O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Confederação Nacional dos Transportes fez, em outubro passado, uma minuciosa avaliação de cerca de 45 mil quilômetros de estradas, que representam as 70 ligações rodoviárias mais importantes do Brasil. Resultado: quase 70%, ou 31 mil quilômetros, foram classificados como deficientes, ruins ou péssimos. O restante, apenas 30% ou um terço das principais vias nacionais, recebeu avaliação boa ou ótima.

            A pesquisa da CNT não leva em conta apenas a conservação da pavimentação, mas também a sinalização, a existência e a manutenção dos acostamentos e a prevenção dos desgastes oriundos das erosões.

            Para sermos justos, a pesquisa da CNT apurou que houve uma pequena melhoria nas estradas brasileiras do ano passado para cá. Na última pesquisa, em outubro do ano passado, o índice de rodovias em mau estado chegava a 80%. Houve um pequeno avanço, mas ainda estamos longe do ideal.

            A interpretação dos dados, entretanto, torna-se alarmante quando analisamos as características centrais do Brasil. Na verdade, são as estradas que movimentam a economia do País. Elas transportam 62% das mercadorias e 96% dos passageiros.

            Os baixos resultados alcançados na avaliação das estradas brasileiras pela Pesquisa Rodoviária da CNT demonstram que o Governo Federal tem investido três vezes menos do que deveria para conservar a malha. Os recursos orçamentários destinados para estradas, nos últimos cinco anos, foram de R$1,5 bilhão, no total, quando seriam necessários pelo menos R$1 bilhão por ano para garantir condições dignas de uso da nossa rede rodoviária. Ou seja, seriam necessários R$5 bilhões em cinco anos, mas tivemos apenas R$1,5 bilhão.

            Assim, Sr. Presidente, estamos assistindo à degradação da malha viária brasileira, prejudicando não apenas o setor de transportes de cargas, mas o conjunto da economia e da sociedade em geral, que depende de estradas para alcançar níveis satisfatórios de desenvolvimento e de qualidade de vida.

            Um dos itens que chama a atenção na pesquisa da CNT é o reduzido índice de pistas duplas, com canteiro central, que está hoje em pouco mais de 5%.

            No geral, nossas rodovias encontram-se em situação crítica, esburacadas, sem sinalização, sem fiscalização, sem manutenção, facilitando roubos de cargas e assaltos e sem assistência aos usuários.

            O Brasil não pode continuar a conviver com esta realidade que leva a perdas de vidas humanas, com graves prejuízos sociais e econômicos. Precisamos resolver esse sério problema e adotar imediatamente um plano de emergência, tal como estamos fazendo em relação à crise de energia elétrica.

            Ainda não temos um mecanismo adequado de financiamento para a melhoria das nossas estradas. O investimento no setor caiu de 1,8% para 0,2% do PIB, de 1975 para o ano 2000, enquanto a frota nacional de veículos cresceu 66% em igual período.

            Com a extinção do Fundo Rodoviário Nacional, em 1988, não temos mais uma fonte de recursos adequada para financiar os investimentos no setor. O cenário é muito preocupante e nos faz refletir sobre o futuro do Brasil, sobre nosso desenvolvimento econômico e social e sobre a possibilidade de aqui vir a ocorrer o que hoje acontece na Argentina, que cumpriu tudo o que os organismos financeiros internacionais recomendaram e continua em uma situação de mal a pior, em uma grave crise de confiança, próxima da completa falência.

            Não podemos repetir o erro da falta de investimentos em infra-estrutura, em energia elétrica, em rodovias, para fazer superávit orçamentário e agradar às tais agências de classificação de risco, deixando deteriorar-se nossa malha viária.

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Com muito prazer, concedo aparte ao Senador Romeu Tuma.

