O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a edição de hoje da Folha de S.Paulo traz uma matéria, que é inclusive manchete principal de primeira página, que considero muito preocupante: “Exército espiona sem-terra desde 1998”.

Segundo a matéria o “Exército deflagrou no final de 1998 um plano secreto para espionar o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Chama-se “Operação Pescado”. É financiada com verbas públicas ocultas. Possui duração “indeterminada”. Continua em vigor”.

A matéria transcreve um trecho de um dos relatórios produzidos e me surpreendem os termos em que ele está redigido. Eles são muito parecidos com os relatórios produzidos pelo Serviço de Inteligência, por setores do Exército, das Forças Armadas, na época da ditadura, contra organizações estudantis, populares, militantes, etc.

            Há um trecho registrado em documento secreto de 25 de abril de 2000, que diz o seguinte:

[...] foi verificado que o MST, juntamente com a CUT e o PT, vem montando uma brigada formada para o ataque e defesa em suas operações”.

O texto prossegue: “Conhecida como Brigada Cabanos, essa parcela do movimento tem-se revelado uma organização paramilitar. É um dado que deve ser observado e confirmado durante as missões.”

Mais adiante, referindo-se ao ano de 2000:

Tendo em vista o ano corrente ser eleitoral, os Partidos de oposição com certeza apoiarão, de forma direta e indireta, as ações de diversas entidades que têm como objetivo a desordem.

            Sr. Presidente, sinceramente estou estupefato. Não tenho nenhum sentimento de revanchismo. Acredito que as Forças Armadas são fundamentais para o Brasil e têm-se comportado de maneira profissional. Inclusive já defendemos aqui verbas para o reaparelhamento das Forças Armadas e melhoria dos salários dos militares. Mas esse relatório, em plena democracia, é um absurdo! Estou estudando, inclusive, qual iniciativa vamos tomar; talvez na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, convocar os responsáveis do Exército para esclarecer esse episódio.

É inadmissível uma matéria como essa, na primeira página de um jornal de grande circulação, de influência e prestígio, sobre um tipo de ação que não tem nada a ver com as funções do Exército e das Forças Armadas. Não é função do Exército ficar espionando o movimento social. E o mais grave é a informação de que essa operação é financiada com verbas públicas ocultas. Ora, existem verbas públicas ocultas para financiar determinado tipo de operação?

Creio que é um assunto de extrema gravidade, que o Congresso Nacional, de um modo geral, e o Senado, em particular, têm que apurar. E quero repudiar as acusações que vêm sendo feitas ao Partido dos Trabalhadores. O PT não está montando, nem ajudando, nem financiando, nem incentivando nenhuma brigada paramilitar, nenhuma ação paramilitar, que tenha como objetivo a desordem. Nós somos um Partido que lutou muito pela democracia. Queremos que essa democracia seja cada vez mais aperfeiçoada e fortalecida. Queremos ganhar as eleições e chegar ao poder pelo voto e vamos fazer isso possivelmente no ano que vem.

Então, Sr. Presidente, deixo registrada a minha indignação em nome da Liderança da Oposição relativamente a esse tipo de ação, que é incompatível com as funções previstas na Constituição Federal do Brasil para o Exército e as Forças Armadas.

Como já disse, estou analisando qual o melhor caminho para que o Senado apure a veracidade dessa notícia, até porque, de acordo com a própria matéria, o Comando Militar não quis dar declarações, omitindo-se a confirmar essas informações, o que talvez contribua para aumentar a possibilidade de serem verdadeiras.

Eram essas palavras que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.