Discurso no Senado Federal

SOLICITA URGENCIA NA TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A CONCESSÃO DE FACILIDADES CAMBIAIS PARA IMPORTAÇÃO DE BARCOS PESQUEIROS. DESTACA TAMBEM A FALTA DE AMPARO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA AOS PESCADORES.

Autor
Saulo Ramos (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/SC)
Nome completo: Saulo Saul Ramos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PESCA.:
  • SOLICITA URGENCIA NA TRAMITAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A CONCESSÃO DE FACILIDADES CAMBIAIS PARA IMPORTAÇÃO DE BARCOS PESQUEIROS. DESTACA TAMBEM A FALTA DE AMPARO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA AOS PESCADORES.
Publicação
Publicação no DCN2 de 01/12/1959 - Página 3026
Assunto
Outros > PESCA.
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, URGENCIA, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI, SENADO, CONCESSÃO, PRIVILEGIO, COOPERATIVA, PESCA.
  • REGISTRO, AUSENCIA, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PESCADOR.
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