O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PTB - TO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, “o crime está mais organizado do que nós”, afirmou recentemente o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General ALBERTO MENDES CARDOSO.

            Trata-se de afirmação grave, altamente preocupante, principalmente quando assistimos a juventude brasileira enfrentando os problemas do mundo das drogas, com todas as suas conseqüências perversas e seus efeitos deletérios, como a dependência química, a destruição dos ideais da juventude, a violência, a perda da saúde, a destruição de vidas, de famílias, o abandono dos estudos, a dificuldade de conseguir trabalho.

            O narcotráfico - com seus tentáculos internacionais, seu enorme poder econômico, sua grande capacidade corruptora, decorrente dos bilhões de dólares que movimenta em quase todos os países do mundo, o nível de sua organização, sua sofisticação e a tecnologia que utiliza - consegue se infiltrar no aparelho do Estado, em muitas entidades e diversos segmentos da sociedade.

            A luta contra as drogas parece muitas vezes uma luta perdida: o poder corruptor dos grandes cartéis da cocaína desafia as autoridades dos países, as Nações Unidas e até mesmo a mais poderosa nação do universo: os Estados Unidos da América.

            A dependência química de muitos jovens, o grande número de viciados em todo o mundo, a força do dinheiro do narcotráfico, a falta de determinação de muitas autoridades para um combate efetivo a este câncer social, a falta dos recursos e meios de combate compõem um quadro aterrador, que leva ao desespero pessoas, famílias, comunidades, países, regiões e governos de todo o mundo.

            A grave, porém realista, afirmação do General ALBERTO CARDOSO nos lembra que é impossível vencer a hidra do narcotráfico atuando em apenas uma ou duas frentes de ação, pois os seus tentáculos e sua ação deletéria se espalharam por todas as classes sociais, por todos lugares, por todos os continentes.

            O que comumente se chama de cortar o mal pela raiz tornou-se quase impossível no horizonte em que podemos enxergar: dificilmente a atual geração conseguirá livrar-se da praga das drogas e do narcotráfico nos próximos anos.

            O combate ao flagelo das drogas só terá sucesso se for feito de maneira sistemática, e em diversas frentes, utilizando muitos instrumentos, com a cooperação das famílias, das escolas, das igrejas, dos governos, das organizações não governamentais e da sociedade em geral.

            O Brasil, mais do que nunca, precisa reduzir a oferta e a demanda de drogas ilícitas, fazendo a repressão policial e, ao mesmo tempo, adotando políticas sociais capazes de reduzir esse problema, resgatar a dignidade dos tóxico-dependentes e promover sua reinserção social, em estreita cooperação com a família, a escola e o trabalho.

            Uma das formas mais efetivas de combate a esse grave mal social é a guerra econômica: a destruição ou a redução do patrimônio, das rendas, dos lucros, da capacidade de gerar recursos e das fontes de financiamento do narcotráfico.

            É preciso quebrar a espinha dorsal do narcotráfico, golpeando seus ativos financeiros, seus bens e suas rendas.

            Em boa hora o Presidente Fernando Henrique Cardoso expediu a Medida Provisória n° 1.780-7, de 11 de março de 1999, convertida na Lei n° 9.804, de 30 de junho de 1999, que permite a alienação dos veículos e outros bens apreendidos de traficantes de drogas colocando os recursos à disposição da União.

            Desejo enaltecer o importante trabalho que vem sendo realizado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e pela Secretaria Nacional Antidrogas, principalmente no ponto que nos parece essencial para reduzir o raio de manobra do crime organizado: atacar sua estrutura financeira.

            Por isso mesmo, defendo medidas que dêem maior agilidade na alienação e na utilização dos bens e valores apreendidos, pela Polícia Federal e demais autoridades públicas, em poder dos narcotraficantes.

            A afirmação do General ALBERTO MENDES CARDOSO de que “o crime está mais organizado do que nós” não é um sinal de derrota ou de capitulação. Ao contrário, significa que estamos prontos e dispostos para a luta, que a batalha será dura e difícil, e que lutaremos até a derrota final do narcotráfico.

            Muito obrigado.

            Modelo15/8/245:59