O SR. LAURO CAMPOS (Bloco/PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a esta altura dos acontecimentos, já não tenho mais medo de me tornar repetitivo. A repetição, a reiteração quase que se impõe com o ingresso na terceira idade. Com o alongamento do tempo, passamos a repetir algumas coisas.

            Tempos atrás, não muito, com a aproximação das eleições, fiz algumas elucubrações - desculpem o termo. Andei pensando como seria o discurso político numa sociedade como a brasileira, uma das mais reacionárias do mundo, cuja elite está completamente distanciada dos problemas reais, como o Senador Iris Rezende, por exemplo, acabou de enfatizar, com toda razão.

            Portanto, parece-me que uma campanha eleitoral deve trazer a agitação da consciência, a denúncia e o apontar de novos rumos. Vale mais do que um mandato. Não me importa perder uma eleição, desde que eu tenha vencido uma campanha. Eu me sinto útil. Saí de uma sala de aula, onde falava para 30 ou 40 alunos - e certa vez fui admoestado, repreendido por uma ex-aluna, alta funcionária desta Casa, que se sentiu injustiçada com a minha colocação - e fui para a Ceilândia ou Candangolândia, falar em igrejas, em associações de bairro, associações de vizinhança, com a sociedade civil, que tentava se organizar para participar do poder. Também o poder é altamente concentrado nesta nossa sociedade concentradora de riqueza, de poder, de saber, de lazer e de tudo mais que é bom. Eu me sentia realmente útil ao discorrer sobre esses assuntos, que são os mesmos que estão presentes hoje. De modo que eu tenho que ser repetitivo. Mas, felizmente, move-me uma curiosidade a vida inteira, essa curiosidade que me mantém de pé. Fico às vezes acordado até altas madrugadas, lendo, estudando, tentando entender melhor. Entender melhor para explicar melhor, lecionar melhor e esclarecer melhor àqueles correligionários que não tiveram o privilégio que eu tive de poder estudar sempre. O meu pai nunca me deixou trabalhar; nunca deixou meus irmãos trabalharem. Era só estudar. Um privilégio como este neste País tem que ser pago por sacrifício, por seriedade, por abstenção.

            Outro dia, falando para uma comunidade negra na terra dos meus parentes, eu dizia que há de ser radicalmente simples. Naquela hora, não sei por que, lembrei-me da Senadora Heloísa Helena: radicalmente simples. Isso é uma obrigação que temos. Pode até parecer cinismo eu, que tenho uma casa grande, falar isso. Mas sinto isso e tento praticá-lo ao máximo, ser coerente com esse princípio da radicalidade da simplicidade. É uma radicalidade linda.

            Na Comissão de Assuntos Econômicos, por exemplo, vou repetindo-me à exaustão, alertando, procurando mostrar como, dezenas de vezes, o aumento da dívida externa tem levado os países a verdadeiros desastres. Não, por exemplo, o Japão, cujo imperador Meiji, que esteve à frente da restauração de 1863 e que morreu em 1912, disse sua vida inteira: “Lembremo-nos sempre do conselho do General Grant: jamais deveremos recorrer à dívida externa, e, se o fizermos, devemos pagá-la na véspera dos seus vencimentos”. Falava ele de Ulysses Grant, que foi Presidente dos Estados Unidos e visitou o Japão.

            O exemplo do Egito e da Espanha, que perderam tudo, inclusive sua soberania, deve estar sempre presente em nossa memória. E assim, sempre que posso, na Comissão de Assuntos Econômicos, refiro-me a um ou a outro desses exemplos históricos que pontilham a história do capitalismo mundial e do processo de globalização que sempre existiu e que sempre foi muito penoso para os países periféricos.

            Não tenho dúvida alguma de que - e agora já é tarde - não vamos conseguir pôr cobro a esse processo de dominação que nos empobrece, avilta-nos, coloca-nos de joelhos, por um endividamento cada vez mais sufocante.

            “FMI pressionará por avanço da Alca”, a Aliança de Livre Comércio das Américas. É aquele projeto do primeiro Bush, que pretendia um mercado comum do Alasca à Patagônia. Um mercado comum, obviamente, dominado pelos Estados Unidos e por suas necessidades.

