O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Agradeço, Sr. Presidente, serei breve.

Quero apenas registrar um importante editorial da Folha de S.Paulo de hoje, intitulada: “Mais um Proer”.

Sr. Presidente, no final dessa semana que passou, eu disse que era pensamento nosso do PFL, mesmo que buscando outras alternativas, mesmo respeitando o direito dos demais Partidos de fazerem sua opção, nos manter, até o final do Governo Fernando Henrique Cardoso, dentro da base de sustentação, porque ela é, antes de tudo, um compromisso da Nação com a estabilidade. Mas isso não vai, Sr. Presidente, em nenhuma hipótese, nos retirar o direito e a nossa obrigação de manifestar nossa preocupação, entre outras coisas, Sr. Presidente, com este editorial que traz a Folha de S.Paulo.

            Este “proer”, agora, Sr. Presidente, se destina ao saneamento da Caixa Econômica, do Banco da Amazônia, do Banco do Nordeste, entre outros, bancos federais. O que quero registrar é que sabemos que esse dinheiro não é novo, que não será aplicado na agricultura, nos investimentos, na infra-estrutura ou nas estradas.

O editorial destaca que se trata da assunção, pelo contribuinte, de mais um esqueleto, de mais um rombo, parte de estruturas falidas, que vêm consumir mais esses recursos.

Sr. Presidente, eu gostaria, rapidamente, de lembrar que falta pouco mais de um bilhão de reais para concluirmos a ferrovia Norte-Sul, e não os 12 bilhões do Proer. Falta menos do que isso, por exemplo, para concluir a usina hidrelétrica de Pedra do Cavalo, na Bahia. A usina está concluída há 11 anos, faltando apenas as turbinas. É impressionante: a Região Norte está sendo penalizada e será incluída no racionamento porque precisa de excedente de energia para o Nordeste, enquanto temos, à 100 km de Salvador, uma usina hidrelétrica chamada Pedra do Cavalo, que está pronta há 11 anos, faltando apenas as turbinas. Sabemos que a Aneel abriu agora o processo de licitação, mas a previsão é de que ele só será concluído em 2004.

Como isso é difícil de se entender, Sr. Presidente!

Para a conclusão da usina de Angra III faltam 1,7 bilhão, mas vamos gastar 12 bilhões nesse novo “proer”. Mas esta usina, parada como está, consome 200 milhões por ano, sem gerar nada. Candiota precisa de US$260 milhões para sua conclusão.

Sr. Presidente, fico a imaginar e quero fazer um alerta ao Governo. Em primeiro lugar, saiba o Governo que vamos permanecer na Base aliada. Saibam o Ministro Pedro Malan, o Presidente Fernando Henrique Cardoso, os demais Ministros que nós, como Partido, vamos, sim, discutir as alternativas para o próximo mandato e para o projeto do próximo Presidente da República. Nós não vamos pular do barco, não vamos agir de forma oportunista, mas vamos, sim, e queremos discutir melhor o que será feito neste final de Governo.

Deixo, ao finalizar, um alerta ao Presidente da República: um plano nacional, decretado através de calamidade pública, para a recuperação de todas as nossas estradas certamente não iria custar esses 12 bilhões.

Sei, Sr. Presidente, que será importante sanear a Caixa, a Sudam, o Banco do Nordeste, mas sinto, e lamento, que esse dinheiro dificilmente chegará lá na ponta e que vamos amargar mais um investimento desses, de 12 bilhões, no sistema financeiro, enquanto este Brasil clama por uma oportunidade de se desenvolver.

Não é difícil, Sr. Presidente, e vamos incomodar, sim, permanecendo na Base de Governo, mas cobrando maior sensibilidade para com o imenso potencial deste País.

Muito obrigado, Sr. Presidente.