O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PTB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, assim como a natureza, o ser humano também precisa se renovar. Mesmo abaixo da linha do Equador, onde as estações do ano não são tão definidas quanto no Hemisfério Norte, anualmente a seca e a chuva se sucedem, e o renascer das flores e o amadurecimento dos frutos refazem as forças da terra e a alegria dos homens.

            É de todos conhecido o mito da fênix - a ave que renasce das próprias cinzas - como símbolo de renovação. Entretanto, da mesma forma que os antigos, o homem da nossa época criou um novo mito - a águia. E como esta é ainda uma história recente, peço-lhes licença para aqui resumi-la.

            A águia pode viver setenta anos, porém só o conseguirá se, por volta dos quarenta anos, tiver a coragem de arrancar os velhos bico, garras e penas, um processo doloroso que se estende por cento e cinqüenta dias, mas ao fim do qual, renovada, a rainha dos céus pode ainda viver por uns trinta anos. Se não tiver a coragem para o sacrifício, morrerá, pois o bico muito encurvado, as garras flexíveis e a grossura das penas dificultam a caça e o vôo. Para ela, só existem duas alternativas: renovar-se ou morrer.

            Para o homem, a situação é menos drástica, mas não menos decisiva. Há fases da nossa vida em que é necessário se fazer um balanço dos valores, dos ideais e das expectativas; contabilizar os ganhos e as perdas, em termos intelectuais; inventariar as reservas de força e de esperança ainda disponíveis. É um momento difícil, que nos confronta com apenas duas possibilidades: acomodação ou renovação.

            Acomodar-se, nobres Colegas, significa silenciar a voz, a voz interior que nos exige o melhor de nós mesmos. É aceitar os sobejos da vida. É preservar-se de novos desafios. É perceber o espaço à sua volta retraindo-se, e poder apenas conformar-se. É, enfim, curvar a cabeça e aceitar o que de bom ou de ruim o destino nos infligir.

            Renovar-se, ao contrário, é arriscar-se a novas lutas, sentindo na boca o gosto do bom combate. É tentar superar as próprias limitações. É procurar enxergar além do horizonte. É revitalizar os ideais e os objetivos no confronto com idéias divergentes. É ter a firmeza de recomeçar, com os olhos no futuro. Renovar-se, Srªs e Srs. Senadores, é tentar dar vida ao que nossa personalidade guarda de melhor.

            Respaldado nessas considerações, comunico aos nobres Pares o meu ingresso no Partido Trabalhista Brasileiro.

            Durante esse período, em que vários convites me foram feitos, busquei familiarizar-me com os princípios e a ideologia de cada agremiação política. Entendo que, atuando sob princípios com os quais sinta afinidade, melhores serviços poderei prestar ao meu Estado do Tocantins e, por extensão, ao povo brasileiro. E optei, portanto, pelo PTB.

            Considero de grande importância a fundamentação histórico-filosófica do trabalhismo. Suas origens se confundem com a Revolução Industrial, na Inglaterra do século XVIII. É uma tradição de defesa dos menos favorecidos, que continua viva no trabalhismo brasileiro.

            Os quatro princípios que alicerçam as mudanças provocadas pelo Partido Trabalhista Britânico permanecem atuais e aplicáveis em qualquer nação do mundo:

1º - A crença de que a desigualdade de oportunidades e de bens é moralmente injusta e economicamente monstruosa. Com base nisso, luta para estabelecer a igualdade de oportunidades, com o objetivo de eliminar os dois extremos: a opulência e a penúria;

2º - os destinos econômicos do povo não podem ser ditados por uma minoria privilegiada;

3º - ampliação do poder produtivo da nação para vencer o desemprego e melhorar a qualidade de vida do povo;

4º - criação e cultivo de uma democracia florescente, sensível e forte, para preservar a dignidade humana e a liberdade individual.

            No Brasil, as conquistas dos operários europeus inspiraram o saudoso Presidente Getúlio Vargas. Inversamente ao que ocorreu em outros países, aqui a criação e a concessão de leis sociais foram lideradas pelo Estado, antecipando-se às reivindicações do operariado.