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Iris Rezende, o pronunciamento de V. Exª é muito importante. Não queria me furtar de ouvi-lo por completo, mas também não poderia deixar de citar a importância desse levantamento realizado pela CNT, em cuja apresentação estive presente, por ter sido convidado pelo Presidente Clésio Andrade. Há pouco, na Comissão de Infra-estrutura, o Senador Paulo Souto fez referência a uma estrada que passa por Canudos, lembrando até Antônio Conselheiro e o Deputado Gonzaga Patriota, que já está há não sei quantos anos no Plano Nacional de Infra-Estrutura. Tenho andado pelas estradas, única via de acesso, pois acabaram com os trens, e percebo que algumas estradas privatizadas têm apresentado boas condições de piso. Mas existem estradas que - pelo amor de Deus! - não dá para trafegar. A própria CPI do roubo de cargas nós dá um indicativo forte de que os assaltos ocorrem naqueles trechos que estão totalmente deteriorados. Segundo os depoimentos dos caminhoneiros assaltados, os motoristas retardam, diminuem a velocidade e têm dificuldade na ultrapassagem, ocasião em que as quadrilhas agem. Então, é preciso encontrar uma metodologia que mantenha a infra-estrutura rodoviária em boas condições, porque não dá para se construir novas estradas, a não ser que sejam privatizadas. Eu estive, agora, na nova Bandeirantes - que vai de São Paulo para o interior, passando por Campinas - e foi uma maravilha. Mas há outras, como as estradas vicinais - e existem muitas em meu Estado - que estão piores ainda. E fico imaginando na Região Norte, com essas chuvas, a situação em que estão, pois não existe nenhuma conservação. Portanto, esse alerta que V. Exª traz à tribuna deve ser ouvido pelo Ministério dos Transportes, pelo Governo Federal e pelo Ministério do Orçamento, Gestão e Planejamento, a fim de que as dotações orçamentárias possam ser liberadas para a conservação das rodovias. Com estradas boas, haverá economia de pneu, conservação do caminhão, maior demora na troca da frota, além de menor consumo de combustível. Se os reclames de V. Exª forem atendidos, sem dúvida nenhuma, trarão muitos benefícios ao País.

            O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Muito obrigado a V. Exª, nobre Senador Romeu Tuma. O seu honroso aparte, na verdade, veio melhorar ainda mais o meu pronunciamento, fazendo com que as autoridades responsáveis pelas estradas deste País, quer sejam elas federais ou estaduais, se sensibilizem diante dessa situação caótica.

            V. Exª fez referências a trechos considerados bons e ótimos pela própria pesquisa - mas esses representam apenas 30% das nossas rodovias - e também, en passant, fez alusão a rodovias, muitas delas, já paralisadas. É importante salientar que o Brasil, num determinado momento da sua história, fez uma opção, na área de transportes, que considero errônea e que tem custado muito para o País: a opção pelas rodovias, deixando em segundo ou terceiro plano as hidrovias e as ferrovias, cujo transporte tem um custo muito menor. O rodoviário custa os olhos da cara para o produtor, para o consumidor, o que tem dificultado muito esse processo de desenvolvimento. Optamos pelas rodovias, entretanto não as temos à altura de um processo de desenvolvimento tão reclamado pelo nosso povo. Hoje as rodovias estão para o País como estão as veias para o corpo. Ora, uma razoável área do Governo não tem esse entendimento, já que as rodovias não têm sido prioridade.

            Digo isso, Sr. Senador, muito à vontade, porque, em certa ocasião da história de Goiás, fui levado, pelo voto popular, à chefia do Governo do meu Estado. A minha primeira preocupação foi estudar um projeto que proporcionasse a Goiás um desenvolvimento à altura da ação e dos anseios do nosso povo. Os itens que elegemos como prioritários foram: a construção e pavimentação de rodovias, construção de hidrelétricas e um plano de incentivo à industrialização, sem prejuízo de investimentos na área de educação, saúde e saneamento básico. Bastou que, em dois governos, pavimentássemos 7.800 quilômetros de rodovias, aumentássemos o nosso potencial energético em 220 megawatts, criássemos condições para que o povo permanecesse no interior com água tratada, faculdades nas cidades estratégicas, com a construção de pequenos distritos agroindustriais e a instituição do Fomentar, o primeiro e arrojado plano de desenvolvimento de industrialização no interior brasileiro, para que o Estado de Goiás saltasse do 16º para o 9º lugar no contexto socioeconômico do País.

