O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, sem querer entrar na provocação dos Senadores José Eduardo Dutra, Eduardo Suplicy e Antonio Carlos Valadares, quero apenas registrar que os Ministros Pedro Malan e Martus Tavares estarão aqui na próxima semana para dar as explicações necessárias ao Senado Federal quanto à questão do acordo com o FMI.

Quando o Senador José Eduardo Dutra diz que o Ministro Pedro Malan tem fixação com o PT, eu diria que o que ocorre é o inverso. Diria que o PT não passa um dia sem falar, sem questionar, sem se levantar contra as questões tocadas pelo Ministério da Fazenda. O Ministro da Fazenda apenas cobra que o PT torne clara a sua posição no tocante a essas questões. Mas creio que cada um tem sua posição, e é importante que seja explicitada, para que, no momento correto, aí, sim, o País possa julgar e definir os rumos que a economia brasileira deverá tomar no futuro, porque isso será decidido no próximo ano, nas próximas eleições.

O Sr. José Eduardo Dutra (Bloco/PT - SE) - Senador Romero Jucá, V. Exª me concede um aparte?

O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Apesar de ter ouvido V. Exª, concedo. Não estou querendo polemizar. Só queria fazer essa observação.

O Sr. José Eduardo Dutra (Bloco/PT - SE) - Mas o bom é polemizar, Senador Romero Jucá. É apenas para registrar que acredito que V. Exª tenha revelado que não quer o Ministro Pedro Malan como candidato, porque, na verdade, a provocação que fiz a ele foi de que o mesmo estava doido para ser candidato e, por isso, estava polemizando com o PT. Como V. Exª destacou esse ponto, então, devo concluir que ele não é o candidato de V. Exª. Muito obrigado.

O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - O Governo não tem candidato ainda. O Governo tem excelentes nomes. Fala-se no Ministro Pedro Malan, no Ministro José Serra, no Ministro Paulo Renato, no Ministro Pimenta da Veiga, no Deputado da Câmara dos Deputados, Aécio Neves, no Governador de São Paulo, Geraldo Alckimin, na Governadora do Maranhão, Roseana Sarney, no Governador Tasso Jereissati. Então, temos na base do Governo muitos nomes, e um deles, sem dúvida, será escolhido candidato pela grande aliança e disputará as eleições para ganhar. Mas esse é um momento para o próximo ano. V. Exª está querendo antecipar que o Ministro Pedro Malan seja candidato. E S. Exª disse ontem, em entrevista coletiva, que não falava como candidato. Portanto, a observação de V. Exª não é pertinente.

O Sr. José Eduardo Dutra (Bloco/PT - SE) - Senador Romero Jucá, gostaria de completar o aparte dizendo que, em política, geralmente quem tem muito é quem não tem nenhum. V. Exª me fez lembrar a entrevista recente concedida por seu correligionário em Sergipe, o Governador Albano Franco, quando anunciou que daria uma notícia que seria como uma bomba: não seria candidato a senador; permaneceria no governo ou seria candidato a deputado federal. E listou os nomes de 13 possíveis candidatos. Se listou tantos nomes é porque não havia nenhum. V. Exª se parece com ele. Muito obrigado.

O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Senador José Eduardo Dutra, não conheço detalhes da política de Sergipe. O Sr. Albano Franco é um grande governador. Cabe a ele discutir os rumos de sua sucessão no âmbito do partido. Mas, com relação ao Governo, devo lembrar que o Ministro Pedro Malan não falou ontem como candidato. No momento certo, o candidato do Governo será escolhido, anunciado, e debaterá as idéias, inclusive econômicas, com o PT e outros partidos. É importante que, no próximo ano, fique claro que rumo o PT, o Governo, enfim, todos os partidos desejam para o País. Que todos os partidos tenham a sua proposta no tocante à economia.

Pedi a palavra, Sr. Presidente, não para travar um embate pré-eleitoral, mas para dois registros que considero importantes a respeito de anúncios feitos pelo Ministro Raul Jungmann. O primeiro deles de que cerca de 20 milhões de hectares de terras griladas, dos 50 milhões de hectares que deverão ser cancelados, principalmente na Amazônia, serão destinados a novas áreas de proteção ambiental. Portanto, é uma decisão dentro do Governo que se encaminha no sentido de ampliar ainda mais a proteção do meio ambiente, principalmente na região amazônica.

O Ministro registrou também que ontem a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Cadastro Nacional de Imóvel Rural e que essa lei deverá ser sancionada dentro de alguns dias pelo Presidente da República. O cadastro já foi aprovado aqui pelo Senado, agora foi aprovado pela Câmara e, sem dúvida nenhuma, será um instrumento forte também dentro da política de reforma agrária e de redistribuição de terras.