            São conhecidas por todos e acredito que imorredouras as conquistas do PTB com Getúlio Vargas:

·     salário mínimo;

·     indenização por demissão sem justa causa;

·     estabilidade no emprego;

·     carteira de trabalho;

·     fixação da jornada de trabalho;

·     férias remuneradas;

·     criação dos sindicatos;

·     13^o salário;

·     aviso-prévio;

·     criação da Justiça do Trabalho e

·     Previdência Social.

            O surgimento do PTB, seguido em pouco tempo pela Constituição de 1946, caracterizou-se por estar vocacionalmente orientado para a valorização do trabalhador. Esta vocação permanece como diretriz primeira nas relações capital-trabalho.

            Sr. Presidente, abro um parêntese para enaltecer a assertiva que faço neste exato momento: o PTB, hoje, conta com a participação do Senador Fernando Bezerra, Presidente da CNI e do nosso querido vice-Presidente Nacional do Partido, o Paulinho, da Força Sindical. É este o relacionamento que prega o PTB.

            O Sr. Fernando Bezerra (PTB - RN) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PTB - TO) - Com muita honra, eminente Senador e companheiro de Partido, Fernando Bezerra.

            O Sr. Fernando Bezerra (PTB - RN) - Senador Carlos Patrocínio, saúdo, com muita satisfação, a chegada de V. Exª ao Partido Trabalhista Brasileiro, que recentemente também me abrigou. Trata-se de um partido que teve, nesta Casa, sua bandeira sustentada, de forma competente e por um período longo, pelo Senador Arlindo Porto. Este brilhante Senador, embora sozinho, liderou o Partido e a causa trabalhista no Senado. Cumprimento ainda o Senador Arlindo Porto, porque é fruto do seu trabalho o crescimento do Partido no cenário nacional, sobretudo aqui no Senado. Agradeço a S. Exª por ter-nos acolhido - a mim, a V. Exª e ao Senador Carlos Wilson. V. Exª muito bem abordou a importância de recomeçar. Recomeçar é, sobretudo, um ato de coragem, e V. Exª o praticou quando optou pelo PTB, recomeçando o brilhante trabalho feito em seu Estado, o Tocantins, e renovando-se como a águia. V. Exª poderia até ser chamado de “A Águia do Tocantins”, que se renova neste instante. O PTB, efetivamente, é um Partido plural porque abriga empresários, como V. Exª aqui citou, além de abrigar também o líder dos trabalhadores, o Sr. Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, da Força Sindical. Relembro que a história do PTB está associada ao desenvolvimento do nosso País. Estão aí a Petrobrás e a CSN, que fizeram com que o País fosse, senão o maior, o mais competitivo da indústria do aço no mundo. Portanto, todos estamos em um partido plural que quer dar a sua contribuição ao desenvolvimento nacional e que carrega consigo toda a história do trabalhismo desde à época do grande líder Getúlio Vargas. Portanto, fico muito contente por ver o Partido crescer com a chegada de V. Exª, que também assume a liderança do Partido. Isso me proporciona muita satisfação. Muito obrigado a V. Exª.

            O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PTB - TO) - Eminente Senador Fernando Bezerra, agradeço, comovido, a V. Exª pelas palavras, V. Exª que também vestiu a camisa do PTB. V. Exª que, além de industrial, é um homem do trabalho e sabe que a participação do trabalhador em nosso País é fator fundamental e primeiro para o desenvolvimento da nossa querida Nação.

            Agradeço a V. Exª pelas palavras.

            E, desta tribuna, reafirmo a minha satisfação e o meu orgulho em participar de um Partido composto por V. Exª e pelo eminente Senador Arlindo Porto.

            Muito obrigado pelo cognome de “Águia do Tocantins”.

            O Sr. Leomar Quintanilha (Bloco/PPB - TO) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PTB -- TO) - Concedo, com muito prazer, o aparte ao eminente Senador Leomar Quintanilha.

