A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS. Como Líder, pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, ontem, dia 3 de outubro, Brasília, mais uma vez, foi palco da manifestação democrática dos trabalhadores deste País.

            Trabalhadores da educação, professores, servidores, funcionários de escolas, professores universitários em greve, estudantes, trabalhadores sem-terra, desempregados, representantes de partidos políticos, Parlamentares, Deputadas e Deputados, Senadores e Senadoras, organizações não-governamentais ocuparam a Esplanada dos Ministérios diante do Congresso Nacional. A manifestação reuniu aproximadamente 50 mil pessoas de todo o Brasil. A II Marcha Nacional em Defesa da Promoção da Educação Pública, chamada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, foi um alerta à sociedade, um chamamento para a atenção e a urgência de se rever a educação deste País.

            A manifestação, ao contrário da idéia que os grandes meios de comunicação passaram e que conseguimos ler no dia de hoje, foi um ato patriótico em que predominou a ordem e a manifestação democrática. A marcha em defesa da educação foi mais uma demonstração cívica, pacífica e oportuna. O povo de todo o Brasil, representado pela educação, pelo homem e pela mulher do campo e da cidade, veio a Brasília clamar por justiça e respeito. A marcha pela educação, convocada pela CNTE, pelas entidades estudantis, pela CUT e pela sociedade organizada foi um sucesso. Suas vozes falaram alto e calaram fundo. Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a convocação, feita pela CNTE, a nossa Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, mostra a seriedade com que esse evento foi chamado e realizado.

            Diz a convocação da CNTE:

Marcha dos que não têm escola, marcha dos reprovados, marcha dos que querem amar e não podem, marcha dos que se recusam a uma obediência servil” - iniciaram com essas palavras de Paulo Freire, lembrando do educador a seriedade e a luta pela educação.

A educação tem um papel fundamental na transformação do Brasil em uma Nação soberana. Porém, ao contrário do que o Governo apregoa, a educação no País vive um quadro crítico que precisa ser urgentemente modificado. O Brasil tem 17 milhões de analfabetos literais e 30 milhões de analfabetos funcionais. Mais de 70% das crianças de até 03 anos não têm creche. Mais da metade das crianças entre 04 e 06 anos não freqüentam a pré-escola. Estão fora da escola 8,5 milhões de pessoas dos 7 aos 18 anos. Menos de 7,5% da população tem acesso ao nível superior. Entre negros e negras, esse índice é de 2,5%, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea. Cerca de 97% da população estudantil negra está em escolas públicas menos aparelhadas; e desse total apenas 3% chegam ao nível superior. O investimento no ensino fundamental caiu de 5% para 2,2% do PIB desde 1998.

            Segue, ainda, a convocação da CNTE.

Os educadores nunca foram tão desrespeitados e desvalorizados. Um terço dos professores e professoras sem titulação adequada. Mais de 60% do conjunto em contratação precária ou temporária. Salários médios insuficientes: variam de R$136, no Nordeste, a R$854, no Sudeste, consagrando as insuficiências e as desigualdades entre as regiões e entre as esferas administrativas. Uma média nacional de R$409, o quarto pior salário do mundo, segundo pesquisa da Organização das Nações Unidas para a educação, cultura e tecnologia, a Unesco, e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Mais da metade de funcionários das escolas não possuem escolaridade obrigatória, portanto, não possuem o ensino fundamental, que é o previsto na Constituição. Apenas 32% dos professores do nosso País têm curso superior; 11,7% dos professores da região Norte e 5,7% dos do Nordeste nem completaram o antigo 1º Grau; metade dos professores sofrem da síndrome da desistência.

