O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PTB - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tivemos a oportunidade ontem de, na Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado Federal, ouvir a palestra, muito concisa, muito didática, do Embaixador Sérgio Amaral, hoje Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a respeito da posição atual do Brasil com relação ao mercado externo. Parece que teremos agora um trabalho mais efetivo no âmbito daquele Ministério, voltado para a política de comércio exterior.

            Sr. Presidente, o mundo todo vive essa crise de terrorismo. A busca aos terroristas tem que ser perpetrada mesmo e levada até o fim. Evidentemente, não com o sacrifício de vidas inocentes. Mas, de qualquer maneira, temos que acabar com a possibilidade de terrorismo em nosso universo, até porque estamos assistindo ao início de uma guerra bacteriológica e poderemos ter uma guerra química de dificílimo controle.

            Então, é necessário que todas as nações do mundo se unam para combater o terror, procurando não ceifar vidas inocentes, porque senão o feitiço acaba virando contra o feiticeiro. Já estamos vendo manifestações no mundo, sobretudo nos países islâmicos, contra essa guerra, que, a meu ver, já deve estar acabando, porque o Afeganistão não tem mais nada para ser bombardeado.

            Mas vejo com muita satisfação, Sr. Presidente, que o Brasil pode tirar vantagem dessa crise, aproveitando-se da desvalorização cambial. O jornal O Globo de hoje noticia que os supermercados vão cortar a compra de importados em até 40%. Muitos desses produtos são supérfluos importados para o período natalino: brinquedos, guloseimas, alimentos, frutas, que o Brasil produz com qualidade igual ou semelhante - muitas vezes, até superior. Isso, segundo informativo da Associação Brasileira de Supermercados. Oitenta por cento dos estabelecimento entrevistados informaram que vão reduzir as compras dos importados, com destaques para azeites, queijos e bebidas.

            Considero um absurdo o Brasil importar queijos. Sabemos que, em todos os nossos Estados, os produtores de leite estão fazendo movimentos em favor da melhora do preço do seu produto, que chegou a patamares insustentáveis. O custo de produção é maior que o preço de venda. Há Estados em que o preço do litro do leite está em R$0,13 para o produtor. Um copo de água mineral, com 250ml, custa R$0,50; quando nos afastamos dos grandes centros, chegamos a pagar R$1,00 pela mesma quantidade. Um litro de leite chega a valer R$0,13! Dez litros: R$1,30! E ainda importamos queijo! Essas são políticas que devemos formular para que possamos conferir ao nosso produtor rural melhores ganhos.

            Vejo também que o bacalhau, Sr. Presidente, o carro-chefe dessas importações nos períodos de Semana Santa e de Natal, sofrerá um corte de 50%. Na região de V. Exª, creio que na região do eminente Senador Tião Viana e na minha também, produzimos um peixe, o pirarucu, que chamamos de pirosca, semelhante a um bacalhau de primeiríssima qualidade. Já tive oportunidade de pegar peixe maior do que V. Exª, curti-lo no sal e depois servi-lo num jantar para os amigos. O pirarucu é um “bacalhau” de excelência, e o temos em grande quantidade ainda na nossa Amazônia.

            Agora, o nosso Estado já está se preparando para a produção do bacalhau em cativeiro. Segundo informes mais recentes, está dando excelente resultado - vamos produzir bacalhau em cativeiro. Acredito que poderemos deixar, cada vez mais, de importar esses alimentos, essas mercadorias que temos aqui no nosso País - às vezes, de melhor qualidade. Citei dois exemplos.

            Também os vinhos vão sofrer uma queda vertiginosa na importação, segundo a Abras - Associação Brasileira de Supermercados. Temos vinhos de excelente qualidade em Bento Gonçalves e Caixas do Sul, no Rio Grande do Sul, e agora no Nordeste. Ontem, recebi de presente duas garrafas de vinho de Petrolina, também de excelente qualidade. Estamos produzindo uva naquele antigo semi-árido, hoje irrigado pelo Velho Chico.

            É por isso, Sr. Presidente, que assumi a tribuna na manhã de hoje: para dizer da minha alegria, pois, apesar das crises ou por causa delas, poderemos melhorar muito o equilíbrio da nossa balança comercial, uma vez que, todos os anos, importamos muitos supérfluos e alimentos que produzimos em abundância em nosso território. Isso desequilibra a balança comercial.

            O Ministro Sérgio Amaral está hoje no Rio de Janeiro para contratar quatro empresas de publicidade e marketing que irão fazer o lançamento da campanha mediante a qual se conclamará a Nação brasileira a comprar produtos brasileiros, e os supermercados e importadores a diminuírem as importações. Além disso, segundo o Ministro, os países desenvolvidos estão formando um bloco de suspensão das importações. O subsídio está sendo tão grande, que eles estão fazendo um programa de suspensão das importações, produzindo e transformando mercadorias, agregando valores a mercadorias com qualidade muito inferior àquelas que importam e vendendo a preços simbólicos nos seus mercados internos. Assim, evitam que o Brasil e outras nações emergentes coloquem mercadorias de valor agregado naqueles mercados, o que seria importante para a nossa balança comercial.

            Enfim, querem comprar do Brasil tão-somente produtos primários, essas denominadas commodities, para lá transformarem, evitando que agreguemos valor aos nossos produtos, gerando mão-de-obra interna no nosso País.