            O Sr. Leomar Quintanilha (Bloco/PPB - TO) - Eminente Senador Carlos Patrocínio, não tive o privilégio de integrar a mesma sigla partidária que V. Exª. Mas, mesmo em Partidos diferentes, compusemos uma coligação, denominada “União do Tocantins”, que pôde comemorar inúmeros feitos significativos, tais como a criação do mais novo Estado da Federação e o esforço para a implantação de obras de infra-estrutura, assim como a implantação de ações que promovessem a elevação social de nossa gente. Fomos companheiros diuturnos, intimoratos numa jornada que já transcende 12 anos. Portanto, sou testemunha do Parlamentar aquerrido, determinado e competente que é V. Exª. Se honrou o Partido da Frente Liberal durante o período em que o representou nesta Casa, certamente muito orgulho dará ao novo Partido que V. Exª abraça, o Partido Trabalhista Brasileiro. Porque pela estrutura, pela sua constituição moral, pela sua história, pelo seu comportamento, seguramente temos a convicção de que V. Exª orgulhará, elevará e engrandecerá qualquer Partido ao qual resolver filiar-se. Sou testemunha, desde há muitos anos, os quais transcendem inclusive o mandato de V. Exª nesta Casa, do homem probo, correto, dedicado e bastante preocupado com a condição de vida da gente brasileira e com o futuro do nosso Estado e do nosso País. Desejo a V. Exª um futuro auspicioso, com muita sorte, com muitas oportunidades de, no Partido Trabalhista Brasileiro, poder também demonstrar sua capacidade e o seu apego no trato da coisa pública. E mais, Senador Carlos Patrocínio: almejar que continuemos - mesmo estando V. Exª, hoje, fora do PFL - com esta luta enorme e com a qual temos alcançado extraordinárias vitórias contra o atraso, contra a pobreza, contra o isolamento do Estado do Tocantins. Boa sorte a V. Exª.

            O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PTB - TO) - Agradeço-o, sensibilizado, eminente Senador Leomar Quintanilha. Sei que tudo o que V. Exª diz, neste momento, é de coração porque já viemos de muito longe nos embates políticos, sempre em prol de uma mesma causa. Inicialmente lutamos pela divisão territorial do Estado de Goiás e pela criação do Estado do Tocantins. Mas, antes disso, lutamos pelo desenvolvimento de nossa cidade, Araguaína, então norte goiano, desde 1976, quando V. Exª foi candidato a Prefeito. Portanto, sei que V. Exª fala com o coração.

            Envaidece-me e orgulha-me receber um aparte dessa natureza por parte de V. Exª. Aliás, não poderia ser de maneira diferente.

            Eminente Senador Leomar Quintanilha, grande companheiro e amigo, a nossa amizade continuará para que possamos, mais uma vez, lutar pelos mesmos ideais, mesmo estando em correntes partidárias diversas. Portanto, espero que a nossa luta, no passado, para fundar um grande e novo Estado da Federação possa continuar, por ser este o nosso compromisso.

            Agradeço, sensibilizado, a V. Exª pelo lúcido aparte.

            O Sr. Arlindo Porto (PTB - MG) - Senador Carlos Patrocínio, permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PTB - TO) - Concedo um aparte ao eminente Líder Arlindo Porto.