Para agravar ainda mais a situação, o Governo Federal vetou nove dispositivos do Plano Nacional de Educação, entre eles o que garantiria o aumento de recursos para o setor educacional passando dos atuais 4% para 7% do PIB. É preciso mudar este quadro para que tenhamos de fato uma educação de qualidade, para todos e todas e sem qualquer discriminação. A convocação da CNTE para a marcha que ocorreu ontem culminava assim: “Venha fazer parte de nossa luta, pois ela é também sua. Ou a gente marcha ou a gente dança. O futuro está na educação. Além de vagas, exigimos qualidade.

            Portanto, Sr. Presidente, Srs. Senadores, este País realmente não sabe o que é valorizar a educação e respeitar os professores. Por isso, ontem, nós vimos representantes de todo o País chegarem ao coração do Brasil vindo de distantes partes de todos os Estados brasileiros, enfrentando dificuldades. Com muito esforço e com muita garra, mais uma vez, deram o exemplo ao povo brasileiro. Os meios de comunicação, como sempre, não mostraram o lado positivo, saudável de tudo o que ocorreu nas ruas de Brasília. Ressaltaram os desencontros, muito reduzidos por sinal, diante da magnitude de 50 mil pessoas reunidas, caminhando, cantando, expressando nas palavras de ordem, nas faixas e nos cartazes logicamente o seu descontentamento com a política do Fernando Henrique Cardoso.

            A ação de meia dúzia de jovens exaltados, fruto do desencanto, da desesperança e da angústia de ver frutificar a injustiça, a corrupção e a falta de ética, certamente estão entre os motivos das atitudes mais ásperas que foram registradas

            É importante ressaltar que o aparato militar montado para o evento também foi surpreendente. Foi um dos maiores já estabelecidos em Brasília para manifestações populares. Foram quatro mil policiais militares, com batalhão de choque, cães e cavalos, que, inclusive, impediram que a passeata percorresse todo o seu trajeto, passando em frente ao Palácio do Planalto, rua e palácio que são do povo brasileiro; espaço por onde deveriam passar todas as manifestações democráticas e populares.

            Respeitosamente, foi encurtado o trajeto da caminhada, que passou apenas em frente ao Congresso Nacional e pela Esplanada dos Ministérios. Não aplaudimos a violência, mas tenho certeza de que o exagero da força policial e a infiltração de policiais civis na manifestação provocaram, e provocarão, fatos dessa natureza.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, diante do atual quadro da educação, do desrespeito e da desvalorização a que é submetida, antes de mais nada, é preciso afirmar, alto e bom som, que os trabalhadores em educação, de forma especial, são os verdadeiros heróis desta nação que luta desesperadamente para encontrar o seu caminho, o seu presente e o seu futuro.

            Educação hoje, mais do que nunca, é parâmetro definidor de desenvolvimento, de distribuição de renda, de justiça social, de integração regional, de soberania, de cultura, de paz e de igualdade na sociedade. A educação não tem a virtude de, por si só, resolver as questões e os problemas do mundo, mas em todas as questões, políticas, econômicas, ambientais, culturais, é necessária a introdução da educação para que se possa discutir e qualificar a ação de todas as pessoas.

            Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos aqui registrando o que ocorreu, em nome do Bloco de Oposição, dos partidos populares e democráticos, dos representantes que lá estavam, Senadores, Senadoras, Deputados e Deputadas. Nós estivemos lá, participamos da caminhada, subimos nos carros de som e manifestamos a nossa solidariedade, reafirmamos o nosso compromisso com a educação. Sou professora e exerci o magistério no Estado do Rio Grande do Sul durante 23 anos. Venho do movimento sindical daquele Estado. Mas não ficamos apenas nos carros de som. Descemos após a nossa manifestação e caminhamos com o povo do Brasil inteiro, unidos aos cerca de 700 professores do Estado do Rio Grande do Sul que vieram a Brasília. Caminhamos ao lado deles, conversando com aquela brava categoria que conheço - ajudei a construir a luta da resistência. E vimos o sentimento de tristeza e de desencanto das pessoas, que nos diziam: “Emilia, nós, que lutamos juntas, estamos nas escolas, muitas de nós, sem dinheiro para comprar um livro, pedindo às nossas colegas ajuda tanto para comprar alimentos como para comprar roupas”. Vimos funcionários e professores juntando no chão latas de refrigerante que ali eram deixadas e que depois seriam vendidas para aumentar o salário de R$400,00, ou R$300,00, que as pessoas recebem.

