O SR. LEOMAR QUINTANILHA (Bloco/PPB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, dia 27 de setembro, o País inteiro festeja o Dia Nacional do Idoso. Neste momento, com um abraço fraterno e carinhoso, quero render minhas mais sinceras homenagens a todos os idosos brasileiros, almejando-lhes um futuro bem feliz, mais participativo, com dignidade e bem-estar.

            Como Senador e como cidadão brasileiro, estarei sempre pronto para trabalhar no sentido de que os idosos sejam respeitados, valorizados e reintegrados no exercício pleno da cidadania!

            No Brasil, as comemorações pelo Dia Nacional do Idoso começaram a acontecer há mais de 35 anos. Foi a instituição denominada “Lar de Idosos Luíza de Marillac” quem festejou pela primeira vez essa data, na capital paulista.

            A história registra que, no século XVII, foram iniciados os primeiros trabalhos em favor de idosos, na França, por Luíza de Marillac, hoje Santa Luíza de Marillac. Ela era leiga na instituição “Filhas da Caridade”, fundada por São Vicente de Paulo.

            As “filhas da caridade’ eram moças simples, da comunidade, convocadas por São Vicente e Santa Luíza para os serviços em favor dos idosos abandonados. Santa Luíza era filha de Dom Miguel de Marillac, importante membro da Corte do Rei de França Luís XIII.

            Nenhuma nação pode pensar em desenvolvimento se não integrar harmoniosamente seus diversos grupos sociais. As minorias devem receber atenção especial, com a adoção de políticas específicas que lhes atendam nas suas particularidades. Ao idoso devem ser garantidas não apenas condições de sustento econômico, mas a sua reinclusão social. O que o idoso deseja é que lhe seja assegurada a possibilidade de convívio normal com a comunidade, respeitadas, obviamente, suas características especiais, decorrentes da ação do tempo.

            O mundo contemporâneo não mais suporta aquela visão ultrapassada de que o idoso é um problema, um peso morto para a família e a sociedade. Ao contrário, o idoso é forte manancial de sabedoria e experiência. A experiência de vida dessas pessoas constitui invejável acúmulo de conhecimentos que não se pode desprezar e que bancos acadêmicos não conferem.

            A idade cronológica não importa. Com qualquer idade, é possível participar ativamente da vida. A certeza do que afirmamos vem de brasileiros brilhantes que, vencendo todos os preconceitos e discriminações por sua idade, continuam encantando a população com suas atuações.

            Começo por Hebe Camargo, excepcional apresentadora da televisão brasileira que, com mais de 70 anos, encanta a todos com sua participação muito ativa na programação que dirige. Zagalo, técnico campeão do futebol brasileiro, dirigindo com firmeza o time de maior torcida do Brasil, o Flamengo, também com mais de 70 anos. Inezita Barroso, cantora e apresentadora de televisão da Rede Cultura, com o seu programa Viola, Minha Viola, já passou dos 80 anos. Rachel de Queiroz, renomada escritora e colunista da Academia Brasileira de Letras, com mais de 90 anos, continua escrevendo e sendo apreciada pelos que gostam de boa literatura. Dercy Gonçalves, atriz e humorista, com mais de 90 anos, contratada para trabalhar no SBT.

            Essas e outras pessoas fazem sucesso, sem demonstrar qualquer preocupação com sua idade cronológica. E quantos outros, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que anonimamente vivem no Brasil, em plenas faculdades físicas e mentais, com idade superior a 60 ou 70 anos, gozando, com toda plenitude, das possibilidades da vida.

            O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Leomar Quintanilha, permite-me V. Exª um breve aparte ao seu pronunciamento?

            O SR. LEOMAR QUINTANILHA (Bloco/PPB - TO) - Com muito prazer, ouço o eminente Senador Ramez Tebet, Presidente da nossa Casa.

            O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Leomar Quintanilha, tendo que me ausentar, tive a honra de passar a Presidência ao ilustre Senador Tião Viana, e não quero sair do plenário sem antes me associar a esta homenagem capitaneada por V. Exª. Durante a semana inteira, V. Exª fazia questão absoluta de dizer o quão importante seria uma sessão em que prestássemos uma homenagem às pessoas que atingiram determinada idade, as chamadas pessoas idosas, que, no dizer de muitos - com os quais concordo - estão na melhor idade, porque têm experiência, sabedoria, prudência, equilíbrio. São pessoas que realmente merecem consideração, como V. Exª está salientando. Há vários exemplos de pessoas idosas que se destacam em nosso mundo artístico e intelectual. Ao render as homenagens a todas as pessoas da melhor idade, também gostaria de cumprimentar V. Exª e seus companheiros pela iniciativa desta homenagem muito sincera e justa. Muito obrigado.

