O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, somo-me, em nome do Partido Socialista Brasileiro, às Srªs e aos Srs. Senadores que se manifestaram desta tribuna, hoje, comemorando o Dia Nacional do Idoso e analisando a sua situação, propondo soluções e diagnosticando as dificuldades por que passam o nosso idoso.

            Mas, Sr. Presidente, o assunto que tratarei no meu pronunciamento diz respeito à nossa preocupação com a economia nacional e da forma como o Presidente Fernando Henrique Cardoso e sua equipe econômica vêm conduzindo o desenvolvimento e o crescimento econômico do País. Aliás, Sr. Presidente, as notícias veiculadas diariamente, sob todos os aspectos, são as piores possíveis.

            Hoje em todos os jornais está estampado em manchete - e o mais interessante é que falam, de certa forma, de maneira orgulhosa - que o superávit primário das contas públicas brasileiras aumentou este mês em R$3,2 bilhões. Os jornais anunciam que o Governo já superou a meta exigida pelo Fundo Monetário Internacional e já retirou, já tomou do povo brasileiro, mais do que estava previsto. É um Governo que arrecada do povo, por meio de impostos, de taxas e da própria Previdência, e aplica bem menos do que arrecada em benefício deste povo, seguindo as determinações do FMI, e ficando com essa diferença para pagar os juros da dívida brasileira.

            Sr. Presidente, há uma outra notícia: a de que o Presidente da República confirma que vai acabar com a CPMF das Bolsas de Valores e da aplicação do Sistema Financeiro sobre o capital. Sua Excelência pretende que a CPMF não seja mais cobrada daqueles que vivem da especulação.

            Imagine V. Exª que, enquanto os funcionários públicos, os operários das indústrias, das fábricas, enfim, todas as pessoas que depositam o seu dinheiro em bancos vêem retirado de suas contas 0,38% para sustentar as dificuldades financeiras do Brasil, aqueles efetivos donos do poder, que não produzem nada, que vivem da especulação - seja na aplicação do Sistema Financeiro, com esses juros maravilhosos, para eles, que o Governo brasileiro paga, da ordem de 19% ao ano, além de um terço da dívida brasileira, que são títulos vendidos com correção cambial, onde quem aplica, aplica com a segurança de que não importa a variação do dólar sobre o real, o que importa é que o Governo arcará com essa diferença, além de pagar 19% de juros sobre todos os que compram títulos da dívida mobiliária do Tesouro Nacional -, agora, nem isso mais terão que pagar, porque o Governo decidiu - está aqui, estampado em todos os jornais o Presidente da República reunido com o Presidente da Bolsa de Valores - que até o final do ano estará isento da CPMF todas as operações na Bolsa de Valores. Ou seja, os grandes fundos que fazem o serviço da especulação em função de todos aqueles que têm economia é que serão beneficiados, enquanto que os assalariados, os cidadãos comuns, os profissionais liberais, estes continuarão pagando o índice de 0,38% sobre quaisquer transações bancárias. No entanto, aqueles que especulam, deixarão de pagar a CPMF.

            Realmente, o Governo tem uma enorme dependência do capital externo, senão não haveria explicação, principalmente em um momento como este em que no mundo inteiro se reduz taxas de juros - os próprios Estados Unidos, com todas essas dificuldades, reduziram seus juros para 3% ao ano -, nós continuamos na casa dos 19%. Na verdade, é mais do que isso, porque quando se vende títulos atrelados ao câmbio é evidente que o prejuízo é muito maior.

            Sr. Presidente, também a Europa tem procurado abaixar suas taxas de juros para evitar uma recessão. No entanto, o Brasil é o único País que teve seus juros aumentados no início deste ano. De uma taxa de 15,25%, agora estamos na casa dos 19%. Taxa esta que o Governo insiste em mantê-la a qualquer custo, o que é extremamente prejudicial.

            Sr. Presidente, uma outra triste notícia é a de que o Governo retirará do mercado R$4 bilhões. O dinheiro, agora, vai ser a coisa mais difícil de se conseguir. Isto fará com que aumente a possibilidade de recessão, a aquietação da nossa economia, o medo de investir e de aplicar. Portanto, se o Governo retirar R$4 bilhões do mercado, evidentemente dificultará o crédito, produz uma queda no nosso crescimento econômico e leva, portanto, ao caminho da recessão.