            Cumprimento o Ministro e a Abras - Associação Brasileira de Supermercados. Creio que ninguém sentirá falta do produto importado, porque no Brasil há tudo. Por exemplo, as nozes podem muito bem ser substituídas pela castanha do Pará, que temos em abundância. Tive oportunidade de ir à Romênia, em Bucareste, e vi uma fila no mercado, típica daqueles mercados do Brasil, para comprar castanha do Pará. Em resumo, os brasileiros não dão aos nossos produtos o valor que têm lá fora.

            Sr. Presidente, uma outra medida importante que pode diminuir o nosso déficit público e equilibrar a nossa balança de importação é o anúncio feito hoje pelo Ministro Pratini de Moraes, de que, a partir dos próximos dias, o Brasil passa a incorporar mais 2% do álcool à gasolina. E por quê? Porque o preço do açúcar caiu muito no mercado internacional. Por isso, será bom que possamos produzir mais álcool. Vamos passar de 22% para 24% a adição de álcool hidratado à gasolina.

            Por inúmeras vezes, eu e outros colegas desta Casa já ocupamos esta tribuna para falar sobre a necessidade de uma política efetiva de energias alternativas para o nosso País. Desde que aqui cheguei, em 1989, tenho batido nessa tecla. Penso que temos nos descuidado de analisar a possibilidade de captar energia solar, a possibilidade de fazer a transformação em energia através da biomassa, a energia eólica e sobretudo a energia dos canaviais. Sim, do álcool, pois detemos uma tecnologia de ponta na produção de álcool carburante, de álcool anidro, de álcool hidratado. Exportamos para outros países essa tecnologia, e não sei por que motivo nunca implementamos uma efetiva política de renovação da nossa matriz energética.

            Afinal de contas, veio o Apagão, o que era esperado, pois o sistema de privatização não foi aquele que quisemos, aquele desejado, já que vendemos o que já estava pronto e instalado. O modelo liberal de economia quer privatizar a também a Ferrovia Norte-Sul, que está aí por fazer. Que apareçam as pessoas para construir a Ferrovia Norte-Sul! Isso, sim. Mas não temos que privatizar aquilo que já está pronto, que é do povo brasileiro.

            Privatizamos as hidrelétricas, as linhas de transmissão, e ninguém investiu na produção de mais energia nem em fontes alternativas de energia, o que resultou no que estamos vendo.

            Portanto, Sr. Presidente, os próximos dias haveremos de incorporar mais 2% de álcool hidratado à gasolina, o que significará um consumo anual de mais de 300 mil metros cúbicos de álcool como combustível. O Brasil vai produzir 13 milhões de metros cúbicos de álcool na próxima safra, dos quais 12,5 milhões serão consumidos internamente e utilizados na recuperação dos estoques, que estão baixos; o restante será exportado.

            Portanto, dentro da política que já vem sendo implementada há algum tempo pelo Ministro Pratini de Moraes, temos que exportar álcool. Cada vez mais estou convencido, e insisto nisso, de que temos que criar mecanismos para que a indústria automobilística nacional produza carros com carburadores preparados para a utilização do álcool combustível, o que foi feito em uma determinada época, mas que depois deixou de ser feito. O Brasil precisa de regras claras, constantes e duradouras para que possamos ter auto-suficiência em relação ao nosso combustível.

            Sr. Presidente, tenho dito também que nunca concordei com o número de usinas fechadas no Nordeste. São usinas canavieiras do setor sucroalcooleiro que se tornaram inadimplentes, com uma demanda judicial que já vem ao longo de muitos anos, causando um enorme prejuízo para toda a Nação e, sobretudo, para o lavrador.

            Recentemente, entregaram a usina de Catende, em Pernambuco aos produtores e funcionários. Eles fizeram uma cooperativa, e a usina está produzindo, todos estão ganhando dinheiro. Além disso, também estão plantando cereais e verduras para a subsistência de todos eles. Penso que poderíamos estender esse processo para as usinas do Nordeste que se encontram totalmente fechadas, inadimplentes e insolúveis.

            Temos que ajudar de alguma maneira. Para tanto, seria conveniente que pudéssemos entregá-las ao trabalhador rural, aquele que, sendo dono, efetivamente saberá como cuidar dessas empresas.

            Faço este apelo mais uma vez, Sr. Presidente. Votamos ontem, aqui, uma matéria importante e delicada, qual seja, a renovação da outorga à TV Ômega Ltda., à Rede TV. Vi a dificuldade dos Senadores em votar essa matéria. A Rede TV é a antiga Manchete, que deu um calote muito grande em seus funcionários, e foi comprada pela TV Ômega Ltda., que, por sua vez, também não cumpriu os compromissos com os funcionários - eles estão à míngua. Sobre esse caso, pensamos: o que vamos fazer? A Rede TV já tem quase dois mil funcionários e está expandindo a sua audiência por todo o Brasil. Então, optamos pelo mal menor. Entendo que o Senado, acertadamente, aprovou a renovação da concessão da Rede TV ou da TV Ômega para, pelo menos, aproveitar os funcionários que já estão lá trabalhando e também possibilitar que a empresa, já que está faturando, cumpra seus compromissos trabalhistas, conforme os casos que estão nas varas trabalhistas competentes.

            Portanto, Sr. Presidente, penso que o Brasil vai fechar o ano com superávit na balança comercial, tendo em vista a diminuição das importações, sobretudo de supérfluos, que é produzido, em nosso País, com a mesma qualidade, a mesma eficiência, se não até em melhores condições.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

            Modelo15/8/247:55