O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje a esta tribuna para tentar despertar a atenção do Governo Federal para questões com as quais tem-se defrontado a sociedade brasileira.

Sr. Presidente, a primeira questão que trago e esta tribuna, muito importante para a nossa economia, inclusive sob o aspecto social, diz respeito a produção leiteira em nosso País, que já é bem antiga. Há anos que a produção de leite no Brasil tem experimentado momentos de sucesso e de frustração.

Sr. Presidente, a população brasileira tem crescido extraordinariamente a uma taxa superior a 2% ao ano. Portanto, temos uma população jovem, onde milhões e milhões de crianças ainda dependem do leite como alimento principal. Sabemos que programas são instituídos por prefeituras, por governos estaduais, e inclusive pelo Governo Federal. No entanto, o setor encarregado da produção de leite não tem tido a devida atenção por parte do Poder Público. Quantas vezes já observamos produtores de leite, de uma hora para outra, acabarem com os seus rebanhos, desativando, assim, a produção leiteira por não justificarem economicamente a produção? De repente, os preços sobem. Com isso, os produtores buscam novas matrizes, aprimorando o seu rebanho. Investem em equipamentos, em infra-estrutura e, de repente, tudo cai por terra.

Sr. Presidente, vivemos exatamente um momento como esse, onde os produtores de leite do País passam pelo desespero, para não dizer frustração.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amanhã os produtores de leite farão uma manifestação nas ruas da capital do meu Estado e também nas rodovias com o intuito de sensibilizar o Governo Federal para a difícil situação por que passa essa classe produtora nos últimos dias.

Sr. Presidente, não faz muito tempo que os produtores de leite entregavam o seu produto a um preço em torno de R$0,40 o litro. E agora, para surpresa da classe, os preços estão desabando. Aí vem a grande indagação: como, no momento de entressafra, em que os produtores gastam muito mais para produzir aquilo que produzem nos períodos de safra, em que, normalmente, o animal é tratado com a pastagem natural? Na entressafra, o produtor tem que adicionar uma alimentação especial a fim de que a vaca continue a produzir pelo menos aquilo que produzia há alguns meses.

O preço de produção quase que dobra nessa fase. E, para surpresa dos produtores, os preços estão desabando. Foi por que aumentou a produção? Não. Por que, então? A alegação dos maiores compradores, das maiores indústrias, é a crise energética vivida pelo País. Entendo que essa questão, que considero grave, se deve, sobretudo, a uma política do leite que tranqüilize os produtores e os incentivem a investir.

A produção de leite aumentou muito nos últimos anos. Os governos federal, estaduais e municipais apelaram às classes produtoras para que aumentassem a produção. Eles investiram na melhoria genética do rebanho e em equipamentos para o resfriamento do leite; estão atendendo à exigência do Ministério da Agricultura para que, a partir de 2002, todo o leite a ser distribuído tenha que passar pelo processo de resfriamento e ser transportado a granel. Esse processo representará investimentos de milhões.

O nosso rebanho experimentou, geneticamente, uma melhora sensível. Mas, de repente, os produtores idealistas, os construtores anônimos desta Nação sentem-se frustrados.

Então, venho a esta tribuna para fazer coro ao clamor dos produtores de leite do Brasil. E falo com autoridade e em nome desses produtores, porque Goiás, hoje, é o maior produtor do Centro-Oeste brasileiro e o segundo produtor nacional de leite. Eu não poderia aqui, na condição de um dos representantes do meu Estado, assistir passivamente ao esmagamento de um dos mais importantes setores da nossa economia.

Sr. Presidente, há momentos em que chego a acreditar que essa variação escandalosa de preço se deve, sobretudo, à interferência das multinacionais nessa área da nossa economia, porque, ao se reduzir a produção interna, elas terão facilidade de buscar, em qualquer parte do mundo, o leite subsidiado pelos países da Europa e de outras partes do globo terrestre. Não podemos aceitar que os nossos produtores, que empregam milhões de trabalhadores rurais, fiquem à mercê de interesses econômicos de determinados setores, sobretudo de multinacionais. Não podemos aceitar! E é o Governo Federal que deve interferir com toda a sua força e com veemência para que esse setor não seja esmagado.