            No início do ano passado, a previsão de crescimento para este ano era de 4,5%. O Governo já fala em 2%, mas os economistas todos admitem que no máximo chegaremos a 1,8% de crescimento do nosso Produto Interno Bruto. Isso leva à recessão, à dificuldade, ao desemprego, à falta de unidade da própria classe trabalhadora que, disputando uma oportunidade de trabalho, se sujeita a qualquer tipo de situação, porque o importante é sobreviver a qualquer custo. Tudo isso demonstra uma grande tolerância da população brasileira com a situação de dificuldade em que vive, que permite, inclusive, que haja trabalho escravo em pleno século XXI, porque as pessoas não têm alternativa. Muitos brasileiros trabalham hoje ganhando muito mal, o suficiente para se alimentarem, devido a essa política econômica que só obedece ordens dos chamados países desenvolvidos do Primeiro Mundo.

            Enquanto isso, o Governo não tem a coragem de definir o teto salarial no Brasil. Tanto se discute, e, até hoje, não conseguimos resolver esse problema. As diferenças salariais são as mais absurdas possíveis entre os Poderes da República.

            Recentemente, houve o escândalo nacional dos Deputados Estaduais da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, ganhando R$60 mil por mês e ainda inúmeras benesses. O Supremo Tribunal Federal tem salários de R$12 mil por mês. No Congresso Nacional, 150 Parlamentares, além do salário de R$8 mil, recebem aposentadorias de serviços anteriores, algumas chegando a R$22 mil por mês. E o Governo não consegue estabelecer um limite, impor uma política para acabar com os marajás e com aqueles que exploram a sociedade, que ganham salários astronômicos. Muitos deles, inclusive, aposentaram-se com salários que a população brasileira não pode aceitar e com os quais deve se indignar, porque são salários superiores a R$20 mil por mês. Há pessoas da Polícia Militar e procuradores das universidades federais ganhando salário de R$18 mil por mês, o que é inadmissível num País em que o salário mínimo é R$180. E o Governo, o Judiciário e o Legislativo não conseguem resolver esse problema.

            Sr. Presidente, quanto à sucessão presidencial e à importância da política na vida dos cidadãos, estou preocupado com o posicionamento da Oposição no Brasil.

            O Presidente Fernando Henrique Cardoso tem uma máquina governamental, uma sustentação política no Congresso Nacional de quatro grandes Partidos, cuja maioria dos integrantes não consegue sobreviver ou fazer política se não tiverem em suas mãos a máquina do Governo. Portanto, obedecem às ordens do Governo e dificilmente terão, na verdade, coragem de lançar candidatura independente.

            O Governo Fernando Henrique terá um único candidato e manterá ao seu lado o PFL, o PMDB, o PPB e o seu próprio Partido, o PSDB. Apesar de todas as fraquezas do Governo, não se pode desprezar a força de um candidato desse, que tem nesses quatro grandes Partidos - PFL, PSDB, PMDB e PPB - uma base de sustentação forte, um grande número de Senadores, de Deputados Federais, de Deputados Estaduais, de Prefeitos, de Vereadores. Na hora da disputa, a não ser que o Governo afunde profundamente - e talvez ele sustente e resista à sua falência devido a esse socorro do Fundo Monetário Internacional, que ajuda, mas impõe regras que prejudicam enormemente a sociedade brasileira -, a candidata do PFL e o próprio candidato do PMDB são mais que simples balão-de-ensaio para o processo de negociação da distribuição dessa máquina política que é o Governo Federal. Não tenho dúvida também de que o Presidente Fernando Henrique terá um candidato único, numa união, evidentemente, desses quatro Partidos políticos, a não ser que degringole completamente a situação da população brasileira, que não haja sustentabilidade, que o desemprego aumente enormemente, que a fome grasse por este País afora.

            O Brasil é um País muito farto, muito grande, muito rico, cujo povo é muito pacífico, muito pacato, muito conformado. O povo deveria ser mais exigente, cobrar mais o seu direito, não aceitar essa distribuição tão desigual da riqueza. O povo deveria brigar mais, lutar mais, exigir mais, fazer mais greves, cobrar efetivamente aquilo que precisa para ter uma vida digna, porque só uma ação muito conseqüente do povo faria um Governo como esse mudar a sua posição política.

            Lamentavelmente, a situação é de tanta dificuldade que, ao invés de haver a união e a pressão sobre o Governo, o que há, na verdade, é uma competição entre os próprios trabalhadores, porque todos querem sobreviver. Quando uma fábrica entra em greve, há uma fila de trabalhadores querendo tomar o lugar daqueles que estão lutando para melhorar as condições de suas vidas. No final, submetem-se a qualquer tipo de salário.

