O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o estudante Pedro Ricardo Cunha, 15 anos, mora em Rio Verde, Município da região sudoeste de Goiás, e sonha com algo simples, muito simples: o dia em que poderá fazer uma apresentação pública com sua banda de música. Para concretizar o seu objetivo, Gérson, que é portador de deficiência mental, aguarda apenas o dia em que alguém lhe dê uma oportunidade de subir ao palco. Ele quer seguir o mesmo caminho que outros portadores de deficiência mental do Município de Irati, interior do Paraná, que já se apresentam profissionalmente em países como Polônia e Chile.

            O exemplo do estudante não é isolado, muito pelo contrário. No Brasil, 17 milhões de portadores de alguma deficiência, ou seja, 10% da população, enfrentam as dificuldades diárias para desempenhar atividades simples, corriqueiras. Em se tratando de doentes mentais, então, os obstáculos se acentuam, obrigando-os a encontrar, diariamente, sempre com o apoio de terceiros, os atalhos que levam à sobrevivência com dignidade.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, optei por fazer esse breve relato para destacar a necessidade de nós, Parlamentares, unirmos forças para referendar apoio ao imprescindível trabalho prestado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae. Criada em dezembro de 1954, no Rio de Janeiro, a entidade está presente em quase 2 mil Municípios brasileiros, atendendo a cerca de 250 mil pessoas portadoras de deficiência mental, associada ou não a outras deficiências.

            Exatamente por contar com o auxílio e acompanhamento da Apae é que o estudante Pedro Ricardo Cunha não perde as esperanças de um dia mostrar seus dotes artísticos. Ele sintetiza a nova concepção da entidade, que um dia priorizou o assistencialismo e hoje visa o desenvolvimento das potencialidades do portador de deficiência, bem como a garantia de seus direitos elementares de cidadania e a busca de uma sociedade progressivamente melhor e mais justa, que possibilite uma existência feliz e participativa.

            Não há nada de utópico nessas afirmações. Escolas especializadas mantidas pela Apae atendem portadores de deficiência desde o nascimento até a idade adulta. O ensino de qualidade é complementado com um trabalho terapêutico que envolve técnicos das áreas de Psicologia, Fonoaudiologia e Fisioterapia. A oferta de cursos profissionalizantes é o passo mais recente da Apae no sentido de incluir o portador de deficiência no mundo do trabalho, mesmo que supervisionado. Não há como negar que a pessoa que trabalha sente-se útil à sociedade, é mais feliz e respeitada, e isso também se aplica ao portador de deficiência.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, permitam-me, neste momento, trazer ao conhecimento deste Plenário uma pequena parcela do trabalho desenvolvido pela Apae de Goiânia, Capital do meu Estado. Cerca de 400 alunos são atendidos em três unidades por 120 funcionários. Há escolas para crianças de 0 a 6 anos, de 7 a 14 anos, e ainda cursos profissionalizantes voltados para a marcenaria, jardinagem, horticultura, auxiliar de cozinha e confecção de produtos naturais. Também são oferecidos atendimento laboratorial, clínica de apoio e fisioterapia, parque aquático e espaço cultural.

            À primeira vista, fica a impressão de que a Apae de Goiânia vai muito bem, obrigado. A realidade, entretanto, é completamente diferente. Segundo a assessora Marinalva Queirós Santana, torna-se necessário “tirar leite de pedra” para a manutenção das três unidades. Cada uma delas recebe R$6 mil por mês, por meio de convênio com a Secretaria de Assistência Social do Governo Federal. O restante, em torno de R$10 mil líquido, é obtido por intermédio de doações telefônicas. Tanto a Apae de Goiânia, como outras 40 unidades espalhadas em Goiás não recebem um centavo sequer do atual Governo. As autoridades estaduais cedem apenas os professores para ministrar aulas nas unidades. Quanto à Prefeitura de Goiânia, a ajuda é de R$1.890,00 por mês, repassado pela Fumdec.

            A realidade vivida pela Apae de Goiânia, apesar de ser a capital de um Estado, pouco difere da situação de outras 1,8 mil unidades existentes em todo o País, atendidas por 37 mil profissionais, alguns remunerados, e a grande maioria atuando de forma voluntária. Nesta semana dedicada pela Federação Nacional das APAES a reflexões sobre o atendimento ao portador de deficiência mental, cabe-nos avaliar se estamos desempenhando a contento o nosso papel de cidadãos preocupados com uma parcela significativa da população brasileira.

            Sr. Presidente, tenho a certeza absoluta de que os 81 Srs. Senadores desta Casa concordam com o ex-presidente da Federação Nacional das Apaes, Márcio Caixeta: “Em cada portador de deficiência está presente a manifestação diferenciada de Deus, e essa diferença pode nos ajudar a entender melhor o mundo à nossa volta.”

            Unamo-nos, então, em benefício de seres humanos que tanto precisam de nós.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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