            Então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quando venho a esta tribuna reclamar do Poder Público, sobretudo do Governo Federal, mais atenção para as nossas rodovias, eu o faço consciente de que estou trazendo uma contribuição ao Governo do nosso País.

            A Srª Marluce Pinto (PMDB - RR) - Senador Iris Rezende, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Com muito prazer, Senadora Marluce Pinto, até agradeço a V. Exª por ter cedido o seu horário para que pudéssemos ocupar esta tribuna. O horário é de V. Exª, portanto, concedo com muita honra.

            A Srª Marluce Pinto (PMDB - RR) - Foi com muito prazer que cedi a V. Exª o horário e nem sabia o teor do seu pronunciamento. Mas, após ouvi-lo, até gratifico-me por ter feito a cessão, porque, realmente, é um assunto bastante relevante para o nosso País. Não é de hoje que V. Exª assome a tribuna para fazer um pronunciamento referente à deterioração das estradas do País, não só as BRs, como as estaduais. Sabemos, Senador Iris Rezende, que a estrada tem um tempo útil e determinado para fazer a sua recuperação. Quando se chega ao ponto de apenas 30% delas estarem em boas e ótimas condições, sabemos que o ônus é muito maior para o Tesouro Nacional, porque, em vez de fazer-se apenas uma recuperação, um recapeamento, é preciso praticamente asfaltá-las novamente. Quero saudar V. Exª por esse pronunciamento e dizer que o retardamento dessa recuperação, além de onerar os Cofres Públicos, continuará provocando acidentes, como já foi citado, a depreciação dos veículos que trafegam nas estradas, o alto consumo de combustível, que é um produto tão oneroso para a Nação, por causa dos subsídios, tudo isso - sabemos - fica relegado a segundo plano. Muitos e muitos Senadores já subiram a esta tribuna, como V. Exª e eu, para falar sobre esse assunto e o que vemos sempre, no Orçamento da União, são recursos ínfimos se considerarmos a necessidade de investimentos em infra-estrutura. Era esse o depoimento que queria prestar à Nação, na oportunidade em que parabenizo V. Exª por mais um discurso relevante, como sempre tem feito no decorrer da sua vida parlamentar.

            O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Obrigado, Senadora Marluce Pinto, pelo aparte que considero importante e que vem, na verdade, valorizar ainda mais o meu pronunciamento desta tarde e, com isso, repito, poderemos, com certeza, sensibilizar o Governo Federal para essa questão extremamente grave hoje para o desenvolvimento do País.

            Sabemos que o atual cenário adverso da economia mundial dificulta a realização de investimentos em setores como transportes, energia e comunicações, mas não podemos esquecer que foi esse o caminho que os atuais países desenvolvidos adotaram no último século.

            O Brasil precisa crescer, precisa investir, precisa criar empregos, precisa construir estradas, precisa investir em energia elétrica.

            Somos um País em desenvolvimento e sem esses investimentos ficaremos sempre à mercê desses grandes problemas que emperram o nosso processo de desenvolvimento.

            O Brasil não pode se conformar com a recessão, com o desemprego, com a falta de oportunidades para seus jovens, com a estagnação da economia e com a quebra de nossas empresas.

            O volume dos pedidos de financiamento de empresas ao BNDES sofreu uma queda de 39% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. A queda é uma indicação clara da desaceleração da economia do País. Isso é preocupante e grave, pois as elevadas taxas de juros, a crise cambial, a diminuição das exportações e o aumento do desemprego deixam o Brasil numa situação de alerta máximo.

            Infelizmente, os recursos orçamentários aprovados pelo Congresso Nacional e destinados ao setor de transportes de há muito não vêm sendo liberados pelo Governo Federal, o que tem contribuído para a rápida deterioração das estradas.