            Que país é este que não entende que a educação e o desenvolvimento só farão dele uma nação independente, soberana, quando houver gente pensando, refletindo, construindo, e principalmente sabendo o que é certo e o que é errado?

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permite-me V. Exª um aparte, Senadora Emilia Fernandes?

            A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Concedo o aparte ao Senador Eduardo Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Quero externar a minha solidariedade a V. Exª e a todos os educadores, professores, enfim a todos aqueles que trabalham na educação pública. Quero manifestar também solidariedade àqueles que, ontem, vindos dos mais diversos recantos do Brasil, fizeram uma extraordinária manifestação diante do Ministério da Educação. Gostaria de registrar que os professores da Andes, assim como a Associação dos Funcionários e também os reitores de inúmeras universidades estiveram nos últimos dias aqui no Senado Federal. Por iniciativa do Senador Mauro Miranda, inúmeros Senadores estivemos, inclusive V. Exª, anteontem, com o Presidente Ramez Tebet, quando S. Exª recebeu os reitores de inúmeras universidades. Naquela ocasião, o Presidente disse que realizaria um esforço perante o Ministro Paulo Renato Souza para que houvesse diálogo com reitores e representantes de professores e servidores das universidades públicas federais. Senadora Emilia Fernandes, gostaria que V. Exª considerasse como parte integrante do meu aparte o ofício dos professores representantes da Associação de Docentes da Universidade Federal de São Carlos, da Universidade Federal de Santa Maria e da Universidade Federal de Minas Gerais. Eles expressam de maneira bastante interessante tudo aquilo que V. Exª também está dizendo. Assinalam inclusive que os gastos com educação, em 1995, eram R$13,6 bilhões, enquanto em 2000 foram apenas de R$12,6 bilhões. Os gastos com ensino superior eram de R$6,2 bilhões em 1995 e corresponderam a R$6 bilhões em 2000, enquanto os gastos com os juros da dívida passaram de R$16,8 bilhões, em 1995, para R$78,1 bilhões em 2000. Ou seja, enquanto os gastos com educação diminuíram de 20,3% para 8,9% do Orçamento, os gastos com ensino superior foram reduzidos de 9,2% para 4,2%, e os gastos com juros sobre as receitas correntes líqüidas simplesmente aumentaram de 24,9% para 55,1%. São dados expostos pelos professores. Se V. Exª conceder-me a honra de considerá-las parte do seu pronunciamento, passarei às suas mãos as referidas informações. Constituem mais um subsídio para análise dessa questão tão dramática, um diagnóstico sobre a grave situação em que se encontra o ensino público no Brasil, inclusive o superior.

            A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Senador Eduardo Suplicy, recolho essas informações, que incorporo ao meu pronunciamento, e agradeço a V. Exª não apenas a lealdade ao Movimento dos Trabalhadores da Educação, mas também o documento que trouxe.

            Se fôssemos também traçar considerações sobre a greve dos professores das universidades federais, deveríamos fazer um novo pronunciamento - como temos feito e há poucos dias fizemos. Esta Casa não tem sido omissa. A Comissão de Educação está atenta, tem recebido os representantes dos docentes e dos funcionários das universidades e discutido o problema com os reitores. Estivemos com o Presidente da Casa, também a chamado do Senador Mauro Miranda e do Presidente da Comissão de Educação, Senador Ricardo Santos, manifestando nossa solidariedade e preocupação.