            Quanto à Oposição, há a candidatura do Lula, do Partido dos Trabalhadores, um Partido que tem história, tradição e respeito do povo brasileiro, que cresce a cada eleição que se realiza neste País e que tem um candidato de aceitação popular muito grande. Mas vejo que os outros Partidos também têm os seus candidatos e as suas pretensões.

            O Ciro Gomes disputará a Presidência pelo Partido Popular Socialista, aliado, agora, ao PTB e ao PDT, um Partido que tem tradição no Brasil - embora tenha, em alguns Estados, uma posição bastante atrasada, tem, no Brasil todo, uma posição boa e avançada. O nosso próprio Partido, o Partido Socialista Brasileiro, deseja ter o Governador Garotinho, do Rio de Janeiro, como candidato a Presidente da República do Brasil.

            O quadro de disputa da sucessão presidencial será o de um candidato do Governo contra três candidatos da Oposição. O Governador Anthony Garotinho, o Lula e o Ciro Gomes, os três, evidentemente, ao que tudo indica, disputam a possibilidade de enfrentarem, no segundo turno do processo eleitoral, o candidato do Governo, que não será um candidato de força desprezível.

            Embora o Presidente esteja muito mal pela política que exerce, Sua Excelência tem uma máquina de Governo e uma máquina partidária. Muitos Deputados vêem no PMDB, no PSDB, no PFL e no PPB a oportunidade de se elegerem porque são máquinas que têm muito dinheiro, são máquinas apoiadas pelas elites empresariais, pelo grande latifúndio, pelo sistema financeiro, pelo segmento industrial, enfim, os poderosos estão sempre do lado desses Partidos. E as pessoas vêem uma certa facilidade de eleição, e é evidente que a base da população brasileira, muitas vezes necessitada e com extrema dificuldade, busca ajuda desses políticos e, sem refletir de maneira mais profunda, terminam elegendo essas pessoas. Dessa forma, o candidato do Governo não é um candidato que se possa desprezar, apesar da pouca aceitação do Governo Fernando Henrique.

            Sr. Presidente, nessa disputa de quem vai para o segundo turno com o Lula - uma disputa que se trava entre o Governo, entre o candidato do PSB, Anthony Garotinho, e entre o candidato do PPS, Ciro Gomes -, às vezes percebo uma agressão gratuita, um ataque frontal e certas observações que, no nosso entendimento, não deveriam ser feitas. Recentemente, tivemos uma reunião dos 16 Senadores de Oposição desta Casa - aliás, agora são 18: com a entrada de Álvaro Dias e Osmar Dias no PDT, são 18 Senadores da Oposição no Senado da República, entre 81 Senadores. Pois bem, nessa reunião, convidamos o Lula para a primeira conversa. E o desejo dos 16 Senadores que integram o PSB, o PDT, o PT e o PPS é de um respeito mútuo no processo da disputa política, pois é possível que tenhamos que ficar juntos num segundo turno. Portanto, o melhor é evitar-se a agressão, a desqualificação, como também o uso da linguagem utilizada pelo Governo contra os candidatos de Oposição, com o intuito de desqualificá-los. Às vezes, isso ocorre entre os nossos candidatos a Presidente da República, o que não é algo muito positivo.

            O Lula assimilou bem esse entendimento dos 18 Senadores desta Casa na reunião. Participaram conosco os Senadores Roberto Requião e José Alencar, homens muito vinculados ao que deseja o povo brasileiro, homens cuja posição é de absoluta independência nesta Casa com relação ao Executivo. E os Senadores pronunciaram-se neste sentido: ainda que cada Partido de Oposição - PSB, PPS, PT - tenha um candidato diferente, deve haver respeito mútuo, tolerância e aproximação entre todos nós, porque temos um inimigo comum: o Governo, inimigo do setor produtivo, aliado do setor especulativo e subserviente à política dos países ricos do mundo, os chamados países desenvolvidos, países do Hemisfério Norte.

            Nessa proposta de cada um dos nossos candidatos, outra coisa que nos preocupa é o posicionamento desses candidatos ante o terrorismo feito pelo Governo, especialmente pelo seu porta-voz mais forte, o Ministro Pedro Malan. Tratando da questão da dívida, consideram uma monstruosidade ou algo absolutamente inaceitável a suspensão do pagamento da dívida ou a renegociação altiva do pagamento da dívida externa brasileira e dos próprios comprometimentos com a dívida pública interna.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fico preocupado quando ouço um Ciro Gomes dizer que manterá todos os compromissos, que cumprirá todos eles, sem sequer considerar a possibilidade de uma renegociação, de uma chamada desses segmentos que têm recursos investidos, seja no mercado interno, seja relacionados à própria dívida externa. Fico preocupado também porque, às vezes, quando colocados na parede para que digam se realmente o PT é a favor da suspensão do pagamento da dívida externa ou não, os economistas vacilam ou dão respostas dúbias com relação a questões de tamanha importância quanto essas.