            A melhoria das nossas rodovias traria mais investimentos nas empresas transportadoras, fretes mais baratos, redução do tempo de transporte de pessoas e mercadorias, menor desgaste da frota, menor consumo de combustível, propiciando a redução do chamado custo Brasil e, conseqüentemente, permitindo maior competitividade aos produtos exportáveis.

            Um país de dimensões continentais, como o Brasil, necessita de uma malha muito maior e de melhor qualidade, pois os 55 mil quilômetros de rodovias federais são insuficientes para suportar a prosperidade de forma sustentável.

            A minha experiência na administração pública, repito aqui, procurou priorizar esse setor, dentro da estratégia de impulsionar o desenvolvimento econômico e social.

            O Sr. Leomar Quintanilha (PFL - TO) - Senador Iris Rezende, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Com muito prazer.

            O Sr. Leomar Quintanilha (PFL - TO) - Nobre Senador, serei breve, para não perturbar o seu raciocínio no importante pronunciamento que faz nesta Casa. Acompanho atentamente a exposição de V. Exª sobre a importância de dotar o Brasil, um país de extensão continental, de uma infra-estrutura que permita criar o ambiente adequado para a organização e fortalecimento da sua economia. Aliás, V. Exª deu um belo exemplo quando governou Goiás; V. Exª entendeu que sem interligar as regiões importantes daquele Estado não criaria esse ambiente para o fortalecimento da economia estadual. Constata-se, agora, que Goiás deu saltos de qualidade, sua economia se fortaleceu sobremodo em decorrência, principalmente, da visão de V. Exª em dotar o Estado da infra-estrutura necessária, não só rodoviária, mas energética e de comunicação, enfim, a estrutura necessária para a organização da sua economia. O exemplo que V. Exª traz de Goiás deveria ser estendido para o Brasil, que não tem conseguido gerenciar sua malha rodoviária. O Brasil elegeu como prioridade a modal rodoviária, no meu entendimento de forma equivocada, porque é a modal mais cara do mundo. Temos um grande potencial hidráulico, somos ricos em bacias e em recursos hídricos, com a possibilidade de interligar todas as regiões brasileiras por um sistema hidroviário mais barato. Mas, mesmo assim, o País privilegiou o sistema rodoviário e não cuida bem das suas estradas, deixando aqueles que se dedicam a produzir bens e serviços à mercê da sorte e enfrentando todas as dificuldades para o deslocamento nas diversas regiões do País. Portanto, nobre Senador Iris Rezende, congratulo-me com V. Exª pelas considerações apropriadas, adequadas e oportunas que faz e comprometo-me a auxiliá-lo na luta de buscar, quem sabe, a mudança da matriz de transporte deste País, implantando a Ferrovia Norte-Sul, que integrará diversas regiões importantíssimas e contribuirá, efetivamente, para que o País possa encontrar com mais rapidez o estágio de desenvolvimento pelo qual toda sua população propugna. Precisamos encontrar uma forma, talvez não a orçamentária, já que o Orçamento não se revela com capacidade de suprir os recursos necessários à manutenção das nossas rodovias, para que as mais importantes malhas viárias existentes tenham uma forma de sustentação adequada.

            O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Senador Leomar Quintanilha, muito obrigado pelo aparte de V. Exª.

            Temos, V. Exª e eu, juntos, uma vivência político-administrativa há anos. Oriundo de Goiás, V. Exª buscou o norte daquele Estado, para dar guarida ao seu ideal e aos seus sonhos. Lutamos juntos quando Tocantins integrava o Estado de Goiás. Hoje, V. Exª é Senador pelo Estado de Tocantins e tem, com seu trabalho, sua competência e seu espírito público, dignificado esta Casa.

            V. Exª sabe muito bem - como acabou de afirmar - que Goiás realmente deu um salto quando priorizou a construção de uma infra-estrutura, sobretudo rodoviária, à altura das suas necessidades.