            Foi uma tentativa de se criar um mercado comum europeu, iniciada nos anos 50, e a que Lenin se referiu, ainda antes dos anos 20, logo após a Revolução de 1917, dizendo que era preciso, urgentemente, criar os “Estados Unidos da Europa”, um mercado comum socialista europeu. Essa era a proposta de Lenin, que ainda acrescentava que não poderiam resistir com a revolução, com suas pequenas forças, por muito tempo. Era preciso criar esse mercado socialista comum da Europa.

            Nos anos 50, morei na Itália e assisti à tentativa de criação desse mercado comum europeu. Nunca me enganei em uma coisa: o mercado comum europeu é uma organização que pretende proteger os países das crises que periodicamente abalam o capitalismo. A grande crise de 1929 foi a experiência que fez com que os países fechassem o seu mercado. E o que os países, diante da crise, normalmente fazem? Fecham o seu mercado, protegem-no, pelo menos o mercado nacional, que servirá de colchão para a crise que aniquilará a produção e o consumo em escala mundial. Então, trata-se de uma proteção.

            E se se criasse um mercado, um colchão, portanto, para proteger a queda das vendas, o empobrecimento causado pelo desemprego e a queda das atividades que ocorrem numa crise, ela não se aprofundaria tanto quanto num país aberto, num país enlouquecido, que chega a fazer o contrário do que deveria. E o que, necessariamente, deveria ser feito? A desvalorização da moeda nacional, por exemplo. Já me referi a isso várias vezes. Desvalorizando a moeda, ficaria mais difícil importar mercadorias estrangeiras, comprar bugigangas, fazer turismo. Com a moeda desvalorizada, a economia nacional se protege e o nacionalismo surge como uma necessidade oriunda da crise. O nacionalismo que protege a sociedade não é ideológico, não é o nacionalismo de Carey e de List, que os Estados Unidos e a Alemanha adotaram há mais de um século. Sabemos que o Brasil agiu contrariamente ao que deveria e à maneira que todos os outros países do mundo o fizeram.

            Estou lendo, por exemplo, um livro que recomendo a todos. Chama-se Setenta e Seis Anos de Minha Vida. O autor é Hjalmar Schacht, o mago das finanças de Hitler. Trata-se de uma vida riquíssima, interessantíssima, de uma pessoa que, entre outras coisas, somou as funções de Ministro da Economia, de Presidente do Banco Central da Alemanha e de Ministro Especial, reconvocado para prestar os seus serviços à Alemanha, após haver liquidado a inflação alemã em 1923. É uma figura que merece ser lida e estudada. Em um trecho de seu livro, ele diz que “os Estados Unidos desvalorizaram o dólar em 40%, como a Inglaterra havia desvalorizado a libra esterlina em setembro de 1931”.

            A crise de 1929, que perdurou 14 anos, provocou uma desvalorização das moedas nacionais. Eu já havia dito que, se não me engano, 79 países, 4 anos depois de a crise de 1929 ter inaugurado funestamente a sua marcha, desvalorizaram a sua moeda para proteger o seu mercado diante do ataque, dos subsídios e dos dumpings que se exacerbam nas crises e que visam, obviamente, conquistar um mercado, criar para si um colchão maior, a fim de evitar a crise em casa.

            A Argentina está liquidada nesse sentido, pois não pode desvalorizar sua moeda, que foi dolarizada, e ainda inseriu a taxa de câmbio na Constituição. É um país que não pode fazer isso que todos os países fizeram, menos o Brasil, obviamente, ao tempo do Sr. Gustavo Franco e do primeiro reinado do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

            Agora, estamos aí. De início, é uma maravilha. “Vamos tomar dinheiro emprestado. Com ele, fazemos asfalto, encanamos água, construímos esgoto, socorremos a pobreza e, principalmente, pagamos os juros da dívida atrasada”. É uma maravilha. Ninguém precisa trabalhar. É só tomar dinheiro emprestado, e o Governo, então, faz a propaganda de suas obras e ganha a reeleição e a “rereeleição”. É uma maravilha o mundo do endividamento.