            O Sr. Arlindo Porto (PTB - MG) - Senador Carlos Patrocínio, inicialmente, quero dar as boas-vindas a V. Exª por estar, de maneira oficial, hoje, participando do nosso PTB, valorizando a nossa sigla e o nosso Partido, lembrando, como V. Exª fez no início do discurso, a histórica participação do nosso fundador Getúlio Vargas, a filosofia e a bandeira do PTB: da força do trabalho, da valorização do trabalhador e do trabalhismo, em primeiro lugar. E o nosso slogan maior é “a melhor política social é o trabalho”. É por meio do trabalho que o cidadão consegue adquirir dignidade, participar da construção de um país, valorizar a sociedade em que vive e participar do processo de desenvolvimento. Seja bem-vindo ao PTB. E, nessa saudação de boas-vindas, nós nos orgulhamos muito de receber o prezado amigo e Senador. Mineiro como eu - V. Exª é mineiro de Montes Claros, uma região sofrida de Minas Gerais, mas que, graças à pujança e à força de seu povo, consegue se desenvolver, elevar o nível cultural, onde há uma grande Universidade, que é a Unimontes. V. Exª, durante grande parte de sua vida, lá viveu. Cumprimento V. Exª, na condição de cidadão mineiro, como grande médico devotado, atencioso, competente, sério, que buscou na Medicina a contribuição do cidadão em prol da defesa da vida e dos menos favorecidos. Como exemplar esposo e pai, conseguiu constituir uma família sedimentada na honradez, na dignidade e na força do trabalho. Esses pontos, para não levantar outros, para não me alongar em meu aparte, naturalmente, colocaram V. Exª como o grande Senador pelo Estado do Tocantins. Aqui, durante anos, dignificou o Tocantins, honrou a sigla que deu oportunidade à sua eleição, buscando, ao lado de seus Pares, defender os interesses maiores daquele Estado, o que, seguramente, continuará fazendo, com mais força ainda agora, dentro do PTB. Nós nos orgulhamos muito da participação de V. Exª. Ficamos envaidecidos, ao lado dos Senadores Carlos Wilson e Fernando Bezerra, pela oportunidade que temos agora de constituir uma Bancada de quatro Senadores. E isso para mim é gratificante, porque teremos a oportunidade de dialogar mais, debater propostas e projetos, tomar decisões em conjunto, fortalecendo o processo democrático e tendo uma participação ainda mais forte, aqui, no Senado da Republica. Que V. Exª seja bem-vindo, que possa, com essa tomada de decisão - na similaridade com a águia já levantada pelo Senador Fernando Bezerra -, a águia de Tocantins continuar voando cada vez mais alto, buscando novas alternativas, mas sempre no princípio da ética, da moral, da defesa dos interesses do povo de Tocantins e, assim sendo, do povo brasileiro. Fico orgulhoso de recebê-lo na condição de Senador do PTB e orgulhoso, ainda, de, em conjunto com os Senadores Calos Wilson e Fernando Bezerra, tê-lo escolhido como o nosso Líder. A partir de hoje, V. Exª assume a Liderança do nosso Partido. E é com alegria que assim fazemos, com entusiasmo que assim atuamos, porque seremos liderados por alguém que tem experiência, vivência, que tem passado e que pode ajudar a construir o futuro do PTB e o futuro do País. Seja bem-vindo ao nosso PTB. Que a liderança de V. Exª prevaleça não apenas dentro do Partido, mas também dentro desta Casa, onde à grande maioria naturalmente interessa o bem do País. E é nessa visão que saúdo, cumprimento V. Exª e coloco-me na condição de seu liderado. Parabéns pela iniciativa, seja bem-vindo e que seja feliz!

            O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PTB - TO) - Muito obrigado, de coração, eminente Senador Arlindo Porto, grande luminar da política das alterosas. V. Exª, que foi Ministro da Agricultura, um dos melhores que o Brasil teve nos últimos tempos, que foi um grande Vice-Governador de Minas Gerais - e posso afirmar que até foi mais governador do que vice-governador, porque tive a oportunidade de encontrar com V. Exª em várias missões respondendo pelo Estado de Minas Gerais. V. Exª, que já é meu amigo de longa data, da nossa querida Patos de Minas - onde mora um percentual pequeno da minha família, mais precisamente da família da minha mulher -, é uma satisfação estar no Partido que V. Exª tão bem sustentou nesta Casa, com tanta galhardia. Posso afirmar, com absoluta convicção, que foi a presença de V. Exª neste plenário que me fez, de certa maneira, procurar ingressar hoje nas fileiras do nosso querido PTB, Partido pelo qual obtive meu primeiro mandato, ocasião em que o estruturei no Estado do Tocantins.

            Sr. Presidente, encerrarei em breve.