É muito fácil, Sr. Presidente: entra uma empresa poderosa no setor e, num determinado momento, incentiva a produção. De repente, para que os pequenos sejam banidos, há uma melhora dos preços para que as pequenas indústrias não tenham condições de acompanhar. Ela sai. E, depois que ela sai, ficam poucos. Esses poucos, então, como que numa “cartelização” da área, descem os preços. Esmagam os produtores e tiram a diferença do que gastaram para banir da área do leite - repito - os pequenos industriais.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Concede-me V. Exª um aparte, Senador Iris Rezende?

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Com muito prazer, Senador Casildo Maldaner.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - V. Exª foi Ministro da Agricultura e da Justiça também, portanto, fala com a autoridade de quem conhece esse assunto. V. Exª fala da “cartelização” de empresas, da espécie de monopólio que criam, fazendo com que haja esses grandes problemas com relação aos menores. Empresas pequenas tentam se estabelecer e há o movimento dos maiores que impedem, com o tempo, o crescimento dos menores. Chega o momento em que o monopólio se caracteriza dessa forma. V. Exª sente isso e vem à tribuna para dar um grito ao Brasil, ao Governo. V. Exª vem representar milhões de produtores que não podem usar esta tribuna para fazer com que suas vozes tenham maior eco. Quando V. Exª fala que uma das razões da queda do preço é o racionamento da energia elétrica, estendo isso ao meu Estado de Santa Catarina, que também possui várias bacias leiteiras e que também sofre as conseqüências do racionamento da energia, pois o pessoal apelou para economizar energia. Os jornais do meu Estado estampam hoje: haverá um aumento de 20,78% no preço da energia e será repassado aos consumidores. Haverá revolta principalmente dos que economizaram energia, de quem procurou viver mais na penumbra, não só nesse setor mas em todos os setores. Haverá uma revolta muito grande porque o pessoal atendeu ao chamamento, economizou no que pôde em relação à energia e, apesar disso, como o Governo deixou de arrecadar, precisa buscar esse dinheiro. É como se dissesse que não vai abrir mão da arrecadação. E acaba de anunciar, hoje, no meu Estado, 20,78% de aumento para repassar a todos os consumidores. É como se fosse um castigo para aqueles que não recolheram tanto quanto vinha acontecendo, porque procuraram economizar um pouco mais. Não dá para entender, Senador Iris Rezende. Por isso, esse grito em relação ao tão importante setor das bacias leiteiras - e o Estado de V. Exª é um dos maiores produtores do Brasil - repercute em todo o País. É claro que essas redes de monopólio, como diz V. Exª, podem, num momento como esse, importar leite em pó. Mas isso provocará a falência dos pequenos produtores, causando o desemprego e a queda da renda. Não dá para trabalhar assim. Isso dói, dói na alma até. Por isso, cumprimento V. Exª. O Brasil está assistindo com muita atenção ao pronunciamento de V. Exª neste momento.

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Muito obrigado, Senador Casildo Maldaner, pelo importante aparte que V. Exª me concede, trazendo a solidariedade do Estado de Santa Catarina. V. Exª, com a responsabilidade que lhe é peculiar, procura também viver com profundidade todas as questões, todos os problemas que afligem a população do seu Estado. Senador Casildo Maldaner, agradeço muito a participação de V. Exª neste pronunciamento.

Quero dizer também que o Governo precisa proporcionar a importação de tudo o que é essencial à vida de nosso povo, mas não pode aceitar que se criem situações para reduzir a nossa produção, a fim de que uma, duas ou três empresas tenham milhões e milhões de lucro num fechar de olhos, buscando o produto lá fora, como disse, quase sempre subsidiado, para enfiar goela abaixo da nossa gente.

Sabemos que não foi fácil para o setor sensibilizar o Governo para criar obstáculos no sentido de evitar a importação de leite subsidiado. Aqui esse leite era hidratado e vendido por preços inferiores ao nosso, concorrendo deslealmente com a produção local. Essa importação foi reduzida - tiremos o chapéu para o Governo por essa atitude -, mas não foi tudo e não podemos, em hipótese alguma, aceitar que amanhã venha a se repetir esse mesmo quadro, porque temos condições de concorrer internacionalmente com cada país, mas nunca com produtores estrangeiros que recebem subsídios escancaradamente.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Senador Iris Rezende, V. Exª me concede um aparte?

