O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, já tive a oportunidade, desta mesma tribuna, de me referir várias vezes ao Banco do Nordeste do Brasil, ressaltando sempre, como o fizeram outros Parlamentares, a importância representada por essa instituição na busca do desenvolvimento dos vários Estados naquela região brasileira, habitualmente castigada não só pelo fenômeno da seca mas também pela histórica discriminação com que é tratada em relação aos privilégios concedidos às regiões mais ao sul do Brasil.

Vez por outra, surgem rumores de que, a exemplo do que ocorreu com a Sudam e a Sudene, também se pensaria na extinção do Banco do Nordeste. É como se desse realidade àquela velha anedota de que, em face de acontecimentos que constrangiam o ambiente íntimo de determinada casa, se retirou o sofá da sala...

Já disse e repito, Sr. Presidente, que o Banco do Nordeste é uma instituição que se agregou às tradições nordestinas como uma das suas mais respeitáveis entidades públicas. É inestimável a contribuição que, nesse quase meio século da sua existência, tem oferecido a toda a região objeto da sua competência.

Essa instituição é a principal responsável pelos financiamentos concedidos em todos os Estados do Nordeste. No ano 2000, teve participação média de 79,3% do financiamento regional, registrando um saldo de aplicações da ordem de R$2,4 bilhões. Nos últimos seis anos, o Banco injetou recursos da ordem de R$14,8 bilhões na economia regional: 1,9 milhão de financiamentos, dos quais 89,6% beneficiaram microprodutores e microempresas e produtores e empresas de pequeno porte.

A sua atuação, especialmente nos tempos modernos, não se cinge a emprestar dinheiro. Por meio de levantamentos técnicos e de debates com as comunidades locais, o Banco pode visualizar o potencial econômico de cada Município. Com as pesquisas que patrocina sobre as atividades econômicas dos Municípios nordestinos, tem o perfil das atividades prioritárias de cada comunidade. Analisa as vocações locais por setores, ramos e produtos, procurando incentivar aqueles que têm a oportunidade de se inserirem no mercado.

Dentro dessa linha de ação, pode abrigar investimentos com a segurança de retorno para os produtores e o próprio Banco. No Maranhão, por exemplo, nossos Municípios dispõem - resultado de um trabalho do Banco do Nordeste - de cadastros de prioridades, o que lhes proporcionam investimentos prudentes e racionais.

O que me traz a esta tribuna, hoje, é a minha satisfação com a informação de que os investimentos do Banco do Nordeste no Maranhão têm crescido, esperando-se grande incremento de operações de crédito, em volume e em valores, a partir do segundo semestre deste ano, especialmente pelos recursos disponibilizados no período do custeio agrícola.

É preciso ressaltar, Sr. Presidente, a importância do Banco como um dos mais importantes agentes de desenvolvimento de toda a Região Nordeste. Sediando no Maranhão apenas 14 agências - representando 5,8% da rede bancária do Estado -, o Banco do Nordeste responde por 84% do total dos financiamentos concedidos no território maranhense. Essa expressiva participação deve-se ao incremento na atuação do Banco nos últimos cinco anos. Com efeito, em 1995, a participação média do Banco do Nordeste nos principais financiamentos do Maranhão era de apenas 18,3%, tendo alcançado 48% em 1996 e 78% em 1998.

Nos últimos cinco anos, o Banco contratou 165 mil financiamentos no Maranhão, dos quais 124 mil concedidos nos últimos três anos. Os financiamentos contratados em 2000, por meio de 42,8 mil operações, representam 46 vezes o número contratado em 1994 (922 operações). Esse incremento possibilitou a injeção pelo Banco do Nordeste de R$1,2 bilhão na economia maranhense de 1995 para cá, dos quais 155 milhões aplicados no decorrer de 2000, representando mais de quatro vezes o valor aplicado no ano de 1994.

Sr. Presidente, essa é a atuação do Banco do Nordeste em toda a Região.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (PSB - SE) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (PSB - SE) - Senador Edison Lobão, V. Exª tem-se revelado nesta Casa um dos grandes defensores da problemática do desenvolvimento do Nordeste. Hoje enfoca um assunto que nos emociona, porque fala do Banco do Nordeste do Brasil, verdadeiro patrimônio da nossa Região. O Banco não atua apenas na indústria, no comércio, na agricultura. Atua principalmente para desenvolver as pequenas comunidades, as cidades do interior do Nordeste muito devem a essa agência de financiamento que é o Banco do Nordeste do Brasil, que presta relevantes serviços ao desenvolvimento da nossa região. O fato de já terem extinto a Sudene nos deixa um tanto preocupados, mas quero crer que seria praticamente impossível impulsionar a nossa região sem o braço forte do Banco do Nordeste, não apenas pelos recursos utilizados pelo povo nordestino, pelos empresários, pelos agricultores, mas principalmente pelo preparo intelectual, pela visão de sua direção e de seus funcionários, altamente preparados, que formam um corpo técnico exemplar para todo o Brasil. Nobre Senador, quero parabenizar V. Exª por fazer esse relato fiel e nítido dos avanços do Nordeste em função da atuação marcante do Banco do Nordeste do Brasil.