            O SR. LEOMAR QUINTANILHA (Bloco/PPB - TO) - Agradeço a V. Exª pelas considerações apropriadas que traz e por sua associação a esta justa homenagem prestada por esta Casa aos idosos brasileiros, por intermédio da Subcomissão do Idoso, da Comissão de Assuntos Socais.

            Os idosos têm razão de sobra para comemorar o atingimento dessa idade. Em primeiro lugar, sua longevidade foi alcançada em razão dos investimentos estruturais e das promoções sociais realizadas no País e devido aos avanços da ciência e da tecnologia. A Medicina tem oferecido as condições suplementares para que os cidadãos brasileiros, principalmente aqueles que já estão ultrapassando os 60 anos, gozem de uma boa qualidade de vida.

            O Sr. Romero Jucá (Bloco/PSDB - RR) - Senador Leomar Quintanilha, permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. LEOMAR QUINTANILHA (Bloco/PPB - TO) - Ouço o nobre Senador Romero Jucá, interessado em participar destas homenagens.

            O Sr. Romero Jucá (Bloco/PSDB - RR) - Senador Leomar Quintanilha, quero também somar a minha voz ao discurso de V. Exª, que registra, com muita propriedade, a Semana do Idoso e os avanços atingidos, no País e no mundo, por conta dos benefícios à chamada Terceira Idade. Sem dúvida nenhuma, todos temos que nos associar e trabalhar para avançar ainda mais. O Ministério da Previdência e Assistência Social, durante o Governo do Presidente Fernando Henrique, tem promovido um progresso social muito forte e ampliado os investimentos sociais. Além de fazer esse registro, quero homenagear especificamente os idosos do meu Estado de Roraima, que estão sendo contemplados, nesta semana, com o lançamento de um programa da Prefeitura de Boa Vista chamado “Cabelos de Prata”, cujo objetivo é exatamente ampliar o atendimento de saúde, o atendimento social e ocupacional dessa categoria da população, que merece tanta importância. Portanto, quero registrar o lançamento do Programa Cabelos de Prata, da Prefeitura de Boa Vista, o efetivo avanço social do Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso e a ampliação dos investimentos na área, inclusive no atendimento à Terceira Idade. Por último, louvo V. Exª pelo discurso. Cada vez que V. Exª sobe à tribuna, apresenta temas apropriados e importantes para o País. Meus parabéns.

            O SR. LEOMAR QUINTANILHA (Bloco/PPB - TO) - Agradeço a V. Exª pela contribuição e associo-me às homenagens feitas aos idosos do Estado tão brilhantemente representado por V. Exª aqui nesta Casa, o Estado de Roraima.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trata-se de um tema candente, momentoso, que nos convoca a todos a uma reflexão e a um estudo mais aprofundados de uma parcela da sociedade brasileira bastante expressiva - hoje já superior a 9% - e que cresce em ritmo impressionante, permitindo que, em uma projeção para os próximos 20 anos, tenhamos uma população de quase 40 milhões de brasileiros com mais de 60 anos. Isso nos remete a uma reflexão profunda e a uma análise da legislação existente, para saber se é pertinente, se não há obsolescência nas suas proposituras.

            Enfim, estamos verificando que a questão do idoso passa por uma mudança muito grande, principalmente por causa da qualidade de vida, pois observamos que a parcela de idosos que dependem de uma proteção de instituições públicas ou privadas, aqueles que precisam viver em asilos, que precisam de assistência alimentar ou que, por não terem boa condição de saúde, uma vida saudável, dependem mais da atenção de órgãos e instituições apropriadas.

            No entanto, dizemos com uma certa alegria que isso representa um percentual muito pequeno da população brasileira, que não ultrapassa a casa de 1%. É com alegria que percebemos que a população brasileira que ultrapassa a casa dos 60 anos está alcançando essa situação com qualidade de vida saudável, podendo exercer, na plenitude, toda a cidadania.

            A reinclusão dos idosos na sociedade tem que ser o alvo de nossas ações. Especialmente porque a ciência ainda não pode dizer que uma pessoa é velha só porque tem 50, 60 ou 70 anos de idade.