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Ouço o Senador Maguito Vilela, com muito prazer.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Senador Iris Rezende, V. Exª tem demonstrado que realmente é um Senador atuante, constantemente atualizado em relação aos problemas do Brasil e que se preocupa, de fato, com o nosso povo. O tema que V. Exª aborda é extremamente momentoso e envolve milhões e milhões de brasileiros. Como disse V. Exª, a partir de hoje, muitas manifestações ocorrerão Brasil afora. Estão ocorrendo manifestações nos Estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo e, quero crer, em Santa Catarina, em função da incompreensível atitude tomada pelos detentores do monopólio ou do cartel do leite de reduzir drasticamente o preço do produto. V. Exª disse bem: o Governo Federal incentivou os pecuaristas a aumentarem a produção leiteira. E eles investiram não só na genética, melhorando seus rebanhos, mas na compra de ordenhadeiras mecânicas, com o apoio do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO. Além disso, investiram no resfriamento do leite, até porque a maioria das empresas não recolhe mais o produto a granel se ele não estiver resfriado. Assim, os produtores foram obrigados a comprar resfriadores. Hoje, as exigências feitas para que o leite tenha qualidade são fantásticas, o que até compreendemos e apoiamos; porém, em certos casos, as dificuldades são muito grandes para os produtores. Por exemplo, qualquer animal que receba algum tipo de antibiótico precisa ser isolado; ou seja, não se pode ordenhá-lo. E isso ocorre freqüentemente com grande quantidade de animais, em virtude da crescente incidência de doenças tais como a mastite, a doença do casco e outras. Dessa forma, ficou muito difícil produzir leite. Contudo, quanto mais difícil e mais cara a produção, menor o preço do litro do produto, que já era irrisório. O preço do litro de leite equivale ao de um copo d’água. E ficará mais baixo ainda. Esse é um problema seriíssimo, que mexe com milhares e milhares de famílias produtoras de leite. Pequenos chacareiros e fazendeiros que se sentiram motivados pelo Governo encontram-se agora num beco sem saída. Não darão conta de pagar as prestações do FCO relativas aos gastos com o rebanho, a ordenhadeira, o resfriador e assim por diante. Quero dizer a V. Exª que o Senado Federal deve tomar uma posição sobre esse problema. O Congresso Nacional precisa defender os mini, pequenos e médios produtores, extremamente sacrificados com as últimas medidas. Vou mais longe, Senador Iris Rezende: se não conseguirmos atingir o cerne da questão, se não conseguirmos enxergar o que está por trás de tudo isso, o Congresso agirá bem se instituir uma CPI para investigar, em profundidade, a questão do leite no Brasil, que é extremamente danosa à nossa economia e preocupante no aspecto social e no tocante ao preço. Acredito que o tema comportará uma CPI. E V. Exª já nos alerta para a questão. Por isso, também queremos participar, queremos nos solidarizar com o alerta que V. Exª faz. Se não chegarmos a um objetivo, talvez fosse o caso de criar uma CPI que averiguasse as causas desse imbróglio a que estão submetidos os produtores de leite. Meus parabéns, Senador Iris Rezende, pelo pronunciamento extremamente importante, num momento em que nossos produtores realmente precisam do apoio dos políticos. Muito obrigado a V. Exª.

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Muito obrigado, Senador Maguito Vilela. Os apartes do Senador Casildo Maldaner e de V. Exª completam o meu pronunciamento, trazendo dados suficientes para mostrar ao Governo Federal a necessidade de uma intervenção imediata, com o fim de evitar desastres maiores. Diante da já conhecida questão do desemprego no Brasil, se a situação do setor leiteiro agravar-se - como tem sinalizado -, aí, sim, serão mais alguns milhões de trabalhadores rurais desempregados.

            E mais importante ainda, Srs. Senadores, é que não se consegue um rebanho geneticamente especial, como o que temos hoje no País, do dia para a noite. Isso envolve muito esforço, muito investimento. Se deixarmos esse potencial ir por água abaixo, o prejuízo brasileiro com a importação de produtos, nem sempre bons como os nossos, será de bilhões de dólares. Mas o Governo pode evitar isso!

