, depois de pegar um banho-de-cheiro - a verdade é essa -, subiu nas pesquisas e se comprometeu com a pavimentação da Santarém-Cuiabá.

Continuamos esperando, porque ainda falta mais um ano e meio de governo. Essas obras são importantes para o Pará, mas o são muito mais para o Brasil, como disse, pois trará soluções não só para o setor de energia, como também para o de exportações, possibilitando à população brasileira sair desse entrave, dessa dificuldade e mal-estar por que passa. O Pará pode cooperar muito com essas soluções.

Agradeço, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a oportunidade de fazer esta exposição e espero uma nova chance de trazer boas notícias, como as que divulguei hoje, porque o Pará tem condições de dar soluções aos problemas do Brasil.

Muito obrigado.