            A falta de diálogo e de sensibilidade do Governo Federal está expressa no Congresso Nacional por Senadores e Deputados. É impossível administrar o movimento democrático de uma greve por meio de cortes indiscriminados de salário ou com a intenção de posicionar reitores contra professores e funcionários.

            Ainda estamos clamando para que o Sr. Ministro da Educação volte a dialogar, respeitando e valorizando os trabalhadores das universidades federais, que têm dado qualificação às nossas instituições.

            O Sr. Mauro Miranda (PMDB - GO) - Permite-me V. Exª um aparte?

            A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - O Senador Mauro Miranda me solicita um aparte, que concedo com prazer. 

            O Sr. Mauro Miranda (PMDB - GO) - Senadora Emilia Fernandes, peço este aparte para ratificar todas as palavras de V. Exª, que incluem a sua paixão pela educação, uma vez que V. Exª pertence à área e sente a necessidade de que o Brasil melhore e dê prioridade a essa questão. Como representante do Estado de Goiás, tenho acompanhado a situação da Universidade Federal do meu Estado e o seu sofrimento, a falta de recursos e de capital de giro, além dos baixíssimos salários. Sou muito ligado à universidade, minha esposa é professora da Universidade Federal de Goiás e estamos nessa luta. Queremos enaltecer o espetacular movimento realizado ontem na Esplanada dos Ministérios, especialmente em frente ao Ministério da Educação, numa manifestação de democracia. Esta Casa, por meio do nosso Presidente, Senador Ramez Tebet, acolheu os reitores das universidades do Brasil, liderados pelo Dr. Carlos Roberto Santos, Presidente da Andifes. O Presidente do Congresso Nacional interferiu, solicitando ao Sr. Ministro da Educação que retome imediatamente o diálogo. Caso isso não ocorra, falará com o Senhor Presidente da República. Esperamos que o Ministro da Educação, que também é da área e foi reitor - e parece que abdicou de toda a história dele a favor da educação brasileira, especialmente quando foi reitor da Unicamp em São Paulo - não se esqueça dessa área vital para o desenvolvimento nacional. Estou plenamente de acordo com todos os itens, a fala e a paixão com que V. Exª apresenta esse drama dos professores brasileiros, especialmente das universidades federais. A universidade pública gratuita de qualidade tem que ser não só uma bandeira dos professores, mas de todo o Congresso Nacional. Obrigado, Senadora.

            A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Agradeço o aparte e o incorporo ao meu pronunciamento.

            Em relação à marcha, à luta, ao que estava acontecendo aqui em Brasília, o Presidente desta Casa, Senador Ramez Tebet, com a presença de Senadores e Deputados, recebeu o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, colega professor Carlos Augusto, o Presidente da CUT, João Antônio Felício, os representantes de ONGs, que entregaram um documento representando mais de 50 entidades de todos os segmentos de todo o Brasil. S. Exª se mostrou sensível ao trabalho sério que a CNTE vem fazendo em prol da educação.

            Na oportunidade, foi entregue ao Presidente desta Casa, assim como vai ser entregue ao Ministro da Educação, o resultado de uma pesquisa que a CNTE, em parceria com as universidades de Brasília e do Rio de Janeiro, fez em relação ao ensino no País, abrangendo áreas como gestão, infra-estrutura, violência nas escolas, organização do trabalho e qualidade do ensino.

            Isso é um trabalho sério que pode pautar, sem dúvida, as iniciativas e as políticas, se houver vontade do Governo.

            O Senador Ramez Tebet também recebeu um documento da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que desde 1999 existe no País e é integrado por várias organizações não-governamentais. Tal documento faz um apelo para que se realize no Congresso Nacional a votação e a derrubada dos nove vetos que o Presidente Fernando Henrique apresentou ao Plano Nacional da Educação.

