O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente e nobres Colegas, peço a compreensão do Sr. Presidente se, por acaso, eu ultrapassar em dois ou três minutos o meu tempo, pois acho que valerá a pena, não para este orador, mas para o Brasil.

            Não poderia deixar de fazer algumas considerações sobre o relacionamento entre Brasil e Taiwan, até porque, nesta semana, em um grande encontro, Taiwan foi reconhecida e admitida na Organização Mundial de Comércio. Já é um passo na inserção desse país no contexto mundial.

            Situada a 160 quilômetros da China continental, leste da Ásia, no Mar da China Oriental, Taiwan conserva-se hoje como província do Governo chinês, consolidando valores da democracia e do livre mercado, dos direitos humanos e da liberdade religiosa e de expressão.

            Batizada pelos portugueses como Formosa, a ilha conheceu a ocupação dos espanhóis, holandeses e japoneses. Em 1949, com a tomada do poder pelos comunistas, Taiwan transformou-se em refúgio de emigrados chineses. Sua política, desde então, dividiu-se entre os que perfilham a reunificação com a China, os que propagam a idéia da independência e os que pregam a preservação do status quo.

            A relação com a parte continental da China é condimentada pelas disputas ideológicas e pela relação com os parceiros comerciais. Taiwan defende que a cultura chinesa pode ser compatível com a democracia e com a defesa dos direitos humanos; é fortemente influenciada pelos Estados Unidos e representa potência significativa na região Ásia-Pacífico. Promove a prosperidade regional por meio de curiosa e profícua performance econômica, se analisados seu espaço territorial e sua população.

            Há 22 milhões de habitantes em Taiwan, dos quais 68% se localizam na área urbana. O crescimento anual do país tem média de 4,8%. A força industrial concentra-se em maquinários, equipamentos eletrônicos, peças de computador e no setor têxtil (fios sintéticos). A província chinesa, conservando autonomia econômica e buscando a sua consolidação como País, representa a décima sétima economia do mundo; é o décimo quinto maior negociador externo e oitavo maior investidor . Em 2000, Taiwan produziu 52,5% dos computadores notebook do mundo e 92,5% dos scanners, sempre em escala mundial.

            Durante a crise asiática de 1997, Taiwan auxiliou sua recuperação através da variedade das atividades econômicas e do investimento regional: o país é o segundo maior investidor no Vietnã, o terceiro maior na China continental e nas Filipinas, o quinto maior na Tailândia e na Malásia. Seus parceiros comerciais mais importantes, no entanto, são os Estados Unidos, o Japão e Hong Kong. Sua credibilidade internacional possibilitou a inserção em diversos organismos internacionais, tais quais Apec, que, opondo-se à “única nação” da China, admitiu-o como membro econômico. Discussões houve, também, na escolha dos itens a serem debatidos na 54ª sessão da Organização das Nações Unidas (ONU), em que se defendeu a participação autônoma de Taiwan e sua inclusão na agenda da Assembléia Geral.

            Em fevereiro de 1999, o governo lançou o “Plano de Intensificação Econômica” que estabelece reformas de médio e longo prazo, fortalecendo o sistema financeiro, melhorando condições de moradia e leis trabalhistas. No aspecto social, vislumbrando o envelhecimento da sociedade e a mudança na estrutura familiar, um sistema de aposentadoria nacional foi planejado para integrar segurança e assistência, necessárias à terceira idade.

            A taxa de desemprego é de 2,92% somente. A maior desde 1967. Em resposta às mudanças no mercado de trabalho, o Governo de Taiwan, em janeiro de 1999, lançou um programa de segurança ao desemprego, auxiliado por medidas que assistem os já desempregados.

            As projeções oficiais de Taiwan, em 2000, foram 1,6% de crescimento anual em preços de consumo; 18,2% e 17,2% em exportação real e importação, respectivamente; e crescimento econômico de 6,6%. Ressalta-se que Taiwan tem um PIB de US$267 bilhões, rendendo-lhe uma renda per capita de aproximadamente US$12 mil. As reservas cambiais mantêm-se acima dos US$100 bilhões.