            Temos que ter consciência daquilo que queremos efetivamente. Nesse aspecto, quando o Ministro Pedro Malan utiliza-se da dubiedade, da dúvida desses Partidos ou desses candidatos, ele provoca uma dificuldade para o enfrentamento do processo eleitoral. Não tenho dúvidas de que a população brasileira acredita muito mais em nós do que nele. A população brasileira, intuitivamente, sabe que o Lula é um homem voltado a fazer justiça, a buscar a igualdade, a trazer crescimento econômico, como sabe que o Ciro e o Garotinho também têm esse propósito. Mas, diante de posições às vezes hesitantes, em função do terrorismo do Governo, isso pode enfraquecer nossas candidaturas.

            Quero chamar a atenção para o posicionamento do Governador Garotinho, candidato do PSB, sobre alguns aspectos extremamente positivos. Uma das questões que ele resolveu no Rio de Janeiro, mesmo enfrentando o Judiciário, foi acabar com os marajás, estabelecendo um limite de salário, reduzindo ou não pagando a todas aquelas pessoas que recebiam salários acima de um limite - salvo engano, o limite é de R$8.500,00. Ele estabeleceu um limite para o funcionalismo público, seja do Judiciário, do Legislativo ou do Executivo, no Estado do Rio Janeiro. Houve recursos ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que chegaram até Brasília. Houve até pedido de afastamento do Governador, por descumprimento de decisões judiciais. Contudo, o Governador Garotinho permanece intransigente, distribuindo melhor o dinheiro da população, não pagando ou não permitindo que os “marajás” tomem o dinheiro do povo, como vêm tomando até hoje.

            Outra vitória importante do Governador Garotinho foi o estabelecimento de um salário mínimo no Rio de Janeiro, não apenas para o setor público, mas também para o setor privado. O piso salarial do funcionalismo do Rio de Janeiro ficou em torno de R$440,00, enquanto o do setor privado ficou em R$220,00. É um salário insignificante, mas pelo menos são R$40,00 a mais que o salário estabelecido pelo Governo Fernando Henrique Cardoso. Houve recurso da Confederação Nacional da Agricultura e da Confederação Nacional do Comércio contra esse salário mínimo de R$220,00, sob alegação de inconstitucionalidade da lei que o estabeleceu. Todavia, o Supremo Tribunal Federal já indeferiu esse recurso, de forma que ninguém pode pagar menos do que esse valor aos trabalhadores do Rio de Janeiro.

            Por último, o Governador Garotinho está socorrendo a população do Rio Janeiro com inúmeros programas sociais, da maior importância. Em resumo, seria a chamada renda mínima, destinada a atender as necessidades das famílias mais carentes. Um dos meios utilizados para tal é a distribuição de vales-alimentação ou a criação de restaurantes populares, cuja alimentação é subsidiada pelo Governo, para que as pessoas paguem um preço bem abaixo do custo. Tenho visto até o Governador do Distrito Federal mencionar esses restaurantes populares em sua propaganda política.

            Esses programas feitos no Rio de Janeiro são importantes e demonstram uma vitória. Mas o mais importante é que as diferenças salariais diminuam, que a terra seja distribuída por meio da reforma agrária.

            Esse é o meu objetivo e o daqueles que querem ver o Brasil crescer. Os candidatos da Oposição têm que crescer com esses objetivos. Não nos interessa diminuir Lula, nem Ciro e muito menos Garotinho, mas, na política econômica, o posicionamento mais consistente, mais contundente tem sido o do Governador Garotinho, que não tem dito, em nenhum momento, que vai manter esses compromissos internacionais e muito menos os compromissos internos com o pagamento desses juros absurdos da nossa dívida mobiliária, de19% ao ano. Ele chegou a propor, nos vários debates que tem feito, que os juros dos títulos mobiliários do Tesouro Nacional sejam com o pagamento de apenas 4% de juros ao ano, retirada a inflação.