            Mas, ao aumentar a dívida externa, chega um momento em que os banqueiros emprestadores começam a pensar: “Será que eles vão nos pagar? Será que vão ter condições de produzir dólares suficientes para pagar os juros e o principal da dívida? Será que não haverá um default, uma moratória?” Então, começam a restringir o crédito.

            É o que ocorre com o infeliz Brasil, que resolveu entregar às forças desordenadas do mercado o seu Governo e o seu destino - o neoliberalismo mais absurdo do mundo. Importamos de tudo - chocolates, automóveis, perfumarias, roupas, etc - a preços subsidiados pelo câmbio, pelo próprio Governo brasileiro. Fizemos um antidumping, subsidiamos as importações para arrasar com os nossos empregos e com a nossa indústria. Comeram chocolate, usaram gravata Hermés, importaram carros e bugigangas, e a nossa dívida externa cresceu. O limite não foi imposto por nós, mas fomos obrigados a mexer no câmbio porque a dívida externa não podia crescer mais, não havia emprestadores para continuar a acionar esse mecanismo tão confortável, tão gostoso quanto perverso.

            “FMI pressionará por avanço da Alca”. A Alca, Área de Livre Comércio das Américas, é obviamente uma criação dos Estados Unidos para se protegerem diante da crise. O mercado, ao se fechar, ao se reduzir, ao se contrair com a queda da renda disponível numa crise qualquer - ou em todas elas -, leva os países - como ocorreu com a União Européia - a tentar criar um colchão maior. Criaram-se, então, a Nafta, Região Norte Americana de Comércio Livre, com os Estados Unidos, o nosso Mercosul, Mercado Comum do Cone Sul, e - de norte a sul, da Patagônia ao Alasca - a Alca, Área de Livre Comércio das Américas, para que os Estados Unidos tenham um mercado em escala continental para a sua produção.

            Agora, por exemplo, há cerca de dois meses, fecharam-se duas montadoras nos Estados Unidos, uma da Ford e outra da General Motors, e dispensaram-se milhares de trabalhadores. Se a Alca estivesse funcionando, obviamente os Estados Unidos não fechariam essas unidades de produção de carros nos Estados Unidos, mas, sim, na Argentina, no Brasil e em qualquer outro lugar e ocupariam o mercado anteriormente ocupado por empresas nacionais ou nacionalizadas.

            É óbvio que entramos tarde no processo de globalização. A Nafta e principalmente o Mercosul começaram a ser implementados tardiamente. Na Europa, começaram a formar, nos anos 50, a União Européia e a moeda única, o euro.

            Falta aqui pelo menos um Schaft, alguém que realmente tenha coragem, como esse desaforado alemão genial que defendeu a Alemanha e o marco alemão. Ele foi Presidente do Banco Central alemão e liquidou a maior inflação que o mundo já conheceu na Alemanha, em 1923. Certa vez, Schaft foi à França conversar com o Poincaré e disse que iria retirar-se da sala - estavam apenas os dois em diálogo, o Presidente e ele - porque já havia percebido que a França não tinha interesse no restabelecimento da economia e da sociedade alemãs.

            Schaft tinha pleno conhecimento de que o endividamento externo havia liquidado completamente e esterilizado a Alemanha, causando uma situação de crise que, se não fosse revertida com muita consciência, inteligência e coragem, a Alemanha estaria sepultada para sempre.

            Houve, então, as reparações de guerra. Nós no Brasil não fizemos guerra contra ninguém e temos de pagar uma espécie de reparação de guerra. Agora, depois das importações subsidiadas a que me referi, temos de exportar, exportar e exportar para pagarmos a dívida externa que cresceu como uma serpente numa espiral fantástica e aterradora.

            Sr. Presidente, Schaft tinha plena consciência de que os 20 bilhões de marcos que a Alemanha era obrigada a pagar de indenização de guerra aos vencedores da Primeira Guerra Mundial tornavam-na refém da dívida externa que estava paralisando, imobilizando e sugando todos os recursos que a sociedade alemã tentava produzir.

            Pois bem, encontramo-nos numa situação muito parecida.