            A APEC - Asia Pacific Economic Cooperation, na década de 1980, consolidou a tendência dos blocos econômicos regionais. Países da região Ásia-Pacífico, em resposta à proposta do Primeiro-Ministro australiano Bob Hawke, uniram-se, em 1989, para solucionar questões econômicas e comerciais de interesse comum. O diálogo e consulta entre os diversos ministros dos membros econômicos auxiliariam na condução de políticas apropriadas para promover liberalização, cooperação regional, investimento e desenvolvimento.

            Vinte e um membros compõem, atualmente, a Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico, que são os Países da Austrália, Brunei, Canadá, Chile, China, Singapura, Coréia do Sul, Estados Unidos, Federação Russa, Filipinas, Hong Kong, Indonésia, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Papua, Nova Guiné, Peru, Tailândia, Taiwan e Vietnã.

            Em 1997, a população total dos membros econômicos somava 2,19 bilhões de potenciais consumidores, ou seja, 40% da população mundial. O principal objetivo do bloco é a livre troca de mercadorias entre todos os membros até 2020, promovendo dinamismo econômico e senso de comunidade. O processo não prescinde, pois, de transparência e flexibilidade. Há leis, regulamentos e procedimentos administrativos que afetam diretamente o fluxo de capital e serviço; os diferentes níveis de desenvolvimento econômico e as diversas circunstâncias de cada economia sugerem a necessária flexibilização técnica da cooperação.

            Por isso as decisões são tomadas por consenso entre membros - que se destinguem não como Estado, mas como membros econômicos - e não se revelam legalmente obrigatórias. A flexibilidade conduz a um diálogo aberto, baseado no respeito mútuo, e a sugestão, que se interpõe à obrigatoriedade, delineia os limites de um regionalismo aberto possível.

            A admissão de Taiwan no bloco econômico, separadamente da China, foi aceita não sem ressalvas. Exigiu o governo chinês a utilização do nome Taipé da China. Para assistir à conferência ministerial, Taiwan poderia enviar apenas um ministro encarregado dos assuntos econômicos relacionados à APEC. Favorável ao benfazejo posicionamento de Taiwan no comércio mundial, que parece solidificar “uma China, dois sistemas”, o membro econômico desfruta dos benefícios que aporta o bloco, ao qual se soma um produto interno bruto de US$18 trilhões (1999) e 43,85% do comércio global.

            3) Vantagens e Benefícios da Integração Brasil/Taiwan

            O Brasil já se revela o principal parceiro de Taiwan na América do Sul; representa, no entanto, apenas 1% do total do comércio exterior do país asiático. Grandes fabricantes de Taiwan iniciaram investimentos no País, tais como Acer (computadores), FIC (computadores), Genius (mouse), Casetec (gabinetes de computador), Tatung e AOC (monitores).

            A balança comercial de 1998 demonstra que Taiwan exportou para o Brasil US$675 milhões e importou do nosso País US$585 milhões. Sua exportação mundial foi de US$111 bilhões e sua importação total foi de US$105 bilhões.

            O Brasil deixou de manter relações diplomáticas com Taiwan em 1974. O Governo brasileiro, ao firmar relações com a República Popular da China (China Continental), passou a reconhecer um único governo legal, encerrando relações diplomáticas e contatos oficiais ou semi-oficiais entre Brasil e Taiwan. Recentemente, porém, o Governo de Taiwan anunciou a intenção de intensificar as relações comerciais com o Brasil. Há um programa de investimento em que US$2 bilhões serão aplicados até 2005 no nosso mercado; 70% serão destinados à tecnologia da informação e Internet.

            Taiwan mantém em Brasília um Escritório Econômico e Cultural. Em face da ausência das relações diplomáticas essa representação não pode ser uma embaixada. O Governo brasileiro, entretanto, ressalta e reafirma a retomada do fluxo de comércio e investimento entre os dois países. Busca-se a dinamização do Escritório Comercial em Taipé, que aponta 1.200 importadores em potenciais investidores taiuaneses. A direção do escritório disponibiliza-se a receber missões brasileiras para diálogos e parcerias comerciais entre os países.

