O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil encontra-se, neste momento, em ponto crucial de seu desenvolvimento econômico. Ou decolamos para as fileiras do Primeiro Mundo, ou corremos o risco de patinarmos, por ainda muito tempo, no rol dos países emergentes ou em desenvolvimento.

            E para darmos o salto de que precisamos na direção do desenvolvimento, temos de produzir melhor e mais barato e com elevado padrão de qualidade. Investir em qualificação de mão-de-obra, na certificação de produtos e processos, e adotar padrões precisos de medição são passos importantes para que esse seja um salto definitivo, sem retrocesso ou tropeços.

            Por isso e para isso, Srªs. e Srs. Senadores, estou convencido de que o INMETRO, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, é, hoje, um dos mais fortes e eficazes instrumentos de que nosso País dispõe para concretizar suas políticas de desenvolvimento.

            Fazer da marca BRASIL um sinônimo de satisfação para os consumidores dentro e fora do País é uma das tarefas mais ingentes que temos de cumprir. E o INMETRO tem se desempenhado de modo particularmente positivo nesse sentido, a ponto de ter se tornado uma autarquia federal com respeito popular, gozando da confiança de brasileiras e brasileiros como referência de qualidade.

            Os testes de qualidade de produtos à disposição dos brasileiros, divulgados pela televisão em programas de grande audiência, ajudaram a despertar uma nova consciência de consumo em nossos concidadãos. A conseqüência direta foi a melhoria da qualidade da oferta por parte dos empresários, para não perderem o mercado de seus produtos.

            Sr. Presidente, o INMETRO é um dos órgãos responsáveis pela concretização da política de aumento da exportação brasileira, dentro de nossa política de desenvolvimento industrial. Ele é hoje o maior e mais complexo instituto de metrologia e qualidade da América Latina e situa-se entre os mais respeitados do mundo.

            Mas mais do que isso, o INMETRO é reconhecido internacionalmente como organismo credenciador, a partir do acordo firmado em novembro de 2000, em Washington, com o ILAC - International Laboratory Accreditation Cooperation.

            Esse acordo, o mais importante já assinado na história do INMETRO, dá à rede de laboratórios por ele credenciados o reconhecimento internacional dos testes que executam, ou seja, os produtos ou processos testados na rede não precisarão passar por novos testes nos países de destino, quando exportados. Esse é o coroamento de quatro anos de árduo trabalho e modernização do complexo do INMETRO, que se confirmam nas posições de destaque em organismos internacionais, na América Latina ou fora dela, que o Instituto hoje ocupa.

            Países como El Salvador, Nicarágua e Paraguai têm solicitado ao INMETRO apoio para o desenvolvimento de seus próprios sistemas de metrologia. Em janeiro deste ano, o BID aprovou um projeto cuja meta é a organização de sistemas de acreditação de laboratórios no Paraguai, Venezuela, Costa Rica, Panamá e Trinidad & Tobago com o suporte do INMETRO.

            Um grande número de projetos em andamento no INMETRO, seja em cooperação com órgãos brasileiros, seja com congêneres estrangeiros ou com organismos internacionais, faz com que o Instituto esteja presente em quase todas as políticas e estratégias de desenvolvimento nacional.

            Sr. Presidente, falta-me contudo, falar da ação do INMETRO na defesa dos cidadãos brasileiros, por meio da fiscalização que exerce em todo o País. Controlar a exatidão do peso e o volume dos produtos embalados no Brasil, de instrumentos de medição e de produtos de certificação compulsória tem sido uma tarefa diuturna do Instituto, diretamente ou por sua rede de credenciados - os Institutos Estaduais de Pesos e Medidas.

            Consolidar a cultura da qualidade e da metrologia no Brasil faz parte dos objetivos a serem alcançados pelo INMETRO. O ensino da metrologia, normalização e qualidade nos cursos de nível superior e sua extensão ao ensino de nível médio são metas buscadas pelo Instituto, que, para isso, já apresentou proposta ao Senhor Ministro da Educação.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, concluo este pronunciamento sobre o INMETRO, com um elogio à atuação do Instituto e à excelência do relatório de atividades que acaba de divulgar. Cobrindo o ano de 2000 e o primeiro trimestre de 2001, vemos no documento um Brasil que avança e que nos encoraja a superar obstáculos na conquista de nosso desenvolvimento.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado!

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