O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz hoje à tribuna é um assunto que considero de grande importância para a vida econômica deste País.

            A minha presença significa um registro da minha homenagem aos editores de uma das mais vibrantes e modernas revistas de economia e negócios em nosso País, a revista IstoÉ Dinheiro, publicada pela Editora Três, cujo elenco editorial de sucesso tem raízes numa das mais importantes revistas nacionais, a IstoÉ.

            A revista IstoÉ Dinheiro está completando três anos de lançamento e, apesar de sua curta existência, já se colocou no conjunto das melhores revistas setoriais, conceito referendado por diversas pesquisas, que a colocam entre as mais lidas e as mais elogiadas.

            Em sua linha editorial, a revista tem contemplado, de forma prioritária, as experiências dos empresários empreendedores, as oportunidades e as dificuldades, nos mais diversos setores econômicos, tornando-se, por isso, uma referência fácil e confiável para os que militam no mundo dos negócios.

            Igualmente louvável, a revista tem se tornado uma fiel e competente analista da política econômica governamental, com elevado e pertinente espírito crítico, conduzindo-a naturalmente à função de difusora do conhecimento econômico, de compreensão estrutural e conjuntural dos momentos por que passam a nossa Pátria e o mundo em geral e, principalmente, de consultora na tomada de decisões que estejam embasadas nas políticas governamentais.

            Relevante, também, a permanente avaliação da conjuntura econômica internacional efetuada pela IstoÉ Dinheiro, absolutamente imprescindível, no momento globalizado em que vivemos, para a condução de assuntos que transcendam a fronteira nacional.

            Ao lado dos fatos jornalísticos de alto nível, a revista tem demonstrado a sua personalidade política, ao imprimir sua opinião em editoriais e matérias opinativas de toda espécie, das quais se pode depreender um espírito altamente alinhado com o desenvolvimento econômico e com a liberdade de seus agentes de formulação e condução de seus caminhos.

            Sob tal espírito, IstoÉ Dinheiro comemora seu terceiro aniversário, prestando uma homenagem ao lucro, indicador econômico muitas vezes relegado a segundo plano, pela prevalência de outros critérios de classificação, mas que, em síntese, representa a própria razão de ser do mundo dos negócios.

            O tema da comemoração, como foi anunciado por seus editores, é a afirmativa de que “o lucro não é pecado”, mostrando a aliança da revista com o sucesso de nossos empresários, que, mercê de um conjunto de fatores favoráveis, foram responsáveis por resultados especialmente significativos para as suas empresas.

            O Sr. Iris Rezende (PMDB - GO) - Concede-me V. Ex.ª um aparte?

            O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Pois não, Excelência.

            Em seguida concedo um aparte ao Senador pela Bahia, que a havia solicitado antes.

            O Sr. Iris Rezende (PMDB - GO) - Meu caríssimo Senador Edison Lobão, agradecendo pelo aparte, eu gostaria de cumprimentar V. Exª pelo oportuno pronunciamento, como oportunos têm sido todos os seus pronunciamentos desta tribuna ao longo de seu mandato, hoje trazendo ao nosso conhecimento e ressaltando, sobretudo, mais essa iniciativa da Editora Três, que vem brindar nosso País com mais uma revista, desta feita, na área da economia brasileira. Nós que militamos na vida pública acompanhamos mais de perto as iniciativas em todas as áreas de atuação de nosso povo. Ao longo dos anos, temos presenciado o insucesso de dezenas, de centenas de empresas que, muitas vezes, tentam atuar na área da comunicação, sobretudo na edição de revistas, e de repente desaparecem. Chega-se à conclusão de que essa é uma área complexa e, acima de tudo, difícil, que exige competência, dedicação e persistência. A Editora Três tem sido persistente. Temos acompanhado sua trajetória. Conhecemos as dificuldades por que essa revista atravessou ao longo dos anos e, hoje, se consolida como uma grande veículo de comunicação. Mas a editora não se satisfaz com essa consolidação. Ela quer dar mais ao Brasil. Portanto, merece o reconhecimento não só de V. Exª, mas de todos nós, sobretudo desta Casa, que tem o dever de acompanhar, de incentivar e de reconhecer o esforço de todos aqueles que, de uma maneira ou de outra, vêm contribuindo para o desenvolvimento deste País. Meus cumprimentos, Senador.

            O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Agradeço imensamente a V. Exª a gentileza do aparte, sobretudo pela sensibilidade que V. Exª demonstra no que diz respeito a uma publicação dessa natureza.

            Aqui estão, Senador Iris Rezende, três exemplares de três edições anteriores em que esta revista presta ao campo empresarial brasileiro os mais relevantes serviços.