            Quanto ao endividamento externo, exaustivamente, reiteradamente, tenho tentado alertar os membros da CAE acerca do perigo que envolve esse endividamento irresponsável que carimbamos todos os dias naquela Comissão - empréstimos e mais empréstimos. Eles, um dia, permitiram essa irresponsabilidade e nos viciaram no ópio da dívida externa. Construíram-se obras e mais obras, vitórias políticas ocorreram graças a esse ópio da dívida externa. Mas, num dia, ela iria encontrar o seu limite. A partir daí, tanto o Brasil quanto o comércio mundial parariam de obter o seu dinamismo. Esse dia já chegou. O mercado mundial está também em crise.

            Essa crise, mais imediatamente, foi provocada pela restrição, obviamente, dos empréstimos externos, que pararam de afluir para a Argentina e Brasil.

            O que dá para rir dá para chorar. Se rirmos na hora do endividamento fácil do ópio da dívida externa, vamos chorar, sim, quando chegar o momento de repetirmos o que a Argentina está fazendo agora. É um default, uma moratória que não queremos, mas que virá. Já que não temos como pagá-la, ela virá. Como dizia o Presidente Fernando Henrique Cardoso na época em que era Senador: “Não vamos dizer que não pagaremos a dívida externa. Vamos dizer que, não tendo recursos, não pagaremos a dívida externa”. Não pagá-la, sabia Sua Excelência que estava na agenda do futuro brasileiro, mas não sabia que seria ele o Presidente que administraria tão mal as nossas relações exteriores e o nosso endividamento externo.

            Tal endividamento levou, entre outras coisas, no México, ao fuzilamento do Príncipe Maximiliano, irmão do Imperador da Áustria; no Egito, ao aumento da carga tributária. É isso que o Governo vive querendo e está sempre conseguindo, tendo em vista obter mais dinheiro para, entre outras coisas, pagar a dívida externa, crime constitucional garantido pelo art. 166, § 3º, inciso III, letra “b”, da Constituição Federal, a que se referiu a Senadora Heloísa Helena.

            Isso não termina nunca. O Governo Federal deseja sair da crise; então, transfere a crise não apenas para o proletariado, mas também para os assalariados e para os funcionários públicos, que não podem receber, de acordo com este Governo, porque pagar a funcionário público é jogar dinheiro fora. O bom e saudável investimento, para este Governo que aí está, é pagar a banqueiros e ao FMI. Essa é a nossa prioridade. Não somos nós que escolhemos a nossa prioridade. Assim, finalizarei mais um tema tratado aqui, nesta tarde.

            Durante muitos anos, eu acreditei, realmente, que a distribuição de renda seria questão de vontade política. Seria a questão de se derrubarem algumas poucas resistências históricas, nesta estrutura reacionária herdada, para podermos fazer essa distribuição de renda. Felizmente, há décadas, não acredito mais nisto. Deixei de acreditar. A distribuição de renda dos 20% ou dos 10% do ápice da pirâmide, lá do alto, dos mais ricos para os mais pobres, no Brasil, é o mesmo que, para eles e para a lógica do capital, jogar dinheiro fora. A lógica do capital não é a lógica do meu coração. Pelo meu coração e pelo coração de todas as pessoas conscientes, gostaríamos muito de distribuir a renda. Entretanto, se fizermos isso, a lógica do capital estará rompida, porque essa lógica cuida da reprodução desse sistema. Um sistema que se volta para a produção de artigos de luxo, de carros, de computadores e outros, obviamente precisa conservar ou ampliar o seu mercado de consumidores. Para quem está na base, não adianta ter R$100 ou R$200 a mais por mês, porque, mesmo assim, não teria acesso ao mundo do capital, à cúpula de grandes consumidores.

            Então, é por isso que o sistema não permite, e não existe mecanismo nenhum de distribuição real da renda, porque ela é incompatível, como dizia Herbert Marcuse, com a inteligência do sistema. O sistema exige e necessita de concentração para a formação de capital, e, portanto, de investimento, e também para o mercado consumidor de elite, o mercado de luxo.

            Assim, ficamos prisioneiros de algo mais do que a boa ou a má vontade de presidentes de plantão. Somos reféns dessa estrutura perversa.

            Fico por aqui, porque meu tempo já acabou. Peço desculpas por ter me alongado demais. Não saio satisfeito, porque não falei nem a metade do que eu gostaria.

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