            A experiência comercial em Taiwan nos apresenta um parceiro de credibilidade e de grande potencial. A globalização da economia sugere condições desafiadoras, sobretudo para mercados emergentes como é o nosso. Negociações e acordos bilaterais e multilaterais são imprescindíveis para impulsionar e manter a liberalização. A aproximação com a Ásia-Pacífico, no tocante à matéria-prima, produção e mercado consumidor é promissora, Sr. Presidente e nobres colegas. Troca e concorrência internacional exigem condições mínimas de competitividade, Desenvolvem-se, assim, estruturas econômicas, políticas, jurídicas e sociais.

            Taiwan consome mais de US$140 bilhões/ano em importações. A variedade da produção brasileira seguramente contará com um mercado seguro e abrangente; é preciso dinamizar e sua atuação comercial. As boas condições econômicas e o ânimo de reatar e incrementar relações e trocas de produtos devem ser direcionadas para a diminuição da vulnerabilidade diante das ondas internacionais de especulação financeira.

            Por isso, Sr. Presidente, o crescimento comercial pode acompanhar também o desenvolvimento de outras esferas que compõem a sociedade. O intercâmbio comercial enseja o aperfeiçoamento das estruturas envolvidas em todo o processo, possibilitando maior conhecimento e intimidade com a cultura estrangeira. Se os laços financeiros, econômicos e políticos consolidam-se, o investimento institucional também ganha projeção, uma vez que os recursos externos serão introduzidos não apenas para assegurar desenvolvimento que se expressa em números, mas também um investimento que atinge as estruturas educacionais. A relação entre Brasil e Taiwan, visando à simplificação de processos e procedimentos burocráticos, estender-se-á, gradativamente, à interação entre instituições universitárias. O comércio ganhará dimensão e ritmo acelerado quando profissionais preparados e conscientes das realidades que traçam o perfil dos dois países assumirem a liderança das negociações.

            Por isso, Sr. Presidente, nobres colegas, o relacionamento Brasil--Taiwan volta-se à cooperação técnica e financeira; aproxima tecnologias de produção; amplia mão-de-obra, mercado consumidor; fortalece produtividade, capacidade de competição; e integra capital, tecnologia e experiência.

            Taiwan cresce na proporção em que consegue se estabelecer na concorrência mundial, introduzindo produtos e mão-de-obra técnica na relação bilateral e multilateral com outros países e blocos econômicos. Posiciona-se estrategicamente entre o mercado da Ásia, Oceania e América. Revela-se ao mundo, defendendo valores que o diferenciam da China tradicional: é preciso democracia e livre mercado para desenvolver um país.

            O país desfruta dos benefícios e das estratégias da Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (Apec), cooperando para a ampliação e para a consolidação de um regionalismo aberto. Taiwan surpreende. Sabe oferecer seus produtos, negociar, formar alianças e dedicar-se a parceiros comerciais.

            Investimentos no Brasil do Governo Taiwan apontam novas rotas e tendências para o crescimento dos processos inter-regionais de cooperação econômica, sempre delineados a partir da dinâmica de números e cifras do mercado mundial. Reatar relações diplomáticas com Taiwan revelará por certo maturidade na política externa e capacidade de reconhecer e compreender as novas realidades que direcionam os intransigentes desafios do crescimento e equilíbrio econômico.

            Sr. Presidente, no momento em que a China busca incorporar-se à Organização Mundial do Comércio, OMC - uma grande conquista ocorrida nesta semana -, direcionando a maior inserção internacional, a solução da questão de Taiwan poderia significar um novo alento para sua política externa, com a superação de velhos impasses, de uma época que parece não mais sobreviver na era dos mercados a que assistimos.

            Essas eram as considerações que tinha a fazer no dia de hoje sobre o relacionamento entre Brasil e Taiwan e sobre o potencial que representa Taiwan, com mais de US$100 bilhões em reserva, com ânsia e vontade de investir num país emergente e continental como o nosso.

            Muito obrigado, Sr. Presidente e nobres colegas.

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