            É ilusão entender que, num país democrático, capitalista, possa-se viver sem a presença ativa da empresa. A empresa é um instrumento que promove o progresso nacional. De outra forma, é ilusão! E não estamos isolados nessa matéria. O mundo inteiro vive assim hoje. Temos até os países recentemente comunistas que, hoje, se entregam inteiramente ao capital privado, na segurança de que, procedendo assim, estão servindo ao seu povo e à sua nação.

            O que a revista IstoÉ Dinheiro faz é exatamente reconhecer isso e promover isso, incentivando os brasileiros a cada vez mais produzir mais na iniciativa privada, deixando o Estado regular, e regular o mínimo possível, as atividades econômicas nacionais.

            V. Exª tem uma percepção nítida desse problema, o que me alegra muito.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (PSB - SE) - Senador Edison Lobão, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Ouço o Senador Antonio Carlos Valadares.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (PSB - SE) - Senador Edison Lobão, sabemos que as empresas têm um papel importantíssimo no desenvolvimento de qualquer país. Ela promove a geração de empregos, o aumento da arrecadação de impostos. O desenvolvimento das empresas é o próprio desenvolvimento do Brasil. Toda e qualquer revista ou publicação que se dedique às iniciativas que são feitas no campo empresarial merece o nosso estímulo, merece o nosso apoio, a exemplo da IstoÉ Dinheiro, que não apenas dá apoio ao setor empresarial, mas traz informações importantes, como a localização de determinados empreendimentos, as vantagens que são oferecidas para que o empreendimento tenha resultado e tenha uma resposta positiva, não só em termos comerciais, industriais, também em termos de geração de emprego e para o desenvolvimento de qualquer estado ou do nosso País. Por isso que V. Exª, ao enfocar a importância da circulação dessa revista, age com muito acerto e demonstra a sua sensibilidade e atualização do processo legislativo. V. Exª é um homem consciente das responsabilidades de um Senador que procura estimular todas aquelas iniciativas que vêm ao encontro do desenvolvimento do nosso País. Portanto, meus parabéns e minhas felicitações a V. Exª e à revista IstoÉ Dinheiro pela continuidade do seu trabalho em favor do progresso do Brasil.

            O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - A palavra de V. Exª, Vice-Presidente que é desta Casa, significa a sensibilidade do Plenário no que diz respeito a um trabalho dessa natureza. Aqui não se visa dirigir o enfoque de qualquer espécie a alguém, mas a todos os empresários que lutam pela construção de um grande Brasil. É o que está fazendo a revista, reconhecendo aqueles 100 maiores empresários que obtiveram os 100 maiores lucros. Eu já discrimino alguns, para demonstrar que é com o lucro que se promove a riqueza e é com a riqueza que se chega exatamente ao emprego, ao bem-estar social.

            Concedo a palavra ao Senador Paulo Souto, da Bahia.

            O Sr. Paulo Souto (PFL - BA) - Sr. Senador Edison Lobão, V. Exª tem toda razão com as suas palavras de estímulo a mais uma iniciativa dessa natureza, que procura trazer ao conhecimento dos leitores, enfim, de todas as pessoas interessadas nas atividades econômicas, fatos relacionados às principais empresas brasileiras, como se trata dessa publicação da revista IstoÉ Dinheiro. Eu penso que as revistas econômicas têm encontrado, muitas vezes, algumas dificuldades no Brasil, porque nem sempre encontram um público consentâneo às suas necessidades, mas, de qualquer sorte, essas iniciativas são bem-vindas. Elas procuram, sobretudo, democratizar a informação com relação à atuação das empresas. Num país, por exemplo, em que o mercado de capitais ainda é um mercado pouco desenvolvido, o conhecimento a respeito das empresas, dos seus resultados, das suas possibilidades, é extremamente importante, por exemplo, para estimular o mercado de capitais, que é uma das áreas em que nós precisamos ainda avançar. Por isso, o pronunciamento de V. Exª, estimulando a iniciativa da revista, é da maior oportunidade aqui no Senado Federal.

            O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Veja como V. Exª percebe, com nitidez absoluta, o que aqui se pretende fazer.

            Aqui está a relação das cem maiores empresas, que não são exatamente as maiores, mas as que obtiveram os maiores lucros no ano passado. E vejam, até para o estarrecimento desta Casa: o maior lucro foi obtido pela Companhia Vale do Rio Doce, empresa que, quando estatal, era uma das que menos lucro produzia. Seu lucro girava em torno de R$100 milhões por ano. Três anos depois da privatização, seu lucro, no ano passado, foi de R$2,132 bilhões, ou seja, 120 vezes maior do que o de outras épocas. E a Companhia Vale do Rio Doce era a melhor empresa estatal brasileira - proclamamos isso aqui muitas vezes -, mas, apesar de ser a melhor empresa estatal e de ter a melhor direção, tinha uma direção muito precária, e aqui está a demonstração disso.

