O SR. RONALDO CUNHA LIMA (PMDB - PB) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o registro que hoje desejo fazer nesta Casa tem um sentido todo especial, quer por sua intrínseca importância, quer pelo caráter de exemplo cívico de que se reveste. Trata-se de uma história que, além de convenientemente celebrada, merece ser divulgada pelo Brasil afora. Conhecendo-a, estou certo de que nosso País saberá multiplicar uma experiência que, em tudo e por tudo, é lição de amor à coletividade, respeito ao cidadão e dignidade no trato da coisa pública.

Falo de um Município paraibano, São Domingos do Cariri, e da autêntica revolução político-administrativa que protagoniza neste momento, sob a lúcida, inteligente e arejada liderança do Prefeito José Ferreira da Silva. Se quisermos sintetizar o que por lá ocorre agora bastaria dizer que competência, honestidade e criatividade juntaram-se para provar, a todos nós, ser possível administrar com poucos recursos. Essa, a grande lição que o senhor José Ferreira da Silva e sua querida São Domingos do Cariri estão a nos oferecer. Lição para ser meditada. Lição a ser seguida.

Justamente por isso, Sr. Presidente, faço questão de registrar nos Anais desta, que é a grande Casa representativa da Federação brasileira, um pouco do que acontece, neste momento, em São Domingos do Cariri. Neste Município de cerca de 4 mil habitantes, transformado em verdadeiro canteiro de obras, não mais existe sequer uma região sem energia elétrica. Na cidade, cujo estádio de futebol está sendo construído, realça a presença do “Ferreirão”, o maior ginásio poliesportivo de todo o Cariri paraibano, a atrair crianças e jovens para as saudáveis práticas esportivas.

Há mais, muito mais, a ser registrado. A refletir aguda preocupação social, a Administração José Ferreira devota à saúde atenção especial. Médicos, dentistas e pessoal de enfermagem foram contratados. A Unidade Mista de Saúde José Isidoro dos Santos, recentemente ampliada, conta agora com dois consultórios médicos, um gabinete odontológico e salas específicas para curativos, enfermagem e vacinação, sem falar na farmácia, distribuindo gratuitamente remédios à população deles necessitada. Com essa estrutura, a Unidade está em condições de atender a toda população, quer da área urbana, quer da zona rural.

As estatísticas apontam para uma média de 920 atendimentos ao mês, sendo que, nos casos mais graves, o paciente é transportado, em ambulância da Prefeitura, para os centros urbanos maiores, onde será possível encontrar tratamento mais sofisticado. O mais importante, a coroar esse monumental esforço de oferecer uma saúde pública de qualidade para todos, sem qualquer forma de exclusão, é que o índice de mortalidade infantil no Município praticamente esteja zerado.

A seqüência de obras, todas voltadas para a melhoria das condições de vida em São Domingos do Cariri, impressiona pela quantidade e pela diversidade: Matadouro Público, mais de uma centena de casas populares, cisternas, escolas, poços artesianos, postos de serviços, praças e ruas urbanizadas, Agência dos Correios, sem nos esquecermos da impressionante marca de cerca de 100 mil m² de calçamento, o que eqüivale praticamente a toda a área urbana do Município.

Creio, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que tão ou mais importante que a extraordinária obra administrativa do Prefeito José Ferreira - impossível de ser resumida na dimensão de um pronunciamento - sejam os princípios que sustentam sua atuação. Como bem destacou a imprensa da Paraíba, o decálogo seguido à risca pelo Prefeito de São Domingos do Cariri é que torna possível administrar o Município de forma transparente, conferir-lhe uma fisionomia extremamente progressista e, em meio a um quadro geral de crise, no qual quase todos os administradores se queixam da falta de recursos, torná-lo superavitário.

Vale a pena registrar os dez mandamentos do Prefeito Zé Ferreira, como carinhosamente é tratado por sua gente: 1º) Não roubar; 2º) Não nomear parentes para cargos de confiança; 3º) Comprar e pagar tudo à vista; 4º) Manter enxuta a folha de pessoal; 5º) Não criar cargos para atender caprichos políticos; 6º) Premiar os servidores eficientes; 7º) Criar alternativas econômicas para o Município, para evitar que a Prefeitura se transforme em cabide de empregos; 8º) Valorizar a mão-de-obra local na contratação de serviços; 9º) Não contar com recursos extras, a serem repassados pelos Governos Federal e Estadual; 10º) Definir prioridades com base na razão, não no coração.

Eis, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a mais perfeita tradução, na prática, do espírito que norteou a elaboração da Lei de Responsabilidade Fiscal. Vê-se logo que, para um Município como São Domingos do Cariri, administrado por pessoas como José Ferreira, uma Lei como essa - que assusta e preocupa a tantos pelo Brasil afora - nem mesmo é novidade!

Além das obras físicas, materializadas em construções que mudaram a fisionomia do Município, devo ressaltar os inúmeros convênios assinados pelo Prefeito José Ferreira, todos voltados para o bem-estar dos habitantes de São Domingos do Cariri. Assim, a partir de acordo com o Ministério da Educação, por exemplo, municipalizou-se a merenda escolar, de que advieram os mais positivos resultados.

De igual modo, foi possível a implantação da Delegacia de Polícia e a emissão local da Cédula de Identidade, mediante convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado. Com o Ministério do Trabalho, garantiu-se a expedição da Carteira Profissional no Município. Solucionou-se o problema da telefonia, graças a convênio celebrado com a operadora estadual. Com o Sistema Único de Saúde - SUS, estabeleceu-se o credenciamento indispensável ao seu pleno funcionamento no Município. Visando à profissionalização de ampla parcela da população, garantindo-se a ela novas e eficientes formas de obtenção de renda, foram oferecidos diversos cursos, com o apoio da Secretaria Estadual de Trabalho e Ação Social.

Mantendo excelente relacionamento com a Câmara Municipal, prova inequívoca de respeito aos poderes constituídos e de absoluta sujeição aos preceitos democráticos, vai o Prefeito José Ferreira seguindo sua vitoriosa trajetória, colhendo de seus concidadãos a admiração e o reconhecimento ao seu extraordinário trabalho. Assim caminha São Domingos do Cariri, com todas as suas crianças na escola, bem alimentadas, uniformizadas e, se necessário, convenientemente transportadas.

Ao parabenizar São Domingos do Cariri e seu dinâmico Prefeito José Ferreira da Silva, expresso meus mais sinceros votos de que uma experiência como a que desenvolvem - e que, aqui, foi apenas e tão-somente sumariada - frutifique e se espalhe por este nosso querido Brasil. Esse, o sentido do registro que, orgulhosamente, faço desta Tribuna do Senado Federal.

Ao concluir, solicito à Mesa seja incorporada ao meu pronunciamento matéria jornalística recente, que tenho em mãos, dando conta da exuberante obra administrativa do Prefeito José Ferreira da Silva. Faço-o para conhecimento da Casa, para o devido registro histórico e pelo desejo de que o exemplo de São Domingos do Cariri seja seguido pelos demais Municípios do Estado, da Região, do País, enfim.

Muito obrigado!

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR RONALDO CUNHA LIMA EM SEU PRONUNCIAMENTO, INSERIDOS NOS TERMOS DO ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO.

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