O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço muito a V. Exª e ao ilustríssimo Senador Antonio Carlos Valadares.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de tocar no assunto a que me proponho, relativo aos professores, eu gostaria de dizer ao Senador Jefferson Péres que faço coro com as suas palavras. Essa é realmente uma imoralidade.

            Quando fui Deputado Federal, entrei na 9ª Vara da Justiça Federal em Brasília para que a Câmara Federal não me aposentasse. Eu era bem jovem ainda, mas já tinha direito de me aposentar como Deputado Federal, uma vez que eu havia sido Deputado Estadual e Vereador na minha cidade. Para evitar que a Câmara Federal me aposentasse, entrei na Justiça Federal, proibindo-a de me aposentar, de transferir recursos para minha conta. Foi assim que me livrei de uma aposentadoria na Câmara Federal.

            Considero isso uma imoralidade, como também considero uma imoralidade toda aposentadoria política de quatro anos ou de oito anos, como acontecia nas Assembléias Legislativas e nos Governos estaduais.

            Recusei também uma aposentadoria de ex-Governador e não contribuí para a aposentadoria dos ex-Governadores de Goiás, que, milionários, se aposentaram apenas com quatro anos de trabalho. Eles nunca precisaram dessas aposentadorias.

            Dessa forma, V. Exª tem toda a razão quando diz que essa é uma imoralidade. O Brasil, de famintos, de miseráveis, de desempregados e de excluídos, não pode conviver com essa situação!

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há poucas semanas, li uma reportagem na revista Veja elogiando a atuação do Ministro da Educação, Paulo Renato Souza. De acordo com a avaliação da reportagem, seria ele o responsável pelos melhores indicadores do Governo Fernando Henrique Cardoso. Num governo carente de boas notícias, talvez não seja grande coisa destacar-se em meio ao caos. Mas, de fato, alguns números do Ministro são dignos de nota e de reconhecimento.

            O principal deles certamente foi o aumento do índice de crianças na escola, que atingiu 97% no ano passado. Em 1991, esse índice era de 89%. O analfabetismo também foi reduzido em todas as regiões, e aumentou a escolarização entre os mais pobres.

            Sejamos justos: parabéns ao Ministro pelas conquistas! Foram conquistas certamente árduas, dentro de um governo que considera proibitivos quaisquer tipos de investimentos no setor social.

            Os louros de ontem, no entanto, não justificam a omissão de hoje. As conquistas no ensino básico não podem inibir ações no ensino superior. A greve nas universidades federais brasileiras se arrasta há dois meses, e não há luz no fim do túnel. O calendário do segundo semestre está comprometido, e, em cadeia, os vestibulares de final de ano ficam ameaçados, causando prejuízos enormes àqueles estudantes que estão terminando agora o segundo grau.

            São sete anos sem reajuste e vários meses sem atenção e sem o respeito que a categoria merece. O Ministro Paulo Renato parece ter dado como cumprida sua missão no Governo. Fechou-se em seu gabinete, não conversa, não dialoga, não busca soluções. Ao contrário, engalfinha-se com os professores numa guerra de liminares para barrar o pagamento de salários, numa atitude que não leva a nada, a não ser ao aprofundamento do problema.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, registro o meu protesto e faço um apelo ao Ministro da Educação e ao Presidente da República no sentido de que se empenhem na resolução do angustiante problema por que passam as universidades federais do Brasil.

            Sr. Presidente, agradeço, mais uma vez, a V. Exª e ao Senador Antonio Carlos Valadares. Peço a V. Exª que dê como lido o restante do meu pronunciamento, porque quero cumprir o Regimento e colaborar com V. Exª.

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            SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SENADOR MAGUITO VILELA.

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            O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Sr. presidente, Srªs. e Srs. Senadores, há poucas semanas li reportagem na revista Veja elogiando a atuação do Ministro da Educação, Paulo Renato Souza. De acordo com a avaliação da reportagem, seria ele o responsável pelos melhores indicadores do governo Fernando Henrique Cardoso. Num governo carente de boas notícias, talvez não seja grande coisa destacar-se em meio ao caos. Mas, de fato, alguns números do ministro são dignos de nota e de reconhecimento.

            O principal deles certamente foi o aumento do índice de crianças na escola, que atingiu 97% no ano passado. Em 1991, era de 89%. O analfabetismo foi reduzido em todas as regiões e aumentou a escolarização entre os mais pobres.