            Esses vetos, depois de dois anos de discussão e votados pelo consenso da Oposição e Situação, fizeram com que não saísse o plano nacional que gostaríamos, mas foi o possível construído nestas duas casas, sem contrariedade alguma do Presidente Fernando Henrique Cardoso, inclusive com o relator, na Câmara, e aqui de parlamentares de partidos de sustentação do Governo. Chegando ao palácio, Sua Excelência apôs nove vetos, quando poderia ter discutido nesta Casa as modificações ou os pontos que não aceitava. Não o fez, desrespeitando a discussão da sociedade e duplamente o Congresso Nacional, votando contra os pareceres apreciados nestas Casas.

            Peço ao Sr. Presidente, também, que seja incorporado na íntegra o documento que V. Exª e nós recebemos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

            O Sr. Ricardo Santos (Bloco/PSDB - ES) - Concede-me V. Exª um aparte, nobre Senadora Emilia Fernandes?

            A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Pois não, nobre Senador Ricardo Santos, Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal.

            O Sr. Ricardo Santos (Bloco/PSDB - ES) - Senadora Emilia Fernandes, quero dar o meu testemunho da luta de V. Exª pela educação no Brasil e no Rio Grande do Sul. V. Exª tem sido, com certeza, um dos mais ativos membros na Comissão de Educação do Senado Federal, com a apresentação de projetos de lei, propostas e emendas. A sua participação tem sido muito importante nas audiências públicas. V. Exª aqui apresenta uma questão de extrema relevância no que diz respeito ao embate entre professores, servidores públicos de universidades federais e o Ministério da Educação e Cultura. Faço um novo apelo ao Presidente da Casa, Senador Ramez Tebet, que já atendeu a um grupo de Senadores, por sugestão do Senador Mauro Miranda. Faço um apelo também ao Líder do PSDB, Senador Geraldo Melo, e aos Líderes de outros partidos a fim de que, juntamente com o Presidente do Senado Federal, contribuam na busca de uma saída para a greve. Vivemos, neste momento, um processo de radicalização. É fundamental que o Ministério da Educação e Cultura flexibilize algumas decisões adotadas quanto ao não-pagamento dos salários dos professores relativos a setembro. E que se recomponha o canal de negociação instalado na semana passada, na quarta-feira, com a constituição de sete comissões destinadas a estudar toda a pauta de reivindicações dos professores e servidores. Estamos vivendo um momento de impasse. Penso que o Senado Federal pode dar a sua contribuição, por intermédio do seu Presidente e dos Lideres, com vistas a evitar que os alunos percam este semestre e o vestibular do próximo ano seja prejudicado. Nós podemos, com isso, oferecer uma contribuição ao Governo para eliminar esse impasse.

            Muito obrigado a V. Exª.

            A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Senador Ricardo Santos, somos testemunhas do trabalho democrático e dinâmico que V. Exª tem feito à frente da Comissão de Educação, sempre atento e preocupado não apenas com o encaminhamento dos projetos da pauta regular daquela Comissão, mas com todos os assuntos vinculados à questão da educação no País. A sua participação, a sua presença, as audiências que concedeu, as tratativas junto ao Ministério são dignas de registro e de respeito. Entendo também o chamamento que V. Exª às Lideranças, ao Presidente da Casa, para uma ação mais forte, mais consistente em defesa da educação e na busca de uma solução para o impasse que estamos vivendo e que se arrasta. Na semana passada, havia uma esperança e uma expectativa de que as coisas melhorariam, porque se estabelecia o diálogo, formavam-se comissões para começar a conversa entre o Governo e os representantes da categoria. De uma hora para outra o Governo rompe, mais uma vez, com esse compromisso e decreta o corte de salários. Assim não se constrói diálogo.

            É lógico que os ânimos estão acirrados, até passando por decisão judicial. Mas esperamos uma ação de boa vontade e determinação do Governo Federal, chamando a categoria e iniciando imediatamente esse diálogo.