            Antes, Sr. Presidente, a avaliação cronológica era quase que fundamental, mas podemos observar, num período muito curto, em poucas décadas, que a expectativa de vida do povo brasileiro aumentou de 30 para 40 para 50 para 60 anos, em razão das questões que mencionamos. A idade biológica, então, começa a falar muito alto porque ela se relaciona muito com a condição e com a qualidade de vida do cidadão brasileiro.

            Os idosos possuem enorme gama de conhecimentos que não podemos permitir que sejam mal utilizados pela sociedade. Estaríamos desperdiçando o que outras populações do mundo aproveitam muito bem.

            Um dos maiores benefícios do século XX foi o aumento da esperança de vida para a maioria dos países do mundo.

            Esse aumento tem sido discutido por órgãos internacionais como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). O envelhecimento populacional, que é o aumento da proporção de idosos no total da população, implica problemas de ordem social e de saúde que exigem medidas políticas capazes de atender às necessidades dessa população.

            O Brasil já não é mais um país de jovens. O número de pessoas com mais de 60 anos já ultrapassa os 15 milhões, segundo o IBGE.

            Dentro de 10 anos, teremos mais de 18% da população brasileira alcançando a chamada “Terceira Idade”; e em 2030 já teremos mais de 52 milhões de idosos, o que representará 22,10% da população.

            Uma projeção baseada nas taxas de natalidade e mortalidade indicam que, em 2040, o percentual de idosos em relação à população do País já será de 25%!

            Esses números colocarão o Brasil como possuidor da sexta população idosa do mundo! O que nos preocupa, Sr. Presidente, é que apesar desses números a maioria da população ainda não percebeu a magnitude desse problema!

            O Congresso Nacional já aprovou importantes leis que visam instrumentalizar medidas preventivas à altura do problema. É lamentável que elas ainda não estejam sendo, na sua grande maioria, totalmente cumpridas! Um triste exemplo do que afirmo é a pouca preocupação com a saúde dos idosos.

            Ressalte-se que o Governo Fernando Henrique tem demonstrado uma dedicação especial à questão da saúde, tem dado uma ênfase muito especial à saúde e tem contemplado também o segmento do idoso.

            Registramos que, em todo o País, para atender a uma população idosa de 15 milhões de pessoas, existem apenas 500 médicos geriatras, o que representa mais de 30 mil idosos para cada médico.

            Preocupa-nos muito o fato de que pouquíssimas universidades estão oferecendo em seus cursos de medicina a especialização em geriatria.

            Mais grave ainda é a situação nas cidades pequenas onde nenhum especialista em geriatria é encontrado.

            Para visualizarmos melhor essa questão da formação de médicos geriatras cito os exemplos de Brasília e do meu Estado do Tocantins. Em Brasília, para atender a uma população de 150 mil idosos, existem apenas 4 médicos geriatras. Portanto, esses 4 médicos devem atender cada um a 37 mil e 500 idosos. No Tocantins, guardadas as proporções, o drama é o mesmo. Só contamos com 4 especialistas em geriatria, sendo que em Palmas, nossa Capital, temos somente um profissional com essa especialização.

            Essa realidade existe, apesar da Lei n.º 8.842, a chamada Lei de Política Nacional do Idoso, que garante a assistência à saúde nos diversos níveis de atendimento do Sistema Único de Saúde; e incluir a Geriatria como especialidade clínica, para efeito de concursos públicos federais, estaduais, municipais e o Distrito Federal.

            Essa mesma lei, Srªs e Srs. Senadores, determina ainda a inclusão da Geriatria e da Gerontologia como disciplinas curriculares nos cursos superiores.

            É preciso deixar bem claro que poucas universidades obedecem a essa lei. E outros profissionais de áreas ligadas ao atendimento às demandas dos idosos também experimentam essa mesma defasagem, esse mesmo distanciamento da demanda e das necessidades dos idosos em nosso País.

            Todos sabemos que os idosos não podem esperar! Qualquer demora pode agravar ainda mais a situação.

            Os cuidados com a saúde do idoso são de importância fundamental. Especialmente nestes tempos em que já contamos com mais de 13 mil idosos brasileiros contaminados pelo vírus HIV!

            Algumas pessoas se surpreendem quando tomam conhecimento de que já existem muitas pessoas idosas contaminadas. Desconhecem que a sexualidade não depende da idade cronológica da pessoa; se o idoso tiver boa saúde, poderá se manter ativo sexualmente por toda a vida!