            Sejamos justos: parabéns ao ministro pelas conquistas. Conquistas certamente árduas, dentro de um governo que considera proibitivos quaisquer tipos de investimentos no setor social.

            Os louros de ontem, no entanto, não justificam a omissão de hoje. As conquistas no ensino básico não podem inibir ações no ensino superior. A greve nas universidades federais brasileiras se arrasta há dois meses e não há luz no fim do túnel. O calendário do segundo semestre está comprometido e, em cadeia, os vestibulares de final de ano ficam ameaçados, causando prejuízos enormes àqueles estudantes que estão terminando agora o segundo grau.

            São sete anos sem reajuste e vários meses sem atenção e sem o respeito que a categoria merece. O ministro Paulo Renato parece ter dado como cumprida sua missão no governo. Fechou-se em seu gabinete, não conversa, não dialoga, não busca soluções. Ao contrário, engalfinha-se com os professores numa guerra de liminares para barrar o pagamento de salários, numa atitude que não leva a nada, a não ser ao aprofundamento do problema.

            Se o Ministro acertou no passado, peca de forma imperdoável neste momento grave para a educação brasileira. Estamos falando de milhares de servidores federais - professores e funcionários administrativos - mobilizados por uma reivindicação justa de aumento salarial.

            Mais do que isso: estamos falando de milhares de estudantes, prejudicados na sua formação e no encaminhamento de suas carreiras. Muitos esperam se formar este ano para ingressar no mercado de trabalho. Outros querem dar seqüência ao aprendizado, sem contar os que estão estudando para enfrentar um vestibular que pode nem acontecer.

            O impasse criado é muito grave e exige do governo, especialmente do ministro Paulo Renato Souza, desprendimento e sensibilidade. Não é hora de se prender à fogueira das vaidades. O momento não é de se medir forças, saber quem pode mais, porque quem está perdendo é o Brasil.

            A sociedade brasileira espera de seus governantes, em momento críticos como este, preparo, bom senso e, acima de tudo, sentimento de responsabilidade. Passa da hora de se reabrir um canal civilizado de diálogo entre o governo e os servidores em greve. Essa iniciativa cabe a quem a quebrou, ou seja, Sua Excelência, o Ministro da Educação.

            E não adianta dizer que está aberto às negociações da boca para fora apenas. É preciso desarmar os espíritos de fato, diante de um objetivo maior que é retomar a normalidade no funcionamento das universidades.

            Na semana passada assisti a um espetáculo deprimente na televisão de Goiânia, que demonstra muito claramente o estado de ânimo do ministro. Durante uma entrevista ao vivo a uma das emissoras locais, o apresentador colocou no ar o líder do movimento grevista no estado para debater com Paulo Renato. O ministro, que minutos antes se dizia aberto ao diálogo, arrancou o microfone da lapela, levantou o foi embora sem dar satisfação, deixando boquiaberto o âncora do telejornal e perplexos os telespectadores.

            O clima de radicalização certamente não resolverá o impasse. É preciso um gesto de grandeza no sentido de se reabrir o canal de negociações e de entendimento. A sociedade repudia a intransigência e o descaso com uma classe tão importante de servidores.

            De fato não há como concordar com a manutenção do estado geral das coisas no ensino superior: salários corroídos, vagas de docentes sem serem preenchidas, falta de investimentos em pesquisa e recursos para manutenção das instituições reduzidos.

            Fica aqui um apelo ao governo como um todo e ao ministro Paulo Renato em particular. Que ele lance mão da eficiência que demonstrou no passado para resolver o grave problema presente. A sociedade brasileira espera com ansiedade um desfecho favorável à crise.

            Ao terminar, reitero meu respeito e meu apoio ao movimento de paralisação dos professores e dos servidores administrativos das universidades federais brasileiras, que considero justo e mais do que oportuno, tardio até.

            Aproveito para externar os meus cumprimentos a todos os professores pelo seu dia, comemorado na última segunda-feira. Se a situação conjuntural não nos dá motivo para comemorações, a beleza e a importância da profissão em si nos obriga a festejá-la. Parabéns aos professores de todos os níveis, de todas as regiões do Brasil.

            Contem comigo sempre, como um aliado e um companheiro fiel às suas justas reivindicações.

            Muito Obrigado.

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