            Acredito que esse valor ainda é alto, se comparado ao de países da Europa e mesmo ao dos Estados Unidos, mas Garotinho foi o único candidato, até agora, que fez uma proposta concreta relacionada a essa questão; foi o único a dizer, até agora, que não vai admitir um superávit primário monstruoso, como esse que faz o Presidente Fernando Henrique Cardoso e a sua Equipe Econômica, comandada pelo Ministro Pedro Malan, contra o povo brasileiro.

            Portanto, o Governador Garotinho tem assumido posições mais consistentes naquilo que sonha o povo brasileiro do que os outros candidatos da Oposição, embora alguns deles estejam em melhor situação, em termos de pesquisas eleitorais.

            Amanhã, Sr. Presidente, o Governador estará visitando o meu Estado do Pará. Nós o receberemos e faremos com ele uma entrevista coletiva, na sede do Partido Socialista Brasileiro, às dez horas da manhã. Ele terá um almoço com empresários evangélicos; visitará a imprensa à tarde e, às 17 horas, visitará o Museu Emílio Goeldi, que é uma referência científica da Amazônia, um símbolo avançado de tudo o que o povo brasileiro deseja, no que se refere à Ciência, à pesquisa, ao desenvolvimento da análise, do estudo do meio ambiente, da biodiversidade da Amazônia. Essa entidade representa - digamos assim - o pensamento dos cientistas, dos estudiosos, o desenvolvimento, a Ciência, na nossa região. Logo em seguida, o Governador participará de uma reunião na Federação das Indústrias, na Associação Comercial do Estado do Pará - que reunirá o Clube dos Diretores Lojistas, entre outros -, e, à noite, de um ato da Igreja Quadrangular, a convite dos Deputados Josué Bengtson e Martinho Carmona, Presidente da Assembléia Legislativa.

            Estaremos acompanhando, prestigiando o Governador; estaremos ao seu lado, ouvindo e procurando compreender, cada vez mais, as suas propostas, levando a ele também, evidentemente, o nosso pensamento, as nossas idéias, porque o Partido tem que ser mais forte do que o próprio candidato; não é o candidato que tem que se impor ao Partido, mas este é que tem de se impor àquele com as idéias da sua base e da sua militância.

            Travaremos esse processo de aproximação e de entendimento cada vez maior. Creio que poderemos crescer nessa disputa eleitoral, buscando, acima de tudo, fazer com que não haja agressões entre os candidatos da Esquerda, que não haja ironia ou desqualificações do posicionamento e das idéias de cada um. É preciso que haja respeito e unidade muito grandes, ainda que tenhamos candidaturas presidenciais diferentes. Não tenho dúvida de que poderemos estar juntos no segundo turno das eleições presidenciais, caso o candidato do Presidente Fernando Henrique Cardoso chegue efetivamente ao segundo turno.

            É preciso haver entre nós certo respeito, certa consideração, para que, mais tarde, ao estarmos juntos, não confundamos a opinião pública e a idéia das pessoas. Se dizemos que um candidato não tem a qualidade ou a força necessária para ser Presidente da República do Brasil, falando mal dele, desconsiderando suas possibilidades agora, como nos apresentaremos, no segundo turno, de mãos dadas?

            Por tudo isso, entendemos que o posicionamento adotado por 20 Senadores desta Casa, de vários Partidos políticos é correto, de respeito mútuo, de Senadores que se preocupam com o futuro deste País, acreditando na força do seu povo, tentando fazer as coisas de maneira democrática, atendendo à vontade e ao anseio da população brasileira. O desejo desses 20 Senadores é o de que essa disputa seja feita de maneira elegante e respeitosa pelo menos entre os candidatos da Oposição. É isso que esperamos.

            Anuncio aqui que haverá essas reuniões no Estado do Pará com o Governador Garotinho, com o meio científico, com os trabalhadores, às dez horas, no nosso Partido e com o segmento empresarial, às 19 horas, para que S. Exª apresente as suas propostas e possa ser julgado pelo povo do Estado do Pará sobre se realmente tem as qualidades necessárias - é evidente que nós que estamos com S. Exª sabemos disso, acreditamos nisso. É preciso que o povo também passe a acreditar, a ouvir e, confiando, a trabalhar para a sua eleição a Presidente da República do Brasil.

            Eram essas, Sr .Presidente, as considerações que queria fazer no dia de hoje sobre a política econômica nacional, sobre a disputa presidencial de 2002, especialmente o posicionamento do candidato do Partido Socialista Brasileiro e o registro de sua presença no Estado do Pará.

            Muito obrigado.

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