Portanto, parabenizo o Ministro Raul Jungmann pelas posições assumidas, tanto na questão do cadastro quanto na questão das terras griladas, porque o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra estão fazendo um grande trabalho de recuperação, como eu disse, de algo em torno de 50 milhões de hectares de terras griladas no Brasil.

Sr. Presidente, o outro registro que eu gostaria de fazer é sobre o título que recebi da Câmara de Vereadores de Boa Vista. Agradeço aos vereadores, ao Presidente da Câmara, Flávio Chaves, e a todos a concessão do título de Cidadão de Boa Vista, amparado pelo Decreto Legislativo nº 239. Nasci no Recife, sou pernambucano, dediquei a minha vida política, em parte, ao povo de Roraima e à cidade de Boa Vista, e recebo com muita distinção, com muita satisfação e com muita honra essa concessão de título de cidadão.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Romero Jucá, V. Exª me permite um aparte?

O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Permito o aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Romero Jucá, V. Exª fez uma referência a iniciativas do Ministro Raul Jungmann, e hoje a Folha de S. Paulo registrou um fato bastante interessante no contraponto do Painel sobre o prefeito de Cajazeiras, na Paraíba, Carlos Antônio, do PDT, que teria 6.600 famílias alistadas para receber cestas básicas do Governo. E o Ministro Raul Jungmann anunciou que poderá processar os prefeitos do Nordeste que não forem buscar as cestas básicas do Governo para distribuí-las em suas cidades. Por que o prefeito resolveu ainda não fazê-lo? Diante do anúncio, ele enviou um telegrama ao Ministro dizendo que, se o Ministro Raul Jungmann comparecer ao ato de distribuição das cestas, ele irá buscá-las. O prefeito explicou o porquê. Disse ele: - “Deixo o Ministro escolher quem vai recebê-las e saio correndo, fico vivo e não me queimo com os eleitores”. Ora, por que esse episódio é interessante e merece a nossa reflexão? Aliás, há poucos dias, o Senador Ney Suassuna fez um pronunciamento também sobre esse tema e, com ele, mais uma vez, fiz uma reflexão que aqui reitero. Veja, Senador Romero Jucá, esse episódio é muito interessante porque, se tivermos uma situação tal em que o prefeito de uma cidade deve decidir entre as famílias que estão numa situação de grande carência, qual delas terá o direito de receber uma cesta básica? Por que não avançarmos na direção de simplesmente universalizarmos esse direito, para que não houvesse essa dificuldade burocrática de critérios - que, inclusive, levou o prefeito de Cajazeiras a tal dilema que chegou a preferir não buscar as cestas? É importante termos uma definição em lei de forma muito objetiva sobre qual família ou pessoa tem direito. Uma forma é estabelecer o critério segundo o qual a família ou a pessoa terá o direito desde que sua renda não atinja determinado patamar, desde que tenha crianças na escola etc. Em vez de cesta básica, mais eficaz será a família receber em dinheiro ou em cartão magnético, como, aliás, parece ser a conclusão do próprio Governo Fernando Henrique e do Ministro Raul Jungmann, conforme as suas últimas declarações.

O Sr. Carlos Bezerra (PMDB - MT) - Senador Suplicy, o Ministro do Desenvolvimento Agrário é muito bom em propaganda, é ótimo.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - S. Exª tem utilizado muito a publicidade, que tem sido mais eficaz que propriamente a forma de todas as famílias terem o direito à vida, à existência, à renda.

O Sr. Carlos Bezerra (PMDB - MT) - O mais importante é o marketing - para alguns.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Mas, diante de episódios como o ocorrido hoje no painel, tenho-me convencido de que será mais adequado ao Brasil chegar, o quanto antes, ao dia em que dará uma renda básica incondicional a todas as pessoas. Muito obrigado, Senador Romero Jucá.

O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Senador Eduardo Suplicy, agradeço a V. Exª pelo aparte, pelas observações e pela preocupação com relação às cestas básicas, uma questão grave que já está sendo cuidada pelo Governo. As Comissões municipais estão até mesmo revendo os cadastramentos para verificar o número de atendimentos em cada Município.

Encerro meu pronunciamento, Sr. Presidente, pedindo a transcrição da matéria “Terras griladas vão se tornar áreas protegidas” e do Decreto Legislativo nº 239, de 05 de junho de 2001, que me concede o título de Cidadão de Boa Vista, Roraima.

            Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO, INSERIDO NOS TERMOS DO ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO.

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