            Então, pergunto: quando o lucro é elevado, vai exclusivamente para o bolso do dono da empresa? Não, até porque ela tem milhares e milhares de acionistas, talvez até milhões. Isso vai para o bolso de todos, ou seja, se uma empresa dessa natureza possui uma boa direção, a Nação inteira é beneficiada. O lucro total das cem maiores empresas chega a mais de R$25 bilhões, e tais recursos são reinvestidos na economia brasileira, em benefício, portanto, de todos aqueles que trabalham neste País.

            Assim, a revista IstoÉ Dinheiro está estimulando o lucro, para que, por meio dele, chegue-se ao bem-estar social.

            O Sr. Renan Calheiros (PMDB - AL) - Senador Edison Lobão, concede-me V. Exª um aparte?

            O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Com muito prazer, ouço o Líder do maior Partido desta Casa, Senador Renan Calheiros.

            O Sr. Renan Calheiros (PMDB - AL) - Senador Edison Lobão, gostaria de, em boa hora, em nome da Bancada de Alagoas no Senado Federal, em nome dos meus companheiros da Bancada do PMDB, associar-me à homenagem prestada por V. Exª à revista IstoÉ Dinheiro, que comemorará, na próxima segunda-feira, três anos de existência. Essa revista tem-se consolidado verdadeiramente no Brasil, dando prioridade a uma sensata análise da conjuntura econômica, pinçando, como diz V. Exª, indicadores sociais que servem, sobretudo, de balizamento, de bússola para o nosso mundo dos negócios. Gostaria também de congratular-me com todos os que fazem a revista IstoÉ Dinheiro, com os jornalistas, com os editores, com o empresário Domingo Alzugaray, que, pelo bom senso, equilíbrio, responsabilidade, tem prestado relevante serviço ao nosso País. Parabéns a V. Exª, parabéns à IstoÉ Dinheiro!

            O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - V. Exª lembra a figura extraordinária de Domingo Alzugaray, empreendedor notável que fundou a Editora Três e que, com sua experiência, talento e fé em si mesmo e no Brasil, começou a diversificar o seu sistema de publicações: fez uma, mais uma, mais uma, e aqui está a IstoÉ Dinheiro, com a qual ele procura demonstrar que a avenida do capital é exatamente aquela que todos devemos percorrer se quisermos o bem-estar dos brasileiros.

            Essa revista é pessoalmente dirigida por Carlos José Marques, outro jornalista extraordinário, que conhece profundamente a matéria. Sob a orientação central de Domingo Alzugaray, ele presta um serviço notável ao País inteiro e a todos os empresários.

            Srªs e Srs. Senadores, freqüentemente tenho lido declarações animadas do Secretário da Receita Federal, de que o Brasil está arrecadando cada vez mais tributos. Por que isso está ocorrendo? Aqui está a resposta: as empresas dão lucro, geram novos empregos e receita para o Governo Federal. Essa é a resposta, e a revista IstoÉ Dinheiro procura demonstrar com clareza isso. De um lado, está a ação competente do Secretário da Receita Federal; de outro, a ação dos empresários, que merecem nosso respeito e a crença em sua competência. Não podemos pensar que o empresário mais capaz é o americano ou o alemão. Não! Tem havido demonstrações seguidas de que o empresário brasileiro é absolutamente competente.

            Senador Pedro Simon, até recentemente havia a empresa chamada Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, a vergonha brasileira em matéria de estatais. Anos após anos, essa Companhia produziu prejuízos crescentes, mas era mantida porque gerava diretorias nomeadas politicamente, em geral incompetentes. E seguia produzindo prejuízos que o Tesouro Nacional pagava e, vale dizer, que o povo brasileiro pagava.

            Qual é a atual posição dessa Companhia, hoje privatizada? É extraordinária. A Companhia Siderúrgica Nacional é a quarta maior empresa em matéria de lucros no Brasil. No ano passado, produziu R$1,6 bilhão de lucros, porque passou para mãos hábeis e competentes da iniciativa privada.

            Por esses motivos, sou inteiramente favorável à iniciativa privada no exercício da sua função. O Estado é regulador e deve-se manter nessa posição, regulando o mínimo possível, para que haja uma economia realmente forte. Olhemos o exemplo dos Estados Unidos e do Japão! Daí o sucesso desses países. Assim também é na Alemanha, como nos maiores países capitalistas do mundo. Se queremos o bem-estar do povo brasileiro - e todos queremos -, devemos estimular a privatização das empresas estatais ainda restantes. Não me refiro ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal nem à Petrobras, mas tudo o mais é dispensável, tudo o mais poderia ser privatizado, para que obtivéssemos resultados como os da CSN e da Vale do Rio Doce.