E é interessante salientar: de todos os produtores de alimentos que há neste País, o produtor de leite é o que contribui sensivelmente para fornecer à sociedade produtos de primeira qualidade e, muitas vezes, por preços vis. O que se paga por uma garrafa d’água, o que se paga por uma garrafa de Coca-Cola, o que se paga por produtos muitas vezes trazidos à nossa mesa por multinacionais chega a irritar, chega a agredir a sensibilidade do povo quando se compara esse valor com o preço do leite. Os produtores recebem hoje pouco mais de R$0,20 por litro. É contra isso que nos insurgirmos! Não podemos solucionar a questão “depois de estar a vaca morta”, pois gastaremos bilhões e bilhões para recuperar os rebanhos, os equipamentos e a infra-estrutura atuais, que oferecem à sociedade brasileira excelentes produtos.

A Srª Heloísa Helena (Bloco/PT - AL) - Concede-me V. Exª um aparte, Senador Iris Rezende?

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Com muito prazer, Senadora Heloísa Helena.

A Srª Heloísa Helena (Bloco/PT - AL) - Senador Iris Rezende, eu estava numa reunião em local próximo daqui, quando ouvi o aparte do Senador Maguito Vilela ao discurso de V. Exª. E não podia deixar de comparecer a este plenário para também aparteá-lo e saudá-lo pelo seu pronunciamento. Tive oportunidade de tocar no assunto nesta Casa - não com a profundidade de V. Exª - e tratei-o também, de forma muito especial, com os produtores de leite de nosso Estado. Já quase tivemos em Alagoas a segunda bacia leiteira do País. Isso ocorreu no semi-árido, região importantíssima para a estrutura do setor produtivo, em função da dinamização da economia local, da geração de emprego e renda e da produção de alimentos. Houve dificuldades gigantescas, por insensibilidade ou por incompetência dos governos estaduais em estabelecer laços com o setor produtivo local para a aquisição da sua produção, embora o leite seja alimento essencial para crianças, jovens, gestantes e idosos. Além, portanto, da incompetência do poder local, a bacia leiteira alagoana passa também pelas mesmas dificuldades aqui discutidas por V. Exª. E aproveito o pronunciamento de V. Exª para fazer um apelo ao Ministro Raul Jungmann, que esteve com toda a Bancada do Nordeste numa reunião realizada na sala do Líder do PMDB, Senador Renan Calheiros. A proposição que fiz, devido à situação da bacia leiteira do meu Estado, foi aceita não apenas pelos Parlamentares de Alagoas, mas também do Nordeste, e consiste na suspensão imediata das execuções das agências oficiais. Muitos pequenos proprietários, muitos representantes do setor agropecuário, em vários Estados deste País - refiro-me ao Nordeste, mas sei que no Estado de V. Exª ocorre o mesmo -, passam por uma situação dificílima diante da incompetência e insensibilidade do Governo Federal, que pode modificar o quadro. Há a questão do estoque da dívida, ainda reajustada pela TJLP, e há um projeto na Casa, do Senador Antonio Carlos Valadares, que gostaríamos que fosse aprovado. Mas sabendo da dificuldade e morosidade para que os projetos sejam aprovados aqui, cremos que poderia ser editada uma medida provisória, a fim de solucionar esse gravíssimo problema. Certamente, outros produtores que estiverem nos escutando vão dizer que a situação do coco também é semelhante. Aliás, países que não têm um coqueiro conseguem vender coco muito mais barato do que se vende no litoral brasileiro, o que é lógico. Sabemos da abertura desvairada, da incompetência do Governo Federal, das barreiras protecionistas que as grandes nações nos impõem devido à suposta globalização - que não é globalização coisa nenhuma, já que as barreiras protecionistas permanecem sendo impostas a nós do mesmo jeito, assim como há, por meio da triangulação, o gravíssimo problema do leite. Os grandes conglomerados não estão nada preocupados com a questão. Como V. Exª bem disse, os grandes conglomerados de laticínios não se importam com isso. Entretanto, para o pequeno produtor a situação é gravíssima. O último censo agropecuário mostrou que praticamente 40% do setor fechou. Quarenta por cento do setor agropecuário relacionado ao leite está absolutamente quebrado, por não ter condição de sobreviver dessa forma imposta pela irresponsável e - o que é pior - incompetente política econômica do Governo Federal, que acaba privilegiando a balança comercial, a abertura desvairada da economia para haver dólar em caixa para efetuar o pagamento dos juros e serviço da dívida, enquanto o setor produtivo está realmente quebrando. Desculpe-me o longo aparte, mas não poderia deixar de saudar V. Exª pelo pronunciamento, de oferecer a minha solidariedade e de dizer que essa situação é uma realidade não apenas no Estado de V. Exª e de Alagoas, mas no Brasil, em função da irresponsabilidade, da incompetência e da insensibilidade com que se dirige a política econômica do nosso País.