            A causa da contaminação de idosos pelo vírus da AIDS, apontada por técnicos do setor, é o fato de que os homens idosos buscam pessoas mais jovens, e as mulheres idosas também procuram manter relações com pessoas mais jovens do que elas.

            As campanhas oficiais, criadas e veiculadas para a prevenção à AIDS, dão a entender que só os jovens são suscetíveis de contaminação.

            Em contato recente com autoridades do Ministério da Saúde, fui informado de que os responsáveis por esse setor já estão providenciando as modificações necessárias nessa campanha, para que ela alcance um universo maior de pessoas e não se segmente apenas com a juventude.

            É urgente que os idosos sejam incluídos nas propagandas contra a AIDS. O tempo, para eles, é de vital importância!

            E, hoje, estamos comemorando o Dia Nacional do Idoso. Será que os idosos têm alguma coisa a comemorar? É obvio que têm. Começamos por sua própria existência. Já é um privilégio e motivo de grande alegria passar dos 60 anos de idade, principalmente gozando de boa saúde. Isso se deve em parte aos investimentos oficiais em obras de infra-estrutura, no saneamento básico, no abastecimento de água tratada, na melhoria habitacional, no combate às doenças, na melhoria da alimentação e, sobretudo, nos avanços da medicina.

            Hoje, no Brasil inteiro, existem Grupos de Terceira Idade, Clubes da Melhor Idade, Associações de Idosos, Conselhos Municipais e Estaduais de Idosos; universidades que se abrem para receber idosos, empresas que começam a valorizar mais os seus funcionários idosos e a breve criação do Conselho Nacional do Idoso, na Secretaria Nacional de Recursos Humanos do Ministério da Justiça. São razões para comemorarmos, e também para os idosos comemorarem.

            Sabemos que é muito pouco ainda, pelo muito que os idosos merecem!

            Aqui, no Senado Federal, pela importância do tema, foi criada a Subcomissão Permanente do Idoso, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais. Seus membros têm-se dedicado intensamente à discussão das políticas de proteção e valorização do idoso, verificando suas aplicações, buscando contribuir de forma eficaz para o atendimento dos seus anseios e sua completa reintegração ao convívio social. Eles têm analisado a legislação existente procurando aprimorá-la e ajustá-la às exigências contemporâneas.

            Aproveito as comemorações de hoje, no Senado da República, pelo Dia Nacional do Idoso, na condição de Presidente da Subcomissão Permanente do Idoso, para conclamar toda a sociedade a participar ativamente da luta pela valorização dessa importante parcela da sociedade brasileira.

            É sério o problema do envelhecimento da população brasileira!

            A sociedade precisa agir, e com toda a urgência possível, para manter o privilégio do Brasil que ainda conta com uma grande parcela de idosos vivendo junto de suas famílias! É dever de todos oferecer mais chances de ocupação, até de emprego, para que eles continuem vivendo entre aqueles que viram nascer, crescer e a quem amam.

            Até bem pouco tempo, as ações do poder público em favor dos idosos eram de assistencialismo puro, o paternalismo disfarçado de caridade, em asilos e similares. Precisamos mudar essa situação, especialmente quando as pesquisas mostram que, no Brasil, 99% da população com mais de 60 anos ainda vive com seus familiares.

            Essa realidade mostra que tudo o que foi feito até hoje foi direcionado para 1% da população idosa! Essas ações visavam apenas os efeitos, “dando o peixe ao invés de ensinar a pescar”!

            É urgente que trabalhemos nas CAUSAS, criando para eles mais oportunidades de convivência fraterna, de lazer, de atendimento à saúde, dando-lhes dignidade, melhorado a auto-estima, para que as gerações novas não tenham medo de envelhecer.

            Registro aqui a minha forte convicção de que a sociedade saberá valorizar os idosos, não como instrumento de mero assistencialismo, mas sobretudo reconhecendo o direito sagrado que essas pessoas conquistaram ao longo do trajeto de suas vidas! E principalmente, Sr. Presidente, podendo auferir, podendo aproveitar esse potencial enorme de experiência, prudência e sapiência que os idosos acumularam ao longo de sua existência, coisa que os bancos acadêmicos não podem oferecer ao cidadão.

            Finalizo, aproveitando esta feliz oportunidade para abraçar mais uma vez, com respeito e amizade, as pessoas envelhecidas de nosso Brasil!

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Modelo14/18/247:43