            O PTB sustenta a prevalência do trabalho sobre o capital, buscando convivência harmônica, bem como a superação das diferenças de classe, sem violência, por meio da melhor distribuição da riqueza e da promoção da justiça social.

            Mesmo no momento atual, em que o Partido Trabalhista Brasileiro reestrutura suas funções programáticas, ainda permanecem os ensinamentos esclarecidos dos grandes ideólogos Alberto Pasqualini, que o nobre Senador Pedro Simon tanto admira, Lúcio Bittencourt, San Thiago Dantas. Perseguido, mais do que todas as demais agremiações, após a deposição do Presidente João Goulart, o PTB esteve presente em todos os grandes momentos da vida brasileira.

            Sendo um partido reformista e de vanguarda, o Partido Trabalhista Brasileiro encontra sua definição na assertiva de Getúlio Vargas: “O PTB é uma revolução em marcha”.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao conhecer mais de perto a evolução histórica, as diretrizes e as 14 metas do PTB, senti-me motivado a integrar essa falange. Somo minhas energias às desse grupo de idealistas, em busca da verdadeira justiça social: a redução das desigualdades.

            Fiéis aos princípios históricos de solidariedade, fraternidade e igualdade social, empenharemos todos os nossos recursos em defesa dos direitos da classe trabalhadora.

            Peço a permissão do ilustre Senador Arlindo Porto para tornar minhas as palavras por S. Exª proferidas há exatamente dois anos - em agosto de 1999:

            A prioridade nº 1 dos trabalhistas (...) é a de buscar fórmulas consistentes de reduzir o desemprego, única forma de resgatar a dignidade de milhões de famílias de brasileiros, hoje degradadas pela incerteza, pela fome, pela impossibilidade de educar os seus filhos e sem acesso ao atendimento à saúde.

            O Brasil vive também um novo momento político. As mudanças na esfera pública; o eclipse de figuras de renome nacional; o fortalecimento dos meios de comunicação como agentes ativos nas grandes crises brasileiras; o interesse popular pela atuação dos três Poderes da República; o descrédito das autoridades e instituições. Cada um desses elementos é um fator de reflexão, que deve inspirar as decisões e o norteamento de todo político.

            Aproveito a oportunidade para agradecer de público àqueles que me apoiaram, e também aos que me criticaram. Todas as opiniões foram importantes para que eu chegasse a essa decisão.

            Penso, como o Deputado Federal José Carlos Martinez, presidente do nosso Partido, que a missão histórica dos atuais trabalhistas brasileiros é, na verdade, mais complexa e talvez mais difícil do que a do próprio Getúlio Vargas.

            Hoje, a globalização, as imposições do FMI, as imensas dívidas nacionais, externa e interna, o déficit público, são obstáculos quase intransponíveis. Entretanto, da mesma forma como Gastone Righi, líder do PTB na Constituinte, comandou as grandes conquistas dos trabalhadores, registradas na Carta de 88, chegaremos a construir um Estado Trabalhista. Nele estarão garantidos a democracia, a justiça social e os direitos dos trabalhadores, com perfeita harmonia entre o capital e o trabalho.

            Espero sinceramente estar contribuindo para que se atinja um melhor nível de vida para o povo brasileiro.

            Sr. Presidente, para terminar, permita-me agradecer aos meus ex-companheiros do PFL pelo tratamento lhano, pela harmonia que sempre imperou em nosso relacionamento nesta Casa. Peço desculpas por não ter ido pessoalmente a cada gabinete, ao do meu Líder Hugo Napoleão e ao do meu ex-Presidente Jorge Bornhausen para dar as minhas explicações. Não existiam diferenças entre nós, apenas algumas divergências pontuais. Como exemplo, não me posicionei favoravelmente à proposta de fidelidade partidária do eminente Senador Jorge Bornhausen.

            Para terminar, já o fiz formalmente, mas quero comunicar, com muito orgulho, que assumo a liderança da Bancada do Partido Trabalhista Brasileiro nesta Casa.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Modelo14/25/244:25