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Senadora Heloísa Helena, o aparte de V. Exª honrou-me sobremaneira, valorizou meu pronunciamento e ajudará a sensibilizar e despertar a consciência dos que têm nas mãos a responsabilidade pela condução da política leiteira em nosso País.

O que não se admite é que continuemos deixando os nossos produtores sem rumo, sem perspectivas, na dependência da vontade dos que têm a aquisição do leite nas mãos. Fiz en passant uma referência a milhares de pequenas indústrias e empresas sufocadas pelas grandes empresas, que aumentam o preço da matéria-prima e diminuem o do subproduto. Tais empresas são levadas à falência do dia para a noite. Com isso, o setor fica nas mãos de poucos, que se aproveitam da situação. Em plena entressafra, descaradamente, reduzem o preço do leite, alegando o problema da energia elétrica, como se ela fosse fundamental para produzi-lo.

Agradeço a generosidade da Mesa, que permitiu que eu recebesse os apartes.

O Sr. Lauro Campos (Bloco/PDT - DF) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Sr. Presidente, permita-me receber o aparte do nosso ilustre mestre, Senador pelo Distrito Federal.

O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão) - Senador Iris Rezende, é impossível não admitir um aparte do Senador Lauro Campos.

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

O Sr. Lauro Campos (Bloco/PDT - DF) - Agradeço muito a gentileza da Mesa e a concessão do aparte feita pelo eminente Senador Iris Rezende. Por isso mesmo, serei muito breve. Eu vinha escutando o discurso de V. Exª, e, realmente, é uma peça admirável, colocada em um momento mais do que oportuno, o apagão na entressafra. Já que a Senadora Heloísa Helena fez um aparte magnífico, abordando aquilo de que eu ia falar com muito mais brilhantismo e propriedade, só quero dizer que o que está posto agora é a prova de que, no Brasil, instalou-se o antiestado nacional brasileiro, como o Presidente Fernando Henrique Cardoso escreveu em um de seus livros esquecidos. Sua Excelência disse que se estava instalando no Brasil o antiestado nacional brasileiro, com as multinacionais, os interesses externos, a dívida externa dominando-nos. E, agora, ele é o presidente do antiestado nacional brasileiro; o primeiro presidente consciente do antiestado nacional brasileiro, que estraga todo o nosso parque industrial, arrebenta a nossa produção de leite, a nossa agricultura, em nome, obviamente, dos interesses externos. E aqueles que têm dupla nacionalidade soltam foguetes quando isso acontece. O Sr. Armínio Fraga, por exemplo, deve estar muito satisfeito por essas coisas estarem ocorrendo no Brasil, porque os compatriotas dele, de sua outra nacionalidade, estão satisfeitíssimos, nadando em lucro e em vantagens. Muito obrigado.

O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Senador Lauro Campos, eu me sinto gratificado com o aparte de V. Exª, que valoriza ainda mais a minha presença nesta tribuna, o debate dessa questão. Para muitos, pode parecer estranha a veemência de um Senador que ultrapassa o limite do seu horário com um item da nossa economia. Mas não para V. Exª, como professor universitário e Senador do Distrito Federal - embora a produção do leite não tenha para o Estado de V. Exª a importância que tem para o nosso, porque a economia do Distrito Federal se assenta em outras áreas. É importante salientar a nossa preocupação e a nossa angústia, porque foi com o incentivo, com a conclamação aos produtores que a produção nacional conseguiu atender às centenas de projetos de distribuição de leite aos mais carentes, sobretudo às crianças, em todo o território nacional. Foi assim que Goiás conseguiu, nos últimos anos, aumentar em 92% a sua produção. Os Estados de Minas Gerais e Paraná aumentaram em 36% e 44%, respectivamente. O único Estado produtor que reduziu a sua produção em 3% foi São Paulo. De forma que podemos concluir que existem milhões de pessoas envolvidas nessa área que estão à mercê da boa vontade de duas, três ou quatro empresas. Não podemos aceitar isso.

Muito obrigado, Sr. Presidente.