            Sr. Presidente, V. Exª já me chama a atenção para o meu tempo, que se esgotou, mas ainda tenho muito o que falar. Então, solicito a V. Exª que considere como lidas algumas notas que eu havia escrito, a pretexto de discurso. A Nação precisa tomar conhecimento do que promove a revista IstoÉ Dinheiro, uma nova revista que sairá no dia 8, mostrando aos brasileiros o que somos e o que poderemos ser.

            Cumprimento todo o corpo dirigente dessa revista, notadamente - repito - Domingo Alzugaray e Carlos José Marques.

            Muito obrigado a V. Exª.

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            SEGUE CONCLUSÃO DO DISCURSO DO SR. SENADOR EDISON LOBÃO.

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            O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Prossigo, Sr. Presidente, o meu pronunciamento.

            Em evento que será realizado pela Isto É Dinheiro, em São Paulo, no próximo dia 8, serão homenageadas as cem empresas privadas de maior resultado, em reais, obtidos no ano de 2000, cujos lucros, somados, atingiram um montante superior a R$ 25 bilhões de reais, demonstrando a pujança e a qualidade do comportamento gerencial de nossos empresários, bem como da solidez e maturidade de nossa livre iniciativa.

            A oportunidade de tomar conhecimento dos dados a que me refiro, conduziu-me a outras importantes constatações sobre o comportamento de empresas e setores da vida econômica nacional.

            Verifiquei, como uma agradável surpresa, que o maior lucro obtido por uma empresa, em 2000, foi o da Companhia Vale do Rio Doce, uma empresa anteriormente sob controle acionário estatal, que foi privatizada e demonstrou sua competência na condução de seus rumos, sob uma nova filosofia organizacional e administrativa.

            Longe de ser um caso excepcional e isolado, o resultado da Vale está acompanhado, de perto, por outras cinco empresas antes estatais, num total de seis empresas privatizadas entre as dez empresas de maior lucro no País. As quatro outras pertencentes ao grupo das “top ten” são instituições financeiras nacionais.

            Ressalta-se, pela magnitude dos lucros obtidos, a opção altamente positiva, efetuada pela sociedade brasileira, ao instituir e implementar o Programa Nacional de Desestatização, sob o qual iniciou-se e consolidou-se o processo de transferência, ao setor privado, de todos os ativos estatais relativos a entidades cuja finalidade estivesse distante das funções sociais do governo.

            Com o PND, abandonava-se, com o apoio de muitos brasileiros, uma função, sempre criticada, do Estado produtor de riqueza, transferindo os investimentos e os riscos para a iniciativa privada, que, pelo que vemos, cumpriu o seu papel, demonstrando, de forma cristalina, a eficiência de nosso parque produtivo de bens e serviços, inclusive quando enfrentando a forte concorrência estrangeira, como no caso da Embraer, cujo lucro atingiu a casa dos 670 milhões de reais.

            Igualmente, no setor financeiro, verificamos que a abertura aos grandes conglomerados internacionais, atualmente presentes no mercado brasileiro, estimulou a competitividade, mas não transferiu às multinacionais a supremacia no mercado bancário nacional.

            Assim, a iniciativa da revista Isto É Dinheiro de mostrar e ressaltar as empresas que dão lucro é uma digna forma de apagar o ranço de pecado que pairava sobre resultados empresariais significativos, como os que foram obtidos pelas cem empresas mais lucrativas.

            A lucratividade, além da alavancagem para o desenvolvimento empresarial, para a pesquisa de novas tecnologias e para a conquista de novos mercados, representa a base fundamental para o fortalecimento do mercado de capitais, tão necessário ao nosso País, atraindo as poupanças de todas as classes sociais para um investimento sólido, como já ocorre extensivamente nos países do Primeiro Mundo.

            Assim, nada mais justo e adequado do que efetuar o registro do sucesso da revista, ao tempo em que registro também as minhas sinceras congratulações às cem empresas homenageadas, bem como a todas que apresentaram lucro em seus balanços, com a mais profunda convicção de que seu sucesso é, também, um fator fundamental para a geração de empregos, para a melhoria da qualidade de nossos produtos e, enfim, para o desenvolvimento nacional.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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            DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDISON LOBÃO EM SEU PRONUNCIAMENTO, INSERIDO NOS TERMOS DO ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO)

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            Modelo15/8/246:35