O SR. RICARDO SANTOS (Bloco/PSDB - ES. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupamos esta tribuna para relatar aos ilustres Senadores algumas conclusões importantes e propostas de políticas sobre temas discutidos durante a realização do II Simpósio de Pesquisa dos Cafés do Brasil, realizado em Vitória, Espírito Santo, no período de 24 a 27 de setembro.

            O evento foi uma promoção do Consórcio Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento do Café, que congrega, sob a coordenação da Embrapa, as instituições de pesquisa e desenvolvimento cujo objetivo seja dar sustentação tecnológica ao agronegócio do café no Brasil. Participam desse consórcio 40 instituições nacionais de pesquisa e desenvolvimento, distribuídas nos 12 principais Estados produtores de café: Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Bahia, Rondônia, Rio de Janeiro, Pará, Acre, Amapá, Goiás e também o Distrito Federal.

            Merecem comentários especiais, entre os assuntos abordados no referido simpósio, algumas questões inerentes aos mercados externo e interno do café e a geração e difusão de tecnologias para o desenvolvimento da cafeicultura, por suas implicações de natureza política e econômica no agronegócio do café, no Brasil.

            No âmbito do mercado internacional, foram destacadas mudanças estruturais importantíssimas que formam o pano de fundo para a atual conjuntura de baixos preços do produto, a saber:

            - Os elevados excedentes de oferta, decorrentes principalmente do aumento da produção do café tipo robusta, a baixos custos de produção, nos países asiáticos, com destaque para o Vietnã;

            - As dificuldades de entendimento entre os países produtores, inviabilizando o controle da produção mundial, conforme se observou no último acordo para retenção dos estoques.

            Nessas circunstâncias, ocorreu a ruptura do equilíbrio do mercado. Doravante, o retorno à normalidade deverá ocorrer com níveis de preços em patamares mais baixos do que aqueles verificados nos últimos seis anos. Assim, esperam-se, no período pós-crise, preços médios inferiores aos observados antes da crise.

            Diante desse novo quadro, algumas reações positivas vêm ocorrendo no Brasil, dentre as quais ressaltamos a convergência de interesses de todos os segmentos da cadeia produtiva, no âmbito do Conselho de Desenvolvimento da Política Cafeeira - CPDC e na esfera da Associação Brasileira da Indústria de Café - ABIC. Convergência essa que tem incentivado ações propositivas por parte daqueles agentes para:

–     o desenvolvimento científico e tecnológico da cadeia produtiva do agronegócio do café;

–     a melhoria e controle da qualidade do produto; e

–     a ampliação do esforço de marketing institucional no mercado interno e a promoção dos “cafés do Brasil” no mercado externo.

            Especificamente em relação à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, os esforços do Consórcio Brasileiro, criado em 1997, são dignos de registro. O Brasil realiza o maior programa mundial de pesquisas cafeeiras e dispõe de tecnologias de produção das mais avançadas do mundo; a forma como as instituições de pesquisa vêm se organizando e se articulando, no âmbito da cadeia produtiva, representa a garantia de novos avanços em ciência e tecnologia do café e, por via de conseqüência, maior contribuição à elevação da produtividade física e à agregação de valor ao produto.

            Considerando a atual conjuntura marcada pela baixa rentabilidade do agronegócio do café, em função dos baixos preços praticados nos últimos 30 anos no mercado externo, cabe enfatizar algumas iniciativas de políticas que precisam ser implementadas, visando à travessia desse momento particularmente difícil da cafeicultura nacional:

            - renegociação das dívidas dos cafeicultores - infelizmente, constata-se que mesmo depois de um período longo (de pelo menos seis anos) de preços remuneradores, o setor produtivo não conseguiu livrar-se de um passivo de cerca de R$1,3 bilhão. Nesse sentido, é preciso renegociar esse passivo de uma vez por todas, para que os cafeicultores possam dedicar-se à implementação de soluções estruturais para seus negócios, que demandarão novos investimentos;

            - mudança de foco no comércio internacional - na impossibilidade de controlar a oferta mundial, é necessário garantir a efetividade da promoção dos cafés do Brasil, por meio da formação de acordos de compra em que fique bem caracterizada a origem do café, como sendo café brasileiro;

            inclusão da produção cafeeira nos planos de safra do Ministério da Agricultura e Abastecimento - as informações técnico-científicas vêm-nos indicando que o mercado de café está em processo de diferenciação, em que o produto vem deixando de ser commodity para se caracterizar, cada vez mais, como especiaria. Ora, isso requer um esforço concentrado para acelerar a produção de cafés especiais, assegurando-se, nos planos de safra, recursos específicos para investimentos, custeio e comercialização dos diferentes tipos de café do Brasil, com maior potencial no mercado externo. A esse respeito, conseguimos aprovar emenda, na revisão do Plano Plurianual de aplicações, possibilitando a destinação de recursos do FUNCAFÉ também para investimentos e não apenas para custeio e comercialização da safra;

            - investimento em agregação de valor - o Brasil precisa incorporar valor à sua matéria-prima café, segundo os diferentes padrões de qualidade requeridos no mercado internacional, elevando, com isso, o preço da saca exportada, a exemplo de países como a Itália e a Alemanha, que não são produtores e atuam de forma expressiva no rebeneficiamento e na reexportação do café proveniente, inclusive, do Brasil.

            Sr^as e Srs. Senadores, estamos encaminhando essas proposições, que representam resultados parciais do Simpósio realizado em Vitória, Espírito Santo, para o Exmº Sr. Ministro da Agricultura, no sentido de que sejam efetivamente incorporadas à política cafeeira nacional, nessa fase de extrema importância para a reestruturação de nosso parque cafeeiro, que, através dos diversos agentes do agronegócio (fornecedores de bens e insumos, produtores, comerciantes, industriais, distribuidores, varejistas e outros prestadores de serviços), buscam incessantemente o aprimoramento de seus processos produtivos e a incorporação progressiva de melhorias qualitativas ao produto.

            Nesse sentido, o Simpósio de Vitória foi um sucesso, permitindo a redefinição de prioridades de pesquisa e articulações institucionais importantes para assegurar a continuidade do progresso científico e tecnológico no âmbito do agronegócio café. Parabéns à EMBRAPA, ao Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural e a todas as instituições integrantes do Consórcio Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento do Café, pelos resultados alcançados.

            O evento contou com a participação de 827 técnicos, produtores, empresários e acadêmicos das ciências agrárias. Nos painéis e grupos de trabalho foram abordados desde as principais questões conjunturais da cafeicultura mundial e suas implicações para o País, até temas específicos relacionados às diferentes áreas do desenvolvimento científico e tecnológico da cafeicultura nacional.

            Destacou-se, nessa reunião, a divulgação, em forma de resumos, de aproximadamente 381 trabalhos técnico-científicos inerentes à cadeia produtiva do agronegócio café, desenvolvidas basicamente pelas instituições vinculadas ao Consórcio Brasileiro, que contam com 703 pesquisadores atuando nos vários segmentos da pesquisa cafeeira.

            Conforme salientamos anteriormente, não obstante o objetivo específico do evento estar voltado para a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, os diversos participantes, em suas apresentações e discussões, contribuíram efetivamente para a formulação de propostas relevantes à política cafeeira nacional.

            Muito obrigado.

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