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Senador Antonio Carlos Valadares, V. Exª, que foi Governador como eu, sabe da importância fundamental de uma instituição como o Banco do Nordeste do Brasil para o desenvolvimento de nossa região. Se tivéssemos outras instituições do mesmo jaez operando de igual modo, seguramente, a paisagem do Nordeste seria bem outra.

Assim, recolho o aparte de V. Exª como uma contribuição significativa a esta homenagem que estou fazendo ao Banco do Nordeste, e apelo ao Governo para que não pense em extingui-lo.

Sr. Presidente, retorno à leitura de meu pronunciamento:

Com relação às ações e instrumentos diferenciados do Banco do Nordeste no Maranhão, destacam-se a realização de 293 termos de parceria, para fortalecimento de diversas cadeias produtivas; a capacitação de 75,5 mil agentes produtivos, mediante a realização de 2.064 eventos; a constituição de 221 fundos de aval, no valor de R$ 5,4 milhões, alavancando financiamentos de R$ 88 milhões; e a aplicação de R$ 41,8 milhões através de 58,5 mil empréstimos do programa de microcrédito Crediamigo.

O Banco do Nordeste conta com 47 agentes de desenvolvimento no Maranhão, possibilitando a presença física do Banco em 199 povoados e distritos, e já realizou 4.487 eventos de agência itinerante em localidades onde não tem agência instalada, o que possibilitou 195 mil atendimentos. 

Outros destaques da ação do Banco do Nordeste no meu Estado são a contratação de financiamentos no montante de R$ 366,6 milhões através dos programas especiais, como Pronaf, Proger e Protrabalho, que privilegiam a geração de emprego e renda beneficiando micro e pequenos produtores; e R$ 46,0 milhões aplicados em projetos produtivos na área de abrangência do pólo agroindustrial Sul do Maranhão, de 1998 a abril deste ano, gerando 6,7 mil empregos. 

Como resultado dos financiamentos concedidos pelo Banco do Nordeste no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste-PRODETUR, no Maranhão, podem ser apontados: ampliação e modernização do Aeroporto Cunha Machado, recuperação de 504 mil m2 de patrimônio histórico, incluindo a restauração da Igreja do Desterro, obras de drenagem e pavimentação do Centro Histórico de São Luís, implantação e melhoria de 4 km de rodovias, geração de 222 mil empregos diretos e indiretos e beneficiamento de 103 mil habitantes com serviços de saneamento.

Vê-se por aí, Sr. Presidente, a importância da atuação do Banco do Nordeste no meu Estado do Maranhão.

Como já disse anteriormente, essa instituição não se restringe a emprestar dinheiro. Na área da sua atuação, procura capacitar os agentes produtores. A capacitação é um treinamento realizado através de parcerias com entidades como o Sebrae, Prefeituras e Embrapa. Tem o objetivo de dar uma visão geral de gestão administrativa aos financiados. Exercita-se também por meio dos Agentes de Desenvolvimento, enviados pelo Banco do Nordeste aos locais onde se encontram os produtores.

É objetivo do Banco aprimorar o seu trabalho de assistência técnica, de gestão ambiental, infra-estrutura, viabilização de mercado e comercialização dos produtos. Consta também da sua programação nesse próximo semestre o fortalecimento das parcerias, que permitem o alongamento mais efetivo e rápido da atuação do Banco.

Na parceria com as prefeituras, o Banco visa estimular os municípios a construírem pequenas agroindústrias, de forma diversificada, para o atendimento do mercado maranhense. É também intenção do banco fortalecer a agricultura familiar, de modo a viabilizar um melhor nível de renda para os agricultores e mantê-los no campo.

Aí está, nesta síntese, a importância da ação do Banco - tão importante quanto sua atividade econômico-financeira - também sob o aspecto social, assistindo territórios interioranos carentes das informações e da assistência técnica.

É com justas razões, portanto, que registro em nossos anais os meus aplausos à atuação que vem sendo desenvolvida pelo Banco do Nordeste. À eficiente direção do Banco e ao seu Superintendente Regional, Edilson Bartolomeu, eu faço votos para que dêem forte continuidade à programação que o Banco do Nordeste planeja para o meu Estado do Maranhão.

Era o que eu tinha a dizer.

Obrigado.