            Mas é importante que registremos também, Senador Ricardo Santos, que a nossa Comissão aprovou um requerimento, com o apoio de V. Exª, para que, durante este mês de outubro, tendo em vista o dia 15, dia dedicado ao professor, realizemos também atividades de debate e de reflexão dentro da nossa Comissão de Educação. E também estamos encaminhando solicitação à Mesa para que o dia 16 de outubro, um dia após o Dia do Professor, seja dedicado exclusivamente para que todos os partidos, todos os Senadores que assim o desejarem, façam uso das suas manifestações no sentido de se fazer um balanço, uma análise e, principalmente, traçar novos rumos da educação no nosso País.

            O Sr. Fernando Bezerra (PTB - RN) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O Sr. Geraldo Cândido (Bloco/PT - RJ) - V. Exª me permite um aparte?

            A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Logo em seguida, após conceder ao Senador Geraldo Cândido, que me havia solicitado anteriormente.

            O SR. PRESIDENTE (Ramez Tebet) - Nobre Senadora Emilia Fernandes, por gentileza, quero só avisá-la que seu tempo está para se esgotar. V. Exª dispõe de dois minutos.

            A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Certo, Sr. Presidente. Agradeço a boa vontade de V. Exª. Peço aos aparteantes que sejam breves, porque estou concluindo meu pronunciamento, mas eu gostaria de ouvir os ilustres colegas.

            Concedo o aparte ao Senador Geraldo Cândido.

            O Sr. Geraldo Cândido (Bloco/PT - RJ) - Senadora Emilia Fernandes, serei breve. Quero parabenizar V. Exª pelo seu pronunciamento e me solidarizar com os professores deste País, que estão numa luta muito séria em relação à questão dos salários, porque são sete anos sem reajuste. Há problemas sérios nas universidades. As universidades públicas estão sucateadas; há falta de recursos para reposição material para elas, e é lamentável que tenhamos chegado a esse ponto. Precisamos, efetivamente, trabalhar no sentido de constituir essa comissão a que V. Exª se referiu, com a participação do nosso Presidente, para que possamos sair desse impasse, porque, se essa situação persistir, acarretará mais prejuízos para os alunos, para os professores, enfim, para a sociedade. Creio ser essa uma questão importantíssima. Parabenizo V. Exª pelo seu pronunciamento e muito obrigado pelo aparte.

            A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Muito obrigada.

            O Sr. Carlos Bezerra (PMDB - MT) - Permite-me V. Exª um aparte?

            A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Ouço V. Exª com muito prazer.

            O Sr. Carlos Bezerra (PMDB - MT) - Quero parabenizá-la pelo seu pronunciamento, nobre Senadora. Efetivamente a situação da educação no País é catastrófica. O Congresso Nacional tem o dever de intervir nessa questão. Os professores estão em estado de desespero. Os prédios das universidades viraram taperas. Os laboratórios não funcionam, não existem. É um caos total na educação. E o Ministério da Educação não permitia investimento em infra-estrutura nas universidades e nem pessoal. Fizemos uma reunião com o Ministro e conseguimos este ano um acordo - vejam bem a que absurdo chegamos - no sentido de que admitisse que emendas fossem feitas para infra-estruturas das universidades e que fossem acatadas. Conversei com o Presidente da Comissão de Educação. Estamos sugerindo a S. Exª que a Comissão de Educação faça uma emenda para atender as universidades brasileiras. Do mesmo modo, procurei a Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, que também está elaborando uma emenda para atender as universidades no mínimo do mínimo, porque a situação é catastrófica. Parabenizo V. Exª, Senadora Emilia Fernandes, pelo pronunciamento e pela proposta, que é correta. O Congresso Nacional deve participar intensamente dessa questão, para que cheguemos ao fim do impasse e comecemos a mudar a situação angustiante que vive a educação brasileira. Parabéns a V. Exª.

            A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Obrigada, Senador Carlos Bezerra. A luta de V. Exª junto à Comissão do Orçamento é também reconhecida em relação às universidades e ao ensino.