            Em seu Estado do Tocantins, V. Exª tem contribuído para que o Governo de Siqueira Campos também invista nessa área, como tem feito. E aquele Estado vem, a olhos vistos, dando um salto extraordinário no seu processo de desenvolvimento. Sem estradas, sem meio de escoamento da produção, sem comunicação de sua população, é impossível progredir. Seu testemunho valoriza nossa posição, reclamando por maior atenção para nossas rodovias.

            Infelizmente, Sr. Presidente, no Brasil de hoje, a maioria das estradas, como já disse, está praticamente intransitável, dificultando a vida dos motoristas, aumentando o consumo do combustível, desgastando exageradamente os veículos, ampliando o tempo de duração das viagens e de entregas de mercadorias, provocando mortes e acidentes graves, deixando pessoas mutiladas e incapacitadas para o trabalho.

            Em artigo publicado na semana passada, o jornalista Joelmir Beting assim se refere sobre a questão: “As rodovias brasileiras são deficientes e insuficientes. A malha total pavimentada, menor que a da Argentina, precisa de urgente restauração e/ou reconstrução. Em estado precário, no limiar do colapso, temos nada menos de 68,9% das rodovias federais e estaduais. Essa Buracobrás totaliza 45 mil e 294 quilômetros de padrão casca de ovo. Não por outra, estradas chamadas de horrordovias pelos destemidos carreteiros de dois terços da carga nacional bruta.”

            Assim, Sr. Presidente, a melhoria da malha rodoviária é essencial para permitir a integração nacional, para a consolidação do Mercosul e para a perfeita inserção do Brasil na economia global.

            O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Ouço, com prazer, o aparte de V. Exª.

            O Sr. Alberto Silva (PMDB - PI) - Senador Iris Rezende, saí do meu gabinete para cá, porque ouvi o discurso de V. Exª. V. Exª, meu caro Colega, tocou numa tecla das mais importantes. E os aparteantes que também ouvi disseram que o País resolveu adotar o rodoviarismo como solução e acaba não tendo dinheiro para manter uma malha de quase 100 mil quilômetros de estradas asfaltadas. E seria necessário mais de R$1 bilhão por ano para manter essa malha. Apresentei um estudo ao Senhor Presidente da República no qual eu fazia uma proposta. Sabe-se que 12 mil quilômetros de estradas estão destruídos no País. Levantei esses dados com a Confederação dos Transportes de Cargas, porque eles sabem disso melhor que qualquer pessoa. Propus a seguinte solução de emergência: aumentar seis centavos de reais no litro de combustível por um período de 12 meses. Essa renda chegaria a R$1,8 bilhão, mais do que o suficiente para consertar essas estradas em 12 meses. Foram pré-selecionadas 60 firmas de engenharia; os projetos foram feitos pela moderna técnica de se executar projeto de rodovia. Com isso, em 12 meses, restauraríamos a malha inteira. Daí para a frente, seria preciso R$1 bilhão por ano para fazer a manutenção. Parabéns a V. Exª! Conte conosco para o que pudermos fazer em favor dessa malha rodoviária que tanto prejuízo está causando ao País!

            O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO) - Nesta tarde, a minha fala não estaria completa sem o aparte de V. Exª, que, para mim, é uma das autoridades mais apaixonadas neste País pelos meios de transporte. Lembro-me bem do esforço de V. Exª quando governava o nosso querido Estado do Piauí. Realmente, V. Exª demonstrou extraordinária competência no traçado e na construção das rodovias e das hidrovias daquele Estado. Dessa forma, fico realizado com o honroso e competente aparte de V. Exª.

            Concluindo, Sr. Presidente, quero dizer que precisamos vencer as dificuldades que trazem transtornos à economia brasileira. Precisamos agir com rapidez e adotar medidas urgentes para evitar que venha a ocorrer no setor rodoviário o que atualmente ocorre no setor de energia elétrica.

            O Presidente Fernando Henrique Cardoso certamente cumprirá seu compromisso solene de solucionar o problema das rodovias brasileiras e evitar o colapso de nossa economia.

            É isso o que os brasileiros esperam.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

            Modelo14/25/248:39