            Fazemos a crítica com base em dados e fatos. Hoje, fui surpreendida pela matéria na Imprensa Nacional intitulada “Dinheiro Sobrando”. Quando falamos do impasse da falta de recursos, que é a desculpa do Governo, faltando três meses para o final do ano, a matéria confirma que andam mal os investimentos do Governo em todas as áreas, mas especialmente nas sociais. No Ministério da Educação, por exemplo, apenas 6,16% dos recursos para obras e compras de equipamentos foram gastos até agora. E a matéria continua dando todo um percentual, Ministério por Ministério, dos recursos previstos e do que foi realizado até agora. Se olharmos bem, concluiremos que é uma vergonha realmente.

            O Sr. Renan Calheiros (PMDB - AL) - Senadora Emilia Fernandes, concede-me V. Exª um aparte?

            A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Ouço o aparte de V. Exª, Senador Renan Calheiros.

            O Sr. Renan Calheiros (PMDB - AL) - Senadora Emilia Fernandes, quero parabenizar V. Exª por trazer, nesta manhã, esse assunto importantíssimo para discussão no Congresso Nacional. Definitivamente, precisamos ter bom senso com a educação brasileira, com as universidades. A administração, tal como a política, quer seja federal, estadual ou municipal, não pressupõe a ausência de conflitos, mas a classe polícia tem o dever de acomodá-los. É importante a intervenção do Senado Federal para que, de uma vez por todas, possamos resolver esse impasse, esse problema, esse conflito. Quero parabenizá-la e apoiar, integralmente, o discurso que V. Exª faz neste momento.

            A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS) - Agradeço o aparte, Senador.

            Concluirei dizendo que a Marcha pela Educação foi formada pelos trabalhadores da educação: do ensino Fundamental e Médio. Foi também incorporada pelo ensino universitário. Então, o problema é geral.

            Lembro que 85% de nossos estudantes estão em escolas públicas, representam parcelas mais pobres da nossa população e, portanto, um compromisso de Governo.

            Queremos uma pessoa educada por inteiro, que construa seu próprio conhecimento, que pense, que aja e, acima de tudo, que seja integrada e partícipe da história que vive.

            Estamos vivendo em um País que possui progresso e desenvolvimento, mas estes nos trazem dúvidas. Poderíamos estar em um país bem melhor, com justiça social, distribuição de renda. Precisamos dizer aos jovens que o que estamos fazendo servirá de exemplo às novas gerações. Repito: a Marcha foi um sucesso. Não aplaudimos a violência, mas temos que reconhecer que esta não se dá por acaso. É fruto do desencanto, da angústia, da incerteza e da falta de perspectiva, é resultado da injustiça, da corrupção, da impunidade e da falta de ética que, nós, adultos muitas vezes passamos como exemplo aos nossos jovens.

            Os jovens querem ter esperança, voz, querem um presente para garantir o futuro, clamam por espaço, por justiça, e suas vozes, muitas vezes, se perdem na solidão do descaso, do desrespeito e da desatenção dos nossos governantes.

            A educação voltada para o futuro necessita contemplar essas questões que analisamos rapidamente, numa abordagem qualitativa, para formar uma visão crítica nos cidadãos para que com coragem, táticas e estratégicas se configurem na realização de novas gerações em que o medo e a exclusão sejam superados.

            Era o registro que tinha a dizer, Sr. Presidente, e solicito que os documentos registrados, assim como os apartes, sejam incorporados ao meu pronunciamento, reforçando o espírito e a ansiedade que uma professora traz à tribuna desta Casa.

            Muito obrigada.

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(DOCUMENTO A QUE SE REFERE A SRª SENADORA EMILIA FERNANDES EM SEU PRONUNCIAMENTO, INSERIDO NOS TERMOS DO ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO.)

